Discurso durante a 70ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com eminente conflito devido a equívocos na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.

Autor
Augusto Botelho (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Augusto Affonso Botelho Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDIGENISTA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Preocupação com eminente conflito devido a equívocos na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
Aparteantes
Carlos Dunga, Cristovam Buarque, César Borges, Eduardo Azeredo, Gerson Camata, Gilberto Goellner, Mozarildo Cavalcanti, Rosalba Ciarlini.
Publicação
Publicação no DSF de 08/05/2008 - Página 12387
Assunto
Outros > POLITICA INDIGENISTA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • CRITICA, METODO, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, ESTADO DE RORAIMA (RR), AUSENCIA, AUTENTICIDADE, LAUDO TECNICO, ANTROPOLOGO, AUMENTO, EXTENSÃO, TERRAS, DEFESA, PROPOSIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
  • DESCRIÇÃO, HISTORIA, REGIÃO, COMENTARIO, DESAPROVAÇÃO, INDIO, POPULAÇÃO, METODO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, CRITICA, INSUFICIENCIA, INDENIZAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, EXPULSÃO, TERRAS, ADVERTENCIA, RISCOS, SUPERIORIDADE, EXTENSÃO, RESERVA INDIGENA, PROXIMIDADE, FRONTEIRA, COMPROMETIMENTO, SOBERANIA NACIONAL.
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, COMERCIO, INDIO, RESERVA INDIGENA, ESTADO DE RORAIMA (RR), AQUISIÇÃO, COMBUSTIVEL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, VENDA, BRASIL, NECESSIDADE, IMPEDIMENTO, AMPLIAÇÃO, ATO ILICITO, REGISTRO, ANTERIORIDADE, ATIVIDADE, SENADOR, AUXILIO, TRIBO, LAVOURA, MANDIOCA, PECUARIA, APOIO, IGREJA CATOLICA.
  • DEFESA, REPASSE, TERRAS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RORAIMA (RR), VIABILIDADE, CRIAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Exmo Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje eu me inscrevi para fazer uma reflexão a respeito dos fatos que estão ocorrendo no meu Estado, em relação à área indígena Raposa Serra do Sol, em relação à população em geral do meu Estado. A situação se exacerbou, piorou com a ocorrência daquela agressão a tiros aos indígenas que foram invadir a fazenda de um arrozeiro.

            Há seis anos nós estamos, aqui, pedindo para que isso não aconteça. Felizmente não morreu ninguém ainda, mas há seis anos eu e o Senador Mozarildo temos sido uma voz constante dizendo que as pessoas do meu Estado, que a maioria dos indígenas da Raposa Serra do Sol não queria a demarcação da forma como foi decretada, como foi homologada. Ela já foi estabelecida dessa forma no Governo anterior, no tempo do Governo Fernando Henrique Cardoso, e ficou para ser homologada.

            Nós temos quatro vilas lá - Mutum, Socó, Água Fria e Vila Pereira -, onde vivem pessoas que não eram fazendeiros, não eram ricas. Há o costume de se rotular de “fazendeiro”, mas, em Roraima, qualquer pessoa que tenha cinqüenta cabeças de gado e um lugarzinho é considerada fazendeiro. Na Raposa Serra do Sol havia várias dessas pessoas e muitas delas foram retiradas de suas propriedades. Não foi só agora, neste Governo, não. Essas retiradas da Raposa Serra do Sol, de São Marcos, das áreas indígenas começaram há mais ou menos 25 anos. Só que as pessoas eram retiradas com a promessa de que seriam reassentadas num local onde poderiam viver da mesma forma que viviam nos seus lugares, mas pouco se fez em relação a isso. Só agora, no Governo Lula, é que reassentaram umas cem pessoas, mas afirmo que o reassentamento foi precário. Não existe estrada onde as pessoas foram colocadas, não há energia elétrica. Eles não têm casa para morar nem financiamento para construir as suas casas.

            Fico triste com esse derramamento de sangue, mas fico feliz quando o Supremo Tribunal Federal resolve dar uma solução, que, espero, seja uma solução que respeite o direito de ambas as partes.

            Nós somos favoráveis a que os indígenas tenham suas terras; sempre fomos. Sou descendente de indígena também; estou na quarta geração. Assim, acho que eles devem ter as suas terras, mas todos os que foram para lá, os primeiros garimpeiros... Hoje, garimpeiro é tratado como bandido no País, mas o meu Estado foi habitado por garimpeiro, as nossas fronteiras foram garantidas pelos garimpeiros que estavam lá. Não eram como esses garimpeiros modernos, que fazem um buraco do tamanho desta sala; eram garimpeiros que garimpavam de bateia e que foram os pioneiros. Foram eles que garantiram que o Brasil estivesse lá.

            Houve um contencioso com a Inglaterra, há muitos anos, e uma parte do Brasil ficou para a Guiana Inglesa, mas o que garantiu nossas fronteiras foi justamente a presença dos garimpeiros e das pessoas que habitavam lá.

            Agora, essas pessoas são todas tratadas como invasores, como grileiros, como pessoas que estão tomando a terra dos índios. Eles vivem em condições iguais às dos índios lá. Quanto às indenizações que recebem por essas vilas, por essas propriedades, acho que ninguém recebeu acima de R$40 mil. A maioria recebe R$1,5 mil, R$2 mil, R$3 mil, R$4 mil, que é o que vale a sua casa. É uma casa de adobe, coberta de palha, que está em precárias condições, porque com essa instabilidade de “sai, não sai, sai, não sai” eles vão deixando ficar assim. Aí, o indivíduo recebe R$3 mil de indenização, vai para a cidade, para Boa Vista, e, um mês ou dois meses depois, não tem mais nada. Lá na sua vila, quando não tinha arroz ou farinha para comer, o vizinho dele tinha e lhe cedia. Ele tinha, perto da casa dele, um lugar onde plantava mandioca, feijão e legumes para comer. Na cidade ele não tem isso.

            A maioria dos indígenas da Raposa Serra do Sol não queria a demarcação da forma como foi feita. Foi uma comissão do Senado, foi uma comissão da Câmara, a Ministra Ellen Gracie esteve por lá também, na época em que começou a se dizer que queriam definir isso, mas não queriam. Por isso, estávamos muito preocupados com a eclosão de um fato como esse que ocorreu, recentemente, lá em Roraima.

            Também vou aproveitar para reclamar de um problema do meu Estado.

            Saiu na revista, aqui, uma foto, que eu gostaria que fosse focada, sobre as áreas que são do meu Estado: áreas indígenas e áreas de reserva. Realmente, 46% das terras já são de reservas indígenas em Roraima. Queremos que seja revista alguma coisa, que haja a possibilidade de se revisar.

            Com relação aos Ianomâmis, não, porque são primitivos, devem permanecer isolados, porque vivem, realmente, da caça e da pesca. Todavia, os indígenas da Raposa Serra do Sol e de São Marcos estão vivendo, hoje, sabem de quê? De descaminho de gasolina - os de São Marcos principalmente. Na Venezuela, um litro de gasolina custa R$0,25 centavos. Eles vão lá, compram, botam nas costas, vêm andando, ficam lá na aldeia e vendem a R$1,00 ou R$0,50 o litro de gasolina, para o pessoal de Boa Vista que vai às aldeias comprá-la. Isso é uma coisa que está acontecendo agora. Logo, logo, quando eles aprenderem a viver de atividades ilegais - eles nunca fizeram atividades ilegais, nem os indígenas do meu Estado, nem os pequenos proprietários, os fazendeiros -, vão começar a fazer coisas mais lucrativas. Digo isso porque, do lado da Guiana, os indígenas Macuxis e Uapixanas plantam maconha e vendem-na para Roraima. Ainda não estão plantando em Roraima porque... Até tenho dúvida ao fazer essa afirmação de que não estão plantando maconha em Roraima ainda, mas eles são induzidos a isso.

            São Marcos foi reconhecida há mais de dez anos. Os indígenas de São Marcos que, no início, conseguiram arrendar a terra para os arrozeiros plantarem arroz, ganharam algum dinheiro e compraram um gadinho. Desse gado comprado, hoje, há quase 400 cabeças nas aldeias que fizeram isso, mas a Funai logo proibiu, porque o índio não pode arrendar a terra, não pode fazer parceria com a terra. Então, que usufruto é esse que ele tem da terra, se não pode arrendar e não pode desfrutar da terra? Pode ele desfrutar.

            O Estado, a Nação brasileira não passa tecnologia para os índios, não os ensina a usar agricultura mecanizada. Depois que chegamos a esta Casa, conseguimos algum dinheiro para lhes mostrar como é a agricultura mecanizada. Foram plantados trinta hectares de mandioca e está sendo produzida a farinha.

            Então, devemos aproveitar que está havendo essa comoção nacional em relação à Raposa Serra do Sol para pensar numa política indigenista adequada para a minha gente.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Alguns indígenas do meu Estado não querem entrar no processo de desenvolvimento. Os Ianomâmis, vamos deixá-los na sua redoma. Vamos falar dos índios, das etnias que estão na Raposa Serra do Sol e em São Marcos. Estes querem se integrar ao processo econômico; eles sabem lidar com o gado. Neste ano, fiz uma emenda e levamos 1.800 cabeças de gado para eles, mas foi a primeira medida que chegou com alguma coisa palpável para eles. Em razão do trabalho que eles tinham com os pecuaristas que viviam na área, antigamente, eles têm mais ou menos 35 mil cabeças de gado. Existe a tradição, em Roraima, para quem cria o gado, de, a cada quatro cabeças que nascem, ganhar-se uma cabeça. Foi assim que os indígenas viraram criadores. A Igreja católica ajudou um pouco, também.

            Eu vou ceder um aparte ao Senador Mozarildo e ao Senador Gilberto.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, eu imagino o sofrimento e o esforço que V. Exª está fazendo, porque V. Exª é filho de um outro médico, que foi meu professor na Medicina e na política, que atendeu todos aqueles índios de Roraima. Até seguindo os passos dele, eu também fui, sacrificando fins de semanas com a família, atender, a convite da Igreja católica, aos índios. Já naquela época, estavam fazendo uma pregação para se chegar a esse ponto que estamos hoje. Eu não sabia, como seu pai não sabia, como V. Exª também não sabia e fez esse mesmo trabalho. V. Exª mostrou um mapa em que 47% do Estado estão demarcados como reservas indígenas, mas aí em cima, nessas duas vermelhas, estão demarcando outra, a reserva Anaro, que vai fechar todo o norte de Roraima como reserva indígena. Mais embaixo, na fronteira com o Pará, estão criando a reserva Trombeta Mapuera, que vai pegar um pedaço do Pará e um pedaço de Roraima. Enfim, Roraima vai ficar quase que todo um Estado como reserva indígena. São 35 reservas indígenas demarcadas hoje. Então, é bom que o povo brasileiro saiba que nós não estamos brigando por causa de uma reserva indígena só, não. Essa é a mais absurda que já houve até agora, porque nós estamos, lá, desterrando brasileiros, acabando com cidades.

            V. Exª, como médico, tanto quanto eu, pregamos o quê? Somos formados para quê? Para suavizar o sofrimento dos outros, para curar as doenças, para fazer com que as pessoas vivam em paz psicológica e fisicamente. E o que estamos vendo em nosso Estado é exatamente o contrário! É o Governo brasileiro... Imagino que V. Exª esteja sofrendo dobrado, porque V. Exª é do PT, foi para o PT inclusive com um aceno de que iriam, por intermédio de V. Exª, resolver essas questões. E não as estão resolvendo, apesar da posição clara que V. Exª sempre teve. V. Exª disse muito bem: fez parte da comissão externa do Senado, que propôs ao Presidente uma demarcação justa, sem briga, sem confusão. O Presidente não deu bola. Depois V. Exª fez parte de uma outra comissão, em que analisamos o decreto do Presidente e suas implicações. Sugerimos que ele alterasse o decreto, como ele fez com a Reserva Baú no Pará. Não seria nenhuma novidade. De novo ele não deu bola, apesar de ter V. Exª no PT. Depois, fui eu, representando a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, já na retirada, na expulsão dos moradores, e constatei isso que V. Exª disse: indenizações imorais, irrisórias - não tenho por que dizer palavra leves ao Presidente Lula, porque são mesmo imorais e irrisórias. Assentamento de pessoas no que nós chamamos lá de lavrado, que equivale aos cerrados daqui, pior do que os cerrados, sem água, sem estrutura, sem estrada, morando debaixo de lona. Esse foi o reassentamento que o Governo do Lula fez. Então, precisamos reagir, lamentando que o Presidente Lula, que nunca foi a Roraima... Agora, quando estava em Manaus festejando, dizendo besteiras em discurso, inclusive com palavras impublicáveis, mandou o Ministro dele a Roraima prender o Prefeito de Pacaraima, que é um dos arrozeiros, para simbolizar, para mostrar que ele é macho, que ele é bom. Está na primeira página da Folha de S.Paulo, a figura do Ministro Tarso Genro cumprimentando os índios, os quais estão invadindo a propriedade privada. Por outro lado, o Ministro Carlos Ayres Britto disse, hoje, que “os índios não podem adentrar em nenhuma propriedade antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, vai lá o Ministro da Justiça confraternizar e fazer cara de xerife e de bom moço com quem? Com os que estão agindo fora da lei. Este Governo, realmente, Senador Augusto, não merece respeito. Não merece o respeito da Nação. É um Governo que trata de dividir os brasileiros. Ele quer dividir os brasileiros em classes: pobres contra ricos; ricos contra pobres; pretos contra brancos; índios contra não-índios. Este é papel do Presidente da República? Devia ser o contrário: o de unir os brasileiros todos. O Governo tem um slogan intitulado “Brasil um País de todos”, que é o slogan mais mentiroso que eu já vi na minha vida! No slogan há cores que não são as cores da Bandeira do Brasil. Ali na nossa Bandeira tem vermelho? Está lá no slogan do Presidente Lula. Tem preto? Está lá no slogan do Presidente Lula. Mas essas cores são muito simbólicas: o vermelho, do PT, e o preto, da luta. Está lá embutido. É isso que, infelizmente, está sendo feito na nossa terra. Estou realmente com o coração partido e indignado ao ver isso. Eu fui lá, na Vila Surumu, e, como médico, atendi aquela gente várias vezes, e pude ver as pessoas sofrendo, chorando. E, agora, esse Ministro vai lá para prender o Prefeito Quartiero, e a população, que se revoltou, pegou “porrada” e spray de pimenta da Polícia Federal. Lamento que a Polícia Federal do Brasil esteja sendo usada contra homens e mulheres de bem, que querem apenas ter o direito de ficar em uma fronteira como aquela do Brasil. Mas quero dizer que entendo inclusive o sofrimento de V. Exª como médico e como petista.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Obrigado, Senador.

            Ouço o Senador Gilberto Goellner.

            O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Augusto Botelho, ontem, reunida a Frente Parlamentar da Agropecuária, da qual participamos como Vice-Presidente, eu sugeri que as Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado se pronunciassem e fizessem uma moção de rejeição à demarcação das terras indígenas da forma como foi realizada e que a levasse até o Ministro Relator, Carlos Ayres Brito. A audiência está marcada. Faço essa comunicação aos Parlamentares que queiram aderir à moção de rejeição a essa demarcação da forma como foi realizada, em defesa da propriedade privada, da agricultura do Estado de Roraima, em defesa daqueles produtores que foram alijados de suas atividades e em defesa da soberania nacional. Ratifico essa comunicação aos colegas Senadores, tendo em vista a oportunidade que teremos de nos manifestar, até para que o Ministro Relator ouça a opinião dos Parlamentares, já que ele vai recebê-los em audiência. Então, será formada uma comissão de representação, formada por estas duas Comissões de Agricultura, juntamente com a Frente Parlamentar Agropecuária. Era isso que gostaria de comunicar a V. Exª.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

            Concedo o aparte ao Senador Gerson Camata, do Espírito Santo.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Meu ilustre conterrâneo, Senador Augusto Botelho, o Espírito Santo se orgulha muito da figura de V. Exª, tanto que lá em Vitória tem uma rua com o nome de V. Exª; aliás, do seu avô.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Gerson Camata, ele apenas nasceu lá. Ele se criou em Roraima, a mãe dele é roraimense; portanto, ele tem só uma bandinha de capixaba.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Mas é a pontinha mais importante. Queria dizer a V. Exª que, realmente, o drama, a quase tragédia que vive o Estado de V. Exª faz pensar o Brasil numa dimensão maior. Vemos hoje, por exemplo, na Ministra Dilma Rousseff, que foi uma guerrilheira - e era marxista -, uma Ministra moderna, que descobriu que o comunismo acabou, que sabe que a livre iniciativa é importante para o crescimento e o desenvolvimento do País, brigando pelo PAC; ela se reciclou. É uma Ministra empresária, buscando transformar a máquina pública, dando a ela dinamismo, ação em favor da população. O Presidente Lula, naqueles tempos do sindicalismo, eu sempre o considerava um pouco marxista. É o Presidente das maiores conquistas capitalistas que este Brasil já teve, sem abrir mão de alguns princípios importantes de política de ação social. Mas, nas franjas do Governo, existem ainda marxistas provectos, ultrapassados, alienados, que tentam provocar uma guerra racial no Brasil com a questão dos quilombolas, que tentam provocar uma guerra rural no Brasil com o MST, que tentam usar índios em todo o Brasil, até no Espírito Santo, que nunca teve índios, arranjaram uns índios gaúchos e os colocaram no Espírito Santo, todos com chimarrão, brigando com a Aracruz Celulose. Esses índios, Senador, que são patrocinados por esses provectos comunistas, esses dinossauros do tempo, alugam avião e vão à Europa, para a porta dos escritórios da Aracruz, que é brasileira, para favorecerem às companhias adversárias que fabricam celulose em outros países. Eles botam um cocar na cabeça e empunham um tambor, e aquele quadro proporcionada notícia para todos os jornais europeus: “Índios brasileiros em Paris”; “Índios brasileiros em Lisboa”. Então, essas coisas têm de acabar. E, ao invés de fazer essa doutrinação marxista que eles fazem, que o MST faz, tinha de ensinar a eles que acabou: o Muro de Berlim caiu! O mundo mudou. O mundo corre para frente. O que temos de fazer é quebrar as estruturas. Ainda tivemos a infelicidade de fazer a Constituição brasileira no ano que caiu o Muro de Berlim. Fizemos uma Constituição atrasada, velha, provecta, que também precisa ser modernizada e atualizada, para que o País vá na direção que o Presidente Lula, economicamente, aponta, juntamente com o Meirelles, com o Palocci, com o Mantega e com o Paulo Bernardo, mostrando essa outra face do Governo Lula, que é a mais exitosa, a mais importante. E é com essa face que ele consegue os recursos para que ele pratique a política social, que também é a base da sua popularidade. O Brasil torce para que o Estado de V. Exª, perante a Nação e perante o mundo, seja pacificado, já que ali ocorre um conflito. Aliás, outro dia, vi que o Brasil não quer que haja um movimento separatista na Bolívia, mas está fazendo um aqui dentro.

Por que lá não queremos e aqui alguns querem? O Brasil torce por V. Exª, pela posição de V. Exª, para que seu Estado seja pacificado, dentro das normas que a Justiça vai acabar tendo que decidir.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

            Eu gostaria também de fazer uma observação.

            Já concedo um aparte a V. Exª, Senador Cristovam Buarque, com muita honra.

            Por exemplo, como é que se decide que vai virar uma área indígena? Vai um antropólogo lá... Antigamente, eles iam de avião, ficavam passeando e tal, e marcavam onde devia ser. O laudo antropológico da Raposa Serra do Sol carece de autenticidade. É um laudo considerado falso. Uma comissão lá esteve e fez uma investigação: é falso o laudo, como os outros devem ser também. Antes, não tínhamos o direito nem de opinar sobre as pessoas. Nas primeiras reservas demarcadas no Estado, não havia o direito de defesa - o Mozarildo confirma isso. Depois é que surgiu o entendimento que poderia se defender também.

            Mas é assim. A decisão é burocrática. Quem decide é um burocrata e um antropólogo. Existe uma emenda aqui para que decisões de áreas indígenas, áreas de quilombolas e áreas de reserva passem pelas Casas que representam, pelo menos pelas Assembléias dos Estados, e por aqui. Quem decide é um burocrata. Como é que ele pode decidir retirar um segmento? Em meu Estado, 46% das terras já é de área indígena, decidido por burocrata. Nós nunca fomos ouvidos. Apesar de gritarmos, de falarmos, nunca fomos ouvidos.

            Pior ainda, decide-se algo... Essa área de arroz foi incluída na quinta expansão da área Raposa Serra do Sol. Inicialmente, o Presidente Sarney definiu como seria. Começaram a discutir, veio um antropólogo que entendeu que devia unir, porque Raposa está em um ponto a quase 150 quilômetros de Serra do Sol, e emendaram as duas. Quer dizer, tem lógica isso? Não tem lógica.

            Então, os senhores que têm áreas em seus Estados, eles depois expandem as áreas. Já vão começar a expandir.

            No Maranhão, está havendo um movimento para expandir todas as áreas indígenas definidas há muito tempo.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª mais um aparte?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Pois não, Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Apenas para confirmar o que V. Exª diz. Não foi neste Governo. Três municípios do Espírito Santo, secularmente dedicados à cultura de café. No final do Governo passado, um Ministro de Fernando Henrique passou de porre em cima desses municípios. Chegou aqui em Brasília, preparou um decreto, e Fernando Henrique assinou. Não houve consulta, ninguém soube. Foi do dia para a noite. Acabou o Governo de Fernando Henrique, daí a uns 15 dias nós descobrimos. Nesses municípios, ninguém pode apanhar empréstimo no Banco do Brasil, ninguém pode tocar suas lavouras. Acabou com três municípios. Não consultou ninguém. Foi um ditador. Nem Stalin poderia ter feito isso, nem Hitler fez isso. Fizeram. E tramita nesta Casa um projeto - deve entrar na Ordem do Dia de amanhã - que regulamenta o desastre que o Ministro produziu, porque por lá passou, em um aviãozinho, tomando uísque.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Temos que ver isso, pois vai acontecer em outros Estados. Temos que tomar uma atitude dentro desta Casa.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Pois não, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, fico muito feliz em ouvir, hoje, pela rádio, o Senador Mozarildo, agora V. Exª e todos que estão falando sobre isso. O Presidente Garibaldi deveria convocar os 81 Senadores para a gente ficar aqui, um, dois, três dias, discutindo isso. Se tem um assunto importante para o futuro do Brasil, que nos deixará bem ou mal na história é esse. Eu, agora, por conta dos 120 anos da Abolição, pesquisei nas Atas as discussões que ocorreram aqui para aprovar ou não a Abolição, e verifiquei que os discursos feitos aqui ficam guardados. Os taquígrafos e as taquigrafas guardam muito bem as coisas que a gente diz. E vamos ser julgados. Não podemos, daqui a cem anos, ser julgados como os Senadores que entregaram uma parte do Brasil. Não podemos. E nem como os Senadores que destruíram o restinho que há de indígenas no Brasil. É uma discussão muito importante, em que todos tinham que estar envolvidos, e não cada um falar. Confesso que eu mesmo não aceito votar algo em que se corra o risco de tirar um pedaço do Brasil. Ao mesmo tempo, não quero ser responsabilizado amanhã como sendo a continuação dos que chegaram aqui destruindo a cultura indígena. Tínhamos que debater mais o assunto. Sou muito solidário quando os senhores trazem o assunto aqui, e confesso a minha preocupação em como tomar a decisão correta. Agora, eu quero pegar carona e falar. O Senador Gerson Camata disse que gostaria de ver uma posição clara nossa contra as secessões, as divisões dos países. Então, eu queria pedir o apoio de todos os Senadores para um projeto que dei entrada aqui, de reforma à Constituição, que proíbe o Governo brasileiro de reconhecer qualquer novo país na América Latina surgido de uma divisão territorial. O brasileiro não vai reconhecer, e isso induzirá os outros países a tomarem medida parecida. Agora, eu estou pensando no Brasil, mas estou pensando também nas FARC, na Colômbia, que pode, um dia, decretar-se independente; eu estou pensando na Bolívia... Seria um gesto que a gente daria para o resto do Continente. Vamos deixar os países do tamanho que eles estão. Isso não quer dizer que não se possa reconhecer, mas tem que passar pela reforma constitucional. E deverá ter os três quartos de votos aqui. Eu gostaria de trazer, Senador Mão Santa, que ocupa a Presidência da Mesa, essa proposta que dei entrada, a reforma da Constituição. Nenhum país será reconhecido pelo Governo brasileiro, se nascer de uma secessão, de uma divisão territorial. É um recado que a gente está dando e, ao mesmo tempo, um recado para nós. Não podemos deixar que surjam repúblicas independentes aqui, e eu temo que as reservas possam levar a isso, como eu temo também que a falta de reservas possa levar à destruição de - eu ia dizer nações, mas vou tomar cuidado - grupos indígenas, de etnias inteiras. Deveríamos reservar um dia para virmos debater o assunto aqui, até esgotar. Passamos tanto tempo... Está aí a Ministra Dilma desde de manhã debatendo na CPI. Seria muito mais importante que tivéssemos debatendo o que fazer com as reservas indígenas que ainda existem no Brasil.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Augusto Botelho?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Pois não, Senador.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Posso interferir? Já que o Senador Augusto Botelho é médico também. Ninguém está contra a reserva indígena. A questão é de dosagem. O médico se preocupa muito com dosagem, pois um remédio pode ser a salvação de alguém ou um veneno para alguém. Depende da dosagem. O que está acontecendo, na maioria das reservas indígenas, é o erro de dosagem. No caso específico da Raposa Serra do Sol, é uma superdosagem que vai levar à morte aquela região do Estado de Roraima e que vai colocar em risco, de maneira muito grave, a soberania nacional. Repito, Senador Cristovam Buarque, V. Exª que é professor, trata-se de uma questão apenas de dosagem.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

            Repito: as demarcações de áreas indígenas e de reservas florestais deveriam passar por esta Casa, porque nós é que representamos os Estados aqui. Como o Governo Federal vai lá e determina que aquilo vai se transformar em uma reserva florestal ou uma reserva indígena?

            Devo deixar bem claro também que todos os índios têm direito a ter sua terra. Mas esse direito deve estar de acordo com o entendimento geral. Não é chegar e começar a tratar a todos como invasores. Todos são tratados como invasores. Pessoas cujas famílias estão lá há três gerações - ele, o pai e o avô nasceram lá - são tratadas como invasores. Se trazemos isso aqui para o Brasil, temos invasores aqui.

            Temos uma Nação, a Nação brasileira. Não podemos deixar que criem outra nação aqui dentro. A área Ianomâmi, de 9 milhões de hectares, tem uma área equivalente, contígua à fronteira com a Venezuela. Portanto, são 18 milhões de hectares. Se conseguirem unir - do lado da Raposa Serra do Sol está a área de São Marcos, de 800 mil hectares, que vai de perto de Boa Vista até a fronteira, incluindo Pacaraima, e já existe um movimento para unir a área Ianomâmi à de São Marcos; é uma área de Anaro que querem fazer aqui -, o que vai acontecer? Fica isolado. Vão juntar para criar um país. Fica fácil criar um país.

            O General Heleno fez muito bem ao chamar atenção para o fato da segurança nacional. Ele é uma autoridade, conhece a Amazônia e é considerado um amazônida por nós da Amazônia. É um homem que viveu lá e sabe dos nossos sentimentos. Ele tomou essa atitude porque sabe que está caminhando para isso.

            A reflexão que faço hoje é justamente para dizer isso e que também concordo em que sejam demarcadas as terras indígenas, mas discordo da forma como as demarcações estão sendo feitas. Tanto discordo que fui um dos primeiros a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a demarcação da Raposa Serra do Sol da forma como foi feita. Entrei com a ação não porque queria entrar, mas porque represento os indígenas. Os índios são meus amigos. Eu como na casa deles, eles comem na minha; durmo na casa deles, pesco junto com eles. Este ano flechei junto; não acertei nenhum peixe, mas flechei. Fiquei umas três horas tentando flechar um peixe e não consegui. É assim mesmo. Fui criado lá.

            Concedo um aparte à Senadora Rosalba Ciarlini, com muito prazer.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Augusto Botelho, acho de uma importância muito grande a reflexão que faz ao Plenário do Senado. V. Exª é um conhecedor. É a sua terra, a sua região. Ninguém melhor do que V. Exª, para passar as informações que são necessárias para que lutemos por aquilo que é melhor para a região, para o Estado, para seus habitantes. Temos de pensar que o Brasil é plural, que não é somente de um ou de outro. Temos de ver exatamente as questões que podem reduzir os conflitos e trazer benefícios para todos. Tenho certeza de que sua experiência e seu conhecimento são de extrema importância. Sempre digo que o médico entra nas casas e é também um confessor; conhece como ninguém toda a questão social. V. Exª traz para nós sua experiência, assim como todos os Senadores da região. Estamos aqui para, aprendendo com V. Exª, fazer com que os conflitos sejam os menores possíveis e com que possamos ter ganhos com essa questão, e não apenas essa polêmica tão grande, essa preocupação tão grande. A questão passa a ser realmente uma preocupação com a segurança nacional, porque a referida área está próxima às fronteiras. Quero parabenizá-lo por seu pronunciamento e pela reflexão que coloca.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senadora.

            Meu pai foi médico por trinta anos, atendendo Roraima e os indígenas. Atendia todo o povo de Roraima e os indígenas, especialmente. Ele viajava. Cheguei a trabalhar durante quatro anos com ele, e viajávamos para o Surumu. Em Surumu havia dois hospitais: um, na missão da Vila Pereira, com a qual querem acabar também; outro, na Barata, no Taiano. Fazíamos alternância, eu, papai e Mozarildo; trabalhávamos. Quatro anos depois que me formei, ele morreu. Aliás, quando cheguei a Roraima, com dois anos de formado, meu pai morreu. Mas continuei trabalhando. Trabalhei por trinta anos também. Então, tenho o sentimento das pessoas lá.

            Não estou fazendo média para A ou para B; estou traduzindo o sentimento do povo de Roraima, dos indígenas de Roraima, da grande maioria. Há uma parte que não pensa como eu e que acha que o índio tem de andar de tanga mesmo, de comer lagarta, tiquiri, rato. Eu acho que eles pensam isso. Mas eles são os mais beneficiados pelas ONGs, que têm Mitsubishi, que ganham dinheiro, que têm tudo isso.

            Ouço o aparte do Senador César Borges, da Bahia.

            O Sr. César Borges  (Bloco/PR - BA) - Senador Augusto Botelho, quero parabenizá-lo. V. Exª tem sido aqui um Senador que tem alertado; sempre que possível, tem ocupado essa tribuna e, também nas comissões, tem dito dessa questão de Roraima. V. Exª tem sido um legítimo representante do seu Estado - o Senador Mozarildo tem uma atitude parecida. Lamentavelmente, já estamos aqui, há seis anos, como colegas, e esses alertas não foram ouvidos. Quer dizer, o Senado Federal não teve a possibilidade de debater um assunto tão importante não só para o Estado de Roraima, mas também para todo o País, que é uma questão de soberania nacional e que leva a manifestações como a do General Heleno, em defesa dos interesses desta Nação brasileira. V. Exª fala do seu Estado de forma legítima, porque vê limitada a possibilidade de expansão e desenvolvimento dele de forma viável. Agora, veja bem, os Senadores de Roraima protestam, alertam, o Governador do Estado, os Deputados Federais e Estaduais, e lamentavelmente a decisão final termina sendo, como disse V. Exª, de burocratas. Sequer a Justiça tomou a decisão ainda, e já se procura fazer a desocupação antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal. Então, acho que é momento de refletir, de trazer esse debate para dentro do Congresso Nacional, que é a Casa do povo, da população brasileira, dos interesses nacionais, e não de deixar apenas que os burocratas encastelados em alguns órgãos - que podem ser importantes, mas muito menos do que o Senado Federal, do que o Congresso Nacional, que têm legitimidade dada pelas urnas - decidam em lugar daqueles que estão aqui representando a população. Então, V. Exª está coberto de razão. Ontem, estive com o Governador do seu Estado e disse que ele faz a luta para defender os seus interesses. No meu Estado, recentemente, havia um projeto de desenvolvimento econômico, e, para não deixá-lo acontecer, o Ibama decretou uma área de reserva de 250 km por 350 km de largura e extensão, um verdadeiro país dentro do Estado da Bahia, por meio de uma portaria. Em momento nenhum, procurou ouvir a sociedade, o Governador do Estado, a Assembléia Legislativa, os Deputados Federais, os Senadores que representam a Bahia. Não pode continuar esse estado de coisas. Então, parabenizo V. Exª pela denúncia, pela preocupação, pela sua atuação permanente em defesa do seu Estado. E veja que inquietação está trazendo para Roraima e para o Brasil essa questão. Veja que criamos uma crise, quando se poderia ter pensado melhor. Aqui, há várias sugestões, como a de se fazerem ilhas nas comunidades indígenas existentes, algo que fosse feito dentro de uma lógica, de uma racionalidade. Mas, não, está-se criando uma nação dentro de uma nação. Isso é inadmissível. Portanto, quero associar-me às suas preocupações, que têm sido unânimes dentro desta Casa. Continue na sua luta, terá sempre nosso apoio.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

            O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Permite-me Exª um aparte, Senador Augusto Botelho?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Permito, Senador Carlos Dunga.

            O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Quero associar-me a V. Exª nas palavras que profere nesta tarde, no plenário da Casa, em razão da serenidade com que o faz. V. Exª fala, com muita propriedade e com responsabilidade, sobre o assunto. Ouvi atentamente V. Exª, como médico, como cidadão e como Parlamentar. Então, a palavra de V. Exª traz a esta Casa, a todos nós, Senadores, o conhecimento do que está havendo no seu Estado. Por isso, associo-me a V. Exª e o parabenizo pelo pronunciamento que faz na tarde de hoje.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Carlos Dunga.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Augusto Botelho, participamos hoje de uma reunião nas comissões, e V. Exª já pôde mostrar essa preocupação, que é de todo o País, na verdade, com essa violência que está acontecendo no seu Estado natal, Roraima. Tenho acompanhado esse assunto e procurado me informar um pouco mais. Em Minas Gerais, ainda há algumas poucas populações indígenas, evidentemente aculturadas. Para isso, existem escolas indígenas e um tipo de atendimento especial. Agora, o que me parece muito claro, nessa questão de Roraima, é que se tem de separar o que é o índio que precisa de terra de grande extensão, porque ali planta e caça, como é caso dos ianomâmis, e o que são os índios aculturados, que já vivem do comércio e de outras atividades normais. Essa questão, portanto, de se ver só pelo ângulo de que temos de preservar os índios é só um lado da medalha. Temos de preservar, é evidente que sim. Os índios precisam ter sua cultura preservada, mas não pode ser de uma forma artificial, no sentido de deixar as fronteiras brasileiras desprotegidas. E aí é muito importante, realmente, o papel do Ministério do Exército, ou das Forças Armadas como um todo, já que também a Marinha e a Força Aérea acabam participando desse esforço de proteção da Amazônia. Pude, por duas vezes, ir à Amazônia, para ver esse trabalho das Forças Armadas e me impressionei muito, porque quem cuida das fronteiras brasileiras são as Forças Armadas. Esse é, sem dúvida alguma, um dos principais objetivos das Forças Armadas modernas, no caso do Brasil, que é um país pacífico. Então, a proteção das nossas fronteiras não pode ficar apenas restrita a uma área reservada. É preciso haver a presença militar, quando necessária. De maneira que quero dizer que V. Exª traz um assunto da maior relevância, que não pode ser resolvido de forma precipitada, como aparentemente aconteceu nessa delimitação da Raposa Serra do Sol.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

         Senador Mão Santa, encerro rápido, mas gostaria de reafirmar minha posição de que os indígenas têm direito às suas terras. Mas os brasileiros que estão lá têm direito também a um pedaço de terra para trabalhar, assim como meu Estado precisa que o Presidente Lula faça o que prometeu - já ouvi Sua Excelência falar três vezes este ano que faria isso; acho que a dificuldade é mais na periferia - que o Estado receba suas terras. O Estado de Roraima precisa receber suas terras, para criar um plano de desenvolvimento. Basta dizer que o Palácio do Governo de Roraima ainda pertence à União. O Estado foi criado, já se passaram as terras do Amapá, de Rondônia e do Acre, e Roraima ainda não recebeu suas terras.

            Principalmente, temos que criar uma política para integrar os indígenas, que assim o quiserem, no processo econômico do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua tolerância, e muito obrigado aos Srs. Senadores que me apoiaram no pronunciamento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2008 - Página 12387