O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente César Borges, Srªs e Srs. Senadores, o grande desafio da Amazônia é o seu desenvolvimento sustentável, o que só será possível por meio da celebração de um pacto definitivo entre os setor público, o setor privado e a sociedade.

Na última sexta-feira, dia 08 de agosto, o Pará deu mais um passo importante nesse sentido, quando foi apresentado ao Governo Federal o Instituto Alerta Pará, formado por entidades empresariais e lideranças do setor privado e dos trabalhadores. Um dos principais objetivos do Instituto é promover um pacto pelo desenvolvimento econômico e social do Pará, levando em conta o compromisso irrevogável com a sustentabilidade.

O Instituto nasceu de uma idéia que surgiu em abril deste ano com o Movimento Alerta Pará, fruto do inconformismo com a passividade com que o Governo Estadual assistiu a mais uma das invasões de movimentos, ditos sociais, na Estrada de Ferro Carajás. Em seu documento de origem, o Movimento divulgou uma carta de princípios, cobrando soluções urgentes para que o Pará volte a se desenvolver, como a liberação de planos de manejo para uso sustentável da floresta, mais segurança, organização e incentivos à indústria.

Srªs e Srs. Senadores, apoiei o Movimento desde o início e fui signatário da carta de princípios publicada, que teve como suas principais entidades promotoras a Federação das Indústrias, tendo à frente o Presidente José Conrado dos Santos, a Federação da Agricultura, com o Presidente Carlos Xavier, e a Federação do Comércio do Pará, do Presidente Carlos Tonini.

Não se trata apenas de um alerta, é um pedido de socorro de empresários e trabalhadores que lutam pelo desenvolvimernto e pela geração de empregos para a população do Estado do Pará. E, como disse, não só de empresários, porque essa carta também é assinada por Federações de Trabalhadores que buscam o mesmo objetivo que o setor produtivo do nosso Estado.

Estive presente na reunião de apresentação do Instituto Alerta Pará, ocorrida na sede da Faepa, com a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e diretores do Ministério de Meio Ambiente e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O Ministro Reinhold Stephanes, em sua visita de três dias ao Pará, conheceu de perto a realidade do nosso Estado e suas imensas dificuldades. Conheceu também as possíveis soluções, que tanto dependem de vontade política para serem implementadas. Foram três dias vendo in loco os projetos e ouvindo empresários, pesquisadores e trabalhadores, sempre buscando o máximo de informações para trabalhar de acordo com as peculiaridades do Pará. Fugiu da regra da visita para manchetes de jornais. Foi uma visita técnica, de trabalho, como todas deveriam ser. Uma visita que deve servir de exemplo aos demais ministros.

Sr. Presidente, o Pará é o segundo maior Estado da Amazônia. Representa 15% do território brasileiro e 26% de toda a Amazônia. O Pará possui 30 milhões de hectares de terras antropizadas, isto é, que já sofreram a ação do homem. Essas terras, que representam 25% do território do Estado, se forem utilizadas de forma racional, sustentável e inteligente, viabilizarão o fim do desmatamento de florestas no Pará. Será um passo enorme para o sonho que todos nós compartilhamos: explorar nossas riquezas, sim, mas, com ganhos para o povo e respeito ao meio ambiente.

Esse objetivo só poderá ser concretizado se forem superados alguns entraves: a questão fundiária, ambiental e logística, e a nossa base tecnológica. O setor privado faz o que pode para dar soluções, mas, sem o apoio do setor público, a tarefa é praticamente impossível.

Em sua visita, o Ministro Stephanes conheceu um projeto que pode servir de exemplo de recuperação de áreas já degradadas na Amazônia: a produção de dendê, uma das mais eficientes matérias-primas para a produção de biodiesel.

O Pará é o maior produtor nacional de óleo de palma, extraído do dendê, respondendo por cerca de 95% da produção do País. O dendê, vale ressaltar, é comprovadamente a oleaginosa que possui melhor aproveitamento energético; além de que, não interfere na produção de alimentos, diferentemente da soja ou do milho norte-americano, que geraram tanta discussão em razão da crise mundial de alimentos.

O dendê começa a produzir dentro de dois a três anos depois de plantado, produz por 30 anos, e não requer uso de herbicidas. Seu ciclo de produção é intensivo em mão-de-obra rural, representando um enorme benefício para a população do interior paraense e a agricultura familiar.

Na produção do biodiesel a partir do óleo de palma, aproveitam-se cerca de 95% dos ácidos graxos retirados no refino, um processo considerado sustentável. Além do reaproveitamento, o biodiesel produzido desse resíduo resulta em um combustível mais puro e muito mais barato. Ainda mais: isento de glicerina. Outro ponto positivo é que os motores tradicionais não precisam ser adaptados.

Estudos comprovam que a palma apresenta rendimento de 5 mil litros por hectare, enquanto que a soja tem produtividade de 600 litros e a mamona apenas mil litros por hectare. Resumindo: o dendê é uma das melhores alternativas para a produção de bioenergia para o País e seu cultivo se adequa perfeitamente ao solo e à realidade do Pará e ao de seu Estado, Presidente César Borges, a Bahia.

Outras empresas já perceberam esse filão no Estado do Pará, além da Agropalma - já fiz aqui diversas referências a seu projeto. É o caso da Biopalma da Amazônia, que pretende cultivar 40 mil hectares, inicialmente, e instalar três unidades industriais de beneficiamento. Pretende também implantar uma unidade industrial de produção de biodiesel na Vila do Conde, no Município de Barcarena.

Existem inúmeras empresas já instaladas no Estado do Pará produzindo óleo de palma para exportação. Essa é uma das vocações que o Estado do Pará tem para se tornar o maior produtor de óleo de palma do mundo, passando a Malásia, que detém esse título hoje, com 2,5 milhões de hectares plantados.

Além do dendê, devem ser feitas novas pesquisas sobre a utilização do pinhão-manso, matéria-prima cujo custo de produção de biodiesel é competitivo, a fim de que possa ser esse mais um produto alternativo de geração de bioenergia sustentável.

Os dois grandes pólos da dendeicultura no Estado compreendem os Municípios de Tailândia, Moju e Acará, ao sul de Belém, e, a nordeste, Benevides, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, Castanhal e Igarapé-Açu.

O Ministro ouviu relatos sobre a grande dificuldade para o avanço da produção - a inexistência de áreas para servirem de reserva legal na região do Moju, onde está concentrada a maior parte dos plantios. Para solucionar ambientalmente esse problema, o próprio Ministro Reinhold Stephanes é a favor de que em áreas degradadas o dendê deve ser considerado, em conjunto com o plantio de espécies amazônicas, como cultura de recuperação de passivos ambientais.

Esse, aliás, é o objetivo fundamental de um projeto apresentado por mim, que prevê a utlização sustentável das áreas já degradadas, com plantio de espécies nativas e exóticas, de uso economicamente viável.

O povo paraense quer alternativas. O Pará quer trabalho. Espero que o Governo Federal não fique apenas em reuniões e promessas. O Pará precisa com urgência de ações concretas e firmes, que possam colaborar para que o setor produtivo avance e leve o desenvolvimento sustentável ao Estado e o desenvolvimento econômico e social a sua população, com distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida da população do meu querido Estado do Pará.

Tenho certeza absoluta de que a reunião que teremos às 17 horas com o Ministro Reinhold Stephanes, continuando as discussões que iniciamos em Belém, na sexta-feira passada, haverá de resultar em objetivos concretos que viabilizarão o aproveitamento das áreas já alteradas em nosso Estado, possibilitando ao Brasil a solução de um programa que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encampou como um dos programas de maior preferência do seu Governo, que é o projeto do biodiesel, e que tem na cultura do dendê exatamente o caminho para torná-lo viável econômica e ecologicamente.

Eram essas as palavras, Sr. Presidente, que tinha a dizer neste instante.