O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Neuto De Conto, Srªs e Srs. Senadores, hoje houve uma sessão em homenagem aos 100 anos da imigração japonesa para o Brasil, e falaram as pessoas designadas pelos partidos. Eu fiz apenas um aparte naquela hora, de manhã, mas gostaria de aproveitar agora para prestar uma homenagem aos imigrantes japoneses que foram para Roraima na década de 50.

Foram várias famílias. Eles não vieram direto do Japão para Roraima. Primeiro, eles foram a Belém e lá ficaram um período. Porém, o Governo do Pará estava com dificuldade de mantê-los e assentá-los. Então, houve um sorteio entre as famílias, e 20 famílias foram para Roraima, que, naquela época, se chamava Território Federal do Rio Branco. O local onde eles estavam no Pará era fazenda de borracha de Belterra. De lá, foram para Boa Vista, Roraima.

Gostaria de prestar uma homenagem às famílias pioneiras do Estado, como a família Doi, que hoje se dedica ao comércio. Quero fazer uma menção muito especial à Srª Moyo Doi, viúva do Sr. Kenzaburo Doi, patriarca da família Dói, em Roraima.

A família Eda se destaca na cultura de hortifrutigranjeiros e serviços. Os Eda foram os primeiros empresários a fazerem jardinagem em Roraima. Quero fazer homenagem especial ao patriarca dessa família, Sr. Masaru Eda, e ao Vereador Masamy Eda.

A família Tisuji foi para lá mais recentemente, há 20 anos. O Sr. Kasuo Tisuji, que faleceu recentemente, e a Dona Iku, sua esposa, foram os primeiros a fazerem granjas industriais para produzir ovos e também iniciaram a produção de ração. Até o Kasuo chegar lá, sempre comprávamos ração de São Paulo ou de Manaus. Ele começou a fabricar ração, e sua família continua. Inclusive a filha dele está organizando uma sociedade de famílias nipônicas em Roraima. Acho que vamos conseguir fazer isso.

Temos também os Tsukuda, que estão no comércio. Shizuko Tsukuda é o que se destaca mais dessa família.

Os Nakamura trabalham na região do Taiano. No início foi assim: duas famílias ficaram em Boa Vista, perto do igarapé chamado Mirandinha, que hoje fica dentro da cidade. As terras deles, graças a Deus, valorizaram muito, e isso os ajudou a se desenvolver e ir para o comércio. Outras famílias foram para o Taiano. No Taiano, chegaram a morrer alguns japoneses de malária, porque era uma região que dava malária. Porém, era a terra de solo mais fértil do meu Estado, onde foi formada a primeira colônia: colônia do Cantá, do Taiano e do Mucajaí.

Desses japoneses mais novos, há outra família que também se localizou no Município de Iracema, que são os Nakaiama.

Há um que chegou mais recente, praticamente junto comigo ao Estado, quando eu era médico, é o Itikawa, um dos produtores de arroz. Inclusive, ele está sendo ameaçado de sair da Raposa Serra do Sol. Um dos lugares onde ele mais produz arroz é nessa área, que foi incluída como área indígena na quinta expansão. A área indígena Raposa Serra do Sol foi feita primeiro pelo Presidente Sarney, que definiu as áreas de cada aldeia e de cada etnia. Depois foram fazendo expansões. Fizeram uma, duas, três, quatro e, na quinta, chegou no Itikawa, onde esses arrozeiros estão atualmente.

Também homenageio as famílias que chegaram recentemente, como os Yuki, que abriram uma loja para vender trator e compraram propriedades rurais, os Nakagima, Fukuda, Himura, Masami e Abe.

Mas dentro das famílias japonesas, quero fazer uma homenagem especial a um médico neurocirurgião chamado Dr. Maciel Yamashita, que é meu colega de Ministério da Saúde e está em Roraima há quase 20 anos. Ultimamente, ele não está mais morando em Roraima, mas sempre passa de 10 a 15 dias, todo mês, ali, fazendo cirurgias neurológicas. O Dr. Maciel Yamashita é muito querido na minha cidade.

Como comecei a falar de médico, agora entrarei no assunto que me traz à tribuna hoje.

Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, no dia 31 de maio comemoramos o Dia Mundial sem Tabaco, com o lançamento de novas imagens de advertência sanitária nas embalagens dos produtos que contêm tabaco pelo Ministério da Saúde. O Ministro José Gomes Temporão e o Diretor do Instituto Nacional do Câncer, Dr. Luiz Antonio Santini, estiveram presentes no lançamento.

Quero fazer um elogio à Organização Mundial de Saúde por focalizar a campanha na juventude, com o slogan: “Fique esperto, começar a fumar é cair na deles”. A OMS e o Ministério da Saúde prepararam peças publicitárias mostrando para os jovens quais são os meios que as indústrias usam para atrair novos clientes. A comunicação das peças é feita dentro de uma linguagem direcionada para esse público e ressalta que, apesar de não parecer, a indústria do tabaco precisa do jovem para repor os consumidores antigos, que acabam morrendo justamente pelo consumo dos produtos com tabaco. Morrem 300 mil pessoas por ano, só no Brasil, em virtude de doenças relacionadas com o tabaco. Então, eles precisam conseguir 300 mil clientes novos, ou mais, para se manterem.

Sr. Presidente Neuto De Conto, evitar que os jovens caiam na mão da indústria do cigarro, desmascarando seus métodos, é o objetivo dessa campanha de comunicação. A campanha lançada pelo Ministério da Saúde visa a alertar a sociedade para as estratégias que a indústria de cigarros utiliza para atrair novos consumidores, como embalagens atrativas, sabores diferenciados e patrocínios de eventos que atraem o público jovem, como corridas de carros, esportes radicais e shows de rock, por exemplo.

Atualmente, existem, no mundo, quase um bilhão de jovens entre 14 e 24 anos, o que dá cerca de 18% da população global. Infelizmente, cresce a cada dia o número de adolescentes fumantes. De cada quatro novos adeptos do tabagismo, um é do sexo feminino. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), na virada do século, entre 88 e 99 mil jovens começavam a fumar todos os dias.

Na semana em que comemoramos o Dia Mundial sem Tabaco, a Organização Mundial da Saúde apresentou o diagnóstico de capacidade de implementação de medidas efetivas de controle do tabaco.

O Brasil foi escolhido como o primeiro país a receber a cooperação, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo no controle do tabagismo e por desenvolver ações, ou ter projetos para o seu desenvolvimento, em todas as áreas abrangidas na metodologia proposta pelo diagnóstico.

A OMS considera tabagismo uma doença pediátrica. Pasmem os senhores: o tabagismo já é considerado hoje pela Organização Mundial de Saúde uma doença de criança, já que a idade média de iniciação do consumo de cigarros fica em torno dos 15 anos.

No Brasil, realizaram um estudo em 17 Municípios e o percentual de estudantes de 12 a 16 anos que já experimentaram os cigarros varia: entre meninos, por exemplo, de Fortaleza, 53% a 28%, em Salvador; e entre as meninas, de 54%, em Porto Alegre, a 26% em Salvador, segundo os dados do Sistema de Vigilância de Tabagismo em Escolares.

Além disso, Sr. Presidente, Neuto De Conto, posso afirmar, como médico que sou, que o tabaco é a principal causa evitável de morte no mundo.

É o único produto que mata quando consumido. O cigarro mata cerca de 50% de seus usuários regulares. Também gera prejuízo anual de milhares de dólares no mundo inteiro devido a vários fatores como o tratamento de doenças relacionadas ao tabaco, aposentadorias precoces, perda de produção devido à morte e adoecimento, e redução de produtividade, incêndios ou outros tipos de acidentes, poluição e degradação ambiental.

Embora o consumo de cigarros venha caindo na maioria dos países desenvolvidos, o consumo global de cigarros aumentou devido ao aumento das vendas em países em desenvolvimento.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Augusto Botelho?

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Pois não, Senador Valter Pereira, com todo o prazer.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Estou acompanhando o pronunciamento de V. Exª com toda atenção e quero solidarizar-me com todos os termos que coloca em sua fala. Acho inclusive que V. Exª fere um assunto de tamanha magnitude no momento em que enseja uma grande oportunidade para o Governo. Veja o seguinte: o Governo está se empenhando, embora de forma meio invisível, para a reedição da CPMF. Em tom mais moderado, há interesse em resgatar uma grande receita que o Governo perdeu quando foi derrotada a CPMF. Por que não promover uma CPMF - e esta, sim, teria todo o meu apoio - em cima do cigarro, que é deletério à saúde das pessoas? Em cima das bebidas alcoólicas, que provocam grande estrago à saúde das pessoas? Se o Governo optar por esse caminho, terá o meu integral apoio, porque acho que é preciso, neste momento, conciliar o útil, o necessário, ao agradável. É necessário que o Governo tenha receita e é necessário combater o fumo e as bebidas alcoólicas. Talvez o Governo tire algum proveito disso. De qualquer forma, meus parabéns pelo objetivo de V. Exª com o seu pronunciamento: que é levar a toda Nação brasileira a sua preocupação com o tabaco, que, indiscutivelmente, traz grandes malefícios para todos os viciados e para toda a família, porque a família sofre junto com o que adoece em conseqüência do uso imoderado do cigarro.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

Sr. Presidente, os números são terríveis. E a platéia agora ficou cheia de jovens e adolescentes. Estou falando sobre cigarro e jovens. Estou fazendo um alerta aqui que o Ministério da Saúde e a OMS faz sobre os malefícios do cigarro. Estou repetindo porque chegou uma turma de pessoas, de jovens, que são potenciais clientes de cigarro, potenciais fumantes. O cigarro é o único produto que mata quem o está usando e provoca doenças na maioria de pessoas que o utiliza.

No mundo existem atualmente - vou citar alguns números: 1,3 bilhão de pessoas que fumam, 80% pessoas que fumam, 80% dessas pessoas estão em países em desenvolvimento como o Brasil. Atualmente, 100 mil jovens começam a fumar a cada dia, 80% deles em países em desenvolvimento como o Brasil.

Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço um apelo para que aqui nesta Casa nós Senadores consigamos aprovar projetos que inibam o consumo de cigarro, principalmente por parte dos jovens, para que aqueles que correm risco de serem influenciados pelas propagandas da indústria do fumo não caiam nessa rede de vício e de morte.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, mas gostaria de fazer só mais uma observação, uma notificação. Hoje de manhã, fui à posse da nova diretoria da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde. São médicos, técnicos, economistas, contadores que trabalham em auditorias no Sistema Único de Saúde, no SUS. São pessoas que estão trabalhando há 20 anos no SUS, mas não têm sua profissão regularizada.

Vou fazer um apelo para que nós, nesta Casa, trabalhemos em prol da regulamentação da profissão dos auditores do Sistema Único de Saúde. Não é justo que entreguemos dinheiro aos Estados para ser aplicado na saúde e que não façamos um controle rigoroso da utilização desse dinheiro. É por meio desse auditores que se descobre a história dos “morcegos”, dos “sanguessugas”, das ambulâncias, todos esses escândalos que houve. Todas essas irregularidades que houve com a saúde foram descobertas por meio dos auditores dos SUS.

Então, faço um apelo aqui nesta Casa para que regulamentemos essa profissão, para que haja concurso e novos auditores sejam treinados para trabalhar no Sistema Único de Saúde.

Muito obrigado, Sr. Presidente.