O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, meu ilustre Senador pelo Piauí, que passa a presidir a Casa neste momento, Francisco de Assis de Moraes, vejo que nas sessões das sextas-feiras, sobretudo pela manhã, a Casa se transforma em parte em uma grande faculdade, em que os Senadores têm mais espaço, têm mais tranqüilidade, têm mais tempo para fazer os seus pronunciamentos, para defender as suas idéias e, sobretudo, manifestar as posições, o que é impossível fazer nas sessões à tarde pela dinâmica própria do Parlamento. Olha que ontem, V. Exª, Sr. Presidente, me disse: “Vamos dar número a sessão de amanhã, porque é importante criarmos um outro tipo de debate parlamentar”. E é.

            Fui um dos primeiros a chegar. Confesso que assisti a várias aulas aqui. Sou da grande cidade, aprendi muito sobre o Brasil, aprendi, as dificuldades, as lutas, especialmente às vésperas do aniversário de Brasília, esta cidade magnífica, planejada, sem problemas, que vai ao encontro do pensamento do constituinte de 1891.

Veja só: a Constituição de 1891 - V. Exª, muitas várias vezes, nos traz isso à lembrança - já estabeleceu a mudança da capital da cidade do Rio de Janeiro para o centro do Brasil, para o Planalto Central.

E aconteceu. E hoje é aniversário de Brasília. Quando digo hoje, refiro-me a segunda-feira, 21 de abril. E quanta coisa foi feita, quanto progresso, quanta gente saiu da sua cidade, do Rio Grande do Sul ou lá do Amazonas e especialmente da cidade do Rio de Janeiro - de lá, pode estar certo meu caro Presidente, veio a maioria da população - para habitar Brasília. Muitos aqui chegaram no dia 21 de abril de 1960.

É natural que todo o esforço presidencial, naquela ocasião, tenha se voltado para cá. Era uma vida nova que se iniciava no Brasil, uma vida nova! E era natural também que se esquecesse um pouco da cidade do Rio de Janeiro, que foi capital do nosso País durante tantos e tantos anos.

E tudo de bom ou de mau, de progresso ou de atraso que acontecia no Rio, com que tenho compromisso político, pois represento o Rio de Janeiro aqui, tudo tem acontecido lá, e tudo que acontece no Rio ainda tem repercussão internacional. Basta citar essa epidemia de dengue, que ninguém sabe ao certo se é dengue ou o que é, se acabou ou se vai continuar, se vem ou se não vem de novo daqui a algum tempo, tudo o que acontece no Rio tem um sabor especial. Uma passeata na Avenida Atlântica assim como a Marcha da Maconha no Rio têm uma repercussão diferente; a marcha dos gays, ou de não gays, de GLS, ou não, têm uma repercussão diferente. Aqui em Brasília não acredito que tenha repercussão nenhuma, ou lá no Amazonas ou no Pará, talvez no Piauí não tenha, não sei, mas no Rio de Janeiro tem aquele estrondo.

Estou dizendo isso porque acho aconselhável e me associo àqueles Senadores que vêm para a sessão da sexta-feira. Vou passar a vir, embora não more aqui no Distrito Federal. Mas vou passar a vir! Quando a Capital era no Rio de Janeiro, Sr. Presidente, o Senador não tinha essa facilidade de ir ou voltar em uma hora e meia; ele ia, ficava lá com a sua família durante 8 meses, e o recesso era de 4 meses. Era assim! Porque não havia o avião; havia só o navio. Ele vinha de navio, levava, às vezes, 12 dias para chegar ao Rio e ficava lá. Hoje, não; hoje, ele vai, volta, vai e volta. Pode fazer isso no mesmo dia! Não há do que se queixar em ausência ou presença, tem que vir! Hoje tem condições de fazer isso; antigamente, não! Então, sexta-feira, para mim, vai se tornar, pela manhã, um hábito, porque você pode divagar, pode receber aulas, pode dar aulas, pode falar do seu Estado. É por isso que quero falar do meu Estado, hoje, aqui.

Meu compromisso é com o Rio de Janeiro, essencialmente com o Rio de Janeiro e com o Brasil.

A Cidade do Rio de Janeiro foi a Capital do País durante muitos anos. Com a mudança da Capital para cá, o Rio teve a sorte de ser governado por três Estadistas: Carlos Lacerda, sem dúvida; Negrão de Lima, sem dúvida; Chagas Freitas. Três Estadistas, que, com grande dificuldade, governaram o Estado porque tudo estava voltado para cá para o Planalto Central. Era preciso consolidar Brasília. Era preciso destruir as críticas negativistas daqueles radicais, especialmente filiados ao Partido da UDN antiga, que não existe mais, que denegriam Brasília e tudo o que fazia Juscelino Kubitschek, que foi um santo ao fazer essa grande aventura política e cívica, que foi a mudança que se comemora segunda-feira. E, felizmente, Brasília foi-se consolidando. Hoje o trânsito, que era uma facilidade aqui, já está tumultuado, mostrando o progresso desta Cidade. As cidades-satélites, que todo mundo imaginava no Rio de Janeiro, por equívoco, que seriam cidades faveladas, são grandes cidades que, na sua grande maioria, já estão em condições de se tornarem municípios independentes - pode crer, Sr. Presidente.

Ao chegar no Senado, procurei dar uma colaboração efetiva ao antigo Estado da Guanabara - hoje, o novo Estado, oriundo da fusão ocorrida em 1975 com o antigo Estado do Rio de Janeiro - na certeza de que é a vez do Estado do Rio de Janeiro, que se tornou um ponto de equilíbrio político na Federação. E que ponto de equilíbrio político é este? É simples: a República - e, conseqüentemente, o País - vinha a ser dirigida por São Paulo e Minas, São Paulo e Minas, São Paulo e Minas, até que se chegou a um tal ponto que aquele dueto - não quero chamá-lo de política café-com-leite porque é uma expressão muito vulgar - veio a ser destruído na Revolução de 30. E destruído por quê? Porque um gaúcho muito discutido à época foi presidente do seu Estado - e quero dizer ao Senador Paulo Paim que o meu Estado, a minha cidade especialmente, tem uma grande afinidade com o Rio Grande do Sul -, até que o presidente do Rio Grande do Sul e o presidente de Minas Gerais, na época Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, entenderam que aquele dueto não podia prosperar mais. Ao invés de fazer bem ao País, estava dificultando o seu progresso e o seu futuro.

Mas era muito difícil destruir o poder das oligarquias, era muito difícil destruir aquilo que já estava solidificado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paulo Duque, lamento interrompê-lo, mas é uma honra transmitir a Presidência para o nosso Líder maior, Garibaldi Alves, Presidente de fato e de direito.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Muito bem.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E veio especialmente ouvi-lo, V. Exª que traduz a história democrática do Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Obrigado.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Eu quero lamentar, primeiro, não poder continuar falando para V. Exª; segundo, quero cumprimentar o Presidente efetivo da Casa, Governador duas vezes, político em vários mandatos e que vem surpreendendo cada dia os seus colegas pelas atitudes que tem tomado em defesa da Casa, da democracia e dos bons princípios políticos parlamentares do nosso País.

Eu me atrevo, Senador Paulo Paim, a ir um pouquinho mais adiante, porque o assunto é muito longo, mas, outro dia, estive no Forte de Copacabana e fui visitar o local onde habitou, por 24 horas, o Presidente Washington Luís, deposto do seu mandato presidencial; deposto mesmo depois de ter feito com que o seu candidato à sua sucessão, o paulista Júlio Prestes, tivesse saído vitorioso. Mas foi deposto e ficou 24 horas preso naquele Forte de Copacabana. Está lá uma placa: “Aqui esteve preso o ex-Presidente Washington Luís, deposto na Revolução de 30”. Quando for ao Rio, não esqueça de visitar, porque é um assunto histórico, muito interessante.

Agora, eu pergunto, não ao Presidente, Senador Mão Santa, mas pergunto ao Presidente, Senador Garibaldi, de quanto tempo disponho ainda.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Vou dizer a V. Exª como disse ontem: o tempo que quiser, mas use com moderação.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Palavras sábias. Mais uma lição que eu aprendi hoje. Não posso prolongar por muito tempo, vou ser mais moderado. Estou vendo que ainda existem aqui oradores.

Eu quero dizer, Presidente - deixando de lado o caminho, o trajeto do meu discurso, que pretendia entrar pela história recente, mas não faltará outra sexta-feira -, que apresentei ao Senado três proposições somente. Nós já deixamos de ser Capital, já mudamos para Brasília, do Rio de Janeiro, há quase meio século, há 30 anos ou 40 anos.

V. Exª, que é experto no assunto, pode me dizer. Nós mudamos a capital para cá em 1960. Quanto tempo faz isso até hoje?

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - 48 anos.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Quarenta e oito anos, quase meio século. Em quase meio século, não há mais necessidade de a União permanecer com todos aqueles imóveis no Rio, porque as pessoas já morreram, os funcionários se aposentaram. Alguns estão aqui, a grande maioria. E por que motivo o Governo ainda não teve a coragem de doar ao novo Estado do Rio de Janeiro, oriundo da fusão de dois Estados, o prédio do Ministério da Educação, que está lá, aquele palácio arquitetado e imaginado por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, onde está um acervo maravilhoso dos grandes artistas brasileiros da escultura: Portinari, Di Cavalcanti? Está tudo lá ainda. O prédio está sendo mal usado, subutilizado. Tem o maior auditório da América do Sul. Quem não conhece tem de conhecer antes que ele termine. São 37 mil metros quadrados, uma obra-prima na Avenida Graça Aranha, que já tinha de ter sido entregue, há muito tempo, ao novo Estado do Rio de Janeiro. Mas os governos estaduais andaram brigando com o Governo Federal nesses últimos cinqüenta anos. Era uma briga permanente. Lembra-se disso?

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Lembro. V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Pois não.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Primeiro, quero louvar o discurso de V. Exª desta manhã, que faz em defesa do seu Estado. É o seu compromisso, como V. Exª bem colocou, com o Rio de Janeiro. Mas, ao mesmo tempo, V. Exª faz uma alusão à indefinição dos prédios públicos pertencentes à União que se situam no Rio de Janeiro. Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. Nós também nos questionamos sobre essas questões, inclusive com relação à existência de um contingente enorme de servidores públicos federais que ainda ficam no Rio de Janeiro. Algumas instituições que já deveriam estar na capital do País ainda permanecem com suas sedes no Rio de Janeiro. Há ainda bem pouco, quando se discutia a sede da empresa, agência ou tevê pública de comunicação, um dos grandes debates nesta Casa e em algumas comissões na Câmara era a indefinição ou a definição da própria medida provisória que desejava que a sede dessa instituição ficasse também no Rio de Janeiro. Há uma coisas que efetivamente não compreendemos. Como V. Exª bem colocou, a cidade já tem quase meio século, completará 48 anos no próximo dia 21 e é dotada de equipamentos necessários para ter aqui a sede de todos os órgãos públicos pertencentes à União. Claro está que alguma coisa, no primeiro momento, ainda justificava a permanência no Rio de Janeiro. Mas, depois de meio século, não tem sentido a permanência desses órgãos no Rio de Janeiro, assim como não tem sentido a existência de tantos imóveis que, de certa forma, deveriam estar sendo mais bem usados por aquela unidade federativa. Concordo com V. Exª nas colocações em relação a Brasília e ao Rio de Janeiro. E vejo que mesmo V. Exª fazendo uma introdução de que o seu compromisso é com o Rio de Janeiro, compreende que aqui é a capital do País e aqui de fato devem estar situados os organismos ligados ao Governo da União. Muito obrigado.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Sem dúvida. Eu não diria que o edifício, por exemplo, do Banco Central... Já existe outro Banco Central aqui, mas está lá o edifício do Banco Central, monumental, majestoso. A mesma coisa é o edifício da sede da Petrobras. Está lá.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - O BNDES.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Também o BNDES. Mas aqueles que estão inaproveitados, subutilizados, esses não.

Então, tenho três projetos sobre esse assunto e estou acompanhando-os. Tenho encontrado boa vontade de alguns Deputados e Senadores, sobretudo do Senado. Não tem sentido haver um prédio aqui do Ministério da Educação e outro vazio, subaproveitado. A mesma coisa é o Ministério da Fazenda. Tem um prédio aqui do Ministério da Fazenda e está lá aquele prédio quase totalmente vazio, um monumento construído ainda na época de Getúlio Vargas, em 1943. Tem de ficar lá, tem de ser aproveitado pelo novo Estado. E, finalmente, o prédio da rede ferroviária.

Olha o exemplo de São Paulo: transformou a antiga Estação da Luz num centro cultural esplendoroso, formidável. Eles tiveram até a grandeza de dar àquela estação, que é um grande monumento hoje, o nome da pessoa que ganhou a eleição para Presidente da República mas não chegou a tomar posse, que foi Júlio Prestes, antigo Governador de São Paulo.

Sr. Presidente, a sessão de sexta-feira pela manhã está se tornando muito especial, muito intelectualizada. É a primeira vez que a freqüento, confesso que eu ia para o Rio na quinta-feira à noite, mas eu vou ficar freguês. V. Exª vai ter de me aturar aqui nas sextas-feiras, e eu faço questão de que V. Exª passe a presidir essa sessão também, com moderação natural.

Muito obrigado, Senador.