O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, meu caro amigo, companheiro, irmão mais velho, Senador Mão Santa, que preside esta sessão.

            Antes de mais nada, quero registrar que a minha ausência durante toda a semana passada nesta Casa, neste plenário, deveu-se ao fato de ter contraído uma conjuntivite “braba”, como se diz no Acre, e a minha ausência tinha o propósito de preservar os meus companheiros, evitando o contágio, mais do que a minha própria saúde. Feito o registro, eu queria dizer que, antes disso, tive o prazer e o privilégio de acompanhar o Senador Mão Santa, que, com muita gentileza me convidou para participar de um ato público na sua cidade de Parnaíba, no Piauí. E assim o fiz, retribuindo uma visita que o Senador Mão Santa havia feito ano passado ao meu Estado.

            Desta feita, tive oportunidade de rever Teresina - não ia a Teresina há mais de 30 anos - e conhecer Parnaíba. O Senador Mão Santa, que canta em prosa e versos Parnaíba e o Delta do Parnaíba, sempre me dizia que era um lugar muito bonito. Quero dizer aqui que o Senador Mão Santa me enganou. Na verdade, o Delta do Parnaíba não é muito bonito. É lindo, Senador Mão Santa! É uma coisa maravilhosa aquilo ali.

            V. Exª me disse que era bonito, mas não é não. É lindo! É lindo! Fiquei extasiado. O Delta do Parnaíba, por onde passeamos e que eu não conhecia, é uma dádiva da natureza. E fez-me lembrar de outra dádiva que o povo acreano recebeu da natureza e de Deus uma floresta pujante: o rio Purus, o rio Juruá, o rio Envira, o rio Acre e tantos outros pequenos cursos d’água. Temos também nossa dádiva ali. E andando pelo Delta do Parnaíba, percebi que Deus foi generoso tanto com Parnaíba, com o Piauí, quanto com o meu querido Estado do Acre.

            Quero agradecer, de público, a gentileza de que fui alvo não só pelo convite do Senador Mão Santa e de Dona Adalgisa, sua esposa, mas também pela atitude de todos com quem convivi por dois, três dias, naquele lugar maravilhoso, de povo simples, acolhedor, trabalhador. Em suma, adorei, Senador Mão Santa. Muito obrigado pela oportunidade que V. Exª me concedeu.

            Eu queria, na seqüência, lançar aqui uma pergunta, Senador Mário Couto. De quem é a responsabilidade pela educação do povo brasileiro? Creio que, nas nossas cabeças, a resposta vem pronta ou, pelo menos, delineada. Seria, em primeiro lugar, do Governo em suas diversas instâncias. É verdade. Operando a máquina pública, o Governo tem a responsabilidade, eu diria, até constitucional de prover a educação do povo brasileiro, Senador Mão Santa.

            Mas eu acho que essa é uma tarefa que vai além do Governo, essa é uma tarefa de todos nós. E eu, que não sou muito afeito a lançar elogios, vim hoje aqui, Senador Mário Couto, enaltecer a iniciativa de um órgão de imprensa. É por isso que disse há pouco que a responsabilidade, no meu entendimento, com o processo de educação do povo brasileiro vai além da responsabilidade do próprio Governo: ela alcança todos nós.

            E a mídia brasileira, a imprensa brasileira, que já cumpre um papel fundamental neste País, o de informar, quando informa com um texto correto, enxuto, também participa desse processo. E mais ainda, Senador Mário Couto, quando ela agrega, quando ela acrescenta mecanismos e se coloca à disposição desse processo, ela faz um gol de placa.

            Eu não conheço os proprietários da revista Isto É, não conheço ninguém, não tenho a menor intimidade, Senador Mão Santa, mas eu queria aqui fazer um registro. Há semanas acompanho o esforço da revista Isto É de oferecer aos seus leitores um encarte, Senador Mário Couto, que, na verdade, é uma coletânea de ensinamentos, é uma gramática em fascículos. Achei fantástico isso, a tal ponto de vir aqui, hoje, à tribuna enaltecer essa iniciativa. É lógico que outras iniciativas dessa natureza já se verificaram ou se verificam de parte da mídia brasileira. O jornal Folha de S.Paulo, por exemplo, nas suas edições de domingo, oferece a possibilidade de aquisição de obras clássicas da literatura por preço bem acessível, por preço módico. É mais um esforço no processo de se colocar à disposição da população brasileira instrumentos necessários para que grande parcela do povo brasileiro possa sair do analfabetismo, inclusive, e colocar o pé na estrada do conhecimento, da educação, completando, na plenitude, sua condição de cidadão brasileiro.

            Portanto, aqui, não queria deixar passar essa oportunidade de enaltecer a iniciativa da revista Istoé, por oferecer aos seus leitores, que acredito serem milhares neste País, uma verdadeira gramática brasileira. O fascículo desta semana trata dos verbos; nas semanas anteriores, eram outros aspectos da nossa gramática que estavam sendo oferecidos.

            Em suma, uma bela iniciativa.

            Abro o Jornal do Brasil hoje e deparo-me com uma matéria que me chamou muito a atenção: “Alcoolismo leva a União a gastar 33,3 bilhões de reais”.

            Eu, logo que cheguei a esta Casa, apresentei um projeto tratando da questão da propaganda de bebida alcoólica nas rádios e nas televisões brasileiras e digo mais uma vez aqui: não sou a palmatória desse assunto e nem quero assumir esse papel. É aquela história: quem quiser beber que beba, Senador. Quem tiver responsabilidade para isso que o faça.

            Agora, considero um absurdo o fato de o Governo brasileiro despender mais de 33 bilhões de reais no tratamento das pessoas que vão aos hospitais públicos, em busca da cura de doenças decorrentes da ingestão de bebida alcoólica, seja porque contraíram uma cirrose seja porque se arrebentaram em acidentes de trânsito. As causas e as razões são muitas e diversas.

            Pois bem, cheguei a esta Casa, apresentei um projeto que trata primeiro da questão do teor alcoólico e, em segundo lugar, que proibia e proíbe o uso das televisões e rádios brasileiras para anúncio de bebida alcoólica por uma razão linear e muito simples: o Governo - não sou eu quem diz e esses dados já vinham colhendo há muito tempo e todos sabem disso - o Governo investe uma barbaridade no Sistema Único de Saúde, nos hospitais públicos para o tratamento de pessoas que, por uma razão ou outra, adquiriram uma moléstia ou se arrebentaram toda em razão da ingestão de bebida alcoólica.

            Por outro lado, dizem que o Governo arrecada muito. O imposto que as cervejarias pagam neste País talvez ultrapasse isso aqui. Não sei se ultrapassa, mas acho que é um absurdo persistirmos nessa caminhada. O Senador Mão Santa e a Senadora Rosalba, que são médicos, sabem do que estou falando. É um absurdo. Televisão e rádio neste País são instrumentos públicos cedidos à iniciativa privada a título de concessão pública e, na minha cabeça, Senadora Rosalba, não consigo sustentar a idéia de que um instrumento público, mesmo cedido à iniciativa privada, possa servir para a enxurrada de propaganda... E não sou puritano. Como diz o Senador Mão Santa, também tomo minha cervejinha e não estou aqui pregando o absenteísmo. Não se trata disso, não.

            É como digo, quem quiser beber que beba. Agora, acho um absurdo que um instrumento público possa se prestar ao papel de veículo de uma maciça e massiva campanha publicitária, empurrando garganta abaixo, da juventude brasileira principalmente, a idéia de que beber faz bem, de que beber é salutar, de que tomar uma cerveja é como estar perto da loira, que você se torna um grande atleta, que você se torna um cara cortejado pelas meninas, porque é isso que a propaganda de bebida alcoólica joga principalmente para a juventude brasileira.

            Ora, quem quiser fazer propaganda faça fora da rádio e da televisão brasileira. Conseguimos isso com o cigarro. Há anos que não se vê propaganda de cigarro nas rádios e televisões brasileiras. Por que não conseguimos com relação às cervejas e outras bebidas?

            Nesse final de semana, liguei a televisão e estava lá a organização que congrega as grandes marcas de cerveja, praticamente nos dando uma lição de moral, dizendo que é antidemocrático, que não se pode privar as grandes marcas de cerveja de fazerem seu comercial. Podemos sim. Por que não?

            E aqui confesso a minha tristeza, a minha decepção, a minha vergonha, quando vejo, ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados, por exemplo, retirar o regime de urgência da apreciação de um projeto que está lá, que ainda não me satisfaz, mas reduz, de fato, de forma acentuada, horários e oportunidades de veiculação de propaganda de bebida alcoólica na televisão.

            A Câmara, parece que cedendo à pressão do lobby das cervejarias, porque quando eu apresentei o projeto mandaram alguns recadinhos para mim, insinuações... V. Exªs fazem uma idéia. Eu fiquei estarrecido quando, ao mesmo tempo, em horário nobre, as cervejarias, a partir da sua organização nacional, deram uma verdadeira lição de moral, se acham no direito de se colocar acima do bem e do mal neste País.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com muito prazer, Senadora Rosalba.

             A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Eu gostaria, Senador Geraldo Mesquita, de me associar a essa sua indignação e parabenizá-lo pelo projeto, pela sua luta, porque essa é uma luta da responsabilidade do político que zela pelo futuro do nosso País e pela vida de jovens, homens e mulheres neste País. O senhor falava nos milhões que o Brasil gasta na saúde com a recuperação daqueles que estão em tratamento do alcoolismo, mas também existe um valor, e esse é inestimável, que não conseguimos jamais aquilatar, que é da vida que é perdida. Quantos jovens, quantos pais, quantas mães? Ontem, no Dia das Mães, quantas mães não choraram a falta do seu filho, que, muitas vezes, saiu para uma brincadeira, para um passeio, e, pela ação na direção do álcool, veio a perder a vida? Então, essa é uma ação de solidariedade, de bem-querer, ao povo brasileiro pela defesa da vida. Nós não estamos em uma campanha contra a ingestão de uma cervejinha, de uma taça de vinho. Não é isso. Nós não queremos que isso seja feito de forma irresponsável. Não estou dizendo que o jovem seja irresponsável, mas que não seja conduzido a começar a ingerir álcool - não só de jovens, mas de qualquer cidadão - de forma que não seja de muita responsabilidade. No Brasil, há o acúmulo de pontos na carteira, acontece isso e aquilo, há uma lei que proíbe a venda de bebida nas estradas, mas só poderíamos realmente evitar acidentes se houvesse uma fiscalização muito mais efetiva nas estradas, se houvesse bafômetros em todos os postos da Polícia Rodoviária, nas entradas e nas saídas das cidades. Só assim realmente poderíamos, em um trabalho educativo persistente e insistente, fazer com que os motoristas, por decisão própria, tivessem consciência de que não podem dirigir após a ingestão de álcool. Aí, sim, poderíamos salvar muitas vidas, e o Governo iria gastar muito menos para recuperar as pessoas, principalmente jovens, que ficam com seqüelas que, às vezes, são para toda a vida. Por isso, quero associar-me a essa sua luta e dizer que temos realmente de implementar ações e projetos para evitar que tantas vidas sejam perdidas e que tantos jovens sofram os efeitos do álcool.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço muito pelo aparte a V. Exª, que, como médica, sabe exatamente as mazelas que temos em nosso País por conta disso.

            O projeto que apresentei logo que cheguei a esta Casa está, junto com mais uns vinte, dormindo nas gavetas do Senado Federal. O projeto ao qual me refiro e do qual foi retirada a urgência para tramitação na Câmara dos Deputados é de autoria do próprio Governo Federal. Por que retirar a urgência?

            Acho uma contradição o Governo proibir o uso de bebidas alcoólicas nas estradas e nos bares que ficam às margens das rodovias e, ao mesmo tempo, fechar os olhos para a questão da propaganda de bebidas alcoólicas na televisão e no rádio. É uma contradição, uma hipocrisia. O lobby das cervejarias venceu até agora. Há quatro ou cinco anos, eles me disseram: “Nós somos fortes e não vamos permitir que isso passe.” Pelo visto, eles têm razão. Continuamos feito baratas tontas no Senado Federal e no Congresso Nacional para regularmos um assunto que é de saúde pública neste País.

            A psicóloga Josenir de Oliveira, especialista da UnB, diz aqui que a influência da propaganda é decisiva na formação do hábito da bebida em adolescentes, ao contrário do que dizem os representantes das cervejarias. Eles dizem que a propaganda de bebida não induz a um maior consumo, que ela opera apenas na questão da concorrência, uma marca se sobrepondo à outra. Grande balela! Grande balela!

            Este é um assunto, Senadora Rosalba, que precisamos tomar nas nossas mãos e resolver. E depois nós falamos que o Governo nos atropela. Nós temos cerca de vinte projetos aqui, apensados uns aos outros, passando de mão em mão, guardados nas gavetas - sai de uma gaveta, vai para outra -, e não tomamos uma decisão. Aí o Governo vem e toma uma decisão. Mandou para a Câmara dos Deputados um projeto, mas, parece que cedendo à pressão do lobby das cervejarias, o que é um absurdo neste País, resolveu tirar o regime de urgência da tramitação do referido projeto. Eu lastimo que isto esteja acontecendo.

            Conclamo esta Casa, a partir dos médicos que a compõem, que sabem, melhor do que ninguém, da responsabilidade que tem a massiva propaganda de bebida alcoólica na televisão e nos rádios brasileiros, do efeito que isso ocasiona, do estrago que isso causa no País, a tomarmos este assunto nas mãos aqui no Senado Federal.

            Senador Mário Couto, conclamo V. Exª, que é valente, que um dia desses estava brigando pelos aposentados, a nos ajudar a tomarmos nas mãos essa luta. Essa luta também é importante, é de fundamental importância, porque, além de preservar os nossos velhinhos, preservamos a juventude brasileira desses gaviões que ganham bilhões e bilhões no nosso País à custa do engodo, da enganação, da mistificação, de jogar produtos nocivos à juventude brasileira na televisão e no rádio. Precisamos mostrar que aquilo, ao contrário do que se apresenta nas propagandas, não é algo saudável e bonito.

            Portanto, quero aqui conclamar os meus pares, principalmente aqueles que são médicos e sabem da gravidade do que está acontecendo, a tirarmos esses projetos das nossas gavetas. As gavetas do Senado Federal estão entupidas: vinte projetos, pelo menos, tratam dessa questão e estão aí dormitando em nossa Casa.

            Senador Mário Couto, faço um apelo a V. Exª. Faço um apelo ao Senador Jucá, à Senadora Rosalba, ao Senado Pedro Simon, que tem responsabilidade enorme nesta Casa. Vamos trazer esse assunto, Senador Pedro Simon. Nós reclamamos aqui da ausência de um debate sobre assuntos de fundamental importância. Se esse assunto não for de fundamental importância em nosso País, não sei mais o que é de fundamental importância, Senador Pedro Simon.

            Agradeço ao Presidente da sessão pela tolerância em relação ao tempo e coloco esta questão, mais uma vez, da tribuna do Senado Federal e faço votos de que, a partir da luta do Senador Jucá e de todos nós, possamos regular esse assunto com a maior presteza, porque é disso que precisa o nosso País.

            Muito obrigado.