O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é obvio que também vim falar também sobre o nosso Senador Jefferson Péres, que foi meu companheiro como candidato a Vice-Presidente, num ato de generosidade da parte dele em aceitar disputar uma eleição sem a menor chance, mas sabendo que a gente iria prestar um serviço ao Brasil ao botar uma bandeira fincada de que o Brasil precisa fazer uma revolução pela educação.

            Mas vou fazer uma homenagem diferente. Não vou fazer uma homenagem à ética que ele simboliza hoje para todos nós. Eu vou fazer uma homenagem à outra luta dele, que era a defesa da Amazônia.

            A minha homenagem, Senador Mão Santa, é dizer que a bandeira que ele carregou será carregada por muitos de nós, e a maneira de mostrar que vamos carregar essa bandeira é lembrar que, no mesmo dia - que estranha coincidência - em que Jefferson Péres parte deste mundo, no mesmo dia, jornais diferentes do mundo inteiro levantaram a hipótese da necessidade de internacionalizar a Amazônia. Que coincidência do destino!

            Mais do que isso: um candidato a Presidente dos Estados Unidos, pelo qual muitos de nós tem a maior simpatia, que é o Senador Barack Obama, diz, repetindo o que falou Al Gore, anos atrás, que o Brasil precisa se preparar para a idéia de que a Amazônia não pode ser só nossa, tem que ser do mundo inteiro.

            Um empresário inglês chegou a ponto de dizer que é preciso que os ricos do mundo comecem a comprar terra na Amazônia e que bastariam R$50 bilhões para comprar toda a Amazônia, como se isto aqui, Senador Magno, não tivesse um povo, como se os Estados Unidos deixassem que ricos do mundo pudessem comprar um Estado americano. E não há muitos Estados cuja terra total valha US$50 bilhões nos Estados Unidos, mas eu duvido que seja permitido vender um Estado de forma privada aos ricos do mundo.

            Não é por acaso que a gente tem, nesse momento, uma campanha internacional, outra vez explícita, coincidindo quase no mesmo momento da morte de Jefferson Péres, defendendo, Senadora Rosalba, a idéia da internacionalização da Amazônia. E o pior, Senador Magno Malta, é que eles defendem isso como se fosse em nome do humanismo, da defesa das reservas florestais, que, segundo eles, pertencem ao mundo inteiro, porque servem, de fato, à humanidade inteira.

            Acontece que, se eles estão preocupados com a humanidade inteira, por que eles não defendem também a internacionalização de todos os pobres do mundo e de todas as crianças do mundo?

            Hoje morrem de fome quase tantas pessoas quantas árvores derrubadas. Mas ninguém fala em proteger as pessoas que morrem de fome; estão falando em proteger as árvores que são derrubadas!

            Eu não estou com isso justificando que derrubemos as árvores das florestas do mundo inteiro. Mas defendo que, se queremos proteger e se, para isso, é preciso internacionalizar as árvores da Amazônia, que também internacionalizemos, nos cuidados, cada pessoa pobre do mundo inteiro, especialmente cada criança pobre.

            Por que não se fala em internacionalizar as crianças de Darfur, lá do Sudão, que hoje estão minguando tanto quanto arvores são derrubadas? Não falam! Não falam em internacionalizar os pobres e as crianças do mundo!

            Por que não falam em internacionalizar as ogivas nucleares dos Estados Unidos, que ameaçam mais o mundo do que a própria destruição da Amazônia se forem usadas? E já as usaram no passado, em momentos de guerra. Não falam! Em nome do humanismo, que justificaria, de acordo com eles, a internacionalização da Amazônia, internacionalizemos também, então, as ogivas nucleares do mundo inteiro.

            Em nome do humanismo, eles falam em internacionalizar as nossas florestas. Por que não internacionalizarmos os poços de petróleo, que são causas ainda mais dramáticas da emissão de dióxido de carbono que está provocando o aquecimento global?

            É verdade que a queima das florestas brasileiras representa parte da emissão de dióxido de carbono. É verdade que o aquecimento global deste mundo, do nosso Planeta, que ameaça a vida, que ameaça a civilização e a humanidade, parte dessa emissão sai das queimadas da Amazônia. Também não só das queimadas: ao derrubar uma árvore, reduz-se a capacidade de absorção do dióxido de carbono que está na atmosfera. Mas esse dióxido de carbono chegou ali por causa da queima de petróleo. E quem queima petróleo hoje mesmo, para valer no mundo não é o Brasil. Quem queima petróleo hoje para valer no mundo são os Estados Unidos, onde estão defendendo a internacionalização da Amazônia.

            Vou mais longe. Não só os poços de petróleo. Por que não internacionalizamos os automóveis que são fabricados no mundo? Se queremos proteger o Planeta do aquecimento global, reduzindo as emissões de dióxido de carbono, é preciso reduzir o número de carros usados no mundo inteiro. Hoje um bilhão de automóveis circulam pelo mundo. A maior parte deles, a imensa maioria concentra-se no Hemisfério Norte, nos Estados Unidos e na Europa, nos países que hoje defendem a internacionalização da Amazônia, mas não defendem reduzir o número de automóveis que usam.

            Por que o humanismo só serve para justificar a internacionalização da Amazônia? Por que só querem tirar a soberania da nossa Amazônia?

            O mundo hoje, de fato, ficou de tal forma integrado e globalizado que - não tenho dúvidas - certas soberanias têm que ser hoje submetidas a valores éticos humanistas gerais. Eu estou de acordo. Devemos ter certos valores éticos, humanistas, que se imponham à política que se faz dentro de cada país, mas não só em cima do Brasil, não só em cima das florestas; em cima também do que os Estados Unidos fazem. Eles têm de se submeter a certas regras do humanismo, mas nem ao Protocolo de Kyoto eles quiseram se submeter. Agora falam em submeter a nossa soberania. Que coincidência! No mesmo dia em que morre Jefferson Péres, o homem cujo último discurso deste lugar, de onde ele sempre falava, foi em defesa da Amazônia e de nossa soberania.

            Por isso, a minha homenagem ao Jefferson Péres, Senador Mão Santa, é dizer que a bandeira dele vai continuar sendo carregada por nós. Todos já falaram da bandeira da ética; eu quero me concentrar na bandeira da soberania da nossa Amazônia, como uma homenagem a ele, como um compromisso de Senador e como uma responsabilidade de brasileiro.

            Essa é uma parte da fala que quero fazer em homenagem ao Senador Jefferson Péres, mas, antes, ouço o aparte do Senador Magno Malta e da Senadora Rosalba, que pediu logo depois.

            Senador Magno Malta, ouço V. Exª.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Cristovam, brilhante a sua fala, brilhante o viés escolhido por V. Exª. O tema posto, usando como referência a figura de Jefferson Péres, de tudo que eu ouvi - e me fez muito bem não ter ido embora -, é a fala de V. Exª a colocação inteligente, que desperta a todos nós que estamos fazendo essa discussão e que não havíamos atentado para o viés da internacionalização de tudo que faz mal ao mundo. Quando V. Exª citou o Protocolo de Kyoto, já acabou com o meu aparte. Era isso exatamente. Quem não quis se submeter, quem se esquivou, quem escorregou igual bagre ensaboado do Protocolo de Kyoto fala hoje em internacionalizar a Amazônia como se dissesse assim: “Nós aqui contribuímos negativamente, mas o Brasil precisa entregá-la para que, positivamente, a Amazônia resolva aquilo que nós fazemos do ponto de vista negativo”. Eles não quiseram se submeter ao Protocolo de Kyoto...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Eles são quem mais contribui para este momento negativo de aquecimento global, e vêm com discurso dessa natureza? Algumas ONGs trazem artistas para cá, para grandes shows em São Paulo, no Rio, e o nosso povo, desavisado, faz coro com eles. Entre uma música e outra lá, eles dizem “A Amazônia é do mundo!”, e o povo grita. Mensagem subliminar. Eles vão tratando isso, comendo pelas beiradas, até o momento de dar o bote final. A fala de V. Exª é um alerta para que nós estejamos de prontidão, para que não haja o alerta, para que não haja o bote final. Parabéns pela sua fala. Parabéns mesmo! A bandeira de Jefferson Péres na Amazônia será a nossa: a Amazônia é do Brasil.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem, Senador.

            Ouço a Senadora Rosalba.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Cristovam, eu gostaria também de parabenizá-lo pela brilhante exposição, quando faz essa ilação entre o Senador Jefferson Péres e esse lado importante da defesa da nossa soberania.

O Senador Mão Santa aqui o designou “o cidadão da ética”. Este também é um movimento de ética, a defesa da nossa soberania; fazer com que todos os brasileiros jamais, em tempo algum, aceitem sequer discutir a questão da internacionalização. A Amazônia é nossa, é do nosso povo, é do nosso Brasil. A Amazônia serve a todo mundo, porque ela é realmente o pulmão, que hoje respira e leva a esperança de que neste mundo possamos ter um ar mais saudável. A defesa do meio ambiente, as questões da defesa da Amazônia, tenha certeza de que esse sentimento é crescente em cada um dos brasileiros, mas jamais vamos permitir isso. Aqueles que hoje cobram da Amazônia foram os mesmos que deixaram destruir os pulmões que tinham nos seus países, nos seus continentes, e que, em nome do desenvolvimento, em nome do capitalismo, em nome do lucro, destruíram os seus e os dos outros. E nós não podemos, de forma nenhuma, permitir que sejam eles agora que queiram tirar de nós o que é nosso. No Brasil, nós temos competência, sim; temos homens e mulheres em defesa da Amazônia. Nós precisamos, cada vez mais, alargar esse sentimento da defesa do meio ambiente e da defesa da nossa Amazônia. Eu queria também concluir que, exatamente, o que eu queria relembrar é o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram e continuam a negar-se a assinar.

(Interrupção do som.)

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Quero também dizer que há outro fato que pode estar querendo ser um lençol para encobrir outros interesses: a favor do combate aos biocombustíveis, às energias, inclusive do combate ao combustível mais limpo, estão querendo culpar o nosso Brasil pela falta de alimento. Isso é um absurdo! Acho que tudo isso existe para ser lembrado e para ser reafirmada a nossa posição. A palavra que ficou nesta Casa e no nosso coração do Senador Jefferson Péres é esta: a soberania do nosso Brasil.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, eu gostaria até, em homenagem ao Senador Jefferson Péres, de que V. Exª me desse alguns minutos mais - não muitos - e não apenas alguns segundos, para não cortar a minha fala.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Está na Bíblia: “Pedi e dar-se-vos-á”. Quantos minutos V. Exª quer?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Cinco minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pronto.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, eu vinha falando que era preciso internacionalizar as ogivas nucleares, as crianças e os pobres; que era preciso internacionalizar os postos de petróleo, mas há algo mais fundamental: por que não internacionalizar, antes da Amazônia, o capital financeiro que roda com mais violência do que as motosserras, só que cortando a dignidade de povos inteiros, jogados na desagregação social, jogados em problemas financeiros que arrastam esses países por anos inteiros? Por que deixar o capital financeiro nas mãos de países e de pessoas, quando eles provocam mais fome, quando eles provocam mais quebra de dignidade do que mesmo os problemas da destruição de uma árvore ou de uma floresta inteira?

            Se o mundo quer internacionalizar-se, tudo bem. Discutamos o que fazer com as florestas numa perspectiva mundial. Mas, enquanto esses países tratarem o Brasil, o povo e as diversas outras reservas - as deles - nacionalmente, a nossa Amazônia será nossa e só nossa. Internacionalizemos o mundo ou deixem a soberania da Amazônia para que nós cuidemos dela.

            Mas eu não seria correto na homenagem a Jefferson Péres se não lembrasse outra coisa que ele falava da Amazônia. Aqui mesmo, desta tribuna, ele disse, mais de uma vez, que temia a cobiça internacional, mas temia também a voracidade nacional sobre as reservas florestais da Amazônia. Ele disse aqui que, se de fora vem uma ameaça à soberania, de dentro está havendo uma ameaça à destruição das reservas florestais. E nós não podemos deixar que aquelas reservas sejam destruídas hoje em prejuízo das gerações futuras. Se queremos defender essa reserva para nós brasileiros, precisamos deixar claro que os brasileiros não se limitam à geração atual, que os brasileiros continuarão com nossos filhos, netos, bisnetos e todos os outros, que, daqui a 100, 200, 500 anos, estarão aqui neste País. E eles têm o mesmo direito à Amazônia.

            Por isso, nosso compromisso é zelar pela soberania, mas também pela proteção da Amazônia. Se não fizermos isso, não vamos nem merecer a soberania, porque a soberania não é apenas de uma nação para sua geração atual estragar os recursos de que dispõe.

            A soberania é também para as gerações futuras.

            Além disso, no mundo de hoje, a soberania tem de ser vista como uma espécie de apartamento em um condomínio. Você é dono daquilo que está no seu apartamento, mas você tem a responsabilidade de zelar pelo conjunto do que acontece no edifício inteiro. Você não tem direito a tocar fogo nos seus móveis, você não tem direito a deixar sua torneira aberta à noite inteira.

            Nós temos de zelar pela Amazônia, defender a soberania e zelar por ela. Por isso, em homenagem, mais uma vez, ao Senador Jefferson, eu queria lembrar alguns projetos que hoje rodam nesta Casa e que poderiam servir para proteção da Amazônia, a garantia da soberania e a proteção.

            Primeiro, definir quais áreas da Amazônia serão reservas florestais intocáveis. Temos de fazer isso rapidamente. Segundo, tratar essas reservas, áreas protegidas, com forças militares. Terceiro, considerar como crime hediondo a destruição de florestas nessas áreas reservadas para serem florestas. Quarto, as áreas que queremos manter, mas que sabemos que podemos usar de forma sustentável. Não precisam ficar as florestas protegidas, mas, sim, tratá-las com a capacidade de reciclagem que elas têm. Disso o nosso colega Capiberibe deu exemplo, quando era Governador do Amapá, para mostrar que é possível.

            A outra proposta, Senador Mão Santa - e já estou concluindo -, que está rodando no Senado, é a criação, Senador Magno Malta, de um Dia Nacional da Consciência Amazônica no Pais inteiro...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Colocar, nesse dia, nossas crianças em todas as escolas do Brasil, pensando, refletindo, discutindo e assumindo o compromisso de que a Amazônia é nossa e que, por isso, a gente vai lutar para mantê-la, mas também para conservá-la. Mantê-la é dizer que ela é nossa; conservá-la é dizer que ela será de todas as gerações futuras e a serviço da humanidade inteira.

            O outro ponto, que também é um projeto que está circulando, é a idéia do “royalty verde”, que Jefferson Péres e eu defendemos na campanha presidencial: aumentar o royalty sobre o petróleo e esse dinheiro inteirinho servir para proteger as florestas do Brasil.

            Veja a beleza da estética que há nessa idéia. Aumenta-se o royalty que se paga para extrair petróleo, o combustível que vai acabar. E esse dinheiro servirá para manter as reservas florestais.

            O outro, Senador - e é o último -, é a gente aprovar um projeto, que está também rodando no Senado, de reforma na Constituição que proíbe ao Brasil reconhecer qualquer novo país que surja da divisão de um dos países já existentes. A Bolívia fala em dividir-se em dois países; o Brasil não pode reconhecer um país novo. As Farc falavam, há um tempo, que podiam virar um país independente; a gente não pode reconhecer.

            E, ao fazer esse gesto, a gente está dizendo ao mundo inteiro que o Brasil não vai reconhecer novos países que surjam da divisão dos países latino-americanos. Por isso, não queremos que nem se fale que lá fora reconheçam aqui dentro um pedaço do Brasil como sendo um país diferente do brasileiro.

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Essas são as palavras, Senador Mão Santa, que eu tinha para dizer aqui como homenagem ao Senador Jefferson Péres. Não só àquele símbolo da ética, mas também àquele símbolo da soberania brasileira sobre a Amazônia. E não só àquele símbolo da soberania, mas àquele símbolo da responsabilidade de usar os recursos amazônicos, as nossas florestas e a nossa água de uma forma responsável, cuidadosa, sustentável, para que sirva às próximas gerações e à humanidade inteira, sem a hipocrisia deles que querem intervir aqui, dividir aqui, roubar aqui, mas mantendo lá fora a política civilizatória, industrial, depredadora, sem qualquer mudança.

            Viva Jefferson Péres! E a bandeira que ele carregou vamos carregar!