O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é claro que inicialmente eu vou na mesma linha de fazer um apelo às Srªs e aos Srs. Senadores, depois da posição posta pelo meu Líder, Senador José Agripino, e pelo Senador Arthur Virgílio no que diz respeito à possibilidade de V. Exª abrir um espaço de mais 30 minutos antes de iniciar a Ordem do Dia, para que possamos submeter à apreciação do Plenário desta Casa a indicação do Dr. Benedito Gonçalves, que é juiz federal da 2ª Região, do Rio de Janeiro, para Ministro do Superior Tribunal de Justiça, bem como do Sr. Gilson Dipp, que já é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça no período de 2008 a 2010.

É claro que é importante que pudéssemos chegar a esse quorum mínimo de 41 Senadores, pelo menos, presentes nesta Casa, pois precisamos desses 41 votos favoráveis para que possamos, na realidade, fazer essa votação. É uma matéria de consenso; são pessoas que todos conhecemos e sabemos da necessidade dessas composições e da votação no Senado Federal.

Daí o meu apelo, também, para que tenhamos a presença dos nossos companheiros, já que o painel indica 48 Srªs e Srs. Senadores na Casa. V. Exª faz muito bem em acionar as campainhas, para que possamos, se possível ainda hoje, realizar essas votações.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, a nossa presença hoje nesta tribuna diz respeito ao desafio ambiental, que hoje, sem dúvida, sabemos ser prioridade em todo o mundo, o que impõe não apenas ações corretivas em escala macro.

Ao contrário, deve começar, Srs. Senadores, com pequenos gestos que estabeleçam gradualmente mudança de cultura. Mais que a mera soma de atitudes restritivas, exige nova mentalidade, que estabeleça relação cooperativa entre o ser humano e a natureza.

Dentro desse propósito, a Primeira-Secretaria do Senado e a Mesa Diretora desta Casa criaram o Programa Senado Verde, voltado para a preservação do meio ambiente em nosso âmbito, que vem obtendo resultados auspiciosos, proporcionando ganhos econômicos e mudanças extremamente positivas de comportamento entre os seus próprios funcionários.

Já tive oportunidade, Sr. Presidente, de mencionar - e detalhar - desta tribuna alguns desses procedimentos, citando cifras e mencionando sobretudo a superação da cultura do desperdício, nefasta em todos os sentidos e âmbitos da vida humana. Tem, pois, Sr. Presidente, o Programa Senado Verde, como acréscimo, sentido ético e pedagógico.

O que hoje quero aqui comunicar, Srªs e Srs. Senadores, é mais uma providência em pauta dentro dos propósitos construtivos - e econômicos - do Senado Verde.

Trata-se de decisão de gradualmente imprimir todas as edições do Jornal do Senado em papel reciclado. A edição semanal das segundas-feiras já circulará... E aí eu quero comunicar a esta Casa, aos Srs. Senadores, às Srªs Senadoras, aos nossos funcionários, aos nossos leitores do Jornal do Senado que, no próximo dia 25, na próxima segunda-feira, publicaremos, pela primeira vez, o nosso jornal impresso em papel reciclado, dentro desse novo padrão, ou seja, o padrão como pretendemos, se Deus quiser, com o apoio da Mesa do Senado, com o apoio dos nossos funcionários e evidentemente com o apoio daqueles que fazem a Comissão Senado Verde, chegar a esse novo padrão como uma perspectiva de futuro. É um primeiro passo, não resta dúvida, no sentido de, em breve, estender a providência a todo o material impresso desta Casa. Ou seja, vamos iniciar na próxima segunda-feira, publicando o nosso jornal do Senado em papel reciclado, e o objetivo é que, daí por diante, todo material que for destinado ao Senado Federal seja publicado em papel reciclado.

Quero dizer, Sr. Presidente, que ontem a Comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou projeto de autoria do eminente Senador Paulo Paim, estabelecendo que toda a administração pública adote, em seus procedimentos licitatórios, a compra de papel reciclado, de modo a dar contribuição mais efetiva à política ambiental do País.

Poupa-se, assim, a natureza, reduzindo-se em razoável medida a demanda por papéis novos, que exigem abate constante de árvores.

E, como disse, parece pouco que uma instituição como o Senado, isoladamente, tome essa providência. Mas, se toda administração pública, nas três esferas federativas, seguir esse exemplo, já há um ganho que será bem maior do que isoladamente o Senado Federal, Senador Romeu Tuma.

Mas, Sr. Presidente, quero informar que nesse sentido o Senado sai na frente. Está na vanguarda desse procedimento, antecipando-se à decisão da Comissão do Meio Ambiente - e dando-lhe respaldo moral para encaminhar essa recomendação aos demais setores do serviço público.

O que a Comissão está recomendando à Casa, Sr. Presidente, na prática, já sendo feito.

Então, eu queria deixar claro, Srs. Senadores, que o Jornal do Senado é publicação de expressiva circulação, com tiragem diária de sete mil exemplares. A edição das segundas-feiras, mais robusta, com um mínimo de dezesseis páginas, por seu teor editorial de revista semanal, já começa agora, como disse, a ser impressa em papel reciclado.

Ainda, Srs. Senadores: há muito o Jornal do Senado trabalha para usar esse tipo de produto, em consonância com movimentos e orientações que visam a acelerar a reciclagem de papel no País. O projeto ganhou força com a encampação da idéia pelo Senado Verde, que se esforçou para que a idéia se materializasse em prazo curto.

Eis que agora, em agosto, após licitação e checagem da qualidade do papel, a Gráfica do Senado conseguiu disponibilizar o produto em forma de bobina.

Não há perda de qualidade gráfica nem depreciação estética do material, e há múltiplos ganhos, como já mencionei. Daí, Sr. Presidente, nosso empenho no sentido de que, em breve, possamos estender a cultura da reciclagem a todo o material dos Senadores.

Quanto a essa matéria, é claro que tenho de agradecer, primeiro, à Comissão Senado Verde pelo trabalho que vem desenvolvendo. Tenho também de parabenizar o trabalho da Comissão de Meio Ambiente, que vem se esforçando nesse mesmo sentido, colocando-se nessa mesma trajetória. Acima de tudo, porém, tenho de agradecer e parabenizar os funcionários desta Casa, que têm se dedicado de corpo e alma para que possamos ter a concretização desse sonho, que é fazer com que todo material do Senado Federal, tudo o que for editado pela Gráfica do Senado, saia em papel reciclado.

Portanto, Sr. Presidente, comunico a V. Exª e às Srªs e aos Srs. Senadores que esta é mais uma contribuição do Senado para a renovação da cultura ambiental de nosso País.

     Muito obrigado.

     Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.