O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, em primeiro lugar, agradeço a V. Exª as referências a essa obra que foi iniciada por mim em 1991, Mão Santa, para ser mais preciso.

            O planejamento teve início antes, mas a obra começou em 91; ficou paralisada por incompreensões políticas lamentavelmente. Depois, o Ministro da Saúde José Serra teve a sensibilidade de continuá-la. A obra avançou mais 80%, e agora o Governo Lula vai inaugurá-la - o Presidente vai estar em Teresina na segunda-feira.

            Agora, acho que é uma obra de todos. Essa é uma obra que será importante para o Estado do Piauí e, de maneira muito especial, para Teresina.

            Senador Valdir Raupp...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu só me permitiria o seguinte: não precisa fazer o DNA, V. Exª é o pai do pronto-socorro. Mas eu, aproveitando o Ministro do PMDB, S. Exª o Ministro Temporão, fiz todos os pedidos e disse a ele que o Secretário de Saúde do Município, Dr. João Orlando, era uma das pessoas de melhor integridade que conheço na Medicina.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª tem razão. E o pronto-socorro tem o nome do grande médico piauiense, Zenon Rocha, que formou gerações naquela capital.

            Mas, Senador Valdir Raupp, eu quero congratular-me com V. Exª pelo anúncio que faz; é alvissareiro.

            Senador Sarney, sabe bem V. Exª o sacrifício pessoal que fez, quando Presidente da República, enfrentando o pior momento das turbulências internacionais, para que hoje o Brasil pudesse, alguns anos depois, começar a colher os frutos de administrações responsáveis que souberam cumprir com suas obrigações, fazendo, acima de tudo, o que nós chamamos de dever de casa. V. Exª sabe que esse esforço que se coroa agora é um esforço de várias gerações. Foi de muito sacrifício para homens públicos que pagaram um preço alto por cumprir o dever para com o País. Felizmente, Senador Raupp, a nossa geração ainda teve a oportunidade de começar a assistir à colheita desses frutos.

            Afinal de contas, nós somos um País que se propõe a participar do BRIC, hoje o bloco formado pelos países - uns chamam de emergentes; outros dos que querem crescer; e outros, chamam em crescimento - que englobam o Brasil, a Rússia, a Índia e a China.

            Mas há algo que me entristece, meu caro Líder, algo que nos passou despercebido - por V. Exª, como Líder, e por mim, que estou indignado, como o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Senador Pedro Simon. Há pouco tempo, com base num acordo, aprovamos recursos para o Orçamento, mas não vimos que foram vetados, Sr. Presidente, de maneira despropositada: foram vetados os R$9 milhões que a Comissão de Orçamento havia destinado ao reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras.

            Veja bem, Presidente José Sarney: exatamente recursos para o desenvolvimento de um cargueiro tático, um avião cargueiro - Projeto KCX, que vem levando o nome de 390. Imaginem os senhores que o Ministério do Planejamento, ao mandar essa peça orçamentária para a Casa, Senador Pedro Simon, cortou os R$9 milhões destinados ao desenvolvimento desse projeto.

            Estamos louvando hoje a repercussão na Bolsa da notícia relativa à reavaliação brasileira, mas seria bom que estivéssemos comemorando a geração de empregos. Como é que um País como o nosso gera empregos se projetos dessa natureza são impiedosamente cortados pela área econômica do Governo?

            O Presidente Sarney tem alertado sempre desta tribuna para o perigo da desmilitarização do Brasil, enquanto países vizinhos compram armas e equipamentos militares às pencas.

            Um projeto genuinamente brasileiro como esse não poderia, de maneira nenhuma, ter os seus recursos cortados, Senador Valadares, como se fez hoje. Essa é uma das razões pelas quais, Senador Cristovam Buarque, nós temos relutado em votar em plenário, em sessão do Congresso, determinadas matérias que vêm do Executivo. Esses cortes são feitos e, na pressa, não percebemos, não conseguimos analisar item por item porque seu volume é imenso - na bancada, os senhores podem ver o tamanho do que se votou hoje confiando única e exclusivamente na palavra do Governo. O Governo apunhalou um projeto fundamental para a defesa do Brasil, para o futuro do País e, acima de tudo, para a geração de empregos.

            Senador Cristovam, ontem vi na televisão uma discussão que se travou em Nova Iorque, com a participação do Brasil, na qual se falou sobre a nossa participação no BRIC. Foi dada muito ênfase à falta de uma política de formação educacional para os brasileiros, tema que, aliás, é o carro-chefe de sua atuação nesta Casa. O Brasil, enquanto os outros três países participantes do BRIC investem intensamente em educação, de maneira distorcida, premia o ócio, paga a hora parada do cidadão brasileiro.

            Recente avaliação na área da educação prova isso.

            Senador Cristovam, estive em Comandatuba, onde assisti a um debate cujo tema central era educação, e me impressionei com uma frase da Drª Viviane Senna, exatamente a respeito do que se passa hoje na educação brasileira. Estava presente, inclusive, o seu substituto no Ministério da Educação, Sr. Fernando Haddad.

            O tema - a educação - não poderia ser mais oportuno para um País que quer crescer. A Srª Viviane Senna, com autoridade de ser dirigente de uma ONG que é um exemplo e que merece aplausos de todos nós, disse uma frase fantástica: “É preciso que se tenha cuidado para que as escolas e as universidades brasileiras não se tornem apenas estacionamentos de alunos”. Perfeita! Perfeita, oportuna e merece ser estudada e analisada.

            A proliferação de faculdades... O Mão Santa fala sempre de uma escola que cobra R$4 mil de mensalidade. Se não acabarmos com a criação desordenada desses cursos, Senador Cristovam Buarque, logo vamos ver nas televisões, nos meios de comunicação, propagandas do tipo: “Pague em dia sua faculdade. Freqüente-a ou não. Se não for aprovado, está garantido o dinheiro de volta”.

            É um absurdo, é um absurdo para um País que quer entrar na competição dos maiores países do mundo e que já tem um lugar garantido - esse dado de hoje é altamente alvissareiro. Em vez de comemorar o boom da Bolsa, que é transitório, tínhamos que estar comemorando aqui, Senador Cristovam Buarque, o aumento de empregos no País, a instalação de indústrias, não o capital fugitivo, o capital motel, o capital vagalume, que vai e volta, que fazem, muitas vezes, com que os indicadores econômicos passem de positivos a negativos em um piscar de olhos.

            Se o Brasil tivesse convicção e uma política seqüenciada de investimentos em programas educacionais, principalmente em treinamento de pessoal, em treinamento de mão-de-obra, tenho certeza de que esses investimentos seriam mais duradouros. As indústrias, pelas características favoráveis de nosso País, por sua mão-de-obra ainda barata, teriam aqui o lugar ideal para se instalarem, seríamos um paraíso para quem quer, de maneira permanente, colocar o seu investimento com segurança.

            Nós estamos vendo agora - os jornais anunciam - a China querendo alugar áreas agrícolas em outras partes do mundo para conseguir combater o problema da fome em seu território - cada um com seu problema!

            Não queremos aqui alugar as nossas áreas para qualquer atividade, queremos aqui a implantação segura de indústrias. Para isso, precisamos trabalhar com afinco no treinamento e na preparação da mão-de-obra.

            Senador Cristovam, infelizmente V. Exª não participou desse encontro em Comandatuba. Tratamos de um tema do seu domínio e, tenho certeza, V. Exª poderia ter dado uma colaboração positiva. Nós vimos, no exemplo da Viviane Senna, exatamente o exemplo de organizações não-governamentais que devem ser estimuladas, seguidas e aplaudidas. E foi com essas organizações em mente que, no ano passado, pedimos a constituição de uma CPI para investigar desvios e desmandos nas ONGs do Brasil.

            Senador João Pedro, ontem encontrei-me com um cidadão de origem indígena no corredor do Congresso, no chamado “túnel do tempo”. Ele se mostrou assombrado com o desvio de recursos que as ONGs praticam em sua região e citou exemplos. Ele estava aqui, inclusive, para procurar as autoridades. Espero que tenha conseguido o seu objetivo.

            Mas essa questão da investigação tem a aprovação desta Casa. Tanto é, Senador Valadares, que acabei de dar entrada, perante a Mesa da Casa, de um pedido de prorrogação por mais 180 dias. E, para isso, tivemos a felicidade de obter a assinatura de 60 Srs. Senadores, o que deixa incontestável que a maioria dos membros desta Casa sabe de sua importância e quer a continuação das investigações.

            É evidente que preparados estamos todos para enfrentar boicote, sabotagem, tropa de choque - chamem lá de que chamem - por parte do bloco de defesa do Governo. Mas nós temos a convicção de que a virtude, mais cedo ou mais tarde, triunfa, e de que esse é um programa que tem de ser preservado. As atividades do terceiro setor têm de ser estimuladas e nós temos, Sr. Presidente, de separar o joio do trigo enquanto ainda existir o trigo, antes que o joio tome conta.

            De forma que me congratulo com o anúncio feito pelo Senador Líder do PMDB, mas quero alertá-lo de que, entre a especulação comemorada numa tarde véspera de feriado pela Bolsa, meu caro amigo Valdir Raupp, e a consolidação de parques industriais, com investimentos em pesquisas, nós temos de optar pelo caminho mais seguro.

            E esse corte feito hoje no Orçamento, sem que o Governo tivesse a delicadeza de comunicar pelo menos às comissões que participaram de sua elaboração, é lamentável e enfraquece, cada dia mais, a confiança que nós temos em aceitar acordos cujos conteúdos não conhecemos, ponto por ponto, vírgula por vírgula.

            É uma pena!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.