O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente; obrigado, Senador Geraldo Mesquita Júnior.

Eu gostaria de, inicialmente, solidarizar-me com o ex-Presidente da República Fernando Henrique pela perda da sua esposa, Dª Ruth Cardoso, antropóloga, professora e grande mulher pública. Foi uma grande perda para o nosso País.

Sr. Presidente, quero, neste momento, ressaltar uma matéria publicada hoje no jornal Correio Braziliense cujo título é “A Amazônia é do Brasil”. Essa matéria me chamou a atenção e eu gostaria de, rapidamente, destacar alguns pontos para depois fazer uma breve reflexão.

Diz a matéria:

“A Amazônia é do Brasil, e o Governo não tem necessidade de temer uma internacionalização da floresta por causa do debate ambiental.” A avaliação é do representante especial das Nações Unidas (ONU) para Mudanças Climáticas, Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile. Lagos apelou para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidere na região um compromisso por um acordo internacional sobre o clima e que estabeleça até mesmo metas de redução de emissões de CO².

Mais adiante, Sr. Presidente, diz a matéria:

O ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan reuniu empresários, políticos e economistas em Genebra para o lançamento do Fórum Humanitário Global, que irá debater e apresentar questões sobre como evitar que a crise ambiental se transforme em uma tragédia para milhões de pessoas no mundo.

Para Lagos, o Brasil precisa ter um papel ativo no processo de negociação do novo acordo. (...) Segundo ele, um acordo deve estabelecer um preço a ser pago para que uma árvore não seja cortada. “Podemos calcular isso com base no gás carbônico que a árvore em média absorve na floresta amazônica”, sugeriu.

E ainda Ricardo Lagos diz:

“A floresta é de soberania do Brasil. Mas é verdade que sua destruição pode afetar a todos. (...)” .

Lagos alertou que os países emergentes precisam se antecipar e liderar a criação de um organismo internacional que trate de meio ambiente.

“Se nós não fizermos isso, os países ricos vão montar suas regras e depois teremos de adotá-las. (...) Ele ainda defendeu a criação de uma nova classificação de países - [vejam a riqueza desta matéria]. Os ricos ficariam com a maior responsabilidade de cortar emissões, enquanto os mais pobres não teriam metas preestabelecidas. Mas um grupo intermediário teria algumas responsabilidades, já que suas emissões seriam cada vez maiores, como no caso da China e da Índia.

Sr. Presidente, faço aqui, portanto, uma breve reflexão sobre essa questão. Tradicional amigo do Brasil - sabemos disso -, Lagos endossou a causa da soberania de nosso País sobre a Amazônia, afirmando “a Amazônia é do Brasil”, Senador Cristovam Buarque. Fiquei satisfeito com essa afirmação. Ao mesmo tempo, porém, reconheceu o aumento da preocupação dos governos, dos organismos internacionais e da opinião pública do mundo inteiro sobre a nossa capacidade de administrar os imensos recursos da floresta em prol do combate à ameaça do aquecimento global, provocado por emissões de gases produtores do efeito estufa. Em suas palavras: “A floresta é de soberania do Brasil. Mas a verdade é que sua destruição pode afetar todos”.

Senador Cristovam Buarque, ouço-lhe com muito prazer.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Jefferson Praia, fico feliz quando vejo chegarem aqui à tribuna Senadores com preocupações fundamentais. Sei que é importante quando vêm aqui com discursos importantes, mas do momento, e o seu é de importância permanente. Esse assunto da Amazônia - eu já disse - merecia que o Presidente Garibaldi um dia nos convocasse para ficarmos aqui um, dois, três, quatro ou cinco dias debatendo, 81 Senadores, como cuidar da soberania do País em um mundo globalizado, porque não é a mesma soberania hoje a de 50 anos atrás. Não adianta querer, Senador Paim, imaginar que a soberania é igual, quando a Internet entra na casa de todo mundo sem pedir licença à alfândega, sem pedir licença aos censores locais. E a Amazônia com um tratamento especial. É óbvio que há olhos vorazes querendo colocar as garras na Amazônia. É óbvio! É óbvio pela importância dela do ponto de vista do equilíbrio climático. É óbvio pela importância dela como a maior reserva de água do Planeta. Por isso, nós temos que garantir a soberania, mas temos que analisar como é a soberania no século XXI. Tenho comparado muito hoje cada país como se fosse um apartamento dentro de um condomínio chamado Terra, em que cada um é dono do que está dentro do seu apartamento, mas tem responsabilidade com os vizinhos. Os móveis são do dono do apartamento, mas ele não pode tocar fogo nos móveis dentro do apartamento, não pode deixar a torneira aberta a noite inteira, mesmo que seja ele quem paga a conta no final do mês. A Amazônia merecia uma reflexão dos 81 Senadores, e deveríamos ter um projeto de aproveitamento, não apenas de conservação, porque a Amazônia é do Brasil. Mas ser do Brasil significa que é desta geração, da próxima, da próxima e da próxima. A Amazônia é do Brasil, a Amazônia não é dos brasileiros de hoje, nem é apenas dos amazônidas de hoje. Para ser dos brasileiros em geral, a gente precisa fazer uma reflexão muito grande. Tenho tentado fazer isso, inclusive em fóruns internacionais, quando me perguntam. E anos atrás - e até me orgulha que isso circule muito na Internet -, respondendo a um jovem em Nova York que queria saber se eu, como humanista, não como brasileiro, defendia a internacionalização da Amazônia ou não, eu disse que era capaz de defendê-la depois de internacionalizarmos todas as reservas de petróleo, todas as ogivas nucleares, todas as grandes obras de pintura do mundo, todas as cidades importantes, sobretudo, internacionalizarmos todas as crianças, porque, no Brasil e no mundo, as crianças ainda não foram internacionalizadas. Em alguns lugares elas morrem de fome e, em outros lugares, elas comem. Vamos internacionalizar o mundo inteiro e a gente discute a internacionalização da Amazônia. Mas isso é uma metáfora para o futuro. No presente, a questão é como aproveitar os recursos da Amazônia sem que eles se esgotem. Uma das minhas propostas, com projeto em andamento, é o que chamo de “Royalty Verde”, cobrar um royalty sobre o consumo do petróleo para distribuir à população da área da Amazônia, desde que conservem as florestas. Outros projetos que não são meus tratam de como aproveitar os recursos que ali estão sem destruí-los. O ex-governador Capiberibe deu um exemplo disso no Amapá; há muitos exemplos. Eu fecho dizendo que fico feliz com a sua proposta, mas por que não assinamos, um grupo nosso aqui, uma carta para o Presidente Garibaldi, pedindo que convoque o Senado durante alguns dias para debatermos só um tema: o futuro da Amazônia brasileira a serviço da humanidade. Era isso que tinha a dizer, Senador Jefferson Praia.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Concordo plenamente com as observações feitas por V. Exª.

Continuo, Sr. Presidente. Na visão de Lagos, o Brasil precisa desempenhar um papel ativo no processo de negociação do novo acordo climático que deverá suceder o Protocolo de Kyoto, e que tanto o candidato democrata Barack Obama quanto seu concorrente republicano, John McCain, prometem prestigiar, qualquer que seja o próximo inquilino da Casa Branca.

Assim, o representante da ONU exortou o Presidente Lula a liderar um compromisso do Brasil e dos demais países, principalmente os amazônicos, com novas metas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO²), o maior vilão do efeito estufa.

Sr. Presidente, com sua longa experiência de estadista, Gustavo Lagos prevê que se ficarmos a reboque das grandes potências nessas negociações só nos restará sofrer as conseqüências que nos vierem a ser impostas, aí incluídas futuras barreiras protecionistas contra as nossas exportações, a exemplo de sobretaxas pelas emissões envolvidas na produção e no transporte desses produtos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é do maior interesse do Brasil e de todo o Planeta que a floresta amazônica seja preservada em benefício da atual e de todas as próximas gerações, com mencionou muito bem o Senador Cristovam Buarque. Afinal, todo o CO² produzido no País é lançado na atmosfera e absorvido pela Amazônia, que retira da atmosfera 1,5 bilhão de toneladas do gás por ano!

Sr. Presidente, a floresta precisa ser salva do pesadelo das queimadas e da volúpia da motosserra, pois o desmatamento acrescenta carbono à atmosfera.

Em poucas palavras, o mundo precisa ajudar o Brasil a alcançar um valor maior para a manutenção da floresta em pé do que para ela derrubada.

Hoje, pelas regras de Kyoto, os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) permitem às empresas poluidoras dos países ricos terceirizar suas obrigações quanto à redução das emissões de gás carbono mediante o patrocínio de iniciativas de conservação e reflorestamento nas nações em desenvolvimento, oferecendo a estas últimas um incentivo financeiro para que poluam menos.

Por mais louvável que seja, Sr. Presidente, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo não passa de uma corrida contra o prejuízo, providência mais reativa do que proativa.

O que o Brasil e o Planeta precisam, a meu ver, é de um projeto para prevenir e não para remediar.

Na minha modesta opinião, portanto, a solução definitiva consiste em um fundo internacional financiado pelos países ricos para a preservação da floresta em pé, no Brasil e nos demais países amazônicos, fundo regido pelos princípios da transparência e da responsabilização em escala planetária.

Em sintonia com o apelo-desafio lançado por Gustavo Lagos, ofereço esta idéia não apenas para o debate entre os nobres Pares, mas também como subsídio ao Senhor Presidente da República, para que Sua Excelência lidere o encaminhamento de uma alternativa global contra as perturbações climáticas que ameaçam o futuro da humanidade.

Portanto, Sr. Presidente, para concluir, observando essas questões, parabenizo o jornal Correio Braziliense pela matéria. Acredito que o caminho é este: discutirmos e aprofundarmos as nossas idéias sobre a Amazônia. O que o Brasil espera de todos nós Senadores é aprofundarmos a percepção sobre a problemática em relação àquela região, porque o tempo é muito pequeno.

Senador, na verdade, estamos diante de uma situação complicadíssima, que é a situação pela qual passa a nossa floresta. Quando todos levantam essa questão relacionada à Amazônia, acredito que o caminho é este: o de debatermos e o de buscarmos não uma fórmula, mas talvez diversas fórmulas que possam fazer com que aquela região possa contribuir com o bem-estar daqueles que estão lá e o de toda a humanidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.