O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, Senador Marco Maciel, Senador Geovani, Senador Mário Couto, de quem faço questão de citar o nome. Tenho certeza, Senador Mário Couto, de que nessa terça-feira vou acompanhar V. Exª na reunião que teremos com o Presidente Garibaldi para discutirmos a questão dos idosos.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Se V. Exª me permitir gostaria de acompanhá-los, fazendo justiça a V. Exª e ao Senador Mário Couto...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Que provocou essa audiência pública.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Pelas persistentes ações em favor dos idosos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Para que se vote, de uma vez por todas, o fim do fator previdenciário e a garantia de que o aposentado e o pensionista vão receber o mesmo percentual concedido.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Fora do microfone.) - Mas o grande comandante é V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado.

            Senador Mário Couto, Senador Geovani, Senador Papaléo, Senador Marco Maciel, sou meio intrigado com algumas coisas. Sabe o que me dizem: "Não fale sobre isso. É o que eles querem. Não fale sobre isso". Mas não consigo. Não vou levar para casa algumas questões que entendo serem uma ofensa ao próprio Parlamento, como uma nota que a revista Veja soltou este fim de semana. Só vou sintetizar a nota.

            Não; vou ler a notinha da revista Veja. Vou ler porque não consigo, embora me digam para não dar bola para isso.

            O que dizem aqui:

Deputados e Senadores só trabalham três dias por semana e contam com dois períodos de recesso durante o ano. É um vidão. Não se pode, entretanto, descuidar de que são egoístas. Alguns se esforçam para aprovar projetos que estendam a toda a população o direito à vagabundagem remunerada. (....)

            Ou seja, nós não trabalhamos nem segunda nem sexta. Não sei o que estamos fazendo aqui. Hoje é uma segunda-feira, e sexta-feira nós estávamos aqui. Eu queria, em respeito aos senadores e deputados que não estão aqui todas as segundas e sextas, por exemplo, lembrar que hoje o Senador Magno Malta está no meu Estado, numa audiência pública para discutir temas voltados para a luta que a CPI montou contra a exploração de crianças menores e adolescentes; vou lembrar que há uma outra delegação de senadores - e para a qual fui convidado - que está em Genebra, na OIT (Organização Internacional do Trabalho); e vamos lembrar que todos nós, quando vamos para os Estados de origem, é natural que em alguma segunda e sexta, e por isso há esse rodízio, a gente fique fazendo agenda, debate sobre temas que interessam a todo o nosso povo.

            Eu queria dizer que a matéria da revista falta com a verdade, faz uma injustiça ao Senado e à Câmara e, depois, dá um destaque especial a alguns projetos de deputados e também de senadores, não vou entrar aqui no detalhe, dizendo que alguns senadores querem que todos tenham direito à vagabundagem que, no caso, os senadores e os deputados têm. Por quê? E cita três projetos. Um deles versa sobre a possibilidade de o trabalhador, no dia do seu aniversário, uma vez por ano, avisando 24 horas antes ainda, ter uma falta por ano. Uma falta por ano! E os outros projetos vão na mesma linha. Mas todos esses projetos que estão em debate visam aglutinar numa uma única falta por ano, uma única falta por ano, Senador. Por exemplo, se o cara vai doar sangue ou se tiver que fazer um registro de documento de sua autoria, ele teria somente uma falta por ano. Isso a revista considera vagabundagem. Chama os trabalhadores todos de vagabundos e chama os parlamentares de vagabundos.

            Eu poderia ficar quieto, mas não dá. Não consigo concordar com esse tipo de publicação. Então, registro aqui a minha indignação.

            Não precisaria dizer que nós que estamos aqui nesse momento, por exemplo, somos aqueles que mais estamos aqui nas segundas e sextas. E isso não é nenhum desrespeito àqueles que não estão aqui hoje, porque sei que estão também trabalhando de uma forma ou de outra. Muitos dizem que o parlamentar que trabalha na comissão não trabalha no plenário, outra mentira. Muitas vezes o parlamentar está na comissão e não está no plenário, não está aqui numa sessão de homenagem, ou está num debate, até mesmo na Câmara, onde diversos de nós participamos de questões como a CPMF, saúde, educação, trabalho, segurança.

            Não vou registrar essa nota nos Anais da Casa - essa não vou registrar, vou botar na lata do lixo -, mas quero dizer que tenho que demonstrar aqui a minha indignação. Senão, Senador, dá a impressão de que a gente concorda com esse tipo de nota. Sei que é uma luta, como alguém já disse, de Davi contra Golias querer cutucar alguém da imprensa que faz uma nota desonesta como essa aqui. Mas é uma nota desonesta, e eu tinha que aqui demonstrar toda minha indignação.

            Feito isso, Sr. Presidente, vou para o tema sobre o qual me dispus a conversar aqui hoje. Senador Mário Couto, vou falar aqui sobre um tema que envolve a Governadora do nosso Estado, que envolve o PSDB. Mas aqui - que fique bem claro isso, V. Exª conhece bem a minha posição - não faço nenhum ataque à Governadora, porque entendo que é um problema que está acontecendo lá no Estado e que atinge, pelas gravações divulgadas pela imprensa, duas estatais, no caso o Banrisul e o Detran.

            Deixo registrada a minha posição, naquela linha que tenho sempre falado aqui: seja do Governo Estadual, seja do Governo Federal, que se investigue tudo, doa a quem doer. Quem cometeu o delito vai ter de responder. Tenho tido esse cuidado. Faço questão, Sr. Presidente, porque a sociedade gaúcha está acompanhando - ainda agora, se não fosse a chuva - uma manifestação em frente ao Palácio. Também houve manifestação na sexta-feira. Quero deixar registrada a minha posição.

            Sr. Presidente, na sexta-feira, fiz aqui um rápido comentário sobre a CPI do Detran, que está acontecendo em meu Estado, o Rio Grande do Sul, e disse que falaria um pouco mais nesta segunda-feira. Naquele mesmo dia, outros fatos vieram à tona, ampliando as ocorrências, com divulgação de gravações, ataques verbais de baixo nível e exoneração de Secretários de Estado. Tudo o que estou falando é público e foi amplamente divulgado pela imprensa regional e nacional.

            É fato que a sociedade gaúcha está abalada com a sucessão de escândalos e de denúncias de corrupção envolvendo órgãos do Governo do meu Estado. Nunca ocorreram fatos de tamanha envergadura.

            A crise começou, Srs. Senadores, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação contra um esquema que, conforme divulgado por toda imprensa,

todos os jornais do meu Estado, supostamente, iniciou, em 2003, um desvio de R$44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) gaúcho.

            Na última quarta, a CPI instalada apresentou 34 grampos feitos pela Polícia Federal; na quinta, veio a público uma carta escrita por um empresário denunciando a corrupção no Detran e, de quebra, o Vice-Governador revelou uma gravação que ele mesmo fez. Lá, há uma composição PSDB e DEM. Então, o Vice-Governador, que está brigado com a Governadora - estou relatando os fatos só para situar os Senadores e as Senadoras -, revela uma gravação que ele mesmo fez com o Chefe da Casa Civil. Essa gravação fala, entre outras coisas, do envolvimento do Banrisul e de partidos políticos, dizendo que o Banrisul sustenta politicamente o PMDB e que o Detran sustentaria, política e economicamente, o PP. Isso está publicado em todos os jornais.

            Houve até o fato - e acho que correto - de o Senador Pedro Simon fazer uma nota pública, em nome do PMDB, exigindo que o Vice-Governador, então, diga como se deu esse processo e quem se apropriou das verbas públicas.

            Sr. Presidente, reunidos na Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, os bispos gaúchos divulgaram nota nesse domingo sobre a crise política no meu Estado.

            Diz a nota que a corrupção existente no aparelho estatal assumiu proporções desmedidas e destruidoras. Essa é a nota dos bispos.

            Os bispos defendem a necessidade de “apontar a origem da corrupção, que está na ganância e no poder econômico, responsabilizando os corruptos e corruptores”.

            Os bispos gaúchos também lamentam que em meio a um cenário de apropriação indébita de recursos públicos existe uma má aplicação das verbas destinadas a investimentos na política pública, principalmente no que tange à área social. E esperam que os poderes constituídos na área do Direito exerçam o seu papel de fiscalização, controle e definição de medidas punitivas e reparadoras de tais atos que ferem a credibilidade da gestão pública.

            Já o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse que o Rio Grande do Sul vive uma crise ética sem precedentes. Segundo ele, “as denúncias e fatos não param de aparecer, entretanto não têm sido explicados.” Na sua avaliação, o Estado vive um momento grave. E diz: “Como advogado e Presidente da OAB estou absolutamente indignado”.

            Neste momento, Sr. Presidente, estaria ocorrendo ato público em frente ao Palácio Piratini, mas, devido às chuvas, foi transferido para a Assembléia Legislativa. Esse movimento conta com a participação de centrais sindicais, confederações, federações e sindicato de trabalhadores, entidades representativas de estudantes, movimentos sociais e partidos políticos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero destacar somente o seguinte: a impressão que tenho é de que o povo gaúcho está triste, magoado e envergonhado.

            Quero deixar claro às Senadoras e aos Senadores de todos os partidos presentes aqui que não estou acusando ninguém. Estou lendo os fatos e pedindo que se faça uma investigação exemplar e que as pessoas envolvidas nesses escândalos, seja no Banrisul, seja no Detran, sejam punidas. Eu espero que a CPI aponte esse caminho.

            Quero dar aqui a minha posição. Um povo que demarcou as suas fronteiras - o povo gaúcho, Senador Papaléo - em ponta de lança e casco de cavalo, que lutou muito pela liberdade, que acordou República, que sonhou com a glória e que ainda acredita em Pátria, esse mesmo povo está ferido, está sangrando, eu diria, na sua dignidade, de forma tão contundente quanto na Revolução Farroupilha, quando o povo gaúcho se revoltou em relação ao poder imperial devido à alta tributação e aos impostos.

            Lembro aqui de grandes homens da nossa história, de grandes gaúchos que cortaram horizontes e que entraram no panteão dos imortais pelos seus atos, condutas e virtudes. Lembro aqui de nomes do Rio Grande como Sepé Tiarajú; o Almirante negro, João Cândido; o herói farroupilha, Bento Gonçalves; os lanceiros negros; o guerreiro Manoel Luis Osório; o maragato Silveira Martins e o chimango Borges de Medeiros; o leão do Caverá, Honório Lemes; o Embaixador Joaquim Francisco Assis Brasil; o Ministro Osvaldo Aranha; lembro de Getúlio Vargas, de João Goulart, de Leonel Brizola - e amanhã faremos aqui uma sessão de homenagem ao Grande Leonel de Moura Brizola -; lembro de Érico Veríssimo e Mário Quintana.

            Lembro também das várias etnias que formaram o meu querido povo gaúcho: índios, negros, portugueses, alemães, italianos, espanhóis, árabes-palestinos, judeus, poloneses, japoneses e tantas outras etnias que, mediante seus descendentes, continuam a ajudar a desenvolver o nosso Estado. E são gerações que deram a vida pela honra, pela ética, sempre trilhando o caminho da honestidade.

            O que está acontecendo hoje com o meu querido Rio Grande do Sul é completamente incompatível com a nossa história e com a nossa tradição. É inadmissível e inaceitável o momento atual.

            Será que as nossas gargantas ficarão mudas e ressequidas ao cantarmos o nosso querido hino sul-rio-grandense? O que diz um trecho do nosso querido hino sul-rio-grandense? “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra”. Não são façanhas como essa de uma minoria que nós queremos que sirvam de modelo a toda a terra.

            Sr. Presidente, eu espero que esses fatos sejam esclarecidos e que possamos, alegremente e com muita força, mostrando a história das nossas raízes, do nosso povo, continuar cantando com muita firmeza o que diz o hino sul-rio-grandense, ou seja, que “sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”.

            Há mais de 250 anos, nos pampas gaúchos, o Cacique Sepé Tiarajú bradou para o mundo: “Esta terra tem dono!”

            E aí a pergunta que fica num momento como este: Afinal, de quem é essa terra? Da sua gente, que acorda às 4 horas, às 5 horas, às 6 horas da manhã, para trabalhar a terra e enfrentar no dia-a-dia a labuta da caminhada de homens e mulheres comprometidos com o amanhã, ou de algumas ervas daninhas que querem matar a lavoura? Com certeza, as ervas daninhas não haverão de matar a lavoura.

            O povo do Rio Grande há de passar por esse momento triste. Quem cometeu o crime, Sr. Presidente, há de ser punido, e a honra e a tradição do povo do Rio Grande há de continuar muito firme. E nós continuaremos, com a nossa bandeira e o hino, em nome da ética, da moral, da seriedade, da responsabilidade e da honestidade que marcam as tradições do nosso povo.

            Sr. Presidente, quero aproveitar ainda quatro minutos que disponho para falar, mais uma vez, sobre a questão da Previdência.

            Sr. Presidente, comentei, numa outra oportunidade, que recebi um cálculo muito interessante feito pela GVS Consultoria e publicado no jornal O Dia. E nesse material eu demonstrava - e outra vez volto à tribuna para deixar muito claro a todo o povo brasileiro - que a Previdência no Brasil é viável, é superavitária, não está falida, e dá para acabar, sim, com o fator previdenciário e elevar o benefício dos aposentados e pensionistas.

            Só para se ter uma idéia, um trabalhador que contribuir sobre três salários mínimos, durante 35 anos, e estiver com 55 anos, pelo fator, hoje, ele vai se aposentar com R$690,00. Pois, bem, Sr. Presidente, se esse mesmo trabalhador, durante esses mesmos 35 anos, pagar os 11% sobre os três salários mínimos - eu vou resumir aqui a história -, ele se aposenta com R$16.000,00, se ele depositar esse dinheiro em um fundo de renda fixa. Se for na poupança, dá menos; mas, agora, se ele colocar em um fundo de renda fixa, que vai render 1% de juros para ele, ele se aposenta com R$16.000,00.

            Ora, de R$690,00 para R$16.000,00... Bom, onde é que fica esse dinheiro, uma vez que ele é depositado? O trabalhador paga regularmente, pois é descontado em folha, e o dinheiro fica na Previdência. Isso não começou agora, mas ao longo desses mais de 60 anos de existência da nossa Previdência pública.

            É isso que eu quero discutir; é isso que eu quero que fique claro para a população brasileira. Se eu digo que é superavitária e alguns dizem que não é, vamos então fazer o que eu chamo de uma conferência nacional só para discutir Previdência. Vamos pegar dados e números. Se essa arrecadação que aqui estou colocando é verdadeira, daria para alguém que contribuísse sobre três salários mínimos, durante 35 anos - somente 35 anos -, chegar aos 55 anos de idade e se aposentar com R$16.000,00. Como é que, neste caso, se aposenta, devido ao tal do fator, com R$690?

            Algo não está fechando, Senador Papaléo. É por isso que insisto tanto que, pelo menos, se devia assegurar ao trabalhador o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, deixo aqui o meu pronunciamento na íntegra a V. Exª, no qual faço uma análise detalhada e demonstro a renúncia fiscal dos últimos vinte anos, para não dizer que eu peguei um ou outro governo. Nessa demonstração da renúncia fiscal em matéria de Previdência, foram mais de R$100 bilhões. Foram mais de R$100 bilhões somente de renúncia fiscal, valor que a Previdência deixou de arrecadar. Então, se ela estivesse falida, ninguém ia dizer que a Previdência não deveria receber daqueles que devem para ela mais de R$100 bilhões.

            Sr. Presidente, eu não invento esses dados. Além de todo um trabalho de consultoria, há também dados que me foram fornecidos pela assessoria da Anfip e da Unafisco, que são entidades que fiscalizam as arrecadações, principalmente no que tange à seguridade social, em que está a Previdência.

            Sr. Presidente, com esse comentário, eu termino. Mais uma vez, quero dizer em relação ao primeiro tema: eu aqui não acusei ninguém, nem sequer um partido. Eu apenas disse que está sendo divulgado pela grande imprensa o que está acontecendo no Banrisul e também no Detran. Aqui a imprensa divulga nomes de partidos. Eu aqui não estou acusando nem a Governadora nem o seu Partido. O que eu quero é que - existe uma CPI, da qual o Deputado Fabiano é o Presidente - a CPI vá ao fundo nessa questão, que analise tudo e que quem for culpado, seja Vereador, seja secretário, seja gestor, seja homem de governo ou não, seja de qual partido for vai ter de responder.

            E, naturalmente, se tiver mandato, terá que perder, porque é o mínimo que se exige. Então, o que estou querendo aqui é que a CPI que está sendo realizada na Assembléia Legislativa vá fundo nessa questão. Quem for culpado terá que ser punido, e, mais do que ser punido - essa é uma questão que insisto muito no Congresso Nacional -, deve fazer a devolução do dinheiro aos cofres públicos; que devolvam o dinheiro com a devida correção aos cofres públicos.

            É isso que eu peço, Sr. Presidente, em nome do povo gaúcho.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na sexta-feira, eu fiz um rápido comentário aqui desta tribuna sobre a CPI do Detran, que está ocorrendo lá no estado do Rio Grande do Sul disse que me manifestaria com mais calma a respeito deste episódio.

Pois, nesse mesmo dia, outros gravíssimos fatos vieram a tona, implicando desde gravações, ataques verbais de baixo nível e, exonerações de secretários de estado.

Isso tudo que eu estou falando é público e foi amplamente divulgado pela imprensa nacional.

É fato que sociedade gaúcha está abalada e boquiaberta com a sucessão de escândalos e denuncias de corrupção envolvendo o governo do estado do Rio Grande do Sul.

Nunca na história ocorreram fatos de tamanha envergadura semelhantes aos que presenciamos agora.

A crise começou quando a Policia Federal deflagrou uma operação contra um esquema que, supostamente, desde 2003, desviou R$ 44 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) gaúcho.

Na última quarta, a CPI instalada apresentou 34 grampos feitos pela Policia Federal.

Na quinta-feira, veio a público uma carta escrita por um empresário, denunciando a corrupção no Detran. E de quebra, o vice-governador revelou uma gravação, que ele mesmo fez, com o Chefe da Casa Civil.

Essa gravação, fala, entre outras coisas do envolvimento do Banrisul e de partidos políticos.

Isso já é publico e está nos jornais.

Sr. Presidente, reunidos na Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os bispos gaúchos divulgaram uma nota neste domingo, sobre a crise política no Estado.

Diz a nota que a corrupção existente no aparelho estatal assumiu proporções desmedidas e destruidoras.

Os bispos defendem a necessidade de, abre aspas, “apontar a origem da corrupção que está na ganância e no poder econômico, responsabilizando os corruptos e corruptores”, fecha aspas.

Os bispos gaúchos também lamentam que em meio a um cenário de apropriação indébita de recursos públicos, existe uma má aplicação das verbas destinadas a investimentos nas políticas públicas da área social e esperam que os poderes constituídos na área do direito exerçam seu papel de fiscalização, controle e definição de medidas punitivas e reparadoras de tais atos, que ferem a credibilidade da gestão pública.

Já o presidente da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, diz que o Rio Grande do Sul vive uma crise ética sem precedentes.

Segundo ele, abre aspas, “as denúncias e fatos não param de aparecer, entretanto, não tem sido explicados”, fecha aspas.

Na sua avaliação o Estado vive um momento grave. São suas palavras “Como advogado e presidente da OAB estou absolutamente indignado”.

Neste momento, senhor Presidente, está ocorrendo um ato público em frente ao Palácio Piratini e Assembléia Legislativa.

Esse movimento conta com a participação de centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos de trabalhadores, entidades representativas de estudantes, movimentos sociais e partidos políticos.

Srªs e Srs., a impressão que tenho é a de que o povo gaúcho está triste, magoado e envergonhado.

            Um povo que demarcou as suas fronteiras na ponta da lança e casco de cavalo, que lutou por liberdade, que acordou República, que sonhou com a glória, e que ainda acredita em Pátria, este mesmo povo está ferido e sangrando na sua dignidade. 

Lembro aqui de grandes homens da nossa história, de grandes gaúchos que cortaram horizontes e que entraram no panteão dos imortais pelos seus atos, condutas e virtudes o índio Sepé Tiarajú, o negro João Cândido, o farroupilha Bento Gonçalves, o guerreiro Manoel Luiz Osório, o maragato Silveira Martins, o chimango Borges de Medeiros, o leão do Caverá Honório Lemes, o embaixador Joaquin Francisco Assis Brasil, o ministro Osvaldo Aranha, lembro de Getúlio Vargas, João Goulart, lembro de Leonel de Moura Brizola, Érico Veríssimo e Mário Quintana.

Lembro também das várias etnias que formaram esse mesmo povo, os índios, negros, portugueses, alemães, italianos, espanhóis, árabes-palestinos, judeus, poloneses, japoneses, e tantas outras etnias que através de seus descendentes continuam a ajudar a desenvolver o nosso estado.

O que está acontecendo hoje com o estado do Rio Grande do Sul é completamente incompatível com a sua história e a sua tradição.

            É inadmissível e inaceitável o momento atual.

Será que as nossas gargantas ficarão mudas e ressequidas ao cantarmos o hino sul-riograndense que lá pelas tantas diz “sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. Eu sinceramente espero que não.

Há mais de 250 anos, nos pampas gaúchos, o cacique Sepé Tiarajú bradou para o mundo que “Esta terra tem dono”, afinal de quem é esta terra, da sua gente que acorda as cinco, seis da manhã para trabalhar? Ou é das ervas daninhas que querem matar a lavoura?

Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna com um assunto muito importante para todos os brasileiros e brasileiras, a previdência social.

Há poucos dias eu falei sobre o tanto que os contribuintes da Previdência poderiam economizar se investissem o dinheiro da contribuição em uma poupança todos os meses.

O texto do jornal O Dia, dizia que se os trabalhadores pudessem aplicar a quantia que recolhem ao INSS, seria possível, em alguns casos, acumular fortunas e conseguir, só com rendimentos e juros, aposentadoria muito maior do que a concedida pelo governo.

Cálculos da GVS Consultoria, com base nos critérios da Previdência, mostravam que o trabalhador que tivesse contribuído por 35 anos sobre três salários mínimos (média de renda nas grandes capitais, segundo o IBGE), teria ao parar de trabalhar, aos 55 anos, aposentadoria de R$ 690,41.

Se a mesma quantia estivesse na poupança (em 2007 rendeu em média 0,6% ao mês) ele teria acumulado R$ 354 mil e poderia sacar R$ 1.773,76 aos mês, ou seja, R$ 1.083,35 a mais, só de juros, sem mexer no total.

Quando se considera opção com ganho maior (fundo de renda fixa), com rentabilidade mensal de 1%, o trabalhador acumularia, ao longo de 35 anos, o valor de R$ 1.601.308,91(um milhão, seiscentos e um mil, trezentos e oito reais e noventa e um centavos). Assim poderia sacar ao mês, após esse período, R$16.013,09(dezesseis mil,treze reais e nove centavos) sem mexer no dinheiro poupado.

O advogado e contador, Claudio Vale Oliveira Freire, da GVS Consultoria realizou cálculo que demonstra o quanto um trabalhador, com carteira assinada, conseguiria poupar, só com o que ele deposita para a Previdência, não considerando o restante que a empresa recolhe.

Levando em conta um recolhimento de 9% sobre três salários mínimos, conforme tabela atualizada da Previdência, ele juntaria R$ 159.638,79 (cento e cinqüenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos) em 35 anos e receberia de juros, ao mês, R$ 798,19 sem mexer no valor acumulado.

Eu sempre desconfiei que o trabalhador ganharia mais se poupasse o dinheiro. A pergunta que fica é: para onde vai esse dinheiro?

A matéria desse jornal embasa o que sempre falamos, de que não há déficit na Previdência Social. 

Repito mais uma vez que se os percentuais do dinheiro da COFINS, de jogos lotéricos, do lucro, do faturamento e da contribuição do empregado e do empregador ficasse na Previdência Social, como manda a Constituição, o superávit estaria garantido.

É importante lembrarmos o importante estudo da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência) que diz que, entre 1999 e 2005, foram desviados mais de R$ 56 milhões da Previdência. Só em 2005, mais de R$ 12 milhões tiveram outros destinos.

            O jornal pondera ainda que as sucessivas mudanças de leis no sistema previdenciário oficial deixam os contribuintes preocupados e inseguros quanto ao futuro das aposentadorias.

Todos nós sabemos que a aplicação do fator previdenciário e a correção diferenciada da do salário mínimo concedida aos aposentados e pensionistas em suas aposentadorias, estão na verdade retirando direitos dos trabalhadores.

E são medidas que assustam de verdade, tanto os aposentáveis quanto os já aposentados.

Sr. Presidente, a Medida Provisória 432/08, que trata da renegociação da dívida agrícola foi assinada pelo Presidente Lula e está em debate na Comissão de Agricultura da Câmara.

Com essa medida, o Governo autorizou a renegociação da dívida dos agricultores, de 75 bilhões que serão renegociados de todos os setores e origens.

Esse valor diz respeito tanto ao agronegócio empresarial quanto à agricultura familiar. O total em dívidas acumuladas pelo setor agrícola desde a década de 80 é de R$ 87,5 bilhões.

            A maior parte do montante a ser reestruturado - R$ 69 bilhões - diz respeito à chamada agricultura comercial.

            A renegociação dos outros R$ 6 bilhões será para dívidas contraídas por produtores familiares, conforme o Ministério da Fazenda informou.

É claro que é muito bom que as dívidas sejam renegociadas. Seria melhor ainda se o montante aplicado em relação à dívida dos agricultores familiares tivesse sido maior!

Mas essa notícia, Srªs e Srs. Senadores, certamente demonstra que existe dinheiro para tanto.

Como será que a nossa população se sente diante de todas essas notícias?

            Já é hora de dar respostas à população.

Eu quero aqui fazer um apelo ao Governo Federal no sentido de que seja realizada uma Conferência Nacional da Previdência Social onde todas estas questões sejam trazidas ao debate.

Seria importante que todos os setores envolvidos na questão fossem chamados: O Ministério Público, o Ministério da Previdência, o Tribunal de Contas da União, a ANFIP, a UNAFISCO, representantes dos empregadores e dos empregados, representantes do Conselho da Previdência.

Enfim, precisamos de uma conversa franca, séria e definitiva sobre a real situação da Previdência, sobre o cenário que estamos vivendo hoje e sobre as mudanças que são mais do que urgentes, necessárias e que se tratam de uma questão de justiça social.

Acredito que uma Conferência a nível nacional será muito importante para a nossa gente brasileira. É direito de todos questionar e encontrar respostas para tantas perguntas que ficam no ar.

Conto com a sensibilidade do Governo no sentido de promover este debate, pois acredito que seja interesse de todos que, de uma vez por todas, os esclarecimentos e as soluções sejam apresentadas.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores