Discurso durante a 144ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a entrevista concedida pelo Ministro Celso Amorim ao jornal Le Monde, sobre a Rodada de Doha, e aplausos ao Presidente Lula em seu esforço na liberação do comércio mundial.

Autor
Geovani Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: Geovani Pinheiro Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA. COMERCIO EXTERIOR.:
  • Considerações sobre a entrevista concedida pelo Ministro Celso Amorim ao jornal Le Monde, sobre a Rodada de Doha, e aplausos ao Presidente Lula em seu esforço na liberação do comércio mundial.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2008 - Página 30404
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA. COMERCIO EXTERIOR.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, ENTREVISTA, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), MANIFESTAÇÃO, EMPENHO, BUSCA, BENEFICIO, BRASIL, NEGOCIAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, VIABILIDADE, AUMENTO, ABERTURA, MERCADO INTERNACIONAL.
  • REGISTRO, HISTORIA, NEGOCIAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, DIVERSIDADE, TENTATIVA, ACORDO, CRITICA, CONDUTA, PAIS ESTRANGEIRO, OBSTACULO, ENTENDIMENTO, EXCESSO, PROTEÇÃO, MERCADO INTERNO, IMPEDIMENTO, ABERTURA, COMERCIO, DESCUMPRIMENTO, PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, PAIS SUBDESENVOLVIDO, COMBATE, FOME, MUNDO.
  • COMENTARIO, DIVERGENCIA, PAIS INDUSTRIALIZADO, PAIS EM DESENVOLVIMENTO, NEGOCIAÇÃO, REDUÇÃO, SUBSIDIOS, AGRICULTURA, ABERTURA, MERCADO INTERNO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ELOGIO, CONDUTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BRASIL, EMPENHO, BUSCA, ENTENDIMENTO.

O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, o Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, concedeu uma longa entrevista ao tradicional jornal francês Le Monde, defendendo que ainda resta uma pequena chance para que a Rodada de Doha dê certo.

Segundo aquele importante jornal europeu, o Presidente brasileiro está apostando tudo na sua - abre aspas - “intuição” e “está disposto a mover céu e terra” - fecha aspas. Tanto isso é verdade que Lula telefonou ontem para o Primeiro-Ministro indiano, dizendo que é fundamental jogar tudo para Doha não morrer na praia.

E qual é a importância de Doha, senhores? Por que o Brasil apostou todas as suas fichas nessa rodada, que ameaça naufragar?

A Rodada de Doha é negociada desde 2001 entre os 153 países que formam a Organização Mundial do Comércio, a fim de liberalizar o comércio mundial.

- A Rodada de Doha, nona negociação comercial multilateral da história, começa oficialmente na capital do Catar, em novembro de 2001, dois meses após os atentados terroristas nos EUA, para reativar a economia mundial em crise.

- As negociações foram retomadas de onde pararam na reunião de Marrakech (Marrocos) de 1994, na qual se encerrou a Rodada Uruguai, que significou o primeiro acordo multilateral agrícola da história. Em Marrakech é decidida a criação da OMC, que nasce em 1995, com sede em Genebra.

- Dezembro de 1999: acontece a Conferência Ministerial da OMC nos Estados Unidos da América. A reunião conclui sem que os 135 países presentes cumpram o projeto de lançar uma nova etapa de negociações.

- Novembro de 2001: os países da OMC concordam em lançar a Rodada de Desenvolvimento de Doha com a promessa de empreender negociações para conseguir a abertura de mercados nos setores agrícola, industrial e de serviços, em benefício do mundo em desenvolvimento.

- Setembro de 2003: fracasso da Conferência Ministerial de Cancún (México), por um confronto Norte-Sul que se concentra no capítulo agrícola. Emergem coalizões como o G20 (países em desenvolvimento) e o G90 (países menos desenvolvidos).

- Julho de 2004: ocorre a reunião ministerial da OMC em Genebra, para avançar no processo negociador. As deliberações dão lugar a um acordo-marco para continuar as conversas e fixar as ambições da Rodada de Doha. Os Estados Unidos e a União Européia (EU) se propõem a reduzir seus subsídios agrícolas.

- Dezembro de 2004: termina o prazo inicial para concluir a Rodada de Doha, que é adiado até fins de 2005.

- Outubro de 2005: os Estados Unidos prometem aplicar grandes cortes em seus subsídios agrícolas se outros parceiros comerciais, particularmente a União Européia, fizerem o mesmo. Os europeus apresentam sua oferta, embora a França se oponha a fazer mais concessões.

- Dezembro de 2005: a Conferência Ministerial da OMC, em Hong Kong, ameaça fracassar, mas a promessa dos países ricos de eliminar os subsídios às exportações e adotar medidas de apoio às nações mais pobres até 2013 ajuda a reconduzir o processo.

Os países também não cumprem o segundo prazo que tinham fixado para concluir a rodada, mas decidem que, em meados de 2006, deveria haver resultados concretos e que o processo seria encerrado naquele ano.

- Junho de 2006: os ministros de Comércio de mais de sessenta países se reúnem em Genebra para salvar a rodada, que se encontra então em um momento crítico, mas não obtêm sucesso.

- 23/24 de julho de 2006: os Ministros do G6 (principais potências comerciais da quais se esperam acordos de princípios) se reúnem em Genebra, mas não conseguem tirar o processo da crise. As conversas ficam suspensas.

- 27 de novembro de 2006: a Suíça convoca para janeiro de 2007 uma reunião entre os principais negociadores da Rodada de Doha para impulsionar a negociação, suspensa por falta de acordos.

- 29 de janeiro de 2007: as negociações da Rodada de Doha são retomadas oficialmente em Genebra, sete meses depois de terem sido suspensas, conforme acertaram vinte ministros que se reuniram na Suíça por ocasião do Fórum Econômico Mundial.

- 26 de janeiro de 2008: apesar da norma da OMC, de realizar a cada dois anos uma Conferência Ministerial, os mesmos ministros se reúnem um ano depois na Suíça e anunciam um encontro “informal” para perto da Páscoa.

- 21 de julho de 2008: ministros de trinta países se reúnem em Genebra, convocados pelo Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy, com o objetivo de salvar a Rodada de Doha.

- 29 de julho de 2008: as negociações para salvar a Rodada de Doha fracassaram após nove dias de reunião, porque os países não conciliaram as posições em relação à agricultura.

O principal problema da Rodada de Doha é, justamente, a preocupação excessiva de cada país em favor de seus próprios interesses, uma vez que, teoricamente, o maior propósito das negociações seria o desenvolvimento dos países pobres e o combate à fome. Todas essas questões já foram discutidas nas rodadas em Cancun, Genebra, Paris, Hong Kong e Potsdam.

De forma bastante simplificada, podemos dizer que os países emergentes, como a Índia, por exemplo, querem que a União Européia e os Estados Unidos diminuam os subsídios (impostos) aos produtos agrícolas estrangeiros. Já os países desenvolvidos querem, em troca, uma maior abertura para seus produtos industrializados. Em outras palavras, podemos dizer que todos querem mercados mais abertos para seus produtos, mas não desejam abrir seus próprios mercados, pois temem que tal abertura prejudique suas economias.

Todo mundo quer ganhar, ninguém quer ceder, todos têm medo de perder. A ganância sem limites sempre foi um forte obstáculo ao bom senso.

O Presidente Lula está, neste caso, uma vez mais, trabalhando pelo consenso e, por essa razão, merece o nosso aplauso e a nossa admiração.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2008 - Página 30404