O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, quando abri a sessão já comentava sobre o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul. Citei inúmeras cidades, e chega-me aqui um outro e-mail, solicitando que eu registre também as cidades de Pareci Novo, Sobradinho, Harmonia, Triunfo e Montenegro.

Fiz um apelo aqui da tribuna ao Ministro Geddel, como também fiz o apelo ao Secretário da Defesa Civil, Dr. Roberto Costa Guimarães, no sentido de que atendam as demandas do Rio Grande em parceria com cada Município. São mais de 40 Municípios e, com essa parceria, certamente o Governo do Estado vai fazer a sua parte. Então, mais uma vez, fica aqui o nosso apelo. Foi muito feio - digamos assim - o estrondo, e um morador do Vale do Caí, conforme matéria publicada num dos jornais do Estado, disse: “Ouvi o estrondo na minha cabeça. Só vi coisa igual na televisão” - a sua casa foi totalmente descoberta.

Então, o apelo está feito. Tenho certeza de que os setores do Governo estadual, da União e dos Municípios vão tratar de atender a demanda causada por esse temporal. E há ameaças de mais tempestades sobre solo gaúcho.

Sr. Presidente, eu queria também aproveitar este momento para, mais uma vez, deixar registrado aqui todo o meu apoio aos atletas que foram às Paraolimpíadas 2008, em Pequim.

Sr. Presidente, quero reafirmar a minha visão, que já deixei clara neste plenário. Entendo que as Olimpíadas que envolvem as pessoas com deficiência deveriam ocorrer na mesma época e no mesmo tempo dos jogos dos outros atletas que não possuem nenhum tipo de deficiência. Acho que essa política de inclusão daria um brilho maior às nossas Olimpíadas.

Entendo - estou convencido disso -, Sr. Presidente, que os jogos paraolímpicos são um dos maiores exemplos da superação e da coragem. Os atletas vencem o desafio que lhes é imposto e disputam atletismo; basquete em cadeira de rodas; ciclismo; esgrima em cadeira de rodas; futebol, de cinco e de sete; judô; natação; remo; tênis; tênis de mesa; vôlei e outras modalidades.

Com certeza, é um grande feito superar deficiências, até mesmo com paralisia cerebral, lesão medular, amputação, deficiência visual, deficiência mental, e se embrenhar em uma disputa como essa.

Já estamos com um placar mais que positivo. O número de medalhas de ouro e de prata recebidas até o momento pelos atletas com deficiência já ultrapassou em muito o dos atletas que, em tese, não têm nenhuma deficiência.

Começamos bem. A primeira medalha de ouro que recebemos foi com Daniel Dias. Torço para que possamos repetir ou até superar os belos resultados das Paraolimpíadas de Atenas em 2004, quando os atletas brasileiros conquistaram 14 medalhas de ouro, 12 de prata e 7 de bronze.

Quero, mais uma vez, cumprimentar esses vencedores que, recebendo ou não uma medalha de ouro, de prata ou de bronze, para mim, já são heróis e exemplos para toda a humanidade.

Meu abraço aos seguintes atletas: Ádria Santos, André Brasil, Antônio Tenório (que foi o porta-bandeira do Brasil), Batatinha, Cláudia Cícero, Clodoaldo Silva, Daniel Dias, Jane Rodrigues, João Euzébio Batista, Karla Cardoso, Michele Ferreira, Shirlene Coelho e tantos outros que levam o Brasil no coração e na garra.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Um aparte, Senador?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Termino este registro sobre as Paraolimpíadas com uma frase dos pais de André Brasil e Clodoaldo Silva, que, no momento em que os receberam, com muita emoção, disseram: “Vai lá, vai lá, vai lá de coração. Vamos sem braço, vamos sem perna, vamos ser campeão”. Considerei muito bonito, e, por isso, a parada aqui. Isso demonstra a força e a garra.

Sinto-me, Sr. Presidente, muito contemplado. Recebo agora a informação de que já estamos no total de 26 medalhas: 9 de ouro, 7 de prata e 10 de bronze. O Brasil está em sétimo lugar. Se fossem as Olimpíadas no mesmo período, o Brasil não teria terminado quase em 40º lugar. Estaríamos provavelmente em 10º lugar, pelo brilhantismo dos atletas com deficiência.

Quero, mais uma vez, insistir, Sr. Presidente. Falamos tanto na escola inclusiva, em que meninos e meninas com deficiência possam ter acesso à educação a essas escolas. Que possamos sonhar um dia com a participação desses atletas nas Olimpíadas. Como há a disputa entre mulheres e por idade, por que, nas mesmas Olimpíadas, não pode haver na disputa as pessoas com deficiência? O Brasil, com certeza absoluta, estaria no pódio muito mais vezes se tivéssemos assegurado que, nas Olimpíadas, fosse dado um espaço também às pessoas com deficiência e não de forma separada. Tenho certeza de que o brilho seria o mesmo ou até maior.

Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Paim, meu querido companheiro, parabéns pelo seu pronunciamento nessa parte. Na outra, realmente, é só a solidariedade às vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul. Realmente, assino embaixo. Não vou repetir nem tecer os comentários feitos por V. Exª, mas faço o seguinte registro: “Atleta de Mato Grosso bate recorde mundial e leva ouro nas Paraolimpíadas. O atleta mato-grossense Lucas Prado fez bonito no Ninho de Pássaro e levou a medalha de ouro nos cem metros rasos, categoria T11, com direito a recorde mundial. O novo recordista mundial promete ainda mais. Ele promete mais três medalhas nos Jogos Paraolímpicos. Têm [ele diz aqui] os 200, os 400 e os 4x100 metros ainda. Não posso deixar a medalha tirar o meu foco. O objetivo é ganhar mais três medalhas de ouro”. Fantástico, não é? Obrigada, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Só essa declaração que a Senadora Serys nos traz neste momento aponta que provavelmente vamos ultrapassar Atenas, chegando a mais de 14 medalhas de ouro.

Sr. Presidente, quero ainda, no meu tempo, fazer um pronunciamento sobre a bela iniciativa desta Casa, relativamente à Semana do Idoso, e, ao mesmo tempo, voltar a um tema ao qual tenho dedicado alguns dos espaços aqui na Casa, que é fazer crítica aos planos de saúde. À medida que o SUS se enfraquece por falta de verbas, cada vez mais os planos de saúde se assemelham a ele, porque as filas aumentam, a burocracia aumenta e mais pessoas deixam de ser atendidas. Em outros casos, não pagam a dívida e quem tem que pagar é aquele que paga sua mensalidade em dia.

Sr. Presidente, nós vivemos, há poucos dias, na Casa, a Semana do Idoso. Foi um momento muito bonito, ficou demonstrado que a longevidade aumentou, que nossos idosos estão, sim, cada vez mais preocupados e lutando para ter qualidade de vida, que estão buscando seus direitos e abrindo os olhos da sociedade para que, de fato, o envelhecimento se torne um presente que possamos receber, mas também ficamos preocupados com as questões que envolvem a saúde da nossa população e a discriminação que sofrem os idosos nos planos de saúde.

Como no Estatuto do Idoso colocamos o limite de 60 anos, aumenta-se de forma assustadora a mensalidade do cidadão que chega aos 59 anos. Eu fui ver o último agora: aos 59 anos, o cidadão vai passar a pagar R$800,00 mensais se quiser ter um plano de saúde decente. Oitocentos, setecentos, seiscentos depende da grandeza do plano. É uma forma de discriminar. Como não podem discriminar a partir dos 60, começam a fazer a discriminação a partir dos 59, 58.

Sr. Presidente, quero ainda abordar o tema serviço de saúde pública e também os abusos praticados por algumas empresas. Recentemente, tive acesso a um material chamado “Sangria na saúde, o verme da corrupção”, uma análise que nos preocupou muito. A notícia dá conta que, de norte a sul em nosso País, a corrupção, o desperdício e a má gestão desviam do dinheiro público investido na saúde a cifra milionária, neste caso da denúncia, de R$426,5 milhões, o que equivale a 25% dos R$1,6 bilhão repassados pelo Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos, em 1.340 Municípios do País. Esses dados constam do relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União.

Sr. Presidente, a todos gera indignação. Valer-se do dinheiro público para fins duvidosos e ilícitos; desviar ou tirar o dinheiro que serviria para melhorar a vida dos Municípios é um ato que merece todo o nosso repúdio.

Conforme consta da notícia, essas administrações estão desviando dinheiro do Programa de Atenção Básica, que seria aplicado em saneamento público, por exemplo, e utilizando-o para realizar festas, comprar eletrodomésticos e desviar o dinheiro mediante licitações fraudulentas.

Uma dessas cidades, situada no sertão do Brasil - vocês podem imaginar o tamanho da pobreza e da necessidade que ronda a cidade -, firmou um convênio milionário com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa -, para construir um sistema de abastecimento de água em sete bairros. Quando a fiscalização da Controladoria-Geral da União, Senador João Pedro, foi verificar - “vamos lá ver como está o abastecimento de água dos bairros” -, o dinheiro havia sumido, mais de R$1 milhão, e não havia um cano, um poço, uma gota d’água em nenhum daqueles bairros, fazendo as pessoas se deslocarem para outros espaços, como rios e poços, carregando latas para conseguir acesso à água.

Em outra cidade, foram adquiridos, com dinheiro público, equipamentos eletrônicos que, depois de três anos, permanecem encaixotados por problemas de disputa política, segundo eles dizem, de não entendimento entre o prefeito que sai e o prefeito que entra. Os problemas se acumulam - denúncia do próprio Governo. Despesas indevidas, quando as Prefeituras mudam o rumo daquilo que foi contratado com o Ministério da Saúde, desviam a verba destinada a um fim para outro fim que não tem nada a ver com o social. Despesas sem nenhuma comprovação, porque simplesmente a Prefeitura não tem os comprovantes que demonstrem que ela gastou o dinheiro. Obras inacabadas, notas frias, irregularidades nas licitações, e assim por diante.

Sr. Presidente, é preocupante o que vem acontecendo.

A corrupção, sem dúvida, encontra asas naqueles cuja dignidade já foi perdida ou nunca existiu.

Sr. Presidente, é claro, e ainda bem, que existem administrações sérias, preocupadas em levar a bom termo a saúde de seus munícipes, administrações que fazem um trabalho sério e dedicado.

A saúde e a educação não podem, sob pretexto algum, ser relegadas a um plano inferior na escala de prioridades. E a saúde dos idosos precisa ser olhada com muita atenção por ser uma fase especial em nossas vidas, uma fase que exige muitos cuidados.

A criação de um Sistema Único de Saúde ainda não gerou os frutos que esperávamos - nós que participamos desta redação como Constituintes. Houve avanços importantes, mas ainda há muito por fazer.

O Sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, fazendo um balanço sobre o sistema de saúde, passados 20 anos da promulgação da Constituição Cidadã, faz uma análise que preocupa a todos. Ele diz:

Os princípios e diretrizes da saúde contemplados na Constituição de 1988 apontam para o resgate da solidariedade e da responsabilidade social do Estado para a prática de uma ‘eqüidade nivelada por cima’ e com investimentos capazes de assegurar o acesso a todos os níveis de atenção. Passados 20 anos, a eqüidade está nivelada por baixo. O sistema está levando as camadas mais pobres da população a aderirem a planos privados.

E, aí, as camadas médias têm de se socorrer em planos privados de saúde, que deixam muito a desejar. Quanto mais o plano recebe associados, mais diminui a qualidade.

Um dado preocupante apareceu em pesquisa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - sobre a utilização dos planos privados de saúde. Essa pesquisa teve por objetivo verificar como está estruturado o setor de saúde no País, revelando dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo os números relatados, em junho de 2005 cerca de 34 milhões de vínculos de beneficiários a planos privados de assistência médica e 6 milhões de vínculos a planos exclusivamente odontológicos, o que equivale a quase 19% da população, em 2005.

Entre junho de 2000 a junho de 2005, o número de beneficiários no segmento de planos de assistência médica cresceu mais 11%. Entre 2000 e 2005, a receita dessas operadoras privadas médico-hospitalares - tem uma que estou de olho nela, que é a Ascade, associação dos funcionários da Câmara dos Deputados, que simplesmente recebeu a mensalidade e não passou para a correspondente prestadora de serviço, e essa, por sua vez, diz que cortou o plano e ficou todo mundo sem ter direito a usar o plano de saúde - apurada pela ANS, passou de R$21,8 bilhões para R$36,4 bilhões.

Para se ter uma idéia dessa fábrica de ganhar dinheiro, entre 2000 e 2005, a receita dessas operadoras privadas médico-hospitalares, apurada também pela ANS, aumentou, conforme esses dados, mais de R$14 bilhões a sua receita.

E aí nós entramos na questão do retorno. Recebo, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, centenas e centenas de queixas. Quando se precisa do plano, entra a burocracia: “ah, esse não está autorizado; esse exame não pode; esse hospital chamado de excelência, de alto nível, também não pode; esse médico não pode”, e por aí vai. Vira um problema eterno. Não se consegue consulta, os planos criam diversos entraves para a realização dos exames, isso sem contar com os aumentos abusivos, proibidos por lei, principalmente a partir do momento em que o cidadão chega na idade de 58 anos, 59 anos.

Os reajustes aplicados aos planos de saúde são incorretos. Tanto que, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça condenou uma empresa de plano de saúde a devolver em dobro a quantia cobrada, em excesso, de uma senhora, porque ela tinha 60 anos.

Já falei sobre isso em outros momentos e volto a falar: o Estatuto do Idoso proíbe essa discriminação que os planos de saúde estão fazendo quando o cidadão se aproxima dos 60 anos ou passa dos 60 anos. Insisto com essa tese.

Sr. Presidente, se analisarmos a questão saúde a fundo, veremos que os vencimentos que muitos idosos recebem não pagam a prestação do plano de saúde. Não dá para pagar a prestação do plano de saúde, se considerarmos que eles recebem, em sua ampla maioria, R$415,00. Como pagar um plano de saúde que fica entre R$600,00 e R$800,00?

Segundo, Sr. Presidente, os que têm o plano de saúde privado são os que recebem, infelizmente, pior tratamento. Muitos planos tratam de forma desrespeitosa os idosos porque eles precisam de mais consultas, mais exames e mais atendimento.

E eles naturalmente não querem dar nem que você pague de forma exagerada.

Por fim, os idosos acabam sendo penalizados com aumentos exorbitantes, proibidos por lei por conta da idade e ainda com um mau atendimento. É lastimável que isso esteja acontecendo.

Já pedi, Sr. Presidente Alvaro Dias, uma audiência pública. Vou chamar os planos de saúde privados, o Ministério da Saúde, a agência correspondente à fiscalização dos planos de saúde. Vou chamar inúmeros clientes desses planos, se posso dizer assim, que apresentarão denúncia sobre a forma como estão sendo tratados, embora estejam com seus planos em dia, muitas vezes acima daquilo que a lei permite. Vamos convidar, com certeza, a Agência Nacional de Saúde, representantes dos planos de saúde privados e outros que a Comissão está definindo. Naturalmente vamos chamar também a Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, enfim, todos os setores envolvidos nessa questão.

Por fim, Sr. Presidente, como o meu tempo terminou, quero mais uma vez dizer que, ao pensar na vida dos aposentados e pensionistas, não há como não lembrar aqui a importância do PL nº 42, da possibilidade de o aposentado voltar a receber o mesmo percentual concedido ao salário mínimo e, também, da nossa luta permanente pelo fim do fator previdenciário. Sei que os dois projetos estão com parecer favorável lá na Câmara. Esperamos que eles sejam aprovados com brevidade.

Sr. Presidente, um artigo que li diz: “Morrer é lidar com dois fatos essenciais da vida humana: impotência e falta de controle. Por isso, talvez, a morte tenha se tornado tão envergonhada. Ela nos lembra daquilo que queremos esquecer”. Ou seja, a forma como infelizmente nosso povo é tratado num momento tão difícil.

Quero dizer também, Sr. Presidente, que estou chamando uma audiência pública para discutir a situação dos doentes chamados ou considerados em estado terminal. É lamentável a forma como eles estão sendo tratados, a partir do momento em que é comprovado que, infelizmente, não tem mais volta e que os dias ou meses de vida são muito poucos.

Enfim, Sr. Presidente, peço a V. Exª - porque já passei um minuto do meu tempo, não vou usar esses dois que V. Exª, com muito boa vontade, me concedeu - que considere na íntegra o meu pronunciamento.

Terminaria só dizendo isto: mencionei aqui a morte para que pudéssemos todos nos dar conta que começamos a morrer desde o dia em que nascemos e de que é preciso dar valor a cada segundo de vida, a cada respiração, a cada pulsar do coração e que precisamos, diante da finitude, estarmos preparados para viver com dignidade até o último momento.

A última frase é do rabino Nilton Bonder: “Em vez de a morte ser vista como uma tragédia final, ela pode ser encarada como algo que faz parte do projeto que é viver”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

*******************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

*******************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, terminadas as Olimpíadas de 2008 temos agora os jogos paraolímpicos que iniciaram dia 06.

Antes de fazer menção ao evento em si, aos esportes disputados e aos atletas, quero ratificar que acredito que ambas as Olimpíadas deveriam acontecer ao mesmo tempo.

Não deveriam ser realizados eventos distintos, temos que mudar isto. Seria muito bom se os responsáveis pensassem com carinho nesta idéia.

Os jogos paraolímpicos no meu entendimento são um dos maiores exemplos de superação e coragem. Os atletas vencem o desafio que lhes é imposto e disputam atletismo; basquete em cadeira de rodas; ciclismo; esgrima em cadeira de rodas; futebol de 5 e de 7; judô; natação; remo; tênis em cadeira de rodas; tênis de mesa; vôlei e outras modalidades.

Com certeza é um grande feito superar deficiências como paralisia cerebral; lesão medular; amputação; deficiência visual; deficiência mental e se embrenhar numa disputa dessa natureza.

Já estamos com um placar muito positivo de medalhas. Começamos bem com Daniel Dias que nos trouxe o primeiro ouro e seguimos ganhando diversos ouros, pratas e bronzes. Estamos muito bem colocados no ranking.

Torço para que possamos repetir ou até superar os belos resultados do Brasil nas Paraolimpíadas de Atenas, em 2004, onde os atletas brasileiros fizeram bonito e conquistaram 14 medalhas de ouro, 12 de prata e 7 de bronze.

Quero parabenizar todos estes grandes vencedores que recebendo ou não uma medalha já são heróis e exemplo para a humanidade.

Meu abraço a Ádria Santos, André Brasil, Antônio Tenório que foi o porta bandeira do Brasil, Batatinha, Cláudia Cícero, Clodoaldo Silva, Daniel Dias, Jane Rodrigues, João Euzébio Batista, Karla Cardoso, Michele Ferreira, Shirlene Coelho e tantos outros que levam o Brasil no coração e na garra.

Termino este registro com os gritos de incentivo dos pais de André Brasil e Clodoaldo Silva : “Vai lá, vai lá, vai lá de coração. Vamos sem braço, vamos sem perna, vamos ser campeão”

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, nós vivemos há poucos dias a Semana do Idoso e embora eu esteja muito feliz em saber que a longevidade aumentou, que nossos idosos estão cada vez mais preocupados em ter qualidade de vida, que estão buscando seus direitos e abrindo os olhos da sociedade para o fato de que o envelhecimento é um presente que recebemos, fico muito preocupado com as questões que envolvem a saúde da nossa população e aqui falando, mais especificamente dos idosos.

Primeiramente quero abordar um pouco o tema serviços de saúde pública e também os abusos praticados pelas empresas de planos de saúde.

Li em recente reportagem publicada na imprensa com o título “Sangria na Saúde - O Verme da Corrupção” uma análise que preocupa muito.

A notícia dá conta de que de norte a sul do nosso país a corrupção, o desperdício e a má gestão desviam do dinheiro público investido na saúde a cifra milionária de R$ 426,5 milhões o que equivale a 25% dos 1,6 bilhão repassados pelo Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos, a 1341 municípios do País. Esses dados constam do relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União.

É uma indignidade se valer do dinheiro público para fins duvidosos ou ilícitos. Desviar ou tirar dinheiro que serviria para melhorar a vida dos munícipes é um ato do mais baixo calão.

Conforme consta da notícia, essas administrações municipais estão desviando dinheiro do Programa de Atenção Básica, que seria aplicado em saneamento público, por exemplo, e utilizando-o para realizar festas, comprar eletrodomésticos, ou desviar o dinheiro mediante licitações fraudulentas.

Vou citar exemplos: Uma dessas cidades situada no sertão do Brasil, e vocês podem imaginar o tamanho da pobreza e das necessidades que rondam a cidade, firmou um convênio milionário com a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) para construir um sistema de abastecimento de água em sete bairros. O valor da obra superou um milhão. Pois bem, a Controladoria Geral da União fez a fiscalização e simplesmente não encontrou nenhuma obra funcionando.

Em outra cidade foram adquiridos equipamentos eletrônicos com o dinheiro público mas, depois de três anos, eles permanecem encaixotados por problemas de disputas políticas e assim quem acaba pagando o pato é novamente a população.

Os problemas são vários: despesas indevidas, quando as Prefeituras mudam o rumo daquilo que foi contratado com o Ministério da Saúde, desviando uma verba destinada a um determinado fim, para cobrir outros tipos de gastos como o pagamento da conta de luz da Prefeitura, por exemplo; despesas sem comprovação, porque simplesmente a Prefeitura não tem os comprovantes que demonstram como foi gasta a verba; obras inacabadas; notas frias; irregularidades nas licitações e assim por diante.

E a nossa gente ficando refém da má gestão do dinheiro público e da corrupção. São tantas as necessidades e esse tipo de barbaridade acontecendo nas administrações municipais. Não tem cabimento uma coisa dessas!

A corrupção sem dúvida encontra asas naqueles cuja dignidade já foi perdida ou nunca existiu.

É claro, e ainda bem, que existem administrações sérias, preocupadas em levar a bom termo a saúde de seus munícipes, administrações que fazem um trabalho sério e dedicado.

A saúde e a educação não podem, sob pretexto algum, ser relegadas a um plano inferior na escala de prioridades. E a saúde dos idosos precisa ser olhada com muita atenção por ser uma fase especial em nossas vidas, uma fase que exige muitos cuidados.

A criação de um Sistema Único de Saúde ainda não gerou os frutos que esperamos. Houve avanços importantes neste Governo mas ainda há muito por se fazer.

O sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos fazendo um balanço sobre o sistema de saúde, passados 20 anos da promulgação da nossa Constituição Cidadã, faz uma análise um tanto negativa sobre o sistema.

Ele diz: “Os princípios e diretrizes da saúde contemplados na Constituição de 1988 apontam para o resgate da solidariedade e da responsabilidade social do estado, para a prática de uma “equidade nivelada por cima” e com investimentos capazes de assegurar o acesso a todos os níveis de atenção. Passados 20 anos a equidade está nivelada por baixo. O sistema está levando as camadas médias da população a aderirem a planos privados”

Um dado preocupante apareceu em pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sobre a utilização dos planos privados de saúde. Esta pesquisa teve por objetivo verificar como está estruturado o setor de saúde no País, revelando dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Segundo os números relatados, em junho de 2005 existiam cerca de 34 milhões de vínculos de beneficiários a planos privados de assistência médica e 6 milhões de vínculos a planos exclusivamente odontológicos, o que equivale a 18,5% da população. em 2005,

Entre junho de 2000 e junho de 2005, o número de beneficiários no segmento de planos de assistência médica cresceu 11%. Entre 2000 e 2005, a receita dessas operadoras privadas médico-hospitalares, apurada pela ANS, passou de R$ 21,8 bilhões para R$ 36,4 bilhões.

Srªs e Srs. Senadores, para vocês terem uma idéia dessa fábrica de ganhar dinheiro, entre 2000 e 2005, a receita dessas operadoras privadas médico-hospitalares, apurada pela ANS, passou de R$ 21,8 bilhões para R$ 36,4 bilhões.

E aí nós entramos na questão do retorno. As pessoas se queixam de que quando precisam do plano a burocracia vira um problema ad eternum , não conseguem consulta, os planos criam diversos entraves para realização de exames e isso sem contar com os aumentos abusivos, proibidos por Lei, inclusive.

            Os reajustes aplicados aos planos de saúde são, muitas vezes, incorretos, tanto que o Superior Tribunal de Justiça há algum tempo atrás condenou uma empresa de planos de saúde a devolver em dobro a quantia cobrada em excesso, de uma senhora de 60 anos.

            Já falei sobre isto em pronunciamento anterior, mas vale repetir para que os idosos estejam atentos e saibam dos seus direitos. Ela se valeu do Estatuto do Idoso e ganhou a causa na Justiça.

Se examinarmos a questão saúde, a fundo, veremos que com os vencimentos que muitos idosos recebem, eles não conseguem nem pagar um plano de saúde e ficam expostos ao tratamento do SUS que melhorou mas que ainda deixa muito a desejar. Segundo, quando eles tem o plano de saúde privado, são os que recebem pior tratamento por parte dos mesmos, em virtude de precisarem de mais consultas, mais exames e assim por diante.

E, por fim, acabam sendo penalizados com aumentos exorbitantes, proibidos por Lei, por conta de sua idade.

É lastimável que as coisas estejam assim. Já apresentei requerimento para a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, com vistas a tratar dos Planos de Saúde e seus reflexos na saúde e qualidade de vida do povo brasileiro. Para tanto, iremos convidar representantes da Agência Nacional da Saúde - ANS, representantes dos Planos de Saúde Privados e outros a serem definidos pela própria Comissão.

O médico e pesquisador José Luiz Telles de Almeida falou em entrevista que concedeu à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) que o Brasil atualizou a política nacional de atenção à saúde do idoso, instituída em 1999, e que avançou muito em termos de proteção a sua saúde.

Isso, segundo ele, se deve também ao pacto pela vida firmado entre o Ministério da Saúde e representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde onde a saúde do idoso constou como prioridade.

Ele pondera uma coisa interessante, sobre como o fator negligência pode custar mais caro aos cofres públicos do que a idéia da prevenção e do cuidado exemplifica mostrando que um problema de hipertensão arterial, por exemplo, que não é controlada devidamente e que vira um derrame, um acidente vascular cerebral, custa muito mais caro para a família e para o sistema de saúde.

Concordo plenamente com ele quando diz que “Agregar qualidade na vida que se ganha em termos de anos é o nosso grande desafio e de toda sociedade”

As condições de vida dos nossos idosos são precárias. E aqui vou ter que abrir um parênteses e voltar a falar sobre a defasagem nos proventos de aposentados e pensionistas.

Me digam, como é que eles vão viver se a cada ano as despesas aumentam e os vencimentos diminuem? As perspectivas para eles são péssimas.

Nos lugares que tenho percorrido no meu Rio Grande, as perguntas se repetem: “quando nossas aposentadorias serão reajustadas?”; “teremos reajustes compatíveis aos do salário mínimo?”

Eu preciso e quero ter fé que a emenda apresentada ao PLC 42/07 que concede às aposentadorias o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo será aprovada na Câmara e sancionada pelo Governo Federal pois com certeza, todos tem a consciência de que se trata de uma injustiça e de uma crueldade para com os mais velhos a defasagem sofrida em seus proventos.

A nossa luta também é pela aprovação do PL 3299/2008 que extingue o fator previdenciário, projeto que possui relatório favorável do Deputado Germano Bonow e que foi colocado em votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A votação, no entanto, não ocorreu porque o deputado Chico D’Angelo pediu vistas da matéria, ou seja, ele quer analisar mais a matéria ou se manifestar em relação à ela.

A votação foi adiada por duas sessões. Por isso, insisto: é de fundamental importância pressionar os deputados para que votem pelo fim do fator, para que os brasileiros e brasileiras tenham uma aposentadoria digna!

Todos nós queremos viver mais, viver até ficar muito velhinhos porque a vida é magnífica e foi criada para ser vivida em perfeita harmonia, em congregação com nossos semelhantes e com a natureza. Mas é preciso dar condições de uma vida digna para todos até o fim.

E por final gostaria de abordar um tema do qual normalmente queremos manter distância mas que talvez tenha que ser encarado sob um prisma diferente. Trabalhar nossa espiritualidade é um caminho que pode nos fazer viver melhor e partir de forma mais digna.

Creio que enfrentar a finitude é muito importante. Olhar de frente para o fato de que somos finitos, nos ajudará a viver com mais intensidade cada momento.

Uma reportagem abordando esse tema me fez parar e encarar o assunto. Pessoas que tem seus dias contados, cujo organismo está dominado pela doença. Esse artigo, que me chamou muito a atenção, questiona de uma forma muito forte o quanto da dignidade humana, o quanto de vida, permanece preservado quando chega o momento de se deparar com uma doença terminal.

O antropólogo britânico, Geoffrey Gorer, escreveu, em 1955, que “hoje a morte e o luto são tratados com o mesmo pudor que os impulsos sexuais há um século”

Todos nós vamos morrer e a gente não gosta muito de olhar para isso e talvez esta seja a razão de tentarmos esquecer o envelhecimento. Mas, nós precisamos refletir sobre isso.

As palavras do artigo foram “Morrer é lidar com dois fatos essenciais da vida humana: impotência e falta de controle. Por isso, talvez, a morte tenha se tornado tão envergonhada. Ela nos lembra daquilo que queremos esquecer”

Essa reportagem me tocou profundamente pois trouxe exemplos de pessoas que se encontram muito doentes, desenganadas e que são cuidadas por seres humanos que são verdadeiros anjos, equipes formadas por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e fisioterapeutas.

Eles se preocupam em cuidar dos doentes fazendo-os aproveitar ao máximo a vida que ainda lhes resta e não focando somente na morte ou em estender ao máximo a vida e para isso submeter o doente a tratamentos muito invasivos e dolorosos.

Em São Paulo, no Hospital do Servidor Público Estadual existe a Enfermaria de Cuidados Paliativos que muitos chamam de “enfermaria da morte” mas que é definida por muitos familiares como o lugar onde a equipe deu dignidade a vida do doente e conforto à família.

Palavras como: “Sim, você tem um tumor que não pode ser extraído com cirurgia e você não pode ser submetido a quimioterapia, mas nós vamos estar aqui com você, nós vamos fazer o possível para que você não sinta dor, para que os sintomas fiquem controlados, para que você possa estar rodeado por quem você ama, você vai experimentar vida até seu momento final”, podem soar pesadas mas, com certeza, o alívio que um apoio assim proporciona é indiscutível.

Muitos pacientes se sentem invadidos pelos tubos, pelos fios, pelos aparelhos enfiados em seu corpo e afirmam que já não são mais donos de sua vontade, já não são mais donos de si mesmos e eu me pergunto que espécie de vida é essa?

Não é melhor sentir que temos alguém cuidando de nós, acompanhando nossa partida, do que simplesmente passar o tempo no hospital tentando sobreviver mais um pouco a uma doença terminal, se impondo um tratamento que apenas o fará prolongar seu sofrimento?

Talvez o doente perca um tempo precioso onde poderia ainda fazer alguma viagem, conviver mais de perto com os familiares, cozinhar seu prato predileto, rever algum filme pelo qual sempre foi apaixonado.

Uma repórter acompanhou os últimos dias de vida de uma senhora recém aposentada que descobriu que estava com câncer. Ela havia trabalhado duro uma vida inteira, construído uma casa grande com muito sacrifício e quando pensou que finalmente poderia aproveitar seus dias, soube da má notícia. Ela ficou revoltada, mas com a ajuda da equipe da enfermaria seus dias finais foram vividos com mais verdade, mais intensidade, com mais proximidade dos amigos e dos familiares, com o cuidado paciencioso da equipe.

Esses anjos do qual eu falei antes, se definem como profissionais que acreditam no respeito à hora do fim como parte do respeito à totalidade da vida. Eles acreditam que é importante nem antecipar a morte nem esticar a vida, mas garantir que se viva até o fim com dignidade.

O texto pondera que diante de uma doença incurável é preciso parar de lutar, é o momento em que se pode decidir como viver até o fim.

Acho que esse não deixa de ser um tratamento preventivo. Quando você olha de frente para sua vida, até mesmo para o final dela, você passa a dar valor a uma série de coisas que sempre pareceram ser nossas de direito e na verdade o tempo todo eram dádivas.

Minha intenção com este pronunciamento foi, em primeiro lugar, dizer da minha indignação com atos corruptos que prejudicam a nossa gente, mas foi também para dizer que o nosso sim ao envelhecimento é muito importante e que precisamos cuidar dos nossos idosos.

E, quando mencionei a morte, foi para que possamos todos nos dar conta de que começamos a morrer desde o dia em que nascemos e que é preciso dar valor a cada segundo de vida, a cada respiração, a cada pulsar do coração e que precisamos, quando diante da finitude, estar preparados para viver com dignidade até o último momento.

O rabino Nilton Bonder, muito sabiamente, disse “em vez da morte ser vista como uma tragédia final, ela pode ser encarada como algo que faz parte do projeto que é viver”

Era o que tinha a dizer.

**********************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

***********************************************************************************************

Matérias referidas:

“VC Repórter: Céu escurece e sinaliza tempestade no RS”;

“VC Repórter: forte temporal atinge municípios do RS”;

“Zero Hora:Defesa Civil avalia estragos causados por temporal no Estado”