O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as transmissões da TV Senado têm propiciado uma extraordinária interatividade entre o Parlamento e a sociedade, de sorte que cada decisão que aqui se toma, cada pronunciamento que aqui se profere é sucedido de mensagens criticando, aplaudindo, sugerindo a ação parlamentar ou a ação da própria Instituição, Sr. Presidente.

            Dos temas que venho abordando desta tribuna nenhum gerou tantos e-mails, tantas mensagens eletrônicas como a questão da Amazônia. O elevado nível de participação popular nesta discussão mostra que a sociedade tem interesse e está atenta ao destino desse extraordinário patrimônio do povo brasileiro. Com certeza, está enxergando erros e defeitos nessa política de ocupação, de vigilância e de exploração dessa rica e extraordinária reserva. Mais do que isso: a população está enxergando riscos que muitos governantes não conseguem ver.

            Das numerosas mensagens que recebi nesta semana, destaquei uma sobre a qual não poderia deixar de fazer comentários. O internauta transmitiu um artigo de Carlos Newton, publicado no site Corrêa Neto online, com o seguinte título: “Índios já se consideram independentes, diz especialista”. O especialista em questão é o advogado Celso Serra. Para ele, a questão indígena vem se agravando. E vem se agravando sobretudo porque várias tribos já se consideram emancipadas e independentes em relação ao Brasil. Sustenta o articulista que essa independência decorre da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pelas Nações Unidas em setembro do ano passado.

            O documento, que ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional, reconhece autonomia política e administrativa às atuais reservas. Ao se referir a territórios independentes, o seu texto estaria abrindo caminho para a soberania de reservas indígenas.

            Eis algumas críticas do Advogado Celso Serra:

“O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. (...) Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. (...) Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional.

            Em sua opinião, Sr. Presidente, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por ONGs estrangeiras que se estabeleceram na região. Aliás, isso parece um consenso nas discussões que estão sendo travadas nesta Casa sobre esse assunto.

            O objetivo dessas ONGs, assevera o articulista, é conseguir transformar reservas indígenas em países autônomos, nos termos da declaração da ONU, que o Itamaraty ingenuamente aceitou. É o que diz o articulista.

            O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação, prossegue o advogado. “Os índios dessa reserva, todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos como se fossem Estados-Membros da OEA”.

            Honra-me, Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Bem rápido, apenas para dizer a V. Exª que nós temos o remédio para esses excessos, para esses desencontros que ferem a autonomia do Brasil como Nação. É um projeto de emenda constitucional de minha autoria, há outro do Senador Augusto Botelho e há outro do Senador Mozarildo Cavalcanti: não se podem criar parques, reservas, nenhum monumento natural sem que seja ouvido o Senado Federal. Nós somos o poder. Nós fomos eleitos para isso. Não podemos deixar que uma ONG que não tem nenhuma representatividade decida por nós. Então, aprovada essa emenda do Augusto Carvalho, do Gerson Camata, do Mozarildo, todo o processo de Raposa Serra do Sol ou qualquer outro teria de vir para o Senado, para que esta Casa o aprovasse. Nós representamos as Unidades Federadas. Nós somos os representantes dos Estados e nós temos o direito de opinar sobre aquilo que acontece à revelia da vontade do nosso povo em nossos Estados.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - E quero aqui, Senador Gerson Camata, solicitar autorização a V. Exª e ao Senador Augusto Botelho para subscrever o projeto, porque, na minha agenda, estava anotada a encomenda de um trabalho exatamente nessa direção. Não pode um antropólogo decidir o que vai ser feito da Amazônia. E, infelizmente, a palavra de um antropólogo, hoje, é considerada um dogma para o Governo, que crava em cima e, a partir daquele momento, deflagra uma luta para manter aquele diagnóstico como se fosse uma verdade absoluta e inquestionável, expondo a soberania da Pátria a um risco.

            Honra-me, Senador Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Valter, V. Exª traz um tema que nos aflige há muito tempo em Roraima. Sobre essa parte de se quererem criar nações, vou apenas complementar o discurso de V. Exª com dois fatos que estão ocorrendo no Estado de Roraima e no Estado do Amazonas. Saindo da Cabeça do Cachorro, a oeste do Amazonas, e seguindo toda a direção até chegar a Raposa Serra do Sol e ao Município de Normandia, são quase 1,7 mil Km de fronteira. Nesse período todo, no Amazonas, na região de São Gabriel da Cachoeira, existe uma reserva dos tucanos. Perto de Cucuí, existe uma faixa que não tem área indígena na fronteira - uma pequena faixa de 200 km. E entra em área ianomâmi. Vai-se andando e chega-se a outra faixa entre a área ianomâmi e a Reserva São Marcos - de poucos quilômetros também. Pasmem que a Funai já está fazendo trabalhos com antropólogos - apenas sendo ouvidos os antropólogos e decidindo - para transformar aquela área entre São Gabriel da Cachoeira e a ianomâmi em área indígena, ou seja, vai emendar toda a fronteira, quase 2 mil Km, com áreas indígenas. Então, nós temos de tomar uma atitude. É um desrespeito à federação um antropólogo e um funcionário da Funai demarcarem uma área indígena. V. Exª está fazendo um discurso que defende o País e faz com que a gente reveja essas posições radicais que estão sendo tomadas. Existem muitos índios que são nacionalistas, mas há índios mais primitivos que não têm noção de nação, de Brasil. E, por esses tratados feitos pela OEA, vão querer transformá-los em nação. Para quem explorar? Para explorar a riqueza que está embaixo deles. E são os países que estão fazendo a lei que vão querer explorar. Vamo-nos unir e não permitir que o Brasil seja desmembrado de uma parte de seu território por ONGs estrangeiras.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador, eu queria fazer um apelo a V. Exª. O Relator dessas três emendas era o Senador Jefferson Péres, que já tinha me garantido o seu relatório favorável, que talvez esteja até pronto. Na ausência dele, tão triste para nós, eu pediria que V. Exª assumisse a relatoria na Comissão de Justiça, para tocar à frente essas três emendas do Mozarildo, do Augusto Botelho e de minha autoria.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Com a designação do Presidente da Comissão, teria o maior prazer em relatar a matéria, dada a relevância e a urgência com que ela se apresenta neste momento.

            Indiscutivelmente, esse não é um interesse só da Amazônia, como ponderou aqui o Senador Botelho. É o interesse do Brasil que está em jogo. Eu sou lá do Mato Grosso do Sul, mas estou preocupado com a Amazônia, porque é um território do meu País, é um território do Brasil que está em jogo. Indiscutivelmente.

            E essas manifestações que estão ocorrendo hoje, através da Internet, através da Maçonaria, que discute o assunto abertamente, nas Forças Armadas, onde o assunto está sendo discutido de forma mais sutil, é preciso que, aqui, na caixa de ressonância da sociedade brasileira, esse assunto seja discutido com toda a amplitude, com toda a transparência.

            E mais uma coisa que eu acho que nós não podemos descuidar. Essa convenção terá que ser respaldada pelo Congresso Nacional. Portanto, vai passar por aqui. E neste momento que antecede essa decisão, todos os Parlamentares, todos os Senadores que têm responsabilidade com a Pátria têm que ficar atentos, porque não poderá haver aqui a mesma ingenuidade que deve ter ocorrido na diplomacia brasileira.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. PTB - MA) - Lembro a V. Exª que já fiz três prorrogações do seu tempo.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Então, Sr. Presidente, eu vou encerrar, eu vou ser absolutamente respeitoso com o Regimento Interno e com o comando de V. Exª. Não vou prejudicar os demais oradores que estão inscritos e que estão aguardando para falar. Mas quero dizer que voltarei a esta tribuna tantas vezes quantas forem necessárias para debater este assunto, porque é da maior gravidade. E é preciso que esta tribuna seja ocupada por todos os Senadores que têm responsabilidade para travar esse debate.

            Interrompo, portanto, o meu pronunciamento, prometendo prosseguir nesse mesmo assunto na minha próxima vez.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.