Discurso durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários elogiosos ao nacionalismo dos senadores nos pronunciamentos de hoje, e defesa da criação de mais Estados.

Autor
Paulo Duque (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Paulo Hermínio Duque Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA NACIONAL. DIVISÃO TERRITORIAL.:
  • Comentários elogiosos ao nacionalismo dos senadores nos pronunciamentos de hoje, e defesa da criação de mais Estados.
Aparteantes
Geovani Borges, Mão Santa, Wellington Salgado.
Publicação
Publicação no DSF de 11/07/2008 - Página 27019
Assunto
Outros > POLITICA NACIONAL. DIVISÃO TERRITORIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, DEFESA, REGIÃO AMAZONICA, ELOGIO, ATUAÇÃO, ARTHUR BERNARDES, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, MANUTENÇÃO, SOBERANIA NACIONAL.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, GEOVANI BORGES, SENADOR, IMPORTANCIA, DISCURSO, NACIONALISMO, REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, CONFERENCIA, CLUBE NAVAL, DEFESA, BRASIL.
  • DEFESA, AMPLIAÇÃO, NUMERO, ESTADOS, MELHORIA, CONTROLE, TERRITORIO NACIONAL.
  • COMENTARIO, HISTORIA, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, GOVERNO, ARTHUR BERNARDES, GETULIO VARGAS, JUSCELINO KUBITSCHEK, DEODORO DA FONSECA, JANIO QUADROS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • DEFESA, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Jefferson Praia, amazonense que ora preside esta sessão, o Amazonas é um Estado tão importante, tão grande, tão pujante que já mereceu a defesa permanente de um ex-Presidente da República chamado Artur Bernardes nos idos de 1950. Artur Bernardes, quando era Deputado no Palácio Tiradentes e percebeu a cobiça internacional, sobretudo de forças européias, pela riqueza incomensurável do seu Estado, Sr. Presidente, empreendeu uma luta sensacional naquele Palácio Tiradentes. Brevemente, publicaremos um livro chamado Atualidade de Artur Bernardes, que, depois de ter sido Presidente da República de 1922 a 1926, já bastante idoso, defendeu, com muito denodo, força e autoridade moral, o Estado do Amazonas, suas riquezas e os nossos minérios de Minas Gerais.

A sua presença é importante nesta fase neste plenário. Foi uma grata surpresa estar aqui, no plenário, vendo o Senador Jayme Campos, mato-grossense, e assistindo - e ouvindo-o com toda a atenção - ao discurso do Senador Geovani Borges, que foi uma surpresa para mim.

Eu ainda não tinha visto na tribuna o Geovani Borges, que é Senador, foi Prefeito de Santana, aquela grande cidade do Amapá, que foi, meu Deus do céu, quanta coisa! Já nem direi da sua atuação parlamentar como Deputado Federal, mas direi da sua presença na tribuna hoje. Fez um dos melhores discursos que eu já ouvi desde que estou no Senado; um discurso minucioso, um discurso otimista, um discurso nacionalista.

Somos todos nacionalistas, mas hoje avultou o nacionalismo de Geovani Borges, jovem ainda, mas que já foi tanta coisa na política e ainda o será na política do seu Estado, na sua cidade de Santana, que eu não conheço, mas que dizem que é uma cidade muito próspera, que já teve grandes administradores. E isso me faz criar uma simpatia muito grande.

A sua presença neste Senado, Senador Geovani, hoje, foi importante, como também o foi o seu discurso. Não ouvi palavras ácidas, pessimistas. Não houve. No seu discurso, houve a presença do brasileiro nacionalista que ama o seu País. Ouvi isso com toda atenção. Declaro isso com todo vigor. Houve nesta tribuna, hoje, a presença do Senador Geovani Borges, um puro nacionalista. E a sessão de hoje também está sendo presidida por um puro nacionalista. Só que Geovani Borges é do Amapá e Jefferson Praia, do Amazonas. O Francisco de Assis de Souza é do Piauí, é do Piauí. Quer dizer, o norte está prevalecendo aqui, mas, felizmente, há um carioca e um - como vou chamá-lo? Mineiro? Carioca também? - carioca também, que é o nosso ilustre Senador Wellington Salgado. Por isso é que eu digo que o Brasil está aqui neste Senado. Quanta coisa boa tenho aprendido aqui. Quanta coisa boa!

Vejam V. Exªs o seguinte: o Senador Jayme Campos falou sobre a possibilidade de os Estados brasileiros voltarem a decidir sobre a criação de Municípios, com toda a razão. Mas as forças ocultas, que muita gente pensa que não existem, existem. As forças ocultas existem! Quando Jânio Quadros mandou um bilhetinho para cá, para este Senado - não se iludam - ele sabia e não conseguiu agüentar as forças ocultas. Elas existem!

Quando a República surgiu, eram dezenove províncias apenas que foram transformadas em dezenove Estados. De lá até agora, vejam - isso foi objeto do discurso do Geovani e do Jayme -, de lá até agora, nós somos 27 Estados só; só 27 Estados, nessa imensidão.

Quando o santo Juscelino Kubitschek - para mim ele é um santo - cumpriu a sua meta síntese de criar Brasília e, ao mesmo tempo, transferir a capital para Brasília, ele dividiu a História do Brasil em duas fases: antes e depois. Porque 27 Estados para um país com, meu Deus do céu, 8,5 milhões de quilômetros quadrados...

Vejamos em relação à Europa. Se pegarmos a Alemanha, a França, a Inglaterra, a Bélgica, a Polônia - meu Deus do céu! -, a Noruega, a Suécia, a Finlândia, tudo isso, territorialmente, pode ser colocado dentro do Brasil e ainda sobra muito espaço.

Então, vejam como, de repente, a cobiça de mais de 60 anos das nossas riquezas no Amazonas se tornou objeto da cobiça mundial, do desejo internacional. A luta se repete.

Mas não foi à toa que há 50 anos os nacionalistas, no Rio de Janeiro - no Rio de Janeiro, onde tudo acontecia -, se reuniam no Clube Militar, na Avenida Rio Branco, quase esquina da Rua Santa Luzia; no Clube Militar se reuniam os nacionalistas, chefiados por tanta gente - eu não vou citar ninguém para não esquecer aquelas figuras de generais, de advogados -, e lá eles se reuniam, faziam verdadeiros hinos de nacionalismo em defesa do Amazonas naquela ocasião.

Estou falando aqui de meio século, Sr. Presidente Jefferson Praia, de meio século. No Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, ainda não era Guanabara, nem era esse grande Estado, reuniam-se para defender o seu Estado. V. Exª, seguramente, nem era nascido, mas nós lá estávamos já defendendo, no Clube Militar, nas conferências do Clube Naval - tudo isso no Rio - as florestas e as riquezas do Amazonas, as jazidas de ferro de Minas Gerais, chefiados por uma voz de autoridade do Presidente Arthur Bernardes.

Vejam como é bonito isso e como a história se repete, entrelaça-se, une-se e chega aqui hoje.

Não importa que não estejam todos aqui. Isso não tem importância alguma. Porque, quando hoje fizemos nossos pronunciamentos, estávamos nos dirigindo ao Brasil inteiro. Garanto que Santana, hoje, deve estar me ouvindo; garanto que o Piauí está-me ouvindo; garanto que - meu Deus do Céu! - São Gonçalo está-me ouvindo. Seguramente, São Gonçalo está-me ouvindo. É o Brasil que está ouvindo seus representantes do Amazonas, do Amapá, do Piauí e da cidade do Rio de Janeiro. Nosso Wellington Salgado não vai escapar nunca de ser carioca, por mais que não queira. Ele é carioca! Ele é carioca! Fluminense ou carioca, está integrado no espírito combativo do povo carioca.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Duque, eu gostaria de participar.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Participar da tribuna?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, do pronunciamento de V. Exª.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Ah, mas V. Exª nem precisa pedir. Tem livre caminho aqui no meu discurso!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Cento e oitenta e três anos de Senado da República. Mas V. Exª faz a síntese, mostra o País, a finalidade, a necessidade de a nossa democracia ter esse tambor de ressonância popular. E a História do Brasil relata que o primeiro modelo administrativo, que foram as capitanias hereditárias, não deu certo. Precisaria de uma unidade de comando e de uma unidade de direção, princípios de administração. Eis que o Governo português - nós éramos colônia - mandou o Primeiro Governador-Geral, Tomé de Souza, ele que tinha os seus auxiliares, o seu Provedor-Mor que era o homem da Fazenda, do dinheiro; o seu Ouvidor-Mor, da Justiça; o seu Capitão-do-Mato; o Capitão-de-Campo, que eram as forças militares, mas abriu uma Câmara Municipal para chamar os de melhores valores dos seus Municípios e eles eram chamados naquela época Câmara dos Bons. Atentai bem! Esse era o tratamento nos primórdios da nossa organização política, da unidade, daí continuou. O Duarte da Costa; depois o Mem de Sá, que tirou os franceses, com o sobrinho Estácio de Sá liderando, do seu Rio de Janeiro. Então, desde aí, o primeiro Parlamento era chamado de Câmara dos Bons. É bom que façamos uma reflexão da nossa responsabilidade. Tomé de Souza gozava dessa confiança daqueles que representavam o povo e V. Exª retrata tão bem a história. V. Exª, além da vasta cultura que tem, representa a grandeza do Estado do Rio de Janeiro que, depois, passou a ser a nossa capital. Ainda o é intelectual deste País. V. Exª viveu, sabe, por estudo e por cultura, de todas as transições por que passamos. No período mais difícil, quando temeu-se a revolta das colônias, quando D. João VI deixou seu filho - e justamente a Assembléia Constituinte da época foi a Câmara -, foi a Câmara que garantiu que ele deveria ir embora para Portugal, porque a elite política, os brasileiros, tinham medo de voltar a ser colônia. E D. Pedro I foi. Lá ele foi D. Pedro IV e reconquistou, mas deixou seu filho. E foi justamente aquele Congresso, criado por Tomé de Souza, que garantiu eleger os regentes. Três regentes provisórios, porque estavam fechados, depois, o definitivo. Depois, um entre o primeiro regente, uno, o maior, foi o Padre Feijó, que educou D. Pedro II. E as forças brasileiras aceleraram com medo de que D. Pedro I voltasse, de voltar à dependência de Portugal. Essa mesma Assembléia decidiu dar maioridade a D. Pedro II, ao primeiro brasileiro a administrar. E foi a Câmara, a Assembléia, o Congresso, saber se ele aceitava a maioridade e ele deu exemplo de coragem e disse: quero já. E aos 15 anos ele passou a administrar, e por 49 anos nos deu essa unidade política, unidade de idioma e, depois, nesse percurso, nós sabemos - e a história conta - que houve muitas dificuldades. A Revolução Farroupilha foi uma; a Cabanagem, do Pará; a Balaiada, do Maranhão; a Sabinada, da Bahia... Teve outra, mas ele manteve essa unidade, até que o povo, ouvindo o grito de liberdade, igualdade e fraternidade que há cem anos tinha sido dado na França, chegou aqui e, cada vez mais, fincava-se a idéia da República, o governo do povo, pelo povo, para o povo, do qual Rui Barbosa escreveu a primeira Carta Republicana. Veio um militar, veio outro, quando quiseram o terceiro, ele ensinou ao País. Ofereceram-lhe um ministério para ele se acomodar... Esse é um grande ensinamento ao meu Partido - PMDB - que só vê cargos. Aí, ele disse: “Não troco a trouxa de minhas convicções por um ministério”. Isso na campanha civilista. Outros presidentes vieram e V. Exª os conhece de cor. Tivemos o período de exceção de liderança civil em uma Ditadura, que demorou... Quantos anos? Quinze, não é? Getúlio Vargas foi a primeira vez, de 30 a 45. E o homem não escolhe a época de governar. Ele teve de fazer uma guerra para entrar; sofreu uma guerra para se manter, contra São Paulo, e a Segunda Guerra Mundial. Mas foi um estadista, um grande estadista, o homem que deu a mensagem da crença no trabalho. Rui Barbosa já tinha ensinado esta prática: “A primazia é do trabalho e do trabalhador. Eles vieram antes, eles fizeram a riqueza”. E Getúlio aprendeu. Ele foi o pai do trabalhador, o pai das leis trabalhistas, o pai do salário mínimo, o pai até das liberdades democráticas, porque foi ele que criou o TSE, que permitiu que a mulher votasse e que instituiu o voto secreto. Foi um grande estadista. V. Exª conviveu com ele, V. Exª é seu discípulo. V. Exª traz o melhor da história para enriquecer este Senado da República, dando o seu testemunho da grandeza que tivemos. Hoje, vivemos o mais difícil momento dessa história. Agorinha, fui chamado ali pelo Pedro Simon para ler que prenderam o Sr. Dantas. Não vou analisar porque não entendo as acusações. Foi solto por ordem da Suprema Corte, do ícone, do líder, do Presidente do STF, Gilmar Mendes. Acabam de prendê-lo novamente. Estou aqui como V. Exª, como Rui Barbosa, para ensinar à Pátria, para ensinar a Luiz Inácio da Silva o que significa o “Ordem e Progresso”. Atentai bem, Sr. Presidente Jefferson Praia, que entrou com muita responsabilidade porque substituiu Jefferson Peres: sou oficial da reserva. Vê-se, de chofre, a quebra dos valores da hierarquia e da disciplina. Então, vivemos um momento de risco. Está escrita a mensagem positivista desses que fizeram a história: "Ordem e Progresso". Este País está entrando numa anarquia. A quebra da hierarquia e da disciplina que se viu com esse ato... De manhã, o Presidente da Corte Suprema, da Justiça... Justiça, como Montaigne disse, “é o pão de que mais a humanidade necessita”. Rui Barbosa ensina e temos que repetir “que só tem um caminho e uma salvação: a lei e a justiça”. Há uma quebra da hierarquia e da disciplina. Então, nós temos que estar aqui defendendo a tradição do primeiro Parlamento, a Casa dos Bons, criada por Tomé de Souza, para que este País permaneça com os fundamentos democráticos, com a tripartição do poder, com poderes eqüipotenciais, que se respeitem e que se harmonizem. Ó Luiz Inácio, atentai bem: se não tem ninguém que o ensine no PT, estamos aqui para isso. Mitterrand, o grande estadista do país onde nasceu a democracia - liberdade, igualdade e fraternidade -, moribundo, com câncer, escreveu, no final do governo, uma mensagem aos governantes: o governante deve fortalecer os contrapoderes. Então, Vossa Excelência, Luiz Inácio, nosso Presidente, tem que fortalecer este Poder, pois somos o povo, somos, como Luiz Inácio, filhos do voto e da democracia, e também fortalecer o Poder Judiciário. Cristo, Luiz Inácio, dizia: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”.

O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - Senador Paulo Duque...

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Após essa fala, eu quase desço da tribuna para dar um grande abraço no nosso querido Senador Mão Santa.

O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - Mas, Senador Paulo Duque, antes de V. Exª...

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Mas, antes de descer da tribuna, terei o maior prazer em permitir que fale o nosso querido Senador Geovani Borges. Eu o estou chamando de querido por causa do discurso que ele fez hoje, um discurso sério, nacionalista.

Com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - O prazer é todo nosso. Antes de chegar a esta Casa, Senador Paulo Duque, tive o privilégio de acompanhar o pronunciamento de V. Exª, através da Sky. Naquele momento, eu me perguntava: quem é esse Senador? Paulo Duque? Do Rio de Janeiro? Dono de uma postura, de uma tranqüilidade, uma serenidade, uma enciclopédia de experiências adquiridas ao longo de sua vida parlamentar. Se não me engano, no Parlamento municipal, no Parlamento estadual e agora no Senado Federal. E V. Exª defendia um tema, naquele momento, que me chamou a atenção. Hoje, estou tendo o privilégio de aparteá-lo. Eu, no Amapá, no Extremo-Norte do País, na cidade do Oiapoque, tinha uma curiosidade muito grande de conhecê-lo, de ver a sua atuação, a forma como V. Exª defende os seus pontos de vista, o seu interesse pelos temas nacionais, do seu Estado do Rio de Janeiro... Quero só aproveitar esta oportunidade para congratular-me com V. Exª e dizer da honra que tive de interagir com V. Exª neste momento, aqui no Senado Federal. Estou indo agora para o aeroporto e em breve o Senador Gilvam Borges, meu irmão, estará reassumindo esta cadeira do Amapá para que eu fique por lá dando a minha contribuição. Mas quero parabenizar V. Exª, quero parabenizar o Senador Mão Santa, do Piauí, pelo brilhante aparte e agradecer ao Senador Wellington Salgado, que chegou a ser meu Líder na Bancada do PMDB, e, como peemedebista do Amapá, mandar um abraço a todos os peemedebistas do Rio de Janeiro. Muito obrigado.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Eu é que agradeço ao Senador Geovani Borges pelas gentis palavras, lembrando ao Senador Mão Santa que esta Casa está funcionando com suplentes. Depois ainda falam mal dos suplentes! Olhem só: um suplente está aqui, outro suplente está lá, mais outro suplente...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Um aparte.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Vou conceder.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Fernando Henrique Cardoso foi suplente de Senador e é o maior estadista deste País.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Eu só acho que é o segundo maior.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Como eu ia dizendo, há outro suplente na tribuna... Meus Deus, olhem a importância do suplente. Ele é muito importância!

Eu lhe desejo uma boa viagem, meu caro Senador Geovani Borges!

O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - Obrigado.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Cumprimente o povo de Santana por mim, por favor.

Eu quero, agora, conceder um aparte ao meu querido amigo Wellington Salgado.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Paulo Duque, V. Exª é um homem de história, um homem experiente. Muitos que assistem à TV Senado talvez não saibam que V. Exª foi Deputado Estadual por oito mandatos. São trinta e dois anos de política. V. Exª vivenciou tudo que aconteceu na época de Getúlio. De lá para cá, viu crises no País. Na crise que vivemos aqui no Senado, eu conversava muito com V. Exª sobre o que estava acontecendo e V. Exª sempre me esclarecia, sempre me falava, mostrava que a história se repete e que aquilo não era crise coisa nenhuma, que crise foi o que V. Exª viu no passado, que o que acontecia aqui não era crise de jeito nenhum. Eu queria saber de V. Exª se, diante de tudo o que está acontecendo na sociedade brasileira neste momento... Eu me sinto muito confortável de falar porque conheço toda a história do Delegado Protógenes, que é o homem que está atuando nessa operação da Polícia Federal. É um homem de bem, incorruptível, técnico, que faz seu trabalho como delegado. Mas, no momento em que é apresentado o inquérito e o Ministério Público pede a prisão de alguém, alguma atitude, passa a ser uma questão do Judiciário, primeira instância. O Ministro maior, que é o Ministro Gilmar Mendes, concedeu ontem um habeas corpus. Para mim, é indiferente se é o Daniel Dantas, se é um homem rico ou se é outra pessoa que tenha seu direito protegido ou atacado de alguma maneira. O que eu quero entender é por que essa hierarquia no Judiciário está sendo quebrada neste momento.

Pergunto a V. Exª, que viveu muito mais do que eu, passou por grandes momentos da nossa história, se já viu, em algum momento desta história recente, uma atitude social, um movimento social, uma sociedade midiática. É importante quem aparece na televisão, quem sai no jornal, o que diz, muitas vezes não provado, o ataque que acontece sem que, depois, se tenha o direito de proteger a dignidade de alguém. Neste caso que estamos analisando, eu nem conheço o Sr. Daniel Dantas, mas ele é um banqueiro que administra fundos, e, no momento em que acontece uma crise desta, todo o mundo começa a sacar do fundo do banco dele, porque existe uma insegurança. Quer dizer, está sendo causado prejuízo financeiro de negócios. Se ele for inocente no final, quem vai pagar por isso? Eu participei de todas as CPIs desta Casa e venho vendo tudo o que aconteceu, desde a CPI lá de trás, com as citações dele, as atitudes dele, com a questão de o banqueiro querer se meter em questões políticas, de querer fazer trabalho político em benefício... Isso a Justiça vai julgar. Mas eu queria saber se, com a experiência de V. Exª, este movimento social que está acontecendo de repente com uma juventude que não vivenciou o que aconteceu em 64 - eu tinha seis anos; estou com 50... De repente, não dá valor ao que é a democracia, ao que é a liberdade, ao que é o direito, onde começa e onde termina. As eleições que vão acontecer este ano, Senador Paulo Duque, serão eleições sem graça, porque, na verdade, a eleição é a grande festa da democracia. No entanto, por nossa culpa mesmo - não vou colocar a culpa no TSE ou em ninguém -, nós não regulamentamos as eleições. Aí, acaba sendo uma eleição de aperto de mão e televisão.Se você colocar um santinho no carro de um amigo para ser distribuído na região, se alguém pegar, você tem que ter o seu amigo contratado, que está pagando para poder distribuir o santinho, quando, na verdade, ele está fazendo um trabalho porque é amigo seu. Ele acredita nos seus ideais. Então, virou uma eleição... Lá, em Uberlândia, Senador Paulo Duque, invadiram o diretório do nosso Partido, o PMDB, quebraram e levaram o computador atrás de uma ata, de um acordo que eu, que era candidato a Prefeito, renunciei e fiz acordo com o PT, dando o visto do nosso Partido para o PT, apoiando o candidato do PT, que era um correligionário nosso; era um acordo que nós tínhamos. Invadiram - quer dizer, é uma espécie de watergate uberlandense - o diretório, roubaram o computador. Fizemos a ocorrência, só que ninguém fala nada. Roubaram o computador do nosso Partido em Uberlândia. Invadiram à noite. Ninguém fala nada, a Polícia não fala nada. Hoje, recebi a informação de que somente o CNPJ dos candidatos do Prefeito é que foi liberado. Ou seja, os demais não podem fazer propaganda, porque só quem tem CNPJ é que pode fazer propaganda. Os outros seguram, e saem na frente os do Prefeito, os candidatos do Partido do Prefeito, os da coligação. Quer dizer, V. Exª já viu isso acontecer na sociedade passada? Acha que vai vir alguma coisa por aí? Ou realmente é algum movimento natural que está acontecendo? Eu queria absorver um pouco da experiência vivida por V. Exª. Eu gostaria de ouvi-lo sobre o que está acontecendo na nossa sociedade brasileira, neste momento.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Olha, Senador, a paixão política é uma coisa muito séria; a paixão política faz alguém dar um tiro no coração; a paixão política faz com que um general, que combateu na Guerra do Paraguai, que depois foi alçado à Presidência da República, faz com que esse presidente chame o seu secretário e diga: “Eu vou renunciar à Presidência da República”, num País em que hoje ninguém renuncia nem ao cargo de síndico. Mas, naquela época... Está lá o livro. Eu vi a assinatura. Trouxe uma cópia e disponho-me a mostrá-la a V. Exª. Está lá a assinatura do Deodoro da Fonseca, dizendo o seguinte: “Declaro que, nesta oportunidade, renuncio à Presidência da República. Comunique-se o fato ao funcionário encarregado de substituir-me”.

Ora, todo o mundo sabia que era o Floriano Peixoto, também general na Guerra do Paraguai.

Então, isso aconteceu há muitos anos. Não foi há coisa de dez anos. Foi há muitos anos, no início da República, 1891. Olhem só há quantos anos! Quem é expert em matemática aí? Não sei se há alguém. Mas vejam quantos anos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Cento e dezoito. Eu sei fazer conta.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - No Brasil, no Rio de Janeiro, no Palácio do Itamaraty, onde funcionava a sede do Governo, na rua Larga, no Rio, onde foi o Ministério das Relações Exteriores durante muitos anos.

Depois, houve vários e vários fatos: tribunais julgando sob pressão, em períodos ditatoriais, habeas corpus negados por uns, concedidos por outros; às vezes, uma questão jurídica decidida por cinco a quatro - cinco Ministros de um lado, quatro Ministros do outro -, isso, num tribunal que aprecia as nossas emoções, que interpreta as leis.

Então, tudo isso faz parte desse processo maravilhoso e democrático, que tem muita relação com uma bandeira que o Senador Cristovam Buarque defende aqui, quase diariamente: a bandeira da educação. Muito.

Não ficou nisso só, não. No Dia do Soldado, 25 de agosto, em 1961, o Presidente da República de então, Jânio Quadros, que foi eleito com uma força extraordinária do povo, envia um bilhete aqui ao Senado - e já estávamos em Brasília -, renunciando ao cargo de Presidente. A segunda renúncia.

Antes disso ainda, um jovem Presidente, nosso colega hoje, renuncia também ao cargo de Presidente da República. Veja só.

O Presidente Getúlio Vargas, por exemplo, até hoje, ninguém sabe como ele saiu, como ele retirou-se do Palácio do Catete, no dia 29 de outubro de 1945; se puxaram ele pelo ouvido “Olha, tem de sair agora. Vamos embora”, porque não há documentação sobre isso; não há ato nenhum dele renunciando. Da mesma maneira que ele entrou pela força, ele saiu pela força. Veja como o negócio é complexo; é complexo.

O que o jornal diz hoje, ele pode, daqui a pouco, daqui a anos talvez, daqui a segundos, estar com uma posição completamente diferente, porque a força hoje da comunicação está expressa na televisão, na rádio. Virou realmente uma comunicação que destrói, que corrompe, que aplaude, que torna o covarde herói.

É difícil explicar a pergunta de V. Exª. Mas pode estar certo do seguinte: V. Exª, aqui neste Senado, está representando um Estado. Isso é que é importante. Quer dizer, eu represento Minas Gerais; eu represento o Rio de Janeiro; eu represento o Piauí; eu represento o Mato Grosso. Mas o que está faltando? Está faltando nós nos conscientizarmos, e é só a educação que vai nos permitir isso, a cultura e a educação.

Os Estados Unidos, cinqüenta Estados...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Eu ainda disponho de algum tempo? Muito obrigado.

Os Estados Unidos, cinqüenta Estados têm quase, praticamente, a mesma extensão territorial do nosso país; têm praticamente a mesma idade do nosso descobrimento. E lá são 50 Estados. É muito mais fácil dirigir um país como esse do que o Brasil.

           O Brasil é uma maravilha pela sua raça. Começou com nativos daqui, ninguém sabe como; depois chegaram os portugueses, os brancos, que, por sua vez, promoveram a vinda dos negros. E vieram os imigrantes. Mas a raça brasileira, realmente, não é aquela que Gilberto Freyre, grande sociólogo brasileiro, prega, não, nem Oliveira Viana. A raça brasileira está nascendo agora. Neste século é que vem se firmando a nova raça brasileira. É incrível, mas é verdade.

Sr. Presidente, tenho a certeza de que estou ultrapassando e muito a paciência de V. Exª. Quero que me desculpe se avancei muito no tempo concedido, mas foi uma sessão plenária, não se iluda; uma sessão plenária, embora nem todas as cadeiras estejam preenchidas, porque a multidão que nos ouve hoje é de tal maneira consistente que outro dia, depois que deixei a tribuna, fui ao meu gabinete e havia um telefonema de um cidadão do Rio de Janeiro repreendendo-me, dizendo que ensinei uma coisa errada da tribuna e que eu não podia fazer isso. E deixou o telefone dele. Não esqueço o nome: um tal de Carlos Góes - espero que esteja me ouvindo. E liguei, mas, infelizmente, o telefone não era exatamente aquele que pertencia a ele, não foi localizado. Então, são milhares de pessoas que nos ouvem. A nossa responsabilidade, de fato, é muito grande.

Agradeço a tolerância de V. Exª, que está hoje com a responsabilidade também de defender a nossa querida Floresta Amazônica, a hiléia amazônica antiga, do tempo de Arthur Bernardes.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/07/2008 - Página 27019