O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Senador Heráclito Fortes, quero comunicar a V. Exª e ao Senador Pedro Simon que acabou de chegar e-mail, dirigido à Drª Cláudia Lyra Nascimento, com o seguinte conteúdo:

Assunto: Operação de crédito - Rio Grande do Sul

Senhora Secretária-Geral,

De ordem do Sr. Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Dr. Luís Inácio Adms, informo o seguinte:

1. A primeira versão das traduções do Acordo de Empréstimo e do Contrato de Garantia foi encaminhada pelo Estado do Rio Grande do Sul a esta Procuradoria às 9h46, por e-mail, com a informação de que, até às 12h, mandaria a versão definitiva.

2. O Parecer Jurídico (N. 14.854) foi encaminhado às 10h35, também por e-mail;

3 - Segundo informações do Estado, o registro de operação no ROF (Registro de Operação Financeira - Banco Central) pelo Estado do RGS somente poderá ocorrer a partir das 13h, uma vez que o Banco do Brasil precisa concluir a digitação da nova sistemática de pagamento, em razão das alterações nas condições financeiras do contrato.

Ressalto que essas exigências são do Senado Federal para encaminhamento da operação por este Ministério da Fazenda.

Abaixo seguem os telefones de contato [...].

            O Senador Pedro Simon já dispõe de uma cópia do e-mail. A situação não sei se atende à expectativa do Senador Pedro Simon.