O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de, antes de iniciar as minhas palavras, também fazer coro a esse requerimento e dizer aos Senadores César Borges e Antonio Carlos Júnior da minha grande admiração pelo grande poeta e músico Dorival Caymmi. Gostaria de ressaltar, entre todas as suas canções, as que ele fazia sempre enaltecendo as mulheres brasileiras, no caso da canção Marina Morena e Dora, Rainha do Frevo, que, inclusive, deu nome à minha mulher, Dora. Quero fazer essa homenagem aqui também e assinar esse requerimento, tão importante, de luto que a Bahia, todo o povo baiano, passa neste momento.

Mas hoje, Sr. Presidente, também venho a esta tribuna para fazer um registro que é motivo de muita alegria para todos os portuenses. Porto Nacional, minha cidade natal e berço da luta separatista do então norte goiano, que resultou na criação do estado do Tocantins, finalmente tem o reconhecimento que merece por sua importância no contexto histórico nacional.

Ontem à noite, 19 de agosto de 2008, a lua permanentemente em vigília, tinha sua luz refletida nas águas do rio Tocantins que sutilmente clareava as construções seculares ao redor da praça da Catedral Nossa Senhora das Mercês. E foi nesse cenário de poesia e reflexão que a população da cidade de Porto Nacional recebeu a tão esperada notificação de tombamento do seu centro histórico, entregue pelo Presidente do Iphan, Sr. Luiz Fernando de Almeida.

Porto Nacional teve origem na navegação pelo rio Tocantins, intensificada na última década do século XVIII, visto que era ponto de passagem de mineradores e mascates. Nasceu durante o Brasil Colônia como arraial, com o nome de Porto Real. Logo despontou como importante entreposto para os comerciantes que seguiam de Palma - hoje Município tocantinense de Paranã -, para Belém do Pará.

A vinda da família real portuguesa para o Brasil, há duzentos anos, foi decisiva para incluir Porto Nacional na rota do desenvolvimento do Norte do País. Durante o Império, passou à categoria de vila, com o nome de Porto Imperial. E, em 1861, foi elevado à condição de cidade. Mas só em 1890, já durante o Brasil República, recebeu o nome de Porto Nacional. Essa história, Sr. Presidente, Srs. Senadores, foi belamente retratada na canção Porto Real, cantada e cantarolada em toda a cidade, de autoria de Osório Evandro e Luís Carlos, dois de seus ilustres filhos.

Os 147 anos de emancipação e 270 anos de história foram comemorados no dia 13 de julho, mas o presente vem agora, com a notificação do tombamento, que, na prática, significa o reconhecimento do seu papel na história e as condições para receber recursos para a revitalização dos prédios históricos e o fortalecimento das tradições culturais dos portuenses.

Diferentes culturas ajudaram a construir Porto Nacional e sua identidade cultural, deixando impregnada na sua arquitetura um dos mais ricos acervos patrimoniais do Estado de Tocantins.

A Catedral Nossa Senhora das Mercês, projetada em pedras e tijolos, tem na sua arquitetura, a representação do estilo romântico de Toulouse, região da Franca de onde vieram os frades dominicanos responsáveis pela sua construção. A maioria das imagens sacras foi trazida da França e de Belém do Pará.

Todo o entorno da catedral, a Rua do Cabaçaco, o Museu, as ruas estreitas, largos, praças, casarios, o Seminário São José são construções belíssimas e insinuantes e deixaram à mostra a espetacular força de uma gente escrevendo sua história.

Nesses prédios, passearam livremente as idéias e os ideais que transformaram a cidade no centro da luta para a criação do Estado de Tocantins. Tudo isso marcou a trajetória de um povo e criou a identidade indissolúvel: Porto Nacional/Tocantins, Tocantins/Porto Nacional.

O tombamento é de vital importância para a preservação da herança arquitetônica e urbanística do centro histórico da cidade, assim como os diversificados bens imateriais, como as manifestações religiosas e culturais dos portuenses. Os festejos de Nossa Senhora das Mercês e do Divino Espírito Santo; o artesanato e a culinária; a dança ritualista sússia de origem africana, os teatros de rua e os tambores de Tocantins.

Esse grande feito foi abreviado em muito, Sr. Presidente, graças à rica história da cidade e pela importante participação da sociedade portuense e também do Prefeito Paulo Mourão, que se notabilizou pela luta constante para concretizar esse sonho de todos nós.

É muito bom ter esse título de Patrimônio Histórico da Humanidade. É merecedor à cidade de Porto Nacional e Tocantins.

Agora há pouco, quando lhe contei a boa nova, o Senador Epitácio Cafeteira, que brindou o País com o projeto Reviver, disse-me com toda propriedade: “Para se ter um bom futuro é preciso saber ler o que fomos”. Porto Nacional, Sr. Presidente, escreveu de forma clara seu passado e sua gente merece um presente e um futuro grandioso.

Muito obrigado.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Marco Antônio Costa, gostaria de, em rápidas palavras, associar-me à manifestação de V. Exª no momento em que Porto Nacional tem o tão merecido reconhecimento. Tocantins é um dos mais recentes Estados da Federação e não podemos deixar de destacar a sua contribuição à História do País, através de Porto Nacional. Por isso, cumprimento V. Exª, como representante do povo do Estado do Tocantins, pela oportuna distinção do papel de Porto Nacional ao longo do tempo e expresso a certeza de que o Centro-Oeste tende a se desenvolver com maior velocidade, criando condições para que possamos construir um País menos desigual, menos assimétrico e, portanto, mais orgânico, mais homogêneo, capaz de assegurar a todos condições de pleno crescimento. Desejo que leve essa palavra a todos tocantinenses, de modo especial, ao povo de Porto Nacional.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel. Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Antônio, vendo aqui o exemplo do nosso Senador Marco Maciel, queria também participar. V. Exª fundamenta as perspectivas invejáveis do futuro do Tocantins na sua história, nesse passado tão bem retratado. Mas queria dizer que ele simboliza o otimismo do nosso País. Recentemente, fui convidado a visitar esse novo Estado. Senador César Borges, ele é a capital do ensino universitário a distância. A Eadcon, instituição de ensino universitário a distância, está sediada lá em Tocantins, pelos meios de comunicação, pela Internet, pelo computador. Por isso, Marco Maciel, quero afirmar que, lá no Piauí, há o Professor Juriti, que representa esse grupo, e há mais de quatro mil universitários. Fui homenageado pela regional do Piauí, cuja matriz é sediada em Tocantins, e vi a beleza, o avanço, o ensino universitário se expandindo no Brasil. Então, Tocantins mostra que talvez, hoje, seja a capital do País no ensino avançado. Talvez pela inteligência dos seus diretores, pela proximidade da Capital Cultural que é hoje Brasília, com a sua universidade, ele tenha acesso a essa gama de professores de alto nível. Professor César Borges - V. Exª é um engenheiro brilhante, emérito -, eles têm um corpo docente extraordinário, com o qual fiquei impressionado. Eu assisti... Eu e o Professor Cristovam fomos homenageados no Piauí pela Eadcon - ensino universitário -, cuja sede é em Tocantins. A visão do empresário, dos professores de alto padrão aqui da Capital é transportada para lá em cadeia de televisão. Irradia-se o ensino universitário por todo o Brasil. E V. Exª estava numa missão impossível, como substituir aquela figura bela, inteligente e brava que era Kátia Abreu. Então, V. Exª está-se saindo muito bem, porque sua missão era muito difícil: substituir uma brava e bela mulher deste Parlamento.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Muito obrigado, Senador.

Senador Mão Santa, a cidade de Porto Nacional sempre se destacou pelos seus valores culturais. Desde a época do então Goiás, era chamada berço da cultura do Estado de Goiás; e não foi diferente, quando se criou o Estado de Tocantins.

As suas observações, assim como a do Senador Marco Maciel, enche-nos de alegria, porque é um Estado novo. Foi um grande desafio para todos nós, mas a sociedade tocantinense, em especial a portuense, vai levar a cabo essa história e criar uma nova história, criando um Estado competitivo. É um Estado que melhorou a qualidade de vida de toda a sua gente, nesses 20 anos que se passaram. 

Muito obrigado pela intervenção dos senhores.