O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna do Senado para tratar de um novo ciclo de desenvolvimento que vive o Estado do Ceará, governado por um jovem Governador, um ex-Deputado Estadual, Presidente da Assembléia, que governou sua cidade, Sobral, e hoje governa o Estado do Ceará, Cid Gomes.

Mas antes, em um minuto, quero prestar solidariedade ao povo brasileiro face à decisão do Supremo. Ninguém mais merece solidariedade do que o povo brasileiro, que não pode ficar à mercê. Por isso, acho que o Senado tem de prestar solidariedade ao povo brasileiro. Por quê?

Porque é estranho que face à decisão da Justiça, com apoio do Ministério Público, a Polícia Federal tenha agido para prender, exatamente porque tinha fortes indícios, confirmados pela Justiça, que mandou prender, e, rapidamente, encontrou-se a soltura desses homens todos. Considero muito estranho a rapidez e a velocidade... Depois, ficou-se discutindo as algemas, e não o conteúdo. Por que houve essa operação? O que é que está mesmo por trás? Quero apenas fazer o registro dessa estranheza e prestar solidariedade ao povo brasileiro, que não pode ficar à mercê. Repito: temos de prestar a nossa solidariedade ao povo e não nos intimidar. Ao contrário. Porque, às vezes, aqui, dizem que estão querendo intimidar o Judiciário ou a Promotoria Pública. Sou avesso ao que colocou aqui o Senador Valter Pereira. Fiz um aparte ao Senador Arthur Virgílio, ano passado, sobre os espetáculos midiáticos da Polícia Federal. E não é só Polícia Federal, não; é o Ministério Público, é a Polícia Federal e, às vezes, o próprio Judiciário, além de, muitas vezes, Senadores e Deputados dela se utilizarem, porque querem, por um minuto, aparecer na mídia, às vezes como bonzinhos, e querem ocupar aquele espaço. Acho que temos de ser avessos a isso.

O outro problema é o conteúdo. Quais são as razões? O que é que está por trás? Acho que devemos ir atrás, que devemos buscar, que deveríamos perseguir esse objetivo: clarear o que seja mesmo essa questão do Sr. Daniel Dantas, do Banco Opportunity, um banco novo, muito novo no cenário financeiro brasileiro, por ter menos de 15 anos de existência, mas já com muitas operações.

Esclarecer. Não temos de escamotear. Se é uma situação grave, tem-se de ir fundo, mas jamais aceitar - acho que nenhum Senador, nenhum Deputado, acho que ninguém - que se transforme qualquer prisão, seja de um batedor de carteira, de um ladrão de galinha ou de um colarinho branco a “espetacularização” face à prisão. Isto é inaceitável. Mas esse não é o problema central. Isso é o inaceitável, mas não é a questão central, e não devemos colocá-la como central, senão ajudaremos a escamotear, a fazer cortina de fumaça, porque passa três, quatro dias na mídia e depois desaparece, ao passo que o problema central não é esclarecido para a opinião pública.

Mas isso é uma questão menor, face ao meu desejo...

(A Presidência faz soar a campainha.)

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...de afirmar, Sr. Presidente, porque o tempo não tem jeito, corre rápido. O caso é tão agudo, que o tempo vai embora rapidamente.

Mas queria fazer o registro, porque voltarei a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar do novo ciclo de desenvolvimento que vive o Estado do Ceará.

Temos grandes empreendimentos sendo feitos pelo Governo do Estado e grandes empreendimentos sendo feitos pelo Governo Federal, que dão uma contribuição significativa ao desenvolvimento do Estado do Ceará, bem como à Região. Isso integra o Ceará à Paraíba, a Pernambuco, ao Piauí, ao Rio Grande do Norte, Estados vizinhos, que vão tendo um dinamismo na sua economia, em face dos empreendimentos comuns, que estão interligando, ou via integração, digamos assim, do canal do São Francisco, que vai integrando as bacias do Nordeste setentrional que beneficia...

(Interrupção do som.)

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Agradeço a V. Exª. Vou concluir nesses dois minutos que V. Exª me oferece.

Então, o canal de São Francisco interliga Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Um grande empreendimento, muito importante, obra que está em curso na nossa Região.

A interligação pela malha ferroviária. Antes, tínhamos uma bitola pequena, em que o trem, para percorrer 30 quilômetros, já saía do trilho. Agora, teremos uma bitola mais adequada, com velocidade maior, proporcionando a integração do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Porto de Suape, Porto de Pecém. É um grande empreendimento, muito, muito grande.

Sr. Presidente, estive conversando longamente com o presidente da Petrobras, e tive seguidas conversas com o Presidente da República acerca do empreendimento no Ceará. Uma luta histórica. Penso que todo o Estado está preparado para receber um empreendimento deste porte. O Estado do Ceará terá uma refinaria, destinada à exportação, que terá um grande impacto, pois serão 300 mil barris/dia refinados ali. Apenas o investimento na construção da refinaria é de R$10 bilhões. A capacidade de atração do conjunto enorme de empresas, às quais farão o serviço de manutenção, que oferecerão equipamentos, que estarão presentes num parque de alta tecnologia. Temos de estar atentos, rapidamente, para a preparação do nosso povo do Ceará, o da região, que precisa estar pronto para trabalhar em uma refinaria de petróleo. Temos escassez de pessoal técnico preparado para poder tocar um empreendimento desse porte.

Então, você tem ali uma siderúrgica, uma...

(Interrupção do som)

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Temos uma refinaria de petróleo, temos uma siderúrgica, temos uma planta de regaseificação, que é uma segurança, digamos assim, energética para esses empreendimentos, que vai receber sete milhões de metros cúbicos de gás liquefeito - a unidade precisa não é essa, tem um outro nomezinho. Mas, uma planta de regaseificação, duas termoelétricas, que estão sendo instaladas ali no Porto do Pecém. Isso para nós do Ceará, em termos de perspectiva de futuro, é algo novo e posso dizer que estabelece um novo ciclo. Existe o Ceará antes e o Ceará depois de empreendimentos desse porte: uma refinaria de petróleo e uma siderúrgica.

Isso é um grande empreendimento, uma grande conquista, que, digamos assim, buscamos fazer um esforço enorme para que todos os Estados tenham empreendimentos dessa natureza, porque são empreendimentos trabalhados pelo próprio Governo Federal.

Sobre a refinaria de petróleo, conversando com o Presidente Gabrielli, ele disse: Senador, o senhor tem que se preocupar agora com a preparação de pessoal na universidade e do pessoal na área de preparação técnica, técnicos de nível médio, que são absolutamente necessários para um empreendimento desse porte. Preocupe-se com isso. O senhor agora não precisa mais se preocupar, quando o senhor me encontrar e encontrar o Presidente Lula, com a refinaria. Preocupe-se com o pessoal necessário. Está dependendo agora só de vocês, só do Estado do Ceará, porque parte da infra-estrutura é de nossa responsabilidade no Estado do Ceará.

Tenho convicção de que o Governador Cid Gomes vai responder positivamente. Nada que precise na refinaria vai faltar à Petrobras, para que possamos instalar esse empreendimento, minha cara Senadora Rosalba Ciarlini, conterrânea praticamente nossa, porque somos fronteiriços ali entre Mossoró, Icapuí, Aracati e ao longo da divisa.

A Srª. Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Inácio Arruda, eu quero até lhe dizer que eu estou com inveja do senhor. Inveja no bom sentido, porque o senhor está aí nessa tribuna falando com muita propriedade da grandiosidade que vai ser a instalação da refinaria, do pólo siderúrgico, do aproveitamento do gás. E eu digo isso com inveja porque fico muito triste, mas o Ceará conseguiu. Seu Governador foi mais competente e conseguiu a refinaria que o Rio Grande do Norte há anos, há mais de 30 anos sonha porque produz cerca de 100 mil barris de petróleo/dia, o gás que vai para...

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - É verdade.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - ... o Ceará é o nosso gás. Vocês conseguiram e, infelizmente, nós não conseguimos. E o pior, Senador, o senhor mesmo colocou aí que só na construção são 10 bilhões.....

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Dez bilhões.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - ... são coisas de bilhões. Ainda fica no nosso Estado a Governadora dizer que o Presidente vai lá para anunciar a refinaria lá de Guamaré. Meu Deus do céu, querer enganar o povo dessa forma! Nós não estamos recebendo nenhuma refinaria, não. Nós vamos ter uma aumento da planta de Guamaré, que não é uma refinaria. Vai ser uma planta de gasolina, que ela já processa a gasolina de avião, já processa alguns elementos. Então, nós não podemos de forma nenhuma nos conformar com isso. Não vou tirar o mérito; o Ceará foi à luta, conseguiu, Maranhão também conseguiu, Pernambuco conseguiu, mas eu posso dizer que infelizmente o nosso Rio Grande do Norte foi injustiçado. O Presidente não se sensibilizou com os nossos apelos e com as nossas necessidades, mas parabéns ao Ceará. O que nos resta aqui é apenas lamentar, porque nem as compensações que foram colocadas para o Estado, quando perdemos a primeira refinaria para Pernambuco ainda estão nos estudos. E que estudos são esses que nunca chegam, que dizem respeito ao Aeroporto São Gonçalo do Amarantes? Depois, o nosso Partido, Democratas, que o Senador José Agripino defendeu muito e nós nos associamos que era a planta do PVC - foi para o Rio de Janeiro e para outras regiões. Infelizmente, talvez seja porque nós somos tão pequenos, mas podemos ser pequenos no nosso território, mas o nosso povo é muito forte, sabe gritar liberdade e não vai se acomodar e nem vai simplesmente aceitar isto. Não quero, aqui, tirar os méritos de V. Exªs, do seu Governador e dos seus governadores que passaram e que construíram e se estruturaram para conseguir a Refinaria, o que, infelizmente, nós não conseguimos. Mas, como somos vizinhos, esperamos, não vai haver briga entre o Rio Grande do Norte e o Ceará e nem de cearense e potiguar. Quero apenas lamentar que o Governo Federal tenha nos negado algo que era direito da nossa gente.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Mas, Srª Senadora Rosalba Ciarlini, V. Exª conta, também, com um Senador do Ceará porque eu tenho um pé ali em Mossoró, terra da minha mãe. Nós, então, estamos irmanados nessa luta comum. Eu tenho a impressão e é meu sentimento de que os nossos Estados do Nordeste, por razões do nosso processo de desenvolvimento, do clima, do período de chuva, e, às vezes, eu digo que no Sul nós falamos em seca, mas no Sul é seca de um mês. No Ceará, são três anos. Em parte significativa do Nordeste são três anos de estiagem. Então, temos necessidade desses investimentos do Governo Federal. Acho que é uma obrigação, sim, do Governo Federal levar investimentos de grande porte para o estado do Ceará, para o Rio Grande do Norte...

(Interrupção do som.)

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Somos irmanados. João Tenório, aqui de Alagoas, uma terra de grande produção, de grandes empreendedores que conhecemos, Pernambuco, Bahia, Sergipe... O alto sertão baiano precisa de grandes investimentos do Governo Federal. O alto sertão pernambucano também. O Cariri comum, do Ceará, da Paraíba, do Piauí e de Pernambuco também precisa de grandes investimentos. Agora há pouco a Petrobras furou um poço em Souza, que foi descoberto casualmente pelos proprietários locais, que acreditavam nessa hipótese. Furaram e viram que tinha petróleo. Então, na Bacia do Cariri também tem petróleo, na Bacia Potiguar tem petróleo. Quer dizer, as condições para investimento na região são muito positivas. Quero me congratular com o povo cearense e me colocar à disposição do povo potiguar e do povo nordestino nessas causas que são comuns na luta pelo desenvolvimento, Senadora Ciarlini.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Agradeço e quero, inclusive, desde já, dizer...

(Interrupção do som.)

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - ... infelizmente, já vinha anteriormente, de muitos anos, nós não tivemos o sucesso, que é a nossa refinaria. Espero que, realmente, com a maré, a planta de gasolina não fique só numa planta de gasolina, que possam vir outros investimentos para o nosso Estado. Que venha a ferrovia, que também não passa pelo Rio Grande do Norte, a Transnordestina, e tantas e tantas outras questões. Que dê apoio à fruticultura, porque também o seu vale é ligado com a nossa Chapada do Apodi. Haja realmente um desenvolvimento igualitário, não somente em Pernambuco, em detrimento de outras regiões. É isso que nós queremos, e contar com o apoio não somente do senhor, mas de todos aqui no Congresso.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Conte com o Ceará e, eu tenho certeza, com os Senadores nordestinos como um todo para ajudar e contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, porque, ele se desenvolvendo, nós também nos desenvolveremos.

Sr. Presidente, agradeço a paciência de V. Exª.