O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Exmºs Srªs Senadoras e Srs. Senadores, realmente, este é um ano em que a democracia comemora dias fantásticos na história da nossa República. A cada eleição, o povo brasileiro vai às urnas com a altivez e o desejo renovado de acertar, por meio do voto, na constituição das suas lideranças. Milhares de prefeitos e mais de cinco mil cidades brasileiras se mobilizam de norte a sul neste País gigantesco. Para nós, isso é sempre motivo de alegria e de festa, porque sabemos o quão é difícil alcançar a vida democrática.

Temos oportunidade de observar e presenciar os regimes de exceção em países africanos e em outros continentes. Observamos o quanto é difícil quando uma sociedade desorganizada, desestruturada se põe a buscar o poder pela força das armas, da coação, do crime e da chantagem.

Realmente, nosso País é abençoado, Sr. Presidente. Não perco a oportunidade de comemorar cada dia em que podemos vir a esta tribuna não só para legislar, mas também para discutir os maiores temas de interesse da Nação brasileira.

Por esse motivo, também estamos vindo a esta tribuna para brindar, com o Estado do Amapá, os R$181 milhões que nós, da Bancada Federal, com assento na Câmara e no Senado, nós, Congressistas do Estado do Amapá, recebemos. Tivemos o empenho, no ano passado, de colocar emendas para esse fim.

Quero dizer ao povo de Macapá, de Santana e todo o Estado do Amapá que, para a duplicação da Duque de Caxias, que é a interligação da nossa capital, Macapá, com Santana, dando acesso ao maior porto da Amazônia, lá no Município de Santana, já temos R$10,724 milhões empenhados. Agora, é período eleitoral, e temos que concluir esse processo, mas deveremos iniciar as obras ainda este ano, a partir de novembro, se Deus quiser.

Esse é um trabalho conjunto com o governo do Estado, liderado por todos nós. Tenho a satisfação de ser o coordenador da Bancada.

Alocamos recursos para a ponte sobre o rio Jari, estrategicamente. Alocamos R$18,966 milhões. Já estamos em fase de conclusão dessa ponte, que nos interligará ao sul do Estado do Pará. Abriremos perspectivas gigantescas, porque, pelo Jari, também estamos esperando, além de Santana, a chegada da energia de Tucuruí.

Quero saudar o Presidente Lula, nosso grande Presidente, que nos tem brindado com decisões importantes para o País. Isso é motivo de muito orgulho para todos nós da Amazônia.

Energia é desenvolvimento, e estamos preparados para alavancarmos o desenvolvimento do Estado do Amapá.

Também queremos brindar à Polícia Federal. Estamos numa área de fronteira, Sr. Presidente, e colocamos, para a construção da nossa sede, na capital, em Macapá, R$4,014.878 milhões. Estamos, sem dúvida, preparando-nos, para termos, no Estado do Amapá, uma polícia muito bem equipada e com a reputação da Polícia Federal, para a garantia dos interesses nacionais e da Federação.

Por esse motivo, queremos também brindar ao Tribunal Regional Federal, na pessoa do Dr. João Bosco, que esteve aqui conosco, em nome dos juízes federais. Tivemos o prazer de alocar R$10 milhões, também já empenhados - o trâmite está bem adiantado -, para a construção da nossa sede no nosso jovem Estado do Amapá.

Sr. Presidente, alocamos recursos para a BR 210, a grande Perimetral Norte, na qual tive o prazer, recentemente, há quatro meses, de fazer uma grande caminhada, que saiu de Porto Grande e foi até Pedra Branca do Amapari. Já temos 15 milhões. Agora, este ano, estamos nos preparando para dar uma grande largada em prol da Perimetral Norte.

Para a Segurança Pública, investimos mais de R$15 milhões. São recursos muito altos.

Sr. Presidente, nesta segunda etapa do meu discurso, vou dizer ao Senado Federal e ao povo brasileiro que o Estado do Amapá se prepara para ser realmente a grande princesa, a grande jóia da Amazônia. Somos o portal da Amazônia. Estamos ali, no Oiapoque. Fazemos fronteira com a Guiana Francesa, e, lá, o Presidente Lula nos brindou, ainda neste ano, com o Ministro Sarkozy - já aprovados pelo Congresso brasileiro e pelo Congresso francês -, com recursos, Sr. Presidente, para a construção da ponte sobre o rio Oiapoque. Já estamos concluindo essa parte burocrática. Acredito que, a partir de novembro, ainda este ano, deveremos iniciar a construção da ponte sobre o rio Oiapoque.

Quero aqui também dizer que o Presidente Lula e o Presidente Sarney, numa grande parceria de relações políticas e administrativas, têm trazido benefícios estratégicos para o Amapá.

Este ano, Sr. Presidente, tivemos um ganho fantástico no Amapá: tivemos a presença do Presidente Lula por duas vezes. Numa dessas vezes, tivemos a grata satisfação de receber do Governo Federal as terras. O jovem Estado do Amapá foi constituído em 1988, com a Constituinte, e estamos nos estruturando para sermos, realmente, um Estado avançado.

            Ora, com energia, com estradas, com portos e aeroportos, sem sombra de dúvida, já estaremos preparados para alavancar o desenvolvimento do Estado. Isso significa dizer que o Amapá, nesses últimos 20 anos, perdeu para mais de R$300 bilhões em investimentos no setor da agroindústria.

Não tínhamos como acessar os recursos disponíveis nos bancos oficiais com juros baixos para que ocorresse o mesmo que ocorreu em Mato Grosso, quando a agroindústria deu uma alavancada naquele Estado. E o Amapá tinha um estrangulamento terrível: não tinha os títulos definitivos que dariam credenciamento para se captar recurso e haver os investimentos necessários.

Nesta tarde, quero dizer que a Bancada federal se mobiliza para o ano de 2009, Sr. Presidente. Faremos a grande cidade - ela já é grande, mas hoje vive uma situação um tanto difícil - de Santana a maior cidade portuária da Amazônia, porque, lá, há o porto de maior calado, profundo, na grande foz do rio Amazonas. Estamos na grande foz. E estaremos prontos para integrar com os Estados co-irmãos, os Estados vizinhos, para, por meio dessa relação, podermos atender à chegada, nesta grande foz do rio Amazonas, dos produtos internacionais e também do que vamos produzir - tanto exportar quanto importar.

Estamos à margem do Oceano Atlântico. Portanto, o Amapá é uma terra abençoada, com um povo ordeiro e trabalhador, e que tem suas portas abertas.

A outra grande notícia, com a qual estamos felizes, é que estamos próximos, Sr. Presidente, de um acontecimento estratégico para nossa economia.

Não seria só na agroindústria, mas na questão do comércio e da própria industrialização do Estado. Numa convivência harmônica com a natureza, no tratamento devido e respeitoso para com os recursos naturais, o Amapá está prestes a receber a Zona Franca Verde, que já foi aprovada na Câmara. Nós estamos trabalhando no Senado, com os nossos colegas, para que ainda neste ano, no mais tardar no início de 2009, possamos ter mais essa veia de desenvolvimento, de opções para trabalharmos a nossa própria matéria-prima, com a instalação de indústrias e a chegada de capital que possa gerar o que há de mais precioso para um povo, para as pessoas, que são os empregos, e nós precisamos deles.

Nós nos alegramos muito. Vivemos dificuldades grandes, mas esse foi um ano de muitas vitórias para o Estado do Amapá. Nós nos associamos, sim, à política do Presidente Lula, porque é uma via de mão dupla: é dando que se recebe. A política acertada do Presidente Lula não nos dá somente mais uma mão, Sr. Presidente, dá-nos condições de mais quatro mãos. Então, ele está com crédito, não só no Brasil.

Nós, que nos consideramos um Estado um tanto distante, isolado - só temos acesso ao Amapá pelos rios, fluvial, e por via aérea -, agora temos perspectiva de nos integrarmos com os países do Caribe, através da Guiana Francesa. A ponte está sendo construída e já é uma realidade próxima, concreta, real e bem adiantada.

            Nós estamos levando a ponte, também, ao sul do Estado, a Laranjal do Jari. Agora, a Bancada federal se mobiliza para a grande obra estratégica da frente da cidade de Santana, no Amapá. Vamo-nos preparar para fazer investimentos maciços, pela questão do desenvolvimento que vai ocorrer. Pelo porto de Santana, nossas riquezas serão escoadas para o mundo e receberemos outras, também, para atender não só a grande Região Amazônica, mas também o restante do País, por meio de Belém, onde temos estradas que nos interligam com o Brasil.

            Motivos de alegria? De sobra! Muitos! Estamos com a BR-156, que é a espinha dorsal, a estrada que interliga todos os nossos 16 Municípios. Nós já estamos bem próximos da conclusão e, agora, teremos energia, estradas e portos.

            O nosso aeroporto está parado, Sr. Presidente. Tivemos uma decisão do Ministro, mas deveremos retomar o mais rapidamente possível, para, justamente, gerar uma situação para desvencilhar das amarras da burocracia essa questão das condições que tivemos com alguns aeroportos no País, sobre o problema da construção, um problema que houve no ano passado.

            Nós não nos podemos deter diante de tantas dificuldades. Acredito que, com o Ministro Jobim, a Infraero e o Tribunal de Contas, interligados com o Governo Federal, o Presidente Lula e a Ministra Dilma, haveremos de retomar o mais rapidamente possível as condições de retomada desses aeroportos.

            O Amapá está lá, já com a obra adiantada, mas a paralisamos praticamente durante seis ou sete meses. Acreditamos que isso deva ser retomado.

            Quero dizer, não somente ao povo de Santana, mas do Estado do Amapá, que já estamos nos organizando e numa pré-condição de emendas trabalhadas para o ano que vem. Aqui no Congresso, trabalhamos, de um ano para o outro, aprovando o Orçamento-Geral da União e já estamos nos articulando para contemplar as obras estratégicas para o Estado do Amapá, porque o desenvolvimento está chegando, e chegando velozmente. Essa velocidade nos dá a condição da agilidade de antevermos e de nos prepararmos para lançarmos a infra-estrutura necessária para podermos aportar recursos necessários para alavancarmos o Porto de Santana, na grande frente da cidade de Santana, e outras obras no Estado do Amapá.

            Estimamos, Sr. Presidente, que chegaremos, sim, por volta - este ano é o nosso objetivo - de R$280 milhões em recursos federais, entre emendas de bancada e emendas individuais, acreditando no prestígio dos nossos Parlamentares e no bom entendimento com os líderes dos partidos que têm assento no Congresso Nacional.

            Sr. Presidente, fico muito feliz. Eu estava em tratamento de saúde e retorno revigorado, disposto, animado e pronto para o combate, sabendo que nós estaremos, e já estamos, na verdade, trabalhando com esses recursos para que, em 2009, o Amapá seja brindado com a recuperação imediata das suas cidades - e nós vamos recuperar as 16 cidades. A nossa prioridade, agora, é a grande cidade portuária de Santana, pois nas outras grandes obras já temos um avanço de 80%. Agora, estrategicamente, nós temos de preparar essa grande frente de trabalho para podermos assegurar o desenvolvimento do Estado. O desenvolvimento, sem dúvida, virá com energia, com estradas, com portos, com saneamento e com obras estruturantes, para que possamos garantir o desenvolvimento do Amapá.

            Quero-me associar aos co-irmãos do Amazonas, como o Pedro querido.

            Está, aí, o Paim, do Rio Grande do Sul, grande combatente da força aliada da democracia em defesa do Rio Grande do Sul, que, aqui, se integra na defesa dos aposentados e, também, é aliado das políticas que nós desenvolvemos em defesa da Amazônia.

            Querido Pedrito, como é conhecido pelos mais íntimos, Dom Pedrito, Senador do Amazonas.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu estive em Dom Pedrito.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É, não é?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu disse, antes, que eu estive em Dom Pedrito neste final de semana.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É, com certeza. É um Senador da mais alta envergadura moral, um combativo homem de idéias que só orgulha o Estado do Amazonas e a nossa grande região.

            Nós somos co-irmãos e estaremos compartilhando, Pedro, justamente as duas zonas, só que a nossa zona franca será verde, especificamente, com os projetos, e interligará toda a região, de forma que possamos proporcionar o desenvolvimento.

            Meu querido Presidente, é sempre uma honra poder falar quando V. Exª preside, pois, várias vezes Ministro da Educação e Vice-Presidente da República, é um referencial da política nacional.

            Eu falo assim, Presidente, porque nós sempre temos de estar renovando e exercitando essa boa convivência. Hoje, nós estamos aqui e, amanhã, nós não sabemos, pois o homem é como galinha de granja: a qualquer hora ele pode ser abatido. Então, no encontro já há um desencontro. Por esse motivo, apesar de projetar o futuro, nós temos de estar prontos para qualquer tipo de adversidade.

            Eu agradeço por V. Exª ter-me ligado do seu gabinete no dia 1º de agosto deste ano. Eu estava no Amapá quando tocou o celular. Era V. Exª: “Gilvam Borges, aqui quem fala é o seu colega, Senador Marco Maciel.”. E eu disse: “Ô, Presidente.” E V. Exª disse: “Estou ligando para lhe desejar um bom aniversário.”.

            Que bom que o companheiro ligou. Eu estava lá, no sol escaldante mas gostoso, úmido, suando.

            Paim, quer falar um pouquinho?

            Presidente, falta muito tempo para mim, ou não? Dois minutos, não é?

            Eu vou encerrar, porque eu sou disciplinado.

            Diga lá, Paim, Excelência, por favor.

            O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM - PE) - Mas V. Exª pode conceder a palavra ao nobre Senador Paulo Paim.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Posso, não é? Obrigado, Presidente.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Gilvam, vou aproveitar o seu gancho e fazer também aqui uma pequena homenagem ao nosso ex-Presidente e vice da República que foi, por muitos momentos, o Senador Marco Maciel, e dizer que eu me lembro, Senador Marco Maciel, de que eu estava no Rio Grande do Sul e, por diversas vezes, V. Exª, no exercício da presidência, ou da vice, fazia essa mesma gentileza. Olha, sem medo de errar, acho que V. Exª, pelo menos nesse gesto, foi um dos poucos Presidentes da República que agiram dessa forma. Quero aqui também me somar a essa homenagem que o Gilvam faz a V. Exª por esse seu gesto de carinho, de solidariedade, no momento em que cada um de nós faz o seu aniversário. Por isso, meus cumprimentos, Presidente neste momento aqui na Casa. V. Exª já fazia isso quando era vice-Presidente e Presidente da República. Quero aqui dar este pequeno testemunho que para mim é de muita alegria: estava eu lá no Rio Grande, o telefone tocava e alguém me dizia: “Olha, é o Presidente da República que quer falar com você”. Claro que era uma alegria para toda a família. Senador Gilvam Borges, primeiro, cumprimentá-lo por seu retorno à Casa e dizer que o Geovani Borges, seu irmão, durante o período em que aqui esteve, fez um trabalho nos mesmos moldes de V. Exª. Ele sempre me dizia que em cada ato, em cada momento, em cada votação era orientado por V. Exª. Fico feliz por perceber que havia uma sintonia entre ambos. Quero também dizer que tenho a mesma impressão de V. Exª. Como eu dizia na minha fala hoje, eu viajei por dezenas de Municípios no meu Rio Grande e não houve um Município em que eu tenha passado, Senador João Pedro, em que tanto a situação quanto a oposição não me dissessem: aqui tem obra do Governo Lula, aqui tem investimentos do PAC, aqui tem Bolsa Família, aqui tem gente do ProUni, aqui tem Dnit, aqui tem turismo; enfim não houve uma cidade em que passei... Ou mesmo emendas de bancada que mostram que o Governo Federal está lá, agindo de forma contundente. Por que não lembrar aqui de Luz para Todos também? Aqui tem Luz para Todos, Pronaf, pesca nas mais variadas áreas. Então, o seu depoimento eu quero apenas dizer que vem se somar a experiência recente porque nós estamos viajando (e V. Exª iniciou a sua fala nesse sentido) num momento bonito que é o processo democrático, que é a eleição dos Prefeitos e Vereadores. Percebo também que é uma disputa no mais alto nível porque confesso que há cidades em que a coligação é uma, da base do Governo Lula; chega-se a outra cidade, e a coligação é outra, mas todos, sem dúvida, elogiam a forma como está agindo o Governo Federal na distribuição de renda e na construção de riquezas para o nosso País. Parabéns a V. Exª.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, já encerro, peço só um minutinho para concluir e incorporar o aparte do Senador Paim e dizer, realmente, que a convivência com a Oposição é salutar, é respeitosa, salvo alguns blasfemadores que exageram; mas mesmo assim eles têm o perdão pelo exercício da prática, do carisma e das ações concretas que o Presidente Lula tem empreendido nesses seis anos de Governo.

            Portanto, Sr. Presidente, o Amapá vem se associar. Santana, juntamente com todos os Municípios que compõem o nosso Estado, se alegra porque as perspectivas da grande cidade portuária é uma realidade.

            Deus nos proteja, nos abençoe e nos dê muita força e energia para que executemos o nosso mandato com muita altivez e muita honradez. Esta Casa é a Casa de homens honrados e sérios até porque os que chegam finalmente ao Senado Federal, a esta augusta Casa, passam por uma depuração e por toda uma via sacra de procedimentos.

            Muito obrigado.