A SRA. LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, a história tem nos mostrado que, quanto mais as sociedades se tornam desiguais nas suas relações sociais, mais se tornam, também, ineficientes economicamente e palco de distúrbios e conflitos de toda ordem.

Historicamente, nas repúblicas latino-americanas, pequenas oligarquias têm controlado o poder, concentrando a renda nas mãos de poucos. Tais sociedades, por isso mesmo, não têm prosperado como um todo.

O crescimento econômico que se dá advém, em grande parte, dos investimentos internacionais, privilegiando o capital e aumentando a pobreza nessas localidades.

Por outro lado, um movimento recente nas democracias da América Latina tem mostrado maior preocupação com uma mais justa distribuição de renda.

Os gestores públicos se preocupam, cada vez mais, com uma melhor condição de vida das suas populações.

Igualmente, o mesmo ocorre no Brasil. Um recente estudo do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - revela que vem caindo a desigualdade entre as pessoas ocupadas.

Realizada nas seis maiores Regiões metropolitanas do País - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador -, a pesquisa revela queda no Índice de Gini.

Variando de 0 e 1, o Índice de Gini é utilizado para medir a desigualdade na distribuição de renda. Quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade na localidade pesquisada.

A recente análise mostra uma retração de 7% nesse índice aqui no Brasil, entre os anos de 2002 e 2008.

Além disso, ainda aqui no País, a recuperação da renda dos mais pobres é cerca de cinco vezes maior que a dos mais ricos, na comparação entre 2003 e 2007.

Políticas como as de aumento do salário mínimo, paralelamente ao controle da inflação, são apontadas como as principais responsáveis por essas variações.

Nesse ritmo, o Brasil chegaria ao final de 2010 com Índice de Gini de 0,49 - o menor desde a década de 60. Pode-se considerar este um grande salto na distribuição da renda em nosso País.

Entretanto, o País ainda está estacionado na participação da renda do trabalho no PIB. É importante ressaltar que especialistas consideram que nações com Índice de Gini acima de 0,45 têm uma distribuição de renda selvagem e primitiva.

O índice no Brasil ainda é maior que 0,5, deixando o País em uma situação desconfortável. É oportuno destacar, como disse no princípio, que uma realidade social com grande desigualdade de renda, além sofrer das mazelas sociais daí resultantes, ainda padece com uma economia ineficiente.

Exemplo disso é que, se houver um grande contingente de pobres em determinada sociedade, haverá, em conseqüência, um baixo consumo do que é produzido pela indústria e pela agricultura local. Se não há renda não há consumo.

Logo, a excessiva acumulação do capital vem em detrimento do próprio capital. Cria-se um círculo vicioso em que não se consome porque não se tem renda, e as empresas não investem na sua produção porque não têm consumidores.

Nesse mesmo sentido, ressalto novamente as graves conseqüências sociais que a desigualdade pode causar.

Quando há uma grande diferença entre a proporção de riqueza acumulada pelos ricos e mais pobres, a tensão social também cresce. Em casos extremos, isso acaba levando a distúrbios civis.

Nos dias atuais, há muitos outros casos, sobretudo no Continente africano, onde as rebeliões, mesmo que não bem-sucedidas, acabam por trazer estragos à sociedade que podem refletir por muito tempo.

Com programas como o Bolsa Família, o País se mostra no rumo correto. O projeto contribui para a redução da desigualdade no Brasil, e talvez seus efeitos não tenham aparecido de maneira substancial no estudo porque ele é mais forte no interior do País e não nas regiões metropolitanas.

Espera-se, contudo, que políticas públicas complementares sejam propostas, de forma a permitir que as pessoas que hoje dependem do Bolsa Família tenham, em algum momento próximo, a possibilidade de emergir socialmente como cidadãos.

Deve-se ter presente que o crescimento pode conter em seu bojo sintomas de desorganização social.

Ondas de crimes nas áreas metropolitanas degradadas impulsionam uma próspera indústria de proteção e segurança que fatura bilhões.

O número de carros blindados e de helicópteros usados em São Paulo é dos mais altos no mundo. Seqüestros e assaltos a bancos atuam como poderosos estimulantes dos negócios das companhias de seguro, aumentando o PIB.

Amartya Sen, o Prêmio Nobel de Economia, insiste que o crescimento, como conceito quantitativo, é a base material para o desenvolvimento, e deve ser considerado como um meio e não como um fim.

O desenvolvimento ocorre quando o Poder público consegue transformar o crescimento em cuidados com os mais fracos, deserdados e discriminados - crianças, idosos, minorias étnicas, desabrigados e desempregados, doentes físicos e mentais.

Esses são os verdadeiros indicadores do progresso humano, que devem ser a marca de uma sociedade brasileira mais justa e eqüitativa.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.