O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Leomar Quintanilha, colega Adelmir Santana, que nos encanta com o seu pronunciamento; Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Distrito Federal, Dr. Sabri Lakhdari; meu conterrâneo, meu amigo, meu inspirador, nosso querido Gerontólo Social, Assessor do Presidente da Subcomissão Permanente do Senado Federal, Senador Leomar Quintanilha, nosso querido Professor João Batista de Medeiros, conterrâneo gaúcho da cidade de Santa Maria, este guri, que, aos 75 anos de idade, esbanja toda essa energia e nos traz aqui para este encontro. (Palmas.). Acompanhei a tua declaração, Senador Adelmir, de que o colega cancelou todos os seus eventos pela manhã para estar aqui. Quero te dizer que o meu querido Medeiros também me convocou, ou melhor, me intimou.

            Saí hoje, pela manhã, às 7 horas, de Porto Alegre para estar aqui especialmente para este abraço, torcendo para que não houvesse serração no aeroporto, porque lá no Sul, quando a gente vai para o aeroporto pela manhã, a gente fica na torcida para que o avião levante na hora. Mas Deus foi generoso com a gente, com todos nós: hoje, o avião que demora, em média, duas horas e meia para chegar aqui, levou duas horas, ou seja, até o vento ajudou. (Palmas.)

Eu estava realmente ansioso para que pudéssemos estar aqui neste momento tão especial que o Senado vive na comemoração da Semana do Idoso, do Dia do Idoso, porque a data nos arremete, seguramente, a uma grande reflexão.

Os levantamentos estatísticos apontam o Brasil como um país - e agora vou usar a palavra do Medeiros - que está envelhecendo. Esta constatação, longe de ser má notícia, é motivo de comemoração para todos nós.

Em que pesem interpretações preconceituosas que valoram o termo “envelhecendo” como algo negativo, o fato é que essas pesquisas mostram um aumento da longevidade da população brasileira. Segundo elas, devido aos avanços médicos e às melhorias estruturais e sociais as pessoas estão vivendo mais.

Assim é que, também, estão se organizando mais. A prova está neste evento aqui, no plenário do Senado Federal neste dia, neste dia 2 de setembro. Embora imprescindível, não tem sido um caminho fácil. Em reconhecimento a esse espírito de luta, o nosso Senado Federal realiza esta sessão especial para celebrar a Semana do Idoso, cujo dia nacional é comemorado em 1º de outubro.

Por iniciativa deste caríssimo colega, o Senador Leomar Quintanilha, nos reunimos para celebrar as conquistas de aposentados, de pensionistas e de idosos, assim como para refletir sobre os desafios que ainda precisamos enfrentar em nome de uma sociedade mais justa e mais solidária.

E, sendo nossa intenção celebrar conquistas, há que se destacar como significativos os avanços na legislação brasileira, tida, hoje, como uma das mais modernas do mundo, pois busca proteger, resgatar, promover e incluir no processo social algo em torno de vinte milhões de brasileiras e de brasileiros com mais de 60 anos de idade.

Coroando a formidável luta do movimento social, temos aqui o Estatuto do Idoso, que encontrou no nobre colega, Senador Paulo Paim, a garra, a sensibilidade, a determinação e a capacidade para articular e construir, em conjunto com ativistas e entidades representativas de aposentados, pensionistas e idosos esta peça exemplar e de valor inestimável para a Nação brasileira.

Desde já cumprimentamos, uma vez mais, no nobre Senador Paim, assim como a COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e o MOSAP (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas).

Parabéns e obrigado a vocês, pois o Estatuto do Idoso hoje faz parte da vida de todos nós brasileiros e será fundamental na garantia dos direitos das gerações futuras.

            Todavia, prezadíssimas e prezadíssimos que aqui nos acompanham, dentro do plenário, e aqueles que nos acompanham também pelo sistema de comunicação do Senado Federal, em que pese o nosso arcabouço legal, modelo inclusive para outros países, é nosso dever reconhecer que existem, ainda, inúmeros desafios a serem vencidos. E, dentre eles, o maior, o mais difícil de ser vencido, talvez seja o preconceito, não o preconceito que é definido nos dicionários, simplesmente como opinião sem conhecimento prévio, superstição ou crendice. Refiro-me ao preconceito no seu sentido antropológico, o qual, segundo alguns estudiosos, manifesta-se a partir de um importante sentimento de receio pessoal ou coletivo diante das diferenças. Funcionaria mais ou menos assim: “Não posso aceitar o que não compreendo; temo aquele com o qual não me identifico; hostilizá-lo é minha defesa”. O preconceito é, pois, o medo racionalizado da diversidade humana. Seguramente, nele está a raiz de todas as formas de opressão e de discriminação: de gênero, de raça, de portadores de necessidades especiais, religião, idosos etc.

Sr. Presidente Leomar Quintanilha, resgato essas considerações de cunho acadêmico para lembrar que o comportamento humano é objeto permanente de estudos e que se têm apontado a informação, o conhecimento e a educação como instrumentos fundamentais no amadurecimento das culturas. Precisamos, pois, preparar a Nação brasileira para um futuro próximo com base nesses instrumentos. Se hoje somos cerca de 20 milhões na faixa considerada de idosos, dentro de 40 anos seremos uma França: mais de 65 milhões - um país como a França dentro do Brasil, de pessoas consideradas idosas.

Considerando, pois, que o Brasil avançou bastante em seu processo normativo na questão do idoso, com leis de vanguarda e proposições que buscam elevar ainda mais a qualidade das mesmas, seria passo fundamental, nessa caminhada, unirmos os melhores esforços em prol da divulgação das mesmas, da democratização da informação, dos seus conteúdos junto à sociedade brasileira.

Escolas, universidades, associações, igrejas, entidades, Governos (municipal, estadual e federal), repartições públicas, meios de comunicação com enorme poder de multiplicar, são seguramente os mais próximos a fim de se criar esse novo patamar que é a informação. Que as pessoas recebam a informação, porque assim poderão exigir seus direitos.

Enfim, se o Poder Público e a sociedade civil organizada abraçarem realmente uma única e grande campanha institucional, em âmbito nacional, para divulgar os direitos dos idosos, garantidos pelas leis que aprovamos no Congresso Nacional, estaríamos dando um salto quântico em termos de avanço social e democrático.

Colegas, trago esta singela proposta, na oportunidade que celebramos a Semana do Idoso, para que analisemos a possibilidade de trabalharmos uma nova consciência social no âmbito do Poder Legislativo Federal. Devemos usar da tribuna, de nossos mandatos, de todos os espaços que ocupamos como pessoas públicas para lutar por uma cultura de valorização da experiência e da vida vivida, dos quais são legítimos credores os brasileiros com mais de 60 anos de idade.

É fato que a humanidade tem logrado alcançar a essência da vida por si mesma: a duração.Há pouco tempo, muito pouco tempo, Dr. Sabri, uma mulher na faixa dos 40 anos de idade era considerada velha demais para gerar. Hoje, o que vemos é um aumento no número de gestantes nessa faixa etária não raro em primeira gestação. Há apenas algumas décadas, uma pessoa de 50 anos era considerada ultrapassada - e vinha o preconceito -, inadequada até para o amor. Imagine para o trabalho! Hoje, a realidade nos mostra que essa faixa etária é absolutamente produtiva e capaz.

Se num passado recente as pessoas na faixa dos 60, 65 anos de idade eram vistas como anciãs, hoje freqüentam escolas - Senador Adelmir, o motivo de seu pronunciamento -, universidades, parques, viajam a negócios e a turismo, participam de competições esportivas e são campeãs, têm vida social e comunitária e fazem planos para o futuro. Que beleza! Que bonito!

Seria então a velhice apenas um conceito relativo?

Na oportunidade em que celebramos a Semana do Idoso, saudando a todos os brasileiros com mais de 60 anos, gostaria de registrar rapidamente o espaço de opinião do jornal Correio do Povo, do Rio Grande do Sul, de hoje, dia 2 de setembro.

Aliás, este jornal é um dos mais antigos do Rio Grande do Sul. Foi fundado em 1º de outubro de 1895. Fará aniversário dentro de poucos dias, mais precisamente, dentro de 30 dias, no dia 29. O jornal chama a atenção para um aspecto muito interessante da última pesquisa do IBGE. Documento de 2007, intitulado Contagem da População. Existe um incremento no número de pessoas com cem anos de idade ou mais. A pesquisa encontrou no Brasil 11.422 pessoas com idade superior a cem anos. Foram encontradas - e agora vejo a razão de haver aqui muito mais mulheres do que homens, o Dr. Sabri talvez possa nos explicar - 7.950 mulheres com mais de cem anos e 3.472 homens.

O Estado que mais apresenta concentração de idosos é a Bahia - seguramente, deve ser o jeito de viver -, com 1.877 pessoas centenárias. A seguir, vem Minas Gerais - olha o jeitinho mineiro aí, viu? -, com 1.420 registros nessa faixa etária superior a cem anos. O Maranhão, 767 registros. O Medeiros é colega da Comunicação, radialista como eu.

O nosso Rio Grande do Sul possui apenas 527 centenários: 126 homens e, como em todo o Brasil, o triplo de mulheres, 401. Nós somos o nono Estado no mapa da longevidade. Portanto, Medeiros, aos 75, continue trabalhando muito para que possamos celebrar seu centenário aqui, em outra sessão igual a esta. (Palmas.)

Sr. Presidente Leomar Quintanilha, para encerrar, não há como dissociar o idoso do aposentado. Em relação a esse aspecto, muitas injustiças ainda precisam ser corrigidas. É comovente, a cada caminhada que fazemos, a cada mobilização por todas as regiões, onde se anda lá pelo Rio Grande do Sul, meu Estado, é comovente o apelo, especialmente entre os mais pobres, os mais humildes, os mais simples, os mais desassistidos, clamando que o Governo olhe pelos mais velhos.

E aqui vai um apelo à Câmara dos Deputados, Senador Quintanilha, para que apresse a votação do projeto do Senador Paim que acaba com o fator previdenciário e que já tem parecer favorável de um Deputado gaúcho, o Deputado Germano Bonow, acabando com o fator previdenciário. Esse seria o primeiro passo para garantir aos aposentados a preservação mínima do seu poder aquisitivo a fim de que possam usufruir os benefícios dessa etapa da vida, para que, na terceira idade - estou vendo tantas rainhas aqui e poucos reis -, possam realmente aproveitar mais intensamente o que alguns convencionaram chamar de melhor idade. Nós queremos que o melhor da terceira idade seja para todos, sem os abismos sociais que, infelizmente, ainda existem.

            E, agora sim, encerrando esta minha manifestação da Semana do Idoso, saúdo com muito carinho e com muito respeito todos os brasileiros e brasileiras com mais de 60 anos. Encontro uma resposta especial sobre a questão da velhice ou a questão do conceito relativo; encontro resposta na figura de Oscar Niemeyer, esse guri centenário, gênio criativo, cujo amor à vida triunfa sobre a implacabilidade do tempo. Como diz o nosso João Batista de Medeiros: “A vida é muito distinta, não é como se apresenta; alguns são velhos com 30, outros são jovens com 60”.

            Parabéns a todos. Muito obrigado. (Palmas.)