O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem à tarde, em Porto Alegre, o Movimento Sindical Gaúcho, reunindo 1.200 lideranças de todas as matrizes partidárias, ideológicas, religiosas e também vinculadas a centrais sindicais, aprovaram, com a minha participação, em um ato que emocionou a todos, a seguinte moção de apoio, a qual faço a leitura neste momento.

MOÇÃO DE DENÚNCIA, DEFESA E APOIO

Nós, mais de mil e cem (1.100) trabalhadores e sindicalistas representando uma centena de entidades sindicais, reunidos no SEMINÁRIO DO DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, organizado pelo Fórum Sindical da Saúde do Trabalhador e CUT/RS, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, denunciamos a forma como estão sendo realizadas as perícias médicas no INSS que, sistematicamente, vem eximindo as empresas da responsabilidade pelas doenças ocupacionais.

Manifestamos também, neste ato, total apoio ao Senador Paulo Paim, autor dos Projetos de Lei que derrubaram, no Senado da República, o FATOR PREVIDENCIÁRIO, e re-introduziu a correção das aposentadorias e pensões pelo índice de reajuste do Salário Mínimo.

Exprimimos, ainda, a nossa incondicional defesa do tema por se tratar de interesse histórico dos trabalhadores brasileiros - direito retirado no período neoliberal - e reafirmamos o compromisso de empreender uma luta nacional para que sejam os projetos aprovados na Câmara dos Deputados e sancionados pelo Presidente da República.

Porto Alegre, 28 de abril de 2008.

            Sr. Presidente, na mesma linha, agradeço o apoio aos projetos recebido de todos os sindicalistas do País, também da CNBB, das Câmaras de Vereadores, que estão encaminhando moções de apoio ao Congresso Nacional e às Assembléias Legislativas. Abaixo-assinados também estão sendo recolhidos em todo País.

            Sr. Presidente, quero ainda registrar que foi com alegria que recebi, em meu gabinete em Canoas, no Rio Grande do Sul, o Presidente Nacional da UGT, Ricardo Patah, juntamente com toda a diretoria, que me visitaram e me ofereceram total apoio aos projetos aprovados pelo Senado. Mas não só aos dois, ao do fim do Fator Previdenciário e àquele que trata do reajuste dos aposentados, mas também à Emenda da Saúde.

            Ainda no fim de semana, Sr. Presidente, reuni-me em Canela com a direção da nova Central Sindical que, por unanimidade, também declarou o seu apoio às decisões do Senado.

            Ainda em Porto Alegre, reuni-me com os dirigentes da CUT, no Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e, na palavra do presidente Celso, foi determinado que todos os sindicatos vinculados à Central farão uma grande mobilização pela aprovação dos referidos projetos.

            Quero dizer também que me reuni, em Porto Alegre, no Hotel Embaixador, com os dirigentes da Força Sindical. Todos decidiram pela mobilização para a aprovação dos projetos.

            Tivemos também a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul que declarou que cerca de 1 milhão e 200 mil aposentados do Rio Grande estão mobilizados pela aprovação dos respectivos projetos.

            Sr. Presidente, por último, quero ainda destacar que me reuni, em Porto Alegre, com a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, reunião com quorum altíssimo, com a presença do Presidente do Partido, meu companheiro Olívio Dutra, ex-Prefeito de Porto Alegre, ex-Governador do Estado e ex-Ministro das Cidades.

            A posição do Presidente e da Executiva, nas palavras do próprio Presidente, foi que a reivindicação é justa para aposentados e futuros aposentados.

            Por isso, o Partido se posicionou a favor de um amplo diálogo com a Câmara dos Deputados e com o Executivo, para construirmos alternativas ao fim do fator previdenciário e garantirmos os reajustes dos benefícios de todos aposentados e pensionistas.

            Olívio terminou a reunião dizendo: “Boa luta, companheiro Paim, vamos fazer um debate qualificado pelo bem do nosso Brasil”.

            Sr. Presidente, essa é uma luta de todos nós. E saliento mais uma vez a importância desse debate. Temos claro que essa é a caminhada da justiça, é a caminhada que vai permitir que nosso trabalhador de hoje e aposentado de amanhã possa viver com dignidade.

            Quero ainda, Sr. Presidente, terminar com as palavras do escritor Moacyr Scliar, respeitadíssimo não só no Brasil, mas no mundo, e que mora no Rio Grande. Ele escreveu no jornal Zero Hora, hoje:

Enquanto generosos reajustes estão sendo concedidos a várias categorias, pensões e aposentadorias foram drasticamente comprimidas, o que lembra o filme japonês A Balada de Narayama, que se passa em uma pequena aldeia japonesa séculos atrás. Nessa aldeia, quem chega aos 70 anos é levado ao topo de Narayama, a nevada montanha próxima, para ali aguardar a morte em congelamento. Uma drástica aplicação da regra darwiniana de sobrevivência do mais apto que o Japão, hoje um país próspero e com uma elevada expectativa de vida, superou há muito tempo e que nós temos que superar também.

A emenda proposta pelo Senador Paulo Paim, que estende às aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo, é pelo menos um ponto de partida para isso.

            Ou seja, ele demonstra que se, nada for feito, estaremos condenando à morte os nossos idosos. E aqui ele faz então um belo artigo, dando força para que a Câmara dos Deputados aprove essa proposta.

            É claro, Sr. Presidente, que as palavras de Moacyr Scliar, que acabei de ler, nos deixam muito orgulhosos pelo respeito que tenho a esse cidadão. Mas tenho um entendimento, por tudo aquilo que tenho recebido de todo o Brasil, de que estamos no caminho certo. É claro que alguns já me mandam algumas cutucadas, como gosto de dizer, até em tom de ameaça. Fazem documentos mentirosos tentando confundir a opinião pública, mas isso não me preocupa. Tenho dito que farei um debate qualificado e de alto nível. Por isso que não dou bola para que um ou outro escreva alguma impropriedade.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paim, Senador Camata, olha, é muito oportuno, vou pedir a V. Exªs, serei breve. Os aplausos a V. Exª são do Brasil todo e lá do Piauí. Olha, essa queda do fator previdenciário é uma necessidade. Camata, atentai bem, preste atenção que você é um homem regimental. Padre Antonio Vieira disse que um bem é acompanhado de outro bem. E eu digo que um mal é acompanhado de outro bem. Camata, esse fator previdenciário é uma desgraça, é uma imoralidade, só existe no País, e V. Exª está nos tirando essa nódoa. Os velhinhos, que pagaram dez salários a vida toda, por 35 anos, para receberem dez salários mínimos, estão recebendo cinco, quatro salários. Os que pagaram a vida toda, ou seja, por 35 anos, cinco salários estão recebendo dois. Atentai bem, um bem é seguido de outro bem; e um mal também, Camata. Camata, olhe para cá, imagine o amor: Camata e Rita, belo Amor; Mão Santa e Adalgisa. Então, esses planos de saúde, eu novinho, esse negócio de quando eu morrer, a mulher fica... Eu não quis, eu fui ver um plano que eu pudesse usufruir. Camata, eu fui para um tal de Aplub, que é do seu Estado, Paim, é uma vergonha. Você tem de pedir para jogarem pedra na sede da Aplub. Camata, fiz aquilo, li, atentai bem, preste atenção, Camata, paguei 25 anos e depois eu pensei, eu sonhei passar com a Adalgisinha, 25 anos ainda estava novo, antes de me aposentar. Esse é bom, cinco salários mínimos. Paguei religiosamente! Sabe quanto eles estão me pagando? R$165,00. Viram o Governo, o Governo salafrário, corrupto, sem-vergonha, que roubou os velhinhos aposentados, e estão fazendo a mesma coisa. Estão enganando os brasileiros e as brasileiras, os velhinhos, prometendo uma previdência privada, as aposentadorias privadas. É uma porcaria - e é lá, do seu Estado: Aplub. Eu paguei, religiosamente, ô Camata, 25 anos, para, depois, sair com Adalgisa por aí namorando. Que coisa! Estão-me pagando R$165,00. E se baseiam na malandragem do Governo Federal, que está fazendo isso com os velhinhos dele. Esse é o País, essa é a vergonha. E V. Exª está livrando este País desse caos. Nós não podemos ficar na História como o único País perverso com nossos velhinhos e idosos. Parabéns e vamos juntos à luta, à guerra e à vitória.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, para concluir, eu queria cumprimentar a Executiva do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul pela decisão tomada ontem de apoiar o amplo diálogo na Câmara dos Deputados, para que os dois projetos possam ser aprovados e sancionados pelo Presidente.

            Sr. Presidente, vou dar por lido este pronunciamento, no qual faço uma análise da crise mundial de alimentos e que me leva a refletir sobre a importância da produção de alimentos no Brasil. Tenho certeza de que, como disse o Presidente Lula, o Brasil será o celeiro do mundo. O nosso País tem condições de desenvolver o potencial tecnológico necessário para aumentar a produtividade, além de não apresentar dificuldade alguma quanto à ampliação das áreas de cultivo pela enorme extensão de terra produtiva.

            Sr. Presidente, entendo que, quando o debate da produção de alimentos se faz internacionalmente, o Governo toma uma posição correta em dizer que vai investir, sim, na produção de alimentos, sem prejuízo às outras culturas.

            Mas, hoje, pela fala que ouvi, percebo que a onda do bem, a onda do preço bom, a onda da produção de alimentos será fundamental para o desenvolvimento econômico, social e político do País, inclusive como fonte geradora de emprego.

            Termino com a fala do ex-Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que acredita que o País pode dobrar a área com grãos e ampliar em duas vezes e meia o volume da safra de alimento, atingindo 350 milhões de grãos.

            Como já ultrapassei o tempo, Sr. Presidente, quero que V. Exª considere na íntegra meu pronunciamento, fortalecendo essa visão do empreendimento no nosso campo, na área rural, principalmente na produção de alimentos.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a atual crise mundial de alimentos nos leva a refletir sobre a possibilidade de o Brasil se tornar o grande celeiro do mundo.

            O nosso País tem condições de desenvolver o potencial tecnológico necessário para aumentar a produtividade além do que não apresenta dificuldades quanto a ampliação de áreas cultiváveis, pela enorme extensão de terra produtiva.

            Obviamente isso pode ocorrer desde que hajam políticas públicas de médio e longo prazo com estratégias de produção e de comercialização.

            Nos últimos anos a produtividade cresceu fortemente, mas houve certo travamento no processo de produção devido aos altos custos, provocados pelo preço dos insumos, do crédito, do transporte e outros fatores, alem da alta carga tributária que temos enfrentado.

            Segundo recente matéria publicada em jornal de circulação nacional, o Governo federal já teria uma estratégia para enfrentar a crise mundial de alimentos.

            Uma das medidas seria o de estabelecer créditos para que os agricultores não escolham o que plantar só a reboque da “onda do preço bom”.

            Essa política de crédito seria principalmente para os setores que estão enfrentado problemas, como o do feijão, e que provocam alta de preços e alta da inflação.

            Os grandes, médios e pequenos agricultores têm de entender que vale a pena produzir alimentos tanto para a exportação quanto para o consumo interno.

            Hoje são 47 milhões de hectares usados para produzir alimentos. Temos também cerca de 50 milhões de hectares de pastagens subaproveitadas e com característica favoráveis para a agricultura.

            O ex-Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, acredita que o Brasil pode dobrar a área com grãos e ampliar em duas vezes e meia o volume da safra de alimentos, atingindo 350 milhões de grãos.

            Ele considera que o aumento da área plantada deve vir acompanhada do aumento da produtividade, que, segundo ele, nas lavouras brasileiras é baixa.

            Para termos aumento de produtividade, Sr. Presidente, é preciso que tenhamos tecnologia e mão de obra qualificada. É preciso investimentos na educação e na pesquisa.

            Sabemos que na grande maioria das pequenas e médias propriedades rurais as atividades e as lidas com o plantio acontecem graças ao aprendizado rotineiro de pai para filho.

            Como sou um incentivador e um apaixonado pelo ensino técnico profissionalizante, entendo que é fundamental - se queremos ser o celeiro do mundo - termos fortes investimentos em escolas técnicas agrícolas potencializando as regiões e micro-regiões produtoras de alimentos.

            Srªs e Srs. Senadores, lembro que sou autor da PEC nº 24/05, que cria o Fundep (Fundo Nacional do Ensino Técnico Profissionalizante).

            Se hoje o Fundep já estivesse valendo, teríamos um aporte financeiro de cerca de R$2,6 bilhões para a expansão do ensino técnico e para construção de novas escolas.

            Um valor significativo para o setor educacional que, com certeza, alavancaria a indústria, o agricultura brasileira e, por conseqüência, toda a economia do país.

            O Fundep tem por base algumas fontes de recursos, entre elas o Imposto sobre a Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

            O Fundep tem como objetivo gerar emprego e renda, combater a pobreza, as desigualdades sociais e regionais.

            Ele busca a descentralização regional, a elevação da produtividade, a qualificação e a competitividade do setor produtivo.

            No mundo cada vez mais globalizado, em que as fronteiras comerciais se tornam cada vez mais tênues temos que buscar a eficácia mediante a redução da relação custo/benefício de forma que possamos ser cada vez mais competitivos.

            A agricultura está tomando proporções grandiosas e, por isso, a necessidade de criarmos também políticas públicas para a pesquisa nas área de inovação, de tecnologia de produção, do transporte, do processamento, da distribuição e comercialização da produção.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que leio trecho da coluna do escritor Moacyr Scliar publicada hoje no jornal Zero Hora de Porto Alegre, na qual este Senador que fala é citado pelo ilustre conterrâneo.

            Diz ele:

“Enquanto generosos reajustes estão sendo concedidos a várias categorias, pensões e aposentadorias foram drasticamente comprimidas. O que lembra o filme japonês A Balada de Narayama, que se passa em uma pequena aldeia japonesa séculos atrás. Nessa aldeia, quem chega aos 70 anos é levado ao topo de Narayama, a nevada montanha próxima, para ali aguardar a morte por congelamento.

Uma drástica aplicação da regra darwiniana da sobrevivência do mais apto que o Japão, hoje um país próspero e com uma elevada expectativa de vida, superou há muito tempo e que nós temos de superar também.

A emenda proposta pelo Senador Paulo Paim, que estende a aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo é pelo menos um ponto de partida para isso”.

            Sr. Presidente, é claro que palavras como as do Moacyr Scliar que acabei de ler nos deixa orgulhosos de sabermos que aos poucos a sociedade vai entendendo que esta luta em defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas é mais do que necessária.

            Era o que eu tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, julgo importante trazer a esta tribuna Moção de Denúncia, Defesa e Apoio que recebi do Fórum Sindical da Saúde do Trabalhador e CUT/RS, onde o anfitrião do evento, que também reitera a reivindicação, foi o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre.

            Essa Moção se refere à forma como estão se dando às perícias médicas no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

            Mais de mil e cem trabalhadores e sindicalistas representantes de uma centena de entidades sindicais participaram do Seminário do Dia Internacional em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

            Eles se mostram contrários ao modo como o INSS vem realizando as perícias e afirmam que, sistematicamente, ele vem eximindo as empresas da responsabilidade pelas doenças ocupacionais.

            Manifestaram também, naquele ato, o total apoio que prestam aos projetos de nossa autoria que prevêem a derrubada do fator previdenciário e a correção das aposentadorias pelo mesmo índice dado ao reajuste do salário mínimo e que foram honrosamente aprovados, por unanimidade nesta Casa.

            Salientam que se trata de uma demanda de interesse histórico dos trabalhadores e reafirmam seu compromisso de empreender uma luta nacional pela aprovação dos projetos.

            Sr. Presidente, quero dizer da seriedade do tema acidentes de trabalho e pedir que o órgão responsável pela avaliação dos casos, escute os trabalhadores e suas argumentações.

            Agradeço o apoio recebido aos projetos e me junto à luta desses sindicalistas, de todo movimento sindical, da CNBB, das Câmaras de Vereadores e da sociedade que também tem enviado abaixo-assinados em prol destes projetos.

            Vou citar apenas algumas manifestações de apoio recebidas por vários setores, pois elas tem sido inúmeras e não teria como enumerá-las todas.

            Recebi, nesse final de semana, em meu Gabinete, em Canoas, o Presidente da UGT, Ricardo Patah, e toda diretoria da UGT, que me disseram que apóiam na íntegra a aprovação desses dois projetos.

            Em Canela reuni com a Nova Central Sindical que, por unanimidade, aprovou Moção de Apoio também em prol destes projetos.

            Ainda em Porto Alegre, reuni com os dirigentes da CUT, do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e na palavra do Presidente Celso Woyciechowski, foram determinados e farão uma grande mobilização pela aprovação.

            A Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul disse a um programa de TV para o Estado, que “os 1 milhão e duzentos mil aposentados estão mobilizados para cobrar dos Deputados a aprovação dos projetos do Senador Paulo Paim pois se trata de uma questão de fazer justiça a todos os aposentados”.

            A mobilização será grande!

            E, por último, Sr. Presidente, reuni com a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, com a presença do Presidente Olívio Dutra, ex-Prefeito de Porto Alegre, ex-Governador do estado do Rio Grande do Sul e ex-Ministro das Cidades.

            A posição do Presidente da Executiva, nas palavras do próprio Presidente, foi de que a reivindicação é justa para aposentados e futuros aposentados.

            Por isso, o Partido se posicionou a favor de um amplo diálogo com a Câmara dos Deputados e com o Executivo para construirmos alternativas ao fim do fator previdenciário e a garantia dos reajustes dos benefícios de todos aposentados e pensionistas.

            Olívio terminou dizendo: “Boa luta, companheiro Paim, vamos fazer um debate qualificado pelo bem do nosso Brasil”

            Srªs e Srs. Senadores, essa é uma luta de todos nós. E saliento, mais uma vez, que já apresentamos meios de tornar as propostas viáveis, contrariamente ao argumento de que elas oneram os cofres públicos e não tem previsão de fontes ou alternativas para sua implementação.

            Esperamos que a Câmara dos Deputados haja com sensatez e justiça! Certamente é o que os eleitores esperam de seus Parlamentares.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.