O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, nós, na Amazônia, vivemos uma situação muito especial em relação à Amazônia cada dia se tornando mais importante no cenário nacional, no cenário internacional, por tudo que ela representa.

            Hoje, o debate foi intenso na sessão especial lembrando o Dia do Meio Ambiente. Foi um debate ideológico, no qual houve profundidade nas discussões. As teses foram defendidas com absoluta liberdade.

            E nós, da Amazônia, temos procurado, ao nosso modo, achar saídas. Há um reconhecimento pleno de que nós temos a maior reserva mineral do planeta, ali localizada, possivelmente. Nós somos detentores da maior floresta tropical do planeta da região, a maior reserva de água doce do planeta e a maior concentração da biodiversidade. Então, isso não se constitui em pouca coisa. Isso representa um verdadeiro vetor que aponta uma saída definitiva de força para o Brasil como Estado forte, um Estado Nação à altura dos desafios do Século XXI.

            Por essas e outras razões estratégicas, afirma-se que o Brasil vai chegar ao ano 2030 como uma das três maiores potências do mundo. Portanto, temos o dever de cuidar muito bem da nossa Amazônia, de apontar saídas inteligentes e que correspondam ao que representa para todos nós.

            No Estado do Acre, venho acompanhando este debate há muitos anos e, no ano de 2000, já pude apresentar uma emenda ao Plano Plurianual, defendendo recursos para que se viabilizassem as condições de estudo do potencial mineral do Estado, do potencial petrolífero, do potencial de gás, porque todo o nosso Estado está constituído dentro de uma região de bacia sedimentar. Temos a Bacia do Solimões de um lado, a Bacia do Madre de Deus de outro, com a Amazônia peruana nos cercando em 2.500 blocos e poços de petróleo, muitos deles funcionando, sendo colhidos. Alguns estão há poucos quilômetros da nossa fronteira em pleno funcionamento.

            Temos a bela experiência vivida em Urucu, onde a Petrobras tira 9 milhões m³ gás por dia, devolvendo 7,5 milhões, porque ainda não há o gasoduto. Eu mesmo vou participar de uma missão com a equipe de representantes do Estado, o Governador do Estado, para mais uma visita à região de Urucu. Temos o Carauari, às margens do rio Juruá, que é o segundo pólo com maior potencial de gás do Brasil, ainda naquela bacia sedimentar.

            E tenho procurado desenvolver parceria junto às instituições do Governo, que possam se aliar a essa causa. Procurei o apoio do Ministério de Minas e Energia, para que o meu Estado tivesse instalado o seu Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM, porque o Acre não tem ainda. Essa unidade e estudos isolados aleatórios apontaram ricas presenças de cassiteritas, de tungstênio, presenças isoladas de gipsita, presença de calcário. Outros já têm estudos pedindo licenciamento para exploração até de diamante naquela região. Há indícios apontando forte reserva de linito no nosso subsolo, que é um pré-carvão, hoje muito utilizado nas térmicas de alguns países da América do Sul. Então é preciso que haja um estudo definitivo.

            Enquanto se observa o mapa de estudos estratégicos por parte daqueles que buscam nas riquezas minerais saídas econômicas, observa-se forte desenho de potencial mineral distribuído na Amazônia que não se vê nos órgãos oficiais.

            Então, algo está acontecendo. Muitos ficam olhando apenas para o debate da soberania, da internacionalização, mas, na verdade, o gravíssimo problema do narcotráfico na Amazônia, o gravíssimo problema do potencial não definido, não desenhado, para uma intervenção estratégica do Estado brasileiro, além do potencial madeireiro, que é frágil, em termos do seu uso, do seu manejo sustentável, e as reservas de água doce do Planeta se constituem no nosso maior desafio.

            Foi por essa razão que eu reivindiquei ao Ministério de Minas e Energia, ao então Ministro Silas Rondon, que tratou com muita sensibilidade o problema, e o atual Ministro Edison Lobão assegurou um inventário mineral para a nossa região da Amazônia Ocidental Brasileira, o nosso Extremo Oeste, que não tem ainda esse desenho estratégico feito.

            Acredito que muito em breve teremos a resposta. Estamos finalizando o acordo entre o Governo do Estado da área de meio ambiente com o Ministério de Minas Energia e espero que o Acre possa dar uma resposta auspiciosa quanto ao seu futuro mineral para uso sustentável, respeitando todas as áreas de conservação, todas as áreas que digam respeito às reservas legais, que são sagradas para nós que fazemos políticas públicas no Acre no dia de hoje.

            Não sei se o Senador Jefferson Praia quer fazer um aparte ou se vai falar depois. (Pausa.)

            Com a generosidade do Presidente.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Quero apenas parabenizá-lo, Senador Tião Viana, diante da preocupação de V. Exª quanto ao potencial mineral da nossa região. Entendemos que temos de aproveitar nosso potencial mineral e madeireiro, na verdade, toda a nossa biodiversidade e toda a riqueza que Deus nos deu, de forma sustentável. Tenho certeza de que V. Exª pensa dessa maneira, quando propõe o inventário mineral. Eu gostaria de parabenizá-lo pela preocupação com o bom aproveitamento e com o encaminhamento de soluções nesse sentido. Parabéns.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que sei que está nesta Casa com a mais elevada preocupação na defesa da partilha das riquezas minerais e estratégicas do Estado do Amazonas com a sua população. Urucu é um exemplo disso. O que Urucu tem contribuído, em termos de royalties e de arrecadação indireta, com as populações que vivem na Amazônia, é algo marcante para quem quer entender a compatibilidade entre preservação ambiental e uso inteligente das riquezas.

            Então, Sr. Presidente, era esse agradecimento ao Ministro Edison Lobão pela atenção e a pronta busca de uma solução de trabalho conjunto com o Governo do Estado na definição das potencialidades das riquezas estratégias do Estado do Acre.

            Muito obrigado.