O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje os cumprimentos ao Governo do Presidente Lula por uma matéria veiculada no jornal O Estado de S. Paulo, que julgo da maior relevância, cujo título é o seguinte: “Ciência receberá R$435 milhões”. Diz a matéria que o maior edital do setor já apresentado prevê a criação de rede com cerca de 60 institutos em parceria com três Estados no Brasil.

            Aí, a matéria discorre nos seguintes termos:

O Governo federal lançou ontem, em parceria com três fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais, um edital de R$435 milhões, que ficará em vigor por três anos, para a criação de uma rede de institutos nacionais de Ciência e Tecnologia. É o maior edital já aberto para o setor no País.

A expectativa é criar cerca de 60 institutos. ‘O número exato vai depender de quanto será destinado para cada um’, disse o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago. ‘O que não tem a ver com a qualidade dos projetos, mas com o tipo de pesquisa que cada grupo vai fazer.’

Metade dos recursos será reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, envolvendo entre outras, biotecnologia, nanotecnologia, agronegócio, mudanças climáticas e Amazônia. A outra metade vai ser destinada a projetos de ‘demanda espontânea’ dos pesquisadores.

Os institutos não terão prédios novos. Eles vão funcionar como redes de pesquisa interligadas virtualmente sob a coordenação de uma instituição-sede que já tenha competência naquela determinada área de pesquisa. Cada projeto poderá receber entre R$3 milhões a R$9 milhões.”

O edital garante o financiamento para os primeiros três anos (até o fim do Governo Lula), mas os projetos podem ser alongados.

“Cada instituto deverá ter um tema de atuação claramente definido. Esse tema deve ser um programa estruturado de pesquisa científica e tecnológica que permita avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador, e não apenas um projeto de pesquisa ou um conjunto de projetos, mesmo que aparentados ou vinculados”, diz um documento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que detalha a iniciativa.

Os projetos de pesquisa não são uma coleção de propostas aparentadas colocadas sob a proteção de um amplo guarda-chuva, mas um conjunto coerente de etapas que visam a alcançar os objetivos de médio e longo prazo enunciados como o programa do instituto.

            Segundo Dr. Zago, Presidente da CNPq:

A iniciativa vai substituir o programa chamado Institutos do Milênio, que, segundo ele, não teve muito brilho, embora fosse um programa com bons projetos.

            Então, nós temos uma parceria direta com os Estados de São Paulo, através da sua Fundação de Amparo à Pesquisa, o Estado do Rio de Janeiro e o Estado de Minas Gerais: São Paulo com a destinação de R$75 milhões, o Rio de Janeiro com R$30 milhões e Minas Gerais com R$30 milhões.

             Os outros serão disponibilizados pela Capes, vinculada ao Ministério da Educação, para o pagamento de bolsas, e os recursos - aí está um dado sobre o qual é relevante refletir e cobrar o encaminhamento dessa matéria, Sr. Presidente - serão regionalmente distribuídos da seguinte forma: 50% para o Sudeste, 15% para o Sul e 35% para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo de V. Exª.

            Então, imagina: são dois itens que trazem preocupação em relação a essa matéria, um deles é a distribuição percentual dos Estados. Todos nós somos sabedores de que existe uma forte concentração do conhecimento nos Estados do Centro-Sul, gerada essa concentração pelo financiamento privilegiado. A chamada República Bandeirantes é sempre muito forte em aquinhoar os recursos, levá-los, concentrá-los, privilegiar seus setores de desenvolvimento científico, e o restante do País fica a ver navios, muitas vezes, quando o assunto é financiar ciência, Senador Mão Santa.

            Falam tanto, País afora, na Amazônia, mas, quando o assunto é financiamento de programas estratégicos, esse financiamento tem o direcionamento claro para os Estados do centro-sul. Aqui está a prova: 50% para o Sudeste, 15% para o Sul e 35% para o Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo. Então, isso demonstra que, mais uma vez, o direcionamento do financiamento científico, no Brasil, está concentrado no centro-sul.

            Quando olhamos o financiamento da pesquisa na Amazônia, comparado com as outras áreas do Brasil, vemos que a Amazônia recebe treze vezes menos do que as outras áreas do Brasil recebem, proporcionalmente, em relação à pesquisa na área da saúde. Então, esse é um item que chama atenção.

            Outro item que deve ser levado em consideração, nessa bela conquista do Governo Federal, é o fato de que um dos critérios tem que ter uma coordenação de uma instituição sede que já tenha competência naquela determinada área de pesquisa. Isso não pode se refletir em transferência para as mesmas instituições. É preciso olhar para o inverso da capacidade instalada do ponto de vista científico e apostar em instituições que estão comprometidas com a pesquisa e com a tecnologia neste País.

            Os temas aqui são muito fortes: biotecnologia, nanotecnologia, tecnologia de informação e comunicação, biocombustíveis, agronegócio, biodiversidade dos recursos naturais para a Amazônia e semi-árido, mudanças climáticas, Programa Especial do Mar e Antártida. Então, não podemos ser vítimas da concentração do conhecimento nesta hora.

            Aquilo que é merecedor de grande reconhecimento, eu acho, do Parlamento brasileiro, que está nas palavras do Dr. Marco Antonio Zago, Presidente do CNPq, deve se converter numa revisão dos critérios de financiamento à pesquisa neste País, que tem aumentado de maneira drástica e injusta a concentração do conhecimento no centro-sul. Então, que esses recursos que remontam a quase meio bilhão de reais tenham uma destinação olhando para a desigualdade do conhecimento, que é perversa no financiamento à pesquisa em nosso País.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria Referida:

“Ciência receberá R$435 milhões.”