Discurso durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação em defesa dos aposentados e pensionistas de todo o Brasil. Agradecimento à Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pelas providências adotadas a respeito de ofício encaminhado por S.Exa. sobre ações empreendidas pela empresa Carbon, na Serra Vermelha, no Piauí.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA DO MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Manifestação em defesa dos aposentados e pensionistas de todo o Brasil. Agradecimento à Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pelas providências adotadas a respeito de ofício encaminhado por S.Exa. sobre ações empreendidas pela empresa Carbon, na Serra Vermelha, no Piauí.
Publicação
Publicação no DSF de 18/04/2008 - Página 10062
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA DO MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • ANALISE, FALTA, INTEGRAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, DIFERENÇA, HISTORIA, IMPERIO, DIFICULDADE, MINISTRO DE ESTADO, ATUALIDADE, VISITA, SENADO, REPUDIO, DECLARAÇÃO, DESRESPEITO, SENADOR, INJUSTIÇA, ACUSAÇÃO, RESPONSABILIDADE, APROVAÇÃO, MATERIA, BENEFICIO, APOSENTADO.
  • INJUSTIÇA, REDUÇÃO, VALOR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, IMPORTANCIA, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITOS, APOSENTADO, PENSIONISTA.
  • CRITICA, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, AGRADECIMENTO, PRESENÇA, MULHER, COMICIO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ANTECIPAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL.
  • AGRADECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), RESPOSTA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, ATUAÇÃO, INDUSTRIA, DESTRUIÇÃO, VEGETAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), ELOGIO, PROVIDENCIA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), SUSPENSÃO, ATIVIDADE, OBJETIVO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, PROPOSTA, MINISTERIO, CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, REGIÃO.
  • APREENSÃO, EXTINÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), MUNICIPIO, PARNAIBA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), AUSENCIA, PROJETO, CONCLAMAÇÃO, PREFEITO, GOVERNADOR, AGILIZAÇÃO.
  • AGRADECIMENTO, DEFESA CIVIL, ATENDIMENTO, PREFEITO, ESTADO DO PIAUI (PI), VITIMA, INUNDAÇÃO, MUNICIPIOS.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, Parlamentares presentes, brasileiros e brasileiras que nos assistem aqui e que estão nos ouvindo por meio do sistema de comunicação do Senado, já disse e repito, orgulhosamente, que este Senado é um dos melhores da história.

Ouvi hoje debates extraordinários sobre o Brasil.

Ontem, caro Paim, eu estava ali onde se lançava uma obra do Senador Antonio Carlos Magalhães e ficava a olhar os Senadores do Império. E ficava, Delcídio Amaral, a pensar que Pedro II, aquele estadista que governou 49 anos, vinha assistir às sessões do Senado. Deixava a coroa e o cetro, para ter igualdade. Era o Poder Moderador. Em suas memórias, que lemos hoje, ele dizia que, se largasse a função de Imperador, de rei, ele gostaria de ser Senador.

Quer dizer, ele curtia a necessidade de ouvir.

Hoje, o que vê, ô, Delcídio? Um Ministro vir aqui parece que é uma ofensa, um insulto. Vem, não vem.

Quando fico a imaginar que Pedro II deixava a coroa, o cetro e vinha... Ontem eu estava a olhar os Senadores do Império. Agora, é confusão. Mas, aí, vir não vir ainda é razoável.

Quando vi o Geraldo Mesquita - eu disse que sou o irmão mais velho dele porque sou realmente mais velho, mas ele é mais ajuizado do que eu. Ele me modera muitas vezes, porque, realmente, cada um tem o seu jeito, às vezes sou temperamental; e ele é o irmão moderador - hoje falando indignado... Não é mais a Ministra vir, é uma ofensa vir.

Pedro II vinha espontaneamente beber a sabedoria. É assim no mundo todo. Aqui: vem, não vem; é uma confusão.

E o pior: ele tremia de indignação. Compreendi porque vi um líder de nossa geração capaz de tremer de indignação diante de uma injustiça. Em qualquer lugar do mundo, é um companheiro.

Por quê? Eles já não se recusam a vir, não. Eles estão nos ofendendo gratuitamente.

É, Delcídio Amaral. V. Exª foi Ministro.

Eu nunca ouvi falar que V. Exª ofendeu o Senado. Hoje, V. Exª é Senador, mas V. Exª foi Ministro. É o saber; a ignorância é audaciosa!

Luiz Marinho chamou a gente de doido. Quem não tem juízo é doido. Eu sou médico... Irresponsáveis, enganadores?! Disse que nós estamos enganando o povo, os aposentados, os velhinhos.

No dia anterior, o Paulo Bernardo: Irresponsáveis! Esse Senado irresponsável!

Até uma hora dessa, eu não almocei. Vou, daqui a pouco, tomar um vinhozinho com a minha Adalgisa, com a satisfação do cumprimento da missão. Mas não almocei. Andei aí, somando inteligências, esforços, orientando os prefeitos.

Mas está algo errado, meu Luiz Inácio! Mitterrand, morrendo, deixou uma mensagem: fortalecer os contra-poderes. Os seus Ministros, que Vossa Excelência sabiamente disse em momento de desespero “aloprados”, nos ofenderam, mas muito! E o que nós fizemos? Aplaudimos, acompanhamos, fomos liderados por um homem do Partido de Vossa Excelência: Paulo Paim. Antes de chegar aqui eu já o respeitava, porque ele defendia o trabalho e o trabalhador. E Rui Barbosa, nosso patrono - eu aprendi, eu estudei também -, a primazia tem que ser dada ao trabalho e ao trabalhador. Ele vem antes, ele faz a riqueza. E o Paim passava essa... Quando eu o encontrei aqui, já o conhecia de nome. Não sabia que era essa figura morena, mas a gente sabia - trabalho, trabalhador. De tal maneira que me apresentei a ele para ser seu Cirineu e lutar no salário - eram 70 dólares - eu, Geraldo Mesquita. E ele nos liderou. De tal maneira que o Paim escreveu uma página tão bela que o PT, que está no Governo, devia agradecer, coroá-lo.

Naquele rompimento que eu me afastei, foi naquele negócio de medida provisória que tirava os direitinhos dos velhinhos, não é? Taxados! Que Heloísa Helena, como mulher extraordinária, de coragem, se rebelou. E o Paim, naquilo, junto a todo o mundo, minimiza os sofrimentos com uma medida paralela, a PEC Paralela. E todos nós... Olhe que já faz anos, o rompimento podia ser aí. Mas o Paim conciliou, levou todos nós. E, nessa confiança que ele conquistou pela sua maneira de ser, pela sua honradez, pela defesa dos mais fracos, das minorias, dos índios, dos negros, dos excluídos, dos velhos, dos idosos, ele conseguiu e nos liderou e nos convenceu que tínhamos que ajudar os velhinhos, os aposentados. E eu fui o Relator. Aprovei. Lutamos, votamos, debatemos legitimamente na democracia que a vida nos ensinou. Eu fui prefeitinho e contei a minha história, os exemplos de sofrimento de aposentados.

O Geraldo Mesquita é amante do Direito e todos nós. Nós não fomos irresponsáveis; nós fomos liderados pelo Paulo Paim e aplaudidos pelo sorriso daqueles velhinhos.

Ó Luiz Inácio, um dia cheguei a contar que um padrinho meu de Rotary, a melhor pessoa que eu conheci, se suicidou. Tinha um amor ainda. Ele devia ter uns 60 anos de casado. E com esse negócio... Eu o chamava de padrinho, porque foi meu padrinho de Rotary. E eu fui Governador. Aí, no fim da vida com esses redutores de salário, esse fator previdenciário... Os amigos dele morreram, os médicos, Geraldo Mesquita, a esposa dele precisou ser internada, precisou fazer um tratamento. É duro! Aquela companheira e um homem de bem, o melhor que conheci... Se tiver céu, ele vai antes de nós, porque Deus não vai julgar por um instante; vai julgar por uma vida. Ele se suicidou, porque, por trás disso, Luiz Inácio, é o que o Paim está despertando e acordando que não aconteça mais. Planejou sua vida, sonhou. Sua vida, seu amor, seus filhos, seus netos e, de repente, eles, que deveriam ganhar dez salários mínimos, estão ganhando quatro. É duro você não poder dar um fim de vida para a sua amada, para a sua “adalgizinha” aquilo que você lutou e sacrificou. E vem a doença. Aí, eu que sou autoridade, Luiz Inácio, eu sou médico, digo que é mais complicada a vida! Eu vi idosos...

Então é isso que o Paim quer que a gente resgate. Nós não vamos ficar para a história do mundo como os perversos dos velhinhos, dos idosos. Ele me disse. Eu acreditei. Eu acredito nele. Mão Santa, você é o Relator, só tem isso. Eu acreditei em tudinho e fiz. Disputamos e estamos aqui.

Então, os Ministros ainda vêm nos ofender?! Calma! Se viessem para o debate me convencer, a gente mudava de opinião. Mas não! Chamaram de irresponsável, doido, enganador. Não, as coisas não estão direitas! Não está direito. Aqui nós advertimos: isso é para isso, e podem buscar os meus pronunciamentos de cinco anos atrás em que eu já dizia: olhem esse mosquitinho, esse mosquitinho não pode ficar solto. Eu não acredito em Governo que não vence o mosquitinho. Esse mosquitinho, o Oswaldo Cruz há um século... Isso não está direito! A remuneração é péssima. Não tem... Quanto eles estão ganhando? Vamos ver os salários, ver as tabelas.

É tudo mentira, Delcídio!

Dr. Valdir, estou dizendo o nome: Aragão Oliveira, da minha idade. Aí, eu passei em um hospital. Você vai ver, ó Geraldo Mesquita! Aí, eu passei na Avenida Getúlio Vargas, onde nasci. Eu digo: Dr. Ariosto, homem inteligente, e Drª Teresa fizeram um hospital: rapaz, passe aí e a gente vê. Ele está assim diminuído, decadente. E ele está com uma pousada! Aí, o Dr. Valdir, meu colega de medicina, disse: eu não vou mais em hospital, porque está tudo decadente. Não tem mais lençol, não tem mais remédio... Eu estou dando umas aulas de saúde. A tabela, ele me disse; eu estou dizendo o nome. É tudo mentira! A consulta ainda está R$2,00; a diária só dá para pagar uma quentinha. Eles estão fechando. Essa é a verdade. A gente está advertindo. Os aloprados estão mentindo para o Luiz Inácio. E o Paim não mente; o Paim levou a verdade.

E eu disse que aquela confusão não estava certa. Eu tenho mais idade, mais sofrimento e mais luta do que o Luiz Inácio. Estudei muito. Quantas madrugadas, Paim, quantas madrugadas! Era o leiteiro chegando, entregar o leite, como de costume, e eu estava estudando. No meu tempo, a gente tomava Perventin e Stenamina para passar nos vestibulares. Mas eu adverti aqui que, nesta democracia, não estava certo. E hoje o meu irmão moderador aí... Eu vou dizer as palavras exatas que a Ministra disse. Não está certo. Sofri, vi Getúlio, vi os militares, as leis do Estado democrático de direito.

O direito é igual para todos. Cícero bradava: “Dura lex, sed lex”. A lei é igual. Não está direito essa campanha política, esse cacarejamento.

Hoje, as palavras exatas da Ministra - ó Delcídio, atentai bem: Ao saudar as mulheres que participavam do evento, a Ministra Dilma disse que elas “embelezam e alegram este comício”. Em Belo Horizonte! Em Belo Horizonte! Libertas quae sera tamen.

O direito é igual para todos. Isso é um desrespeito à Justiça, à lei. Aí, não dá certo!

Mitterrand disse: “fortalecer os contrapoderes”. Não está fortalecendo, está desmoralizando a Justiça, a lei.

Eu aprendi com um jurista, um juiz, Walter Miranda, que me disse: “o poder de um juiz é moral, a força é moral”. Ele não tem batalhão, não tem caneta, não tem DAS. É moral.

Isso tira a moral do Poder Judiciário. É comício! O direito é igual para todos. Clóvis Bevilacqua, não é isso?

Então, temos de meditar: Ao saudar as mulheres que participavam do evento, a Ministra Dilma disse que elas “embelezam e alegram o nosso comício”. Comício!

Mas eu sou otimista. Que se conserte. Ainda há tempo!

Mas eu queria dizer que não é nada, não. Vou elogiar agora uma mulher, extraordinária mulher.

Se eu fosse do PT, esse negócio de dizer... Está aí uma mulher decente, bacana, essa Ministra do Meio Ambiente. Já estive com ela duas vezes e ela me tratou muito bem. Uma foi para tratar da carcinicultura, com Alberto Silva, e agora preocupei a Ministra porque, no Piauí, a vegetação é muito débil, nós não somos um Amazonas, temos um cerradozinho, temos 40% de semi-árido. Então, os aloprados, já na eleição passada, venderam uma tal de Serra Vermelha para uma indústria, a Carbon, e eu enviei um documento à Ministra. Ela mandou parar o contrato com essa empresa que estava queimando a nossa vegetação.

Eu quero agradecer à Ministra Marina Silva, que respondeu à documentação, como segue:

“Sr. Senador, refiro-me ao Ofício nº 1132/2007, que trata da requerimento de Informação nº 661/2007, de autoria do Sr. Mão Santa, o qual solicita informações sobre ações empreendidas pela empresa JB Carbon S.A. no projeto Energia Verde, em Serra Vermelha, Estado do Piauí.”

O Piauí tem uma região do sul, em Gilbués, Senador Geraldo Mesquita, para onde os garimpeiros foram e, hoje, é um deserto. Então, aquilo é caro para nós. Há pouca vegetação. Na minha região mesmo, tinha, como o Delcídio falou, energia, usina, termelétrica à lenha. Então, cortaram toda a vegetação para satisfazer as indústrias e a energia à lenha. Então, é deserto. Essa é a nossa preocupação.

Venderam lá, negociaram. É propineiro, é aloprado de todo jeito, em um lugar que é deserto.

E continua a Ministra:

“Com relação ao assunto, comunico que o empreendimento foi suspenso e posteriormente cancelado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, situação em que se encontra até o momento. Essa suspensão foi confirmada pela recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1º Região que suspendeu, por unanimidade, a autorização do manejo florestal da empresa JB Carbon, até que sejam realizados os estudos de impacto ambiental.

Por fim, informo que este Ministério realizou estudos na região e, a partir deles, está sugerindo a criação de uma unidade de conservação de proteção integral a ser denominada Parque Nacional da Serra Vermelha.”

Então, agradecemos à Ministra a maneira... Era corrupção mesmo. Deram lá no Piauí. A Ministra viu e tal...

E também agradecemos ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, advertindo... E nós preocupados com as ZPEs. É só cacarejamento. Em 20 de julho, expira o prazo das ZPEs.

Não há nada, ele disse que não recebeu nada do Município responsável, do Piauí e do Governo do Estado. Então, a ZPE, aquele sonho, está para abortar em 20 de julho.

Então, venho fazer um apelo ao Prefeito de Parnaíba para que consiga o terreno necessário - do PTB com o PT - e ao Governador do Estado. Segundo o Ministro, não anda nada. Agradeço também a maneira elegante do Governo, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, nesses alagados - Roberto Costa Guimarães. Levei vários Prefeitos alagados com a interveniência desse extraordinário líder do meu Partido, Geddel Vieira. Ele atendeu aos Prefeitos e encaminhou.

Então, queremos agradecer. E agradecemos aqui ao Paim por nos colocar em defesa dos que mais sofrem para que possamos tomar a benção aos nossos velhos. Eu não tenho mais pai e mãe, mas creio que eles estão satisfeitos. Faço minhas as rezas da santa Kyola, que está no livro de Sarney: “Meu filho Presidente, não deixe prejudicarem os velhinhos aposentados”.

Essas são as nossas palavras.

Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/04/2008 - Página 10062