O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois do brilhante pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti sobre esse problema que está ocorrendo nas terras indígenas do País, vou tratar de um tema totalmente diferente.

            Anteriormente, vim a esta tribuna para informar a V. Exªs que apresentei o Projeto de Lei nº 143, de 2008, tornando obrigatório o ensino de primeiros socorros aos alunos de ensino fundamental e médio. Agora, Sr. Presidente, informo aos meus nobres pares que apresentei a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2008, que introduz parágrafo ao art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas de educação escolar.

            O art. 230, §3º, passaria a vigorar com a seguinte redação: “A temática referente aos idosos deve estar presente nos currículos das instituições escolares, em todos os níveis e etapas do ensino, articulada, de preferência, às políticas e entidades que lhes dão amparo”.

            Ora, é simples, Srªs e Srs. Senadores: com o aumento da população de idosos, atestado pelos últimos censos demográficos, o Brasil tem de se preparar para oferecer a eles condições dignas de vida.

            A par dos programas de educação, saúde, segurança e assistência social, é fundamental despertar todos os cidadãos para suas obrigações de respeito aos idosos e de cuidado com eles, sem o que qualquer política pública destinada a essa crescente parcela da população perderá a sua eficácia.

            Depois, pasmem, Srªs e Srs. Senadores, um fenômeno preocupante tem acompanhado o envelhecimento populacional: o aumento do número de abusos contra os idosos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% dos indivíduos acima de 60 anos são, atualmente, alvo de sérios problemas de maus-tratos e violações dos mais diversos tipos: físicas, psicológicas, sexuais, legais ou financeiras.

            Para enfrentar a situação, a Organização Mundial de Saúde desenvolve três programas visando à preparação dos profissionais da área básica de saúde para o atendimento de idosos, que serão dois bilhões em 2050.

            É um aspecto feio que a sociedade não gosta de falar, mas é preciso lidar de frente.

            Para ajudar a tirar a sujeira debaixo do tapete, a OMS iniciou um levantamento em dez países, entre eles Brasil, Inglaterra e Canadá, ouvindo grupos de idosos. Coisas importantes começaram a ser reveladas a partir daí. Descobriu-se que os idosos são vitimas de abusos físicos e verbais.

            No Japão, ao contrário do que vem ocorrendo no Ocidente, o respeito, Sr. Presidente, ao idoso é uma forte característica cultural. Eles homenageiam os mais velhos, oram pela sua longevidade, agradecem pelas contribuições dadas e nutrem profundo respeito pela sabedoria conquistada.

            Pergunto a V. Exªs: o que pode modificar o traço cultural de um povo, afora a educação? Pois bem! É exatamente isso que proponho. Tornar cada cidadão apto a lidar com os idosos, no lar e em todos os grupos da sociedade, bem como em todos os espaços da comunidade, é um dever imperioso do Estado, que pode ser facilitado pela inclusão dessa temática nos currículos escolares, em todos os níveis de ensino.

            Esse envolvimento, com a presença de conteúdos e atividades referentes à terceira idade, desde a educação infantil até a pós-graduação do ensino superior, permitirá formar corretamente os cidadãos quanto ao cuidado para com os idosos, ligados não somente por laços de parentesco, como também por diferentes processos de socialização, que precisam adquirir a marca da solidariedade.

            Uma vez inserido na Carta Magna esse dispositivo, esperamos que os conselhos de educação, nas diferentes esferas da Federação, produzam diretrizes curriculares que levem as universidades e as escolas de educação básica a introduzir em seus projetos pedagógicos a temática dos idosos.

            Esperamos, também, que programas de grande alcance, como os dos livros didáticos no ensino fundamental e médio - que atingem milhões de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos -, bem como os de pesquisa na educação superior, criem um clima de atenção redobrada aos idosos e induzam a sociedade brasileira a uma cultura de inclusão da terceira idade no imaginário social.

            Esperamos, outrossim, com a inserção desse comando constitucional, colaborar com todos os cidadãos na preparação, de forma coletiva e consciente, para uma velhice feliz, no gozo de seus direitos e deveres, como cidadãos educados pelo ambiente da própria sociedade brasileira. Afinal, se tivermos sorte e se Deus quiser, todos nós chegaremos lá!

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a generosidade de V. Exª por ter estendido o tempo desta sessão para que eu pudesse realizar o meu pronunciamento, assim como os demais colegas.

            V. Exª é um presidente democrático, sensível. Quero aproveitar e convidá-lo, nesta sessão, que está sendo transmitida ao vivo para meu Estado, a visitar o Amapá, porque o povo do meu Estado sempre pergunta: “E o nosso Senador Mão Santa, lá do Piauí?”. E eu digo que, brevemente, V. Exª estará visitando o Estado do Amapá. O convite está feito aqui, publicamente, da tribuna do Senado.