O SR. VIRGÍNIO DE CARVALHO (PSC - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a convite do Comando Militar da Amazônia (CMA), Parlamentares das duas Casas do Legislativo Federal estiveram na Amazônia Ocidental entre os dias 24 e 31 de maio do corrente ano. Tive a felicidade de participar da Comitiva e conhecer um pouco mais sobre nossa maior e mais complexa região.

           Eu, que já visitei e residi em países localizados em distintos continentes, posso asseverar que nenhum local impressiona mais do que a nossa Amazônia Legal, conforme definida pela Lei nº 1.806/53. Trata-se de uma área imensa, correspondente a mais de 5,2 milhões de km², espalhada pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e parte de Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

           E por que é tão impressionante? -- poderiam os Senhores e as Senhoras Senadoras indagar-me. Respondo: porque naquela região tudo é superlativo: a extensão territorial, a diversidade de fauna e flora, os rigores climáticos, a suntuosidade da floresta equatorial, os ricos reservatórios de água doce, a intrincada composição étnica da população, os valiosos e ainda inexplorados recursos minerais, os diferentes biomas, enfim, toda uma gama de fatores que resultam em uma complexidade sem par em todo o planeta.

           Ao mesmo tempo, Senhor Presidente, são inúmeros os problemas que assolam uma das regiões mais desassistidas do País. Equivalente a cerca de 60% do território nacional, a Amazônia Legal abarca, apenas, 12% de nossa população. Dispersos, os contingentes populacionais, sobretudo os chamados “ribeirinhos”, vivem praticamente sem o apoio do Estado, deixados à sua própria sorte.

           Por outro lado, ainda não foi convenientemente enfrentado o desafio de promover o chamado desenvolvimento sustentável. Em conseqüência, toda uma geração cresce sob risco de não encontrar, no futuro próximo, alternativas de emprego e renda.

           A região sofre, também, com delicadas questões sociais e políticas, como a recente demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol demonstrou. Com efeito, os retesamentos e os embates permanecem irresolvidos, a envolver índios, garimpeiros, movimentos de sem-terra e atingidos por barragens, fazendeiros, ONGs, madeireiros e biopiratas. Como não bastasse, Senhor Presidente, tudo isso se desenrola tendo por base uma situação fundiária caótica.

           Emerge, portanto, a sempre presente necessidade de fazer valer nossa soberania. A tarefa, Nobres Colegas, não é simples. Temos mais de 11.000km de fronteiras com sete países sul-americanos, alguns deles em situação conflituosa, para dizer o mínimo. As incursões de guerrilheiros, biopiratas e traficantes são cada vez mais freqüentes e, para defender a inviolabilidade de nossas terras, dispomos de um diminuto contingente de 25 mil homens do Exército Brasileiro.

           Srªs e Srs. Senadores, é hercúlea a tarefa a cargo de nossas Forças militares, em especial o Exército. Além dos inimigos que há pouco enumerei, há que considerar o desafio do próprio teatro de operações: localidades inóspitas, assoladas por doenças tropicais, sujeitas a oscilações climáticas tremendas, com vastas porções do território cobertas por água em boa parte do ano, impondo severas restrições de ordem logística. Em tal cenário, é elogiável o papel exercido pelo Comando Militar da Amazônia (CMA), apoiado pelo 9º Distrito Naval e pelo 7º Comando Aéreo Regional (Comar VII).

           Além de sua missão precípua, quer seja, defender nossas fronteiras, o CMA atua na área de infra-estrutura, construindo, restaurando e fazendo a manutenção de estradas e pontes, além de realizar estudos e projetos e de preparar obras hídricas, como sistemas de abastecimento de água e poços tubulares. Na área social, atua junto às populações ribeirinhas, fornecendo-lhes desde gêneros alimentícios, até transporte, saúde e educação.

           Para ilustrar, gostaria de descrever o que vi, por exemplo, em alguns Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), como os de Yauaretê e Maturacá, ambos no Amazonas ocidental, fronteiriços com a Colômbia e a Venezuela, respectivamente. No primeiro, há um contingente de apenas 64 militares, e uma população civil no entorno que chega a mais de 6.000 pessoas, entre brancos e índios de várias etnias, como piratapuias, tucanos, cubeos, guananos, rúpdas, tuyucas e outras. O acesso se dá por via aérea ou fluvial. Extrapolando suas atribuições específicas, o PEF presta serviços médicos, oferece ensino pré-escolar, alfabetização e Internet para a comunidade.

           Em Maturacá há 50 militares, e a população indígena alcança 1.800 yanomamis. Trata-se de uma localidade isolada na selva, que não dispõe, sequer, de estação de tratamento de água. Ainda assim, o PEF contribui com o fornecimento de energia elétrica para as comunidades e a oferta de serviços de saúde, incluindo odontologia.

           Srªs e Srs. Senadores, isto é fazer muito, com muito pouco! Mencionei dois Pelotões situados em fronteiras longínquas, em áreas de floresta densa, margeadas por fronteiras de alto risco de belicosidade. E eles totalizam pouco mais de uma centena de soldados!

           As questões que envolvem a Amazônia, Sr. Presidente, merecem ser debatidas intensamente pelo Senado Federal. Sem considerar a dinâmica propriamente econômica, temos cerca de 200 matérias tramitando na Casa, que envolvem temas relacionados ao meio ambiente, por um lado, e a assuntos indígenas, por outro. Vejo, portanto, que estamos cumprindo a nossa parte, embora reste um grande flanco de atuação para nós, Parlamentares.

           Devemos dedicar-nos, mais e mais, à densa e multifacetada realidade fundiária da região, que possibilita acontecimentos desagradáveis e à margem da lei, como os divulgados pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão. A compra de terras por estrangeiros com fins suspeitíssimos tem sido freqüente. Acompanhei a indignação dos Colegas Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti e Mesquita Júnior. Têm razão os Nobres Senadores em se preocupar, e com eles me solidarizo!

           Além disso, a segurança desse nosso patrimônio maior deve constituir-se em objeto de permanente atenção. O Senado Federal, seja por meio das atribuições de fiscalização, seja por intermédio da propositura de leis mais apropriadas e rigorosas, não pode se abster neste momento, assim como jamais o fez em sua longa trajetória.

           Por fim, quero ainda uma vez manifestar minha admiração e meu respeito pelas Forças Armadas do Brasil, que cumprem abnegadamente sua missão, sob as mais duras condições, em todos os rincões de nosso imenso País.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente!

           Obrigado pela atenção!