O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o livro Ensaio sobre a Cegueira, do escritor português José Saramago, laureado com o Prêmio Nobel de Literatura de 1988, apresenta-nos uma angustiante parábola na qual uma insidiosa doença passa a disseminar-se, corroendo toda a sociedade, primeiro em sua inteireza física, depois em seu próprio espírito solidário e fraterno.

            Não sei, Srªs e Srs. Senadores, se algo semelhante se passa à nossa volta, hoje, neste exato momento. Na perspectiva dos que padecem de deficiências visuais, talvez estejamos vivenciando realmente uma situação de profundo desprezo e negligência, portando-nos como as personagens da ficção de José Saramago, que se vão destituindo, aos poucos, de sua humanidade.

            Não faz muito tempo, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, o Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, organização não-governamental sem fins lucrativos, fundada em 16 de maio de 1944, em João Pessoa, na minha querida Paraíba, quase fechou suas portas e encerrou seus inestimáveis serviços sociais. Cabe salientar, Srs. Senadores, que se trata de entidade filantrópica de direito privado, reconhecida como de utilidade pública estadual e municipal, registrada no Conselho Nacional de Assistência Social, no Conselho Estadual de Educação e nos Conselhos Municipais de Assistência Social, de Saúde, da Criança e do Adolescente. Uma instituição, portanto, de tradição e respeito!

            Felizmente, com o empenho de sua direção, em especial de sua Presidente, Professora Maria do Socorro Belarmino de Souza, o Instituto de Cegos da Paraíba começa a se reerguer. A luta ainda é dura, mas a sociedade paraibana, os empresários, políticos e todos os homens e mulheres de bem não hesitaram em contribuir, com recursos ou outras formas de colaboração, para esse verdadeiro patrimônio social de meu Estado, a minha querida Paraíba. Estimo, de coração, que tais esforços persistam no tempo.

            Quero ressaltar, Srªs e Srs. Senadores, o papel desempenhado pela Presidente do Instituto, conhecida pelos alunos como Suzy Belarmino, ela própria uma lutadora, por ter vencido inúmeras dificuldades ao longo da vida, lutando contra a deficiência visual e, principalmente, contra o preconceito e o descaso sempre vigentes. Graças a essa fibra, tornou-se pedagoga e mestra em Educação, constituindo-se em exemplo candente para as pessoas portadoras de limitações visuais, bem como para os alunos e a sociedade em geral.

            No ano em que completa 64 anos de fundação, o Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha continua a desenvolver sua missão. Atende hoje uma centena de alunos, fornecendo-lhes um apoio inestimável. Mantém, por exemplo, uma escola formal, reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação, que segue o currículo oficial do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, diferindo apenas no método para alfabetização, ao empregar a leitura e a escrita pelo método braile.

            Mas isso não é tudo, Sr. Presidente, pois o Instituto é pioneiro na chamada educação inclusiva, corrente moderna que prega a inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede oficial de ensino, juntamente com todas as demais crianças. A partir do 6º ano, os alunos são matriculados em escolas públicas municipais e estaduais de João Pessoa, nossa capital, e recebem atendimento especializado até concluírem o 3º ano do ensino médio. Uma equipe de professores itinerantes faz a mediação especializada para que os deficientes visuais possam estudar nas escolas públicas em condições de igualdade com os demais alunos.

            As atividades pedagógicas, reabilitadoras e capacitadoras do Instituto não se esgotam aí. São fornecidos livros didáticos e paradidáticos em braile, além de reforço nas disciplinas Inglês, Química, Física e Matemática. Os alunos contam, ainda, com um telecentro montado em parceria com o Sebrae, cujo softwares especializados facilitam as pesquisas acadêmicas. Há, por outro lado, um setor denominado reabilitatório, que ministra cursos de orientação e mobilidade, práticas desportivas, além de outras atividades capazes de proporcionar autonomia e qualidade de vida ao deficiente visual.

            Pela magnitude desse trabalho, que sinteticamente procurei descrever, quero felicitar a direção do Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, na figura de sua Presidente, Professora Susy Belarmino, além dos atuais alunos e dos milhares de ex-alunos. Também não posso deixar de saudar a todos os professores e colaboradores por sua dedicação a uma causa tão nobre.

            Sr. Presidente, com sua vênia por usar imagem um tanto desgastada, quero crer que exemplos dessa natureza contribuem para lançar um pouco de luz a regiões opacas ou obscuras, marcadas umas pela incúria e outras pelo preconceito mais recôndito. Informo, ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que estou encaminhando à Mesa um merecido voto de louvor ao Instituto de Cegos da Paraíba pelos seus 60 anos de profícuas realizações.

            Sr. Presidente, aproveitando o meu tempo, que é bastante longo - ainda disponho de treze minutos -, procurarei resumir meu pronunciamento em poucas palavras.

            Aproveito, Sr. Presidente, para dizer que apresentei um projeto cujo intento precípuo é prestar homenagem ao talento e à importante contribuição dos sanfoneiros para a sempre crescente valorização da cultura nacional.

            A música popular brasileira, Sr. Presidente, é uma das mais relevantes expressões da cultura pátria, constituindo um dos nossos maiores patrimônios. Produto número um da pauta de exportação cultural no Brasil, a música tem contribuído, de maneira inequívoca, para a expansão das fronteiras nacionais.

            Nesse contexto, Sr. Presidente, ao nos referirmos à música como bem cultural, estamos nos reportando, também, à sua feição popular, à sua presença na espontânea manifestação do nosso povo. Assim, no rol dos bens culturais brasileiros, estão incluídos o baião, o forró e outros ritmos regionais. Em conseqüência, a sanfona e o sanfoneiro figuram no mesmo rol.

            A sanfona, Sr. Presidente, designação alternativa para o acordeão, é o instrumento musical por excelência da música regional nordestina, constituindo, igualmente, um rico veículo para a expressão da música brasileira em seus vários gêneros: do popular forró às composições de inspiração jazzística. Tanto nas mãos de seus mais brilhantes executores - como Luiz Gonzaga, Hermeto Pascoal, Dominguinhos, Caçulinha, Pinto do Acordeão, Amazan, Flávio José e tantos outros - quanto nas mãos do mais humilde dos instrumentistas populares, a sanfona reafirma sua condição de um dos mais peculiares e indispensáveis instrumentos para a expressão musical brasileira.

            A data de hoje, Sr. Presidente, 26 de maio, eleita para a homenagem proposta, que estou fazendo no anexo, também requer atenção. Ocorre que, ao nos referirmos à sanfona e ao sanfoneiro, um nome nos vem de pronto: o de Sivuca, o mestre Sivuca, um dos maiores músicos brasileiros de todos os tempos.

            Nascido Severino Dias de Oliveira, em 26 de maio de 1930, em Itabaiana, na nossa Paraíba, e falecido em dezembro de 2006, em João Pessoa, capital da Paraíba, Sivuca - como passou a ser chamado e internacionalmente conhecido - contribuiu de maneira decisiva para o enriquecimento da música regional e popular brasileira e para a divulgação da sanfona, mundo afora.

            Com a carreira iniciada nas feiras populares de seu Estado natal, Sivuca mudou-se ainda jovem para Recife, onde adotou seu nome artístico. A partir de 1955, passou a residir no Rio de Janeiro, de onde partiu para carreira internacional, que o levou aos quatro cantos do mundo, divulgando os ritmos brasileiros. De 1964 a 1976, Sivuca fixou residência em Nova York, onde consolidou seu prestígio internacional.

            Em 2006, em homenagem aos 75 anos do grande músico, foi lançado o DVD “Sivuca - o poeta do som”, integralmente produzido na Paraíba, com a participação de 160 convidados.

            Do DVD, Sr. Presidente, constam duas faixas especialmente relevantes, primorosamente executadas em parceria com a Orquestra Sinfônica da Paraíba, que vem construindo, desde sua fundação, em 1945, um importante trabalho de divulgação da música brasileira e, de modo especial, dos instrumentos preferencialmente presentes na música popular, tal como a sanfona.

            A propósito, cabe lembrar que, etimologicamente, o vocábulo sanfona provém do latim symphonia, cujo significado primeiro era “harmonia de sons”, atributo compartilhado pela Orquestra Sinfônica da Paraíba e pela sanfona de Sivuca.

            Pelo exposto, Sr. Presidente, e por considerarmos a presente proposição oportuna e meritória, solicitamos o acolhimento pelos ilustres Pares. Estou propondo ao Congresso Nacional que fique instituído o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente em todo o Território Nacional, no dia 26 de maio, data natalícia do famoso Sivuca.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.