O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é bom ver que estamos tendo olhos para o idoso.

A sensação que me vem é de grande alegria por constatar que está ocorrendo a valorização e a tomada de consciência de que é preciso tratar melhor as pessoas com idade mais avançada.

Se antigamente se pensava que o idoso tinha de ficar em casa, agora eles são chamados a participar de muitas atividades desenvolvidas especialmente para essa fase da vida, sejam elas sociais, de turismo, laborais, de lazer, religiosas ou de qualquer outro tipo.

Aliás, o legislador constituinte teve a preocupação de estampar na Carta Magna um dispositivo que não deixa dúvidas sobre a necessidade de valorização do idoso, o art. 230, que estabelece:

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

É importante frisar que já existe uma data nacional em sua homenagem, o Dia Nacional do Idoso, instituído pela Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, e comemorado todo dia 1º de outubro. O parágrafo único do art. 1º dessa Lei assim dispõe:

Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso ficam incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade.

O Senado Federal - aliás, a palavra senado, apesar de a maioria das pessoas não atentar para seu significado, tem a ver com a idade avançada - é como um Conselho de Pessoas Experientes pela idade, que conseguem divisar os melhores caminhos para o futuro da sociedade.

Então, a iniciativa de realizar uma sessão especialmente para comemorar a Semana do Idoso no Senado Federal é digna de aplausos, pois tem em mira dar maior visibilidade e conscientizar a população da importância da valorização das pessoas da melhor idade.

Eu gostaria de frisar que o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acata o conceito das Nações Unidas para países em desenvolvimento, que considera a pessoa idosa a partir dos 60 anos. Eis um fato que aumenta ainda mais a responsabilidade do Estado em desenvolver políticas públicas capazes de assegurar o respeito aos idosos, assim como seu bem-estar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a preocupação com as pessoas idosas vem aumentando em todo o mundo. Por isso, a Organização Mundial de Saúde estabeleceu que 1999 seria o Ano Internacional do Idoso. O lema escolhido para as festividades e as comemorações tinha tudo que ver com o que se vem propagando em benefício das pessoas mais vividas: “Mantenha-se ativo para envelhecer melhor.”

A expectativa de vida, que até meados do século passado era de cerca de cinqüenta anos, aumentou consideravelmente. Em muitos países, ela já supera os oitenta anos. Então, o que as pessoas farão com esse acréscimo significativo em sua existência?

Em 1970, havia 300 milhões de pessoas no mundo com 60 anos ou mais; em 2000, o número já chegava a 610 milhões de pessoas. Estima-se que, em 2030, haverá 1 bilhão e 200 milhões de pessoas a partir dessa idade.

E no Brasil?

Aqui, em 1940, tínhamos menos de 2 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos, número que, em 2004, chegou a 17 milhões e 600 mil. As estimativas apontam para algo em torno de 28 milhões e meio de pessoas com 60 anos ou mais em 2020.

Não é sem motivo, portanto, que se faz mister direcionar a atenção do Estado para as necessidades dessa faixa etária, que constitui uma parcela cada vez mais expressiva da população.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida, ações voltadas para a valorização da saúde do idoso também são relevantes. Esse tema deve ser objeto de preocupação para as autoridades, porque, quando as pessoas mais necessitam, o sistema público de saúde não corresponde às expectativas, e os preços do sistema privado se tornam proibitivos em sua escala ascendente.

Por sua vez, não podemos esquecer que, em muitos municípios mais pobres, a economia depende substancialmente do dinheiro das aposentadorias, podendo-se afirmar que os idosos é que “dão vida” a essas localidades.

É nesse contexto que tanto nos preocupa a deterioração das aposentadorias ao longo do tempo. O fator previdenciário e a defasagem do reajuste das aposentadorias com valor superior ao salário mínimo atingem brutalmente a população idosa, justamente nessa fase de necessidade maior. O Senado Federal aprovou recentemente, após longa batalha da qual tive a honra de participar ativamente, dois projetos de lei de autoria do nobre Senador Paulo Paim que visam resgatar o direito fundamental à aposentadoria digna, compatível com o salário que o trabalhador ganhava quando estava na ativa. Esses projetos estão aguardando apreciação pela Câmara.

Quero concluir dizendo que considero muito justa a homenagem que estamos prestando nesta oportunidade a essa expressiva parcela da população, aqueles que chamamos idosos. Foram eles que lutaram para propiciar um mundo melhor para aqueles que viriam depois.

Por isso minha luta contínua em defesa da melhoria dos valores das pensões e das aposentadorias.

Nosso cumprimento aos brasileiros da melhor idade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.