O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Vou ser breve.

Retomo o grande tema do dia de hoje, que foi abordado, aqui, pela maioria dos Senadores, que é o Dia do Meio Ambiente. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia, como amazônida, deixar de fazer, aqui, algumas reflexões sobre esse tema. Começo com o seguinte questionamento: qual o valor da biodiversidade no nosso planeta? Ninguém sabe, Sr. Presidente. Quanto vale uma determinada espécie?

Sr. Presidente, para o Professor Bryan Norton - andei lendo um texto dele -, as espécies podem ter os seguintes valores: o valor de mercado, aquele em que determinada espécie pode se transformar em produto e ser vendida no mercado; o valor de conveniência, aquele em que uma espécie melhora nossa vida de alguma maneira não material - e sentimos isso, Sr. Presidente, quando saímos para observar a natureza, plantas e animais -; outro valor a que se refere o Professor é o valor moral. As espécies...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu queria chamar a atenção dos Srs. Senadores, pois há um Senador na tribuna tratando de importante assunto, principalmente no dia de hoje. É a continuação do discurso de Jefferson Péres sobre a Amazônia e o meio ambiente. S. Exª está continuando o discurso de Jefferson Péres - daqui, eu o ouvi atentamente - sobre a Amazônia e sobre suas preocupações com o meio ambiente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estou tentando esfriar o sangue.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito bem, Sr. Presidente!

Então, outro valor - e falo do valor das espécies - é o valor moral. As espécies, Sr. Presidente, têm um valor por si mesmas. E esse valor não depende de nenhum uso que se faça delas.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito que todos percebem que a biodiversidade tem um valor incalculável. Mas nós, seres humanos - e V. Exª gosta sempre de tocar nas questões relacionadas ao comportamento dos seres humanos -, com a posição de dominantes em relação às demais espécies do planeta Terra, não temos sido cuidadosos em relação ao grande patrimônio natural que Deus nos deu.

E aí, Sr. Presidente, chamo a atenção para um ponto importantíssimo: a relação entre crescimento econômico e biodiversidade, que tem sido, ao longo desse tempo, desfavorável à biodiversidade.

Do ponto de vista ético, pouco se tem pesado quanto ao bem-estar das futuras gerações. Temos sido egoístas, na verdade. Entendo que sacrificar oportunidades presentes de consumo para beneficiar as futuras gerações é um bem coletivo, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, Senador Mozarildo Cavalcanti, o desafio é enorme, é o de evitar, portanto, os impactos nocivos do crescimento econômico. Quando olho para a nossa Amazônia - V. Exª sempre faz isso com muito brilho quando se reporta ao Piauí -, quando olho para a Região Norte, para a nossa Amazônia, que representa quase 65% da grande Amazônia brasileira e internacional, fico triste, porque lá, Sr. Presidente, a floresta está desaparecendo, bem como, conseqüentemente, a biodiversidade; 17% da cobertura original da Amazônia brasileira não existe mais, e o pior é que o povo da Amazônia continua pobre.

Segundo estudiosos, Sr. Presidente, o assunto é preocupante. Se o ritmo atual continuar, se esse comportamento em relação à Amazônia continuar - e falo do desmatamento acelerado -, em 2050 haverá apenas cerca de 60% de florestas. Portanto, 40% já estarão devastadas.

Sr. Presidente, gostaria não só de demonstrar minha preocupação, mas de fazer algumas sugestões. Muitos Senadores já fizeram suas observações. Entendo que precisamos avançar dentro do contexto do zoneamento econômico e ecológico. Isso é fundamental. Refiro-me apenas à Amazônia, embora o compromisso com a questão ambiental seja mundial, seja brasileira. Às vezes, estamos pensando somente na Amazônia em função de o problema ser maior, mas não podemos nos esquecer de que a preocupação com o meio ambiente se dá em todo o Brasil.

Não posso deixar de me referir à questão da presença do Estado. A presença do Estado deve ser mais intensa, não só para reprimir as ações irresponsáveis de desmatamento, mas também para orientar e estimular projetos de recuperação, de conservação e preservação ambiental.

O Senador Geraldo Mesquita faz suas observações - parabéns por elas! - e diz que precisamos sair do discurso para as ações práticas. Se fizermos isso, tenho a certeza de que nosso País caminhará de forma diferente, preservando algo fundamental, que é nosso meio ambiente.

Entendo, Sr. Presidente, que o desenvolvimento sustentável da Amazônia só poderá acontecer se houver investimentos em capital intelectual, em ciência e em tecnologia.

Senador Geraldo Mesquita, quando V. Exª se refere ao Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), que conheço muito bem por várias visitas que a ele já fiz - procurei conhecer um pouco do trabalho daquela instituição -, fico feliz em perceber a preocupação de V. Exª quanto aos recursos para pesquisa na Amazônia. Sem pesquisa, não vamos caminhar. Sem prepararmos as pessoas para lidar com a questão ambiental, Sr. Presidente, não vamos avançar.

Para finalizar esta breve reflexão que faço neste dia importantíssimo, que é o Dia do Meio Ambiente, ressalto um trabalho que foi feito e uma preocupação muito grande que tivemos em meados da década de 70, quando aqui estava o Senador Evandro Carreira, que lutou muito pela Amazônia e que continua lutando.

Não posso, Sr. Presidente, deixar de me referir ao compromisso que temos quanto à formação das gerações atuais. Entendo - Senador Geraldo Mesquita, já lhe dou o aparte - que, se não nos empenharmos para que as atuais gerações percebam essa questão do meio ambiente, poderemos ainda continuar com esse problema por muito tempo. Investir nas crianças, nos adolescentes e nos jovens e intensificar o conteúdo sobre o meio ambiente, sobre a Amazônia - e cobramos isso no nosso Estado -, tudo isso é muito importante. Portanto, entendo que investimento na educação, ressaltando a questão ambiental, é necessário no Brasil como um todo, para que as crianças, os jovens e os adolescentes possam trabalhar num contexto em que pensemos na economia e em que, acima de tudo, pensemos que os recursos são escassos e que temos uma grande responsabilidade não só com a sociedade atual, mas com aqueles que virão.

Senador Geraldo Mesquita, ouço-lhe com muito prazer.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Jefferson Praia, já me convenci - no sentido de me animar - de que sua presença nesta Casa vai ser muito interessante, muito importante.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Obrigado, Senador.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - V. Exª se soma a poucas vozes aqui que tentam fazer repercutir uma questão tão importante! V. Exª ressaltou e lembrou o que falei a respeito do Inpa e da necessidade de investirmos pesado na pesquisa, na ciência, no desenvolvimento tecnológico. Senador Jefferson Praia, vou citar um exemplo, a partir da capital do seu Estado, do quanto é importante o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa, a ciência. E vou falar intuitivamente. A Zona Franca de Manaus é um complexo industrial que, talvez, congregue milhares de empresas e um número muito maior de pessoas, empregados e técnicos formados para servir aquele complexo industrial. Se não fosse a Zona Franca de Manaus, todas aquelas pessoas que ali trabalham, produzindo televisões, computadores, rádios, bicicletas, motocicletas, estariam em outras atividades predatórias, e, talvez, V. Exª estivesse aqui reclamando do que estava acontecendo em seu Estado. É a esse ponto que me refiro, Senador Jefferson. Não quero dizer que precisamos instalar outras zonas francas na Amazônia. Não se trata disso, não! Precisamos instalar outros ambientes produtivos que privilegiem a ciência, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico. Fala-se do bioma amazônico, do que a floresta pode reservar, em seu intestino, de material que poderia alimentar uma fortíssima indústria de fármacos no País. E ficamos só nisso, porque o Inpa é atrofiado em termos de recursos humanos e de materiais, e as universidades, que poderiam se constituir um grande complexo de estudo e de pesquisa, como a do meu Estado, por exemplo, correm o pires para pagar conta de luz. É um absurdo! Universidades dentro da Amazônia têm dificuldade para pagar conta de luz no final do mês. Não dá, Senador Jefferson! V. Exª há de convir que não dá! Trago essa lembrança, porque tenho convicção disto: não fosse a Zona Franca de Manaus, o que ela representa nos últimos 30 anos, como ela se constituiu, o número de profissionais formados para atuar naquele complexo industrial, o que seria hoje do Estado do Amazonas? É um caso para reflexão. Parabéns pelo pronunciamento!

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita. Agradeço a V. Exª suas palavras.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Jefferson Praia?

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Já concedo o aparte a V. Exª, Senador Heráclito Fortes, e o ouvirei com muito prazer. Apenas gostaria de fazer algumas observações ao que foi dito pelo Senador Geraldo Mesquita.

Sr. Presidente, a Amazônia, para onde todos estão com os olhos voltados, precisa de ações concretas. Não podemos apenas ficar falando que vamos preservar e conservar a natureza se não houver investimentos adequados. Portanto, faz-se necessário que nos empenhemos, que acompanhemos as instituições, aquelas que precisam de mais recursos e de mais agilidade na aprovação de projetos em prol da conservação e preservação ambiental ou de projetos interessantes, que não causem danos ambientais. Portanto, é o caminho que percebemos em relação à Amazônia.

Ouço, com muito prazer, o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Jefferson Praia - a memória do companheiro ainda está viva -, V. Exª nos brinda hoje com um pronunciamento da maior importância. Uma das prioridades que V. Exª vai abraçar é exatamente a preservação da Amazônia, que vem sendo motivo da cobiça de estrangeiros há muitos anos. Americanos ricos, megalomaníacos, vieram de lá e se instalaram; outros fizeram expedições. Não temos a conta de quantos estrangeiros, dos mais diversos pontos do mundo, fazem da Amazônia uma cidadela das suas curiosidades. O mundo inveja a Amazônia, essa Amazônia que o Brasil ganhou graças à bravura de nossos desbravadores, dos bandeirantes, que, desrespeitando o Tratado das Tordesilhas, no momento em que havia a unificação do Reino da Espanha com Portugal, permitiram que chegássemos aonde chegamos. Custou muito caro aos nossos antepassados, e devemos preservar. O episódio envolvendo esse empresário suíço, talvez, tenha sido um alerta, juntamente com o pronunciamento do General Heleno. Muitos já gritaram em defesa da Amazônia, mas, talvez, de forma concreta, o eco da repercussão desses dois fatos sirva como linha divisória. E temos de abraçar essa causa, porque não queremos deixar para nossos filhos e para nossos netos a possibilidade de que potências ricas e inescrupulosas um dia tentem invadir nossa Amazônia. V. Exª tem de ter exatamente como carro-chefe de sua defesa - e tenho a certeza de que terá na sua atuação aqui - a preservação da rica Amazônia, essa Amazônia que fascina o mundo, mas que está sendo invadida pouco a pouco, de maneira sorrateira, na calada da noite. Estão roubando suas riquezas, desvendando seus segredos, seus mistérios. A Amazônia é do Brasil. V. Exª tem consciência disso, como todos os brasileiros. Mas essas amizades interesseiras de países mais ricos, que defendem de maneira fingida a Amazônia, mais parecem aquele mesmo tipo de elogios fáceis que faziam a alguns países detentores de petróleo, que, de repente, invadem por interesses comerciais. O que temo é que, um dia, queiram fazer isso com a terra de V. Exª, que é de todos os brasileiros. E temos de ter, meu caro Senador, uma atuação aqui, juntando os brasileiros de todos os quadrantes, que têm representação neste Senado da República, em defesa única do território da Amazônia, para não permitir que ela fuja de nós. Meus parabéns pelo pronunciamento!

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador.

Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que sempre estarei aqui procurando caminhos que possamos trilhar para aproveitar da melhor forma possível aquela região fantástica, que é a Amazônia. Precisamos ser rápidos. Todos percebem o avanço da fronteira agrícola, que estamos constatando. Com minha formação de engenheiro agrônomo, não posso dizer que discordo do aproveitamento das terras da Amazônia para a agricultura, mas também não posso concordar que esse processo seja feito da forma como está sendo feito.

Sr. Presidente, há várzeas riquíssimas, que poderão ser bem aproveitadas, com o avanço das pesquisas. A Amazônia pode produzir alimentos. Nessas várzeas, com a vazante e com a enchente, os rios depositam nutrientes, fazendo a adubação natural. Se investirmos, repito, em pesquisas, poderemos, sem causar danos ambientais, produzir alimentos.

Portanto, a ação é esta: investirmos em ciência, em tecnologia e em capital intelectual e estarmos atentos para que não haja maiores problemas em relação àquela região fantástica, à nossa região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.