O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de repercutir no dia de hoje uma reportagem que foi publicada ontem no jornal Gazeta do Povo, do Estado do Paraná, com o título: “80 mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras de fumo no Paraná”.

Como podemos ver pelo conteúdo da reportagem do jornal Gazeta do Povo, trata-se de uma situação, eu diria, preocupante, dramática, que acontece no Estado do Paraná, e que levanta dúvidas se situação semelhante não estaria acontecendo em outros Estados, onde o cultivo do fumo também acontece, como é o caso dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e outros, onde nós inclusive estivemos, coordenados pelo Senador Heráclito Fortes, na época da aprovação da Convenção Quadro.

         O jornal diz:

Cerca de 80 mil crianças e adolescentes trabalham no cultivo e preparo de folhas de fumo no Paraná, segundo levantamento da Procuradoria do Trabalho. A planta é um dos principais produtos agrícolas da região sul do estado. Nesta época do ano, depois da colheita, o trabalho acontece nas estufas e barracões das fazendas onde é feita a separação e a classificação das folhas que serão vendidas para os fabricantes. Reportagem do telejornal ParanáTV [filiada da Globo no Paraná -, inclusive veiculada pelo programa Fantástico, no último domingo] mostrou, na edição desta segunda-feira (19), que famílias inteiras trabalham com o fumo.

Em um barracão a montagem das chamadas bonecas (maços de folhas de fumo amarradas) é feita simultaneamente por pai, mãe e três filhos - de 12, 8 e 5 anos. Por medo da lei e pressão dos professores, os pais não tiram as crianças da escola, mas elas acabam enfrentando uma dupla jornada. A maioria estuda pela manhã e trabalha à tarde. As crianças contam que não vêem a hora de chegar a noite para poderem descansar.

No período de férias escolares, a situação é ainda pior. A época coincide com a colheita do fumo e as crianças acabam trabalhando durante o dia inteiro. Elas são obrigadas a carregar pesados fardos de folhas de fumo nas costas. Durante a colheita, a folha verde entra em contato com o corpo do trabalhador [no caso crianças], que absorve grandes quantidades de nicotina.

Nos adultos, a substância provoca náuseas e tonturas, contou o agricultor Ari Volovitch. Nas crianças os sintomas são ainda mais fortes. Elas sofrem com vômitos, fraqueza e perda de apetite. De acordo com o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Guilherme Eidt, crianças que manejam a folha de fumo apresentam índices de nicotina no organismo compatíveis com uma pessoa fumante. [É alarmante a informação].

Em dezembro do ano passado o Ministério Público (MP) entrou com ações contra seis empresas. Para o Ministério Público os pais das crianças são obrigados a usar o trabalho infantil para cumprir contratos com a indústria.

É alguma coisa análoga, parecida, eu diria, com a própria escravidão, porque as famílias que plantam o fumo recebem os insumos da indústria do fumo e ficam devendo esses valores para a indústria, e os débitos dessas famílias, alguns são de dois mil, quatro mil, cinco mil, chegando a 60 mil reais o débito da família com a indústria na concessão, na entrega dos insumos. Isso obriga as famílias a fazer com que todos os seus membros trabalhem para pagar aquele débito com a indústria, de acordo com as informações.

E diz o Ministério Público, nessa reportagem do jornal Gazeta do Povo, mostrada pelo Paraná TV, que é afiliada da Rede Globo, como eu já disse, e também estampada no programa Fantástico:

“Quem se beneficia do trabalho destas crianças e adolescentes não são as famílias, mas, sim, as empresas fumageiras que se enriquecem com a atividade insalubre e proibida para menores de dezoito anos”, disse Margareth Matos, Procuradora do Trabalho no Estado do Paraná.

         O Presidente do Sindifumo, Iro Schünke, conta que as empresas fazem contratos legais de compra e venda de folhas com o produtor. Para ele, o trabalho infantil é um trabalho nacional. Todos sabem que é nacional, mas cada um é responsável para que o trabalho infantil não aconteça na sua esfera de atuação. E a responsabilidade é de todos, inclusive do Sindifumo, na cadeia produtiva, e do próprio Governo.

Para a Secretária da Criança e Juventude, Thelma Alves de Oliveira, parte do problema está ligado à cultura do campo, onde se entende que as crianças devem ajudar os pais no trabalho. Segundo ela, é preciso mudar também esta mentalidade. “A fiscalização retira as crianças, mas depois que vai embora, as famílias voltam a colocá-las no trabalho”, afirma. Para a secretária, a solução seria cobrar da indústria e dos próprios fumantes sua parcela de responsabilidade no problema.

Essa questão é muito grave, e eu, sendo do Paraná, me surpreendi com o número estampado no jornal de que oitenta mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras de fumo, no Paraná. Sabendo que isso, como dito na reportagem, é algo localizado no sul do Estado, fico preocupado também com situações parecidas, nocivas à família, nocivas para as relações de trabalho, para o aproveitamento educacional, escolar, para situações que vêm sendo debatidas no Brasil inteiro, objetivando a erradicação do trabalho infantil.

Por esse trabalho por ser nocivo à saúde e proibido a menores de 18 anos e diante desse quadro do Paraná e, talvez, do sul da Bahia, estamos propondo a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da qual alguns Senadores aqui presentes fazem parte, como os Senadores Geraldo Mesquita e Augusto Botelho e outros Senadores, para discutirmos essa situação trazida à tona em noticiário de âmbito regional e, posteriormente, nacional. Vamos nos deter, nos aprofundar nessa discussão na busca de caminhos, alternativas, responsabilidades e punições, o que for necessário, para que, nesta audiência pública, as partes envolvidas - Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social, que tem a preocupação, junto com o Ministério do Trabalho, da erradicação do trabalho infantil e do controle do trabalho para menores de 18 anos em termos de insalubridade, os representantes das famílias, o Ministério Público - discutam esse assunto e nós possamos fazer aqui no Senado, na Comissão de Direitos Humanos, o debate sobre esse assunto.

Queria, Sr. Presidente - inclusive, o tempo já está se esgotando ...

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - ...agradecer a permissão para abordar esse assunto. E, se V.Exª permitir, só, conceder o aparte para o Senador amigo e médico, Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Posso falar, Senador Mão Santa?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pode. Já dei mais três minutos. Aliás, se V. Exª me pedir mais, eu darei.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador. A idéia de V.Exª é muito brilhante. Temos mais é que chamar o Ministério da Agricultura, porque a forma de essas pessoas viverem é botando os filhos para trabalhar num trabalho inadequado, insalubre. Mas também temos de, nessa discussão, achar outra solução. O Brasil assinou aquela Convenção para o Fumo?

O SR. FLÁVIO ARNS - A Convenção Quadro.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco justamente dá uma alternativa para as pessoas que vivem do cultivo do tabaco. Seria outra oportunidade discutimos esse assunto também dessa forma. Temos que raciocinar que o fumo é prejudicial à saúde, como o álcool também é prejudicial à saúde. O Ministério da Saúde teve uma derrota em relação a essa proibição do álcool na estrada, mas eu acho que deve continuar lutando. No Brasil, de acidente, morrem 35 mil pessoas por ano, e de câncer de pulmão e de doenças de câncer ligadas ao fumo morre um grande número de pessoas. Não chega a ser tudo isso, mas seria a hora de discutir e conversar com as organizações dos produtores de fumo para ver qual a possibilidade, se eles já estão pensando em rumar para outra agricultura, outra alternativa que vá proporcionar renda equivalente à que eles têm. E, também, para corrigir essa distorção que é crianças trabalhando, provavelmente perdendo aulas também. Muito obrigado, Senador. 

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Acolho a sugestão de V. Exª.

Acho importante, neste momento, examinar esta situação que, como disse, é do Paraná. Mas, se existe no Paraná, certamente existe em outros Estados também. É o momento também de avaliarmos a convenção aprovada pelo Senado Federal em que várias iniciativas foram propostas, para observarmos os desdobramentos da aplicação daquela convenção no cotidiano da produção, das famílias, dos encaminhamentos, em conjunto com o Ministério do Trabalho, do Ministério Público, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - porque muitas dessas pessoas estão relacionadas à pequena produção, são produtores rurais com áreas de extensão de terra menores - e possamos fazer este debate aqui no Senado Federal...

Agradeço ao Senador Augusto Botelho e a V. Exª, Sr. Presidente. É sempre uma alegria tê-lo. Tem coincidido que, nas últimas vezes em que tenho usado a tribuna, V. Exª esteja presidindo. Quero enaltecer, como sempre, o trabalho e a condução dos trabalhos do Senado. Amigos meus do Paraná sempre têm dito: “Olhe, mande um grande abraço ao Senador Mão Santa”. Há muita gente, no Paraná, que o admira muito.

Gostaria de dar como lido também o pronunciamento, para que conste dos Anais da Casa.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando nos deparamos com uma situação revoltante, vemo-nos diante de dois caminhos: romper com o silêncio e manifestar nossa indignação ou abafar nossa voz com a mordaça do conformismo. Diante da realidade de cerca de 80 mil crianças e adolescentes que hoje trabalham no cultivo e no preparo da folhas de fumo no Paraná não há como nos calarmos.

         Em reportagem produzida pela Rede Paranaense de Comunicação e mostrada no último domingo pelo Fantástico, vimos a situação de famílias inteiras que trabalham com o fumo na região sul do Paraná. A notícia trouxe grande impacto principalmente por mostrar crianças e adolescentes perdendo suas infâncias nas estufas e barracões das fazendas onde é feita a separação e classificação das folhas que serão vendidas para os fabricantes.

O relato mostra circunstâncias em que as crianças são expostas a riscos contra sua saúde, além da grande problemática que envolve o trabalho infantil e suas conseqüências danosas ao desenvolvimento destes pequenos cidadãos. 

Além de serem obrigadas a carregar pesados fardos de folhas de fumo nas costas, as crianças ficam expostas às folhas de fumo ainda verdes durante o período da colheita. Em contato com o corpo, estas folhas liberam grande quantidade de nicotina, causando vômito, fraqueza e perda de apetite.

A gravidade do problema é ainda maior se observarmos que as medidas que estão sendo tomadas para combater esta situação não surtem efeito. Talvez por uma questão cultural, conforme explica a Secretária da Criança e Juventude do Estado do Paraná, citada na reportagem. Talvez pela negligência dos pais ou pela usurpação das empresas que se enriquecem às custas do trabalho destas crianças, como analisa o Ministério Público do Trabalho.

Uma situação também evidenciada pela matéria é o regime de praticamente escravidão que estas famílias enfrentam. Sem terem condições de custear os gastos com a produção, ficam reféns das empresas que subsidiam os insumos utilizados no plantio, muitas vezes revertendo todo o seu lucro para o pagamento destas despesas.

Nobres Senadores e Senadoras, não há como nos calarmos diante deste cenário de revolta. Não há como ignorar o depoimento de uma criança que não vislumbra nada além do trabalho para o seu futuro.

Por isso, nobres colegas, precisamos incentivar e promover medidas que busquem a erradicação do trabalho infantil e aprofundarmos esta discussão junto à sociedade.

Neste sentido, estou propondo requerimento de audiência pública para debater esta situação no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado com a participação do Ministério Público do Trabalho, de representantes das famílias citadas na matéria, além do Ministério do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Espero, sinceramente, que esta iniciativa contribua de forma prática para a erradicação de casos como o que foi exemplarmente mostrado pela RPC, a qual parabenizo pelo jornalismo cidadão que vem desenvolvendo.

Muito obrigado,

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLÁVIO ARNS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Oitenta mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras de fumo no Paraná”.