O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Adelmir Santana, Srs. Senadores, senhoras e senhores que hoje nos acompanham, quero trazer aqui algumas reflexões sobre a questão da vida política, da vida parlamentar.

Nós somos eleitos pela população e a função  que exercemos exige permanente contato com o eleitorado para avaliações, para ouvirmos o que acontece. Portanto, não é razoável que alguns órgãos de imprensa, às vezes, exijam que os Senadores e Deputados estejam sentados aqui em Brasília, como se irmos às nossas regiões, aos nossos Estados, não fizesse parte do nosso trabalho parlamentar.

Nós temos, evidentemente, as comissões funcionando aqui em Brasília, as reuniões de plenário, que acontecem normalmente. Faz parte da nossa função estarmos nos Estados que representamos. Assim é que, nesses últimos dias, eu mesmo pude estar em várias regiões do Estado de Minas Gerais, um Estado que chega próximo já aos 20 milhões de habitantes, em 853 cidades.

E como é rica essa missão de revisitarmos várias regiões do Estado!

Ainda ontem, Presidente, eu estava na região do Jequitinhonha, em Minas Gerais, uma das regiões mais carentes do nosso Estado. Mas eu vi com muita satisfação como as coisas vão mudando, vão evoluindo. O Governador Aécio Neves tem um programa em Minas chamado ProAcesso, destinado a terminar a ligação por asfalto para todos esses 853 Municípios. Quando ele assumiu, em 2003, faltavam ainda cerca de 230 Municípios para serem ligados. Esse Projeto pretende que todos os oitocentos Municípios mineiros estejam ligados.

Ao mesmo tempo, eu vi a questão da ligação por Internet, a ligação por celular. O celular já está em todos os 853 Municípios mineiros, fruto também de um projeto muito importante de integração, um projeto que fez uma experiência de parceria público-privada, já que o governo entrou com uma parte do dinheiro e as empresas operadoras de telefonia, com outra parte. Minas Gerais tinha metade dos seus Municípios ligados com a telefonia celular, a outra metade não era, as operadoras diziam que não existia justificativa econômica. Agora, passados dois anos do lançamento do projeto, todos os 853 Municípios têm ligação de celular. Isso evidentemente significa progresso, significa melhores condições de vida, significa melhores condições de emprego, significa melhores condições de atendimento de saúde para pessoas que estão às vezes em regiões distantes e que, com celular, podem buscar o necessário atendimento.

Lá na própria cidade de Jequitinhonha, eu vi, sob a direção do Prefeito Roberto Botelho, como a cidade avançou. É uma cidade que cresceu, uma cidade que tem esse espírito de cidadania muito vivo. Participamos lá, Sr. Presidente, de um comício e eu ainda pude dizer: “Isto aqui está parecendo comício realmente de cidade de grande porte, e não de uma cidade de 30 mil habitantes”, tamanha era a presença das pessoas, o interesse das pessoas, desmistificando uma outra questão que se coloca sempre de que a população não quer saber de política. Não é assim no Brasil todo não. Pode ser num lugar ou noutro. Por mais que se fale mal de políticos, que se fale mal das administrações públicas, a realidade é outra. A realidade é que o administrador público muito faz pela população, e as exceções é que devem ser combatidas. Infelizmente as exceções são poucas, não são a maioria. Não podemos, de maneira nenhuma, concordar com algumas informações que são colocadas, algumas afirmativas, algumas opiniões de que a administração pública, os políticos, todos estariam olhando o seu interesse próprio e não o interesse da população. Não é isso.

Felizmente, quem faz assim é uma minoria. A grande maioria tem o interesse público à frente. Foi o que eu vi na cidade de Jequitinhonha, com essa presença maciça de pessoas que estavam ali para ouvir os discursos. Não tinha show. Hoje não tem mais show. Estavam ali para participar de um evento democrático que é a eleição municipal.

O Prefeito Roberto Botelho estava acompanhado por mim e pelo Secretário de Governo de Minas Gerais e ex-Deputado Danilo de Castro. E nessa caminhada pudemos também constatar necessidades. Por exemplo, a cidade de Jequitinhonha não tem uma ponte que cruze o rio Jequitinhonha. Tem ainda uma balsa. Vamos buscar os recursos para que essa obra sonhada há muito tempo seja realizada, ligando importantes Municípios daquela região mineira.

Na cidade vizinha, Joaíma, também com outro Roberto, o Roberto Grapiúna, pudemos participar e da mesma forma e ver como as eleições municipais movimentam as cidades, trazem a discussão dos problemas locais.

Ainda na cidade de Jacinto, uma pequena cidade, com o Antônio, e em Pedra Azul com o Prefeito Ricardo, pudemos ver como as questões estão avançando. Como é necessário ter providências importantes para a melhoria da vida da população.

Essa tem sido uma constante nesses últimos dias. Os dias finais de um evento importante como é a democracia e as eleições municipais nos 5.500 Municípios brasileiros. São caminhadas, comícios, discussões, problemas que são trazidos, críticas que são feitas, reconhecimentos de trabalhos bem-feitos que também acontecem.

Ainda na semana passada, estive também na cidade de Três Corações, que é uma cidade muito querida de todos nós. Lá vamos instalar um museu que vai reverenciar Pelé, que nasceu em Três Corações. Lá ficou toda a sua infância. E Pelé realmente hoje tem uma estátua reconhecendo a sua importância. E vamos ter um museu. O Faustinho Ximenez, que é o nosso candidato lá, tem exatamente essa proposta. Os recursos iniciais já estão colocados no Orçamento Federal por mim através de emenda parlamentar, para que possamos concretizar essa homenagem tão importante ao maior atleta não só do Brasil mas um dos maiores atletas do mundo, que é Pelé.

A questão das eleições municipais traz uma realidade multifacetada, multipartidária, traz uma discussão que mostra também que os nossos Partidos precisam se fortalecer. Lamentavelmente, há cidades em que alguns candidatos já trocaram todos de partido. Você procura o correligionário do seu Partido, ele já passou para outro. O seu adversário de outro dia às vezes está no seu Partido. Isso mostra que não é bom para a democracia termos essa volatilidade de partidos. É importante que a cláusula de barreira volte.

Veja, por exemplo, Sr. Presidente, que um dos motivos que a gente tem, eu diria, da desmoralização mesmo no problema eleitoral é a existência de alguns candidatos de partidos que não existem. São partidos que só existem na época das eleições. Aí vem aquela coisa caricata, aqueles nomes que são nomes de gozação, eu diria, nomes de brincadeira, enfim...  
E, aí, todo mundo acha: “Ah! Tá vendo? Propaganda eleitoral, é isto aí!” São os candidatos que não representam nada. E vamos caminhando com essa generalização.

Senador Cristovam Buarque, com muito prazer, ouço V.Exª

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Eduardo Azeredo, primeiro, acho muito bom para nós, como corpo dos Senadores, que o senhor vem aqui lembrar que, se hoje o Senado funciona com quórum muito baixo, é porque estamos trabalhando em outros lugares.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Exatamente.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu mesmo, que sou do Distrito Federal, como o Senador Adelmir Santana, porque aqui não tem eleição para Prefeito, passei a manhã de hoje em cidades do entorno do Distrito Federal. Às vezes, são quatro, cinco por dia, que a gente está fazendo nesse processo. Isso faz parte da nossa função de Parlamentar, não é só estar aqui dentro. Então, primeiro, em nome dos outros Senadores, eu lhe agradeço estar lembrando isso a quem está assistindo ao seu discurso. Em segundo, esse ponto importante seu, do que o senhor chamou volatilidade dos partidos, esse caos que a gente vive. Nesses dias, semanas, em que eu faço campanha, Senador Adelmir Santana, até porque tenho feito muitas fora do Distrito Federal, fora dessa região, no Brasil inteiro, eu já defendi candidatos a Prefeito - nem sei se devo dizer isso com tristeza, com orgulho ou com vergonha - de todos os números. Ontem, eu fiz campanha para um 45, de seu Partido, aqui em uma cidade chamada Formosa. É inacreditável as alianças do meu Partido com os outros partidos. Meu grande adversário aqui, que é o ex-Senador Roriz, do PMDB, eu já fiz campanhas em algumas cidades ao redor, Senador Adelmir, com o número 15. Às vezes, eu tenho que me lembrar qual é o número do candidato que estou defendendo. É claro que eu tenho feito uma seleção, o compromisso com a educação, e isso a gente encontra em todos os partidos. Em todos os partidos tem gente com compromisso com a educação.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Felizmente.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Felizmente. Então, esse processo realmente tem que mudar. Só que eu acho que cláusula de barreira e tudo isso não vai resolver enquanto a gente não tiver um debate grande, uma redescoberta de valores diferentes sobre o futuro do País. Eu vou usar a palavra ideologia, não no sentido antigo, dos ‘ismos’ do passado, mas que a gente comece a ter blocos conforme propostas para o futuro do País.

O bloco que defende tal proposta, o bloco que defende tal outra, e aí os Partidos vão se consolidar com uma base concreta. Hoje, os Partidos são clubes eleitorais. Vamos falar com franqueza. Estou falando “os”, sem excluir nenhum. Nós somos filiados - nem diria militantes - de clubes eleitorais. Felizmente, existe a saída da fidelidade, que já impede essa mobilidade maior, mas ainda é pouco. Houve um retrocesso no Brasil nesses últimos anos, em parte pela queda do muro de Berlim e pelo avanço até perdermos aquela esperança quadrada que havia num certo tipo de socialismo. Isso foi bom. Mas, ao cair o muro de Berlim, ao se romperem os blocos que existiam, nós ficamos enlouquecidos do ponto de vista de bússola, do ponto de vista para onde ir. Para mim, essa é a principal causa de você ter aliados nos mais diversos partidos e, muitas vezes, adversários no seu próprio partido. E a gente termina fazendo campanha por candidatos dos mais diversos partidos, como se não houvesse nada que ver entre o partido e as suas convicções, como, de fato, não há. Você vai defender um ou outro partido, levando a sua convicção. Não abri mão de nenhuma convicção, mas lá há pessoas que também estão com a sua convicção, pelo menos num pedacinho, e você discorda do resto. Esta Casa tem uma parte da culpa, porque o debate ideológico não vai sair das academias, das universidades, dos filósofos; vai sair dos políticos. Pode até ser que a gente se inspire nos políticos, mas nós somos os líderes. Temos de carregar uma bandeira e ver quem vem atrás dela. E aí não vai haver muitas bandeiras. Hoje, na verdade, não existe nenhuma bandeira, como a do desenvolvimentismo que Juscelino trouxe - era uma bandeira com clareza -, como a bandeira de um grupo aqui que trouxe a democracia; havia os que defendiam a democracia, e os que defendiam o regime militar; havia uma polarização, e ninguém ficava mudando de um lado para o outro com facilidade. No final, houve uma migração de muitos do regime militar para a democracia, o que foi positivo. Mas, em vez de a gente consolidar blocos com base em propostas para o País, nós nos perdemos. Sinceramente, os últimos anos agravaram isso. O Presidente Lula, a meu ver, até pela sua genialidade política, conseguiu aglutinar tanta gente em volta dele e absorver tantas das propostas dos outros Partidos que antes eram criticados que houve um retrocesso ideológico. Os intelectuais estão mudos, os universitários parados, os sindicatos sem luta, os movimentos sociais também. Houve uma paralisia neste País do que não é Partido, e houve uma mistura geral do que é Partido. Creio que, se a gente analisa o Governo Lula e vê muitas coisas positivas, uma que fica negativa - e não se pode colocar a culpa nele - é o resultado da sua capacidade aglutinadora, que levou a uma quebra do nível de consciência na população. Todo mundo ficou lulista - quase -, até porque ele absorveu muitas coisas do seu Partido, que faz oposição a ele, mas faz difícil. Às vezes, penso que vocês não fazem mais oposição: vocês fazem críticas. É diferente fazer crítica de fazer oposição. Com a proposta da privatização dos aeroportos, o PSDB não vai poder ficar contra, porque é uma proposta antiga do PSDB e não dos aeroportos - o conceito de privatização. Estamos vivendo um processo de retrocesso no nível do debate de idéias e de propostas. Enquanto não superarmos isso, creio que as regras como essa da cláusula de barreira e da fidelidade podem ajudar um pouco para evitar o caos; mas vão ser camisa-de-força, com o louco querendo rasgá-la. O que faria com que estivéssemos confortáveis dentro de um partido, sabendo que se perde a eleição, mas, mesmo assim, sem se preocupar em fazer acordos para ganhar a eleição, seria a convicção. E essa convicção hoje está faltando na maior parte dos políticos - e aí eu não me excluo, não tem esse negócio de dizer “os outros” -, na quase totalidade, digamos, da maneira como fazemos política hoje. E eu comparto dessa sua visão de que, em cada cidade que a gente vai, Senador Adelmir, defende-se um número diferente. É esquisito. Mas o realismo político está nos levando a isso, e eu faço parte desse realismo, às vezes com tristeza, às vezes com vergonha, às vezes com esperança, porque se pode ganhar e fazer boas coisas em algumas prefeituras graças a esses acordos que estão sendo feitos.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Obrigado, Senador Cristovam. Realmente, a essa questão dos números eu ontem me referi aqui. Então, lá em Pedra Azul, eu gritava: “Vamos votar no 25!” Lá em Joaíma, eu gritava: “Vamos votar no 23!” (que era do Roberto Grapiúna). Nas outras cidade, era o 45, do meu partido. Então, precisamos avançar.

Quando me refiro à questão da cláusula de barreira, Senador Cristovam, evidentemente estou com espírito mineiro, não estou querendo uma regra radical. Mas estou querendo que evitemos essa situação de candidatos que vão à televisão e que denigrem, no fundo, a representação política, pela forma como se colocam, uma forma caricata, uma forma que realmente não contribui, e que generaliza essa imagem para os outros.

Quantas pessoas assistem, às vezes, um programa e dizem: “Estou assistindo porque é engraçado”. Essa questão, por exemplo, de vereadores... É evidente que a representação é popular, tem que ter todo tipo de pessoas. Temos que ter sempre essa ocasião. Mas, quando defendo a cláusula de barreira, defendo uma discussão ampla, em que nós cheguemos a uma regra que seja importante para a continuação do multipartidarismo, para a continuação da possibilidade de, eventualmente, haver uma mudança partidária, sim, mas não como acontece hoje, que é uma verdadeira anarquia.

Assim, a discussão de uma reforma política tem que ser plenamente feita aqui, e o momento propício para se aprovar uma reforma política é o início de um governo de Presidência da República. Acredito que seria muito difícil termos agora uma nova aprovação. Teríamos que ter um projeto bem amadurecido para, em 2011, procurarmos a aprovação de uma mudança política, que não vigoraria nas eleições seguintes, mas alguns anos a frente, exatamente para não haver o risco de aqueles que foram eleitos serem atingidos por algumas dessas mudanças.

Essa é uma questão que diz respeito a todos nós. As regras políticas, as regras eleitorais, mais uma vez, precisam ser discutidas de forma aberta, e isso se dá com mais condições no início do Governo, quando o Governo tem uma presença maior e essas questões estão mais latentes, quando são mais recentes.

E reitero a nossa convicção, do PSDB, de defesa do Parlamentarismo, com uma frase que gosto de dizer: “No Parlamentarismo, é a maioria que forma o Governo; no Presidencialismo, é o Presidente que forma a maioria”.

Quando o Presidente forma a maioria, é o que vemos aí. Como ele forma essa maioria? Forma a maioria, às vezes, com troca de favores, com concessões que, normalmente, não seriam feitas num regime em que a maioria se somou e indicou o representante, o Primeiro-Ministro no caso, e aí teríamos um Governo em que haveria harmonia entre o Congresso e a direção.

Quando essa harmonia deixasse de existir, o Primeiro-Ministro sairia e se buscaria uma nova coalizão de forças, como acontece em tantos países.

Essa é uma discussão, portanto, necessária, que deve ser permanente, para a melhoria do nosso sistema eleitoral.

Quero falar, mais uma vez, Sr. Presidente, que vamos ter eleições com mais de 100 milhões de eleitores, com 120 ou 130 milhões, e vamos usar novamente as urnas eletrônicas. E vejo aí as mesmas pessoas que apareciam nas outras eleições aparecendo agora, para querer desacreditar as urnas eletrônicas brasileiras, que são um grande avanço tecnológico, que já foram testadas. São urnas eletrônicas que vão estar lá na região mais distante da Amazônia, que vão ao Rio Grande do Sul, que vão ao Nordeste... É evidente que algum risco sempre existirá, não existe tecnologia perfeita, mas não dá para a gente ficar ouvindo, eu diria, esses “urubus” verdadeiros que ficam torcendo para algo dar errado. Ficam dizendo que não, que a urna não é confiável... Ao contrário, a urna é confiável, sim, os partidos podem auditar os programas, o que está previsto na lei.

Eu sou o autor da lei que prevê o registro digital do voto. Quer dizer, você tem cada urna com o registro dos votos ali, os votos não são armazenados na seqüência, mas de forma aleatória, para não se permitir saber que o primeiro voto é do primeiro eleitor a votar ali. Isso tudo está previsto. Agora, ao mesmo tempo que alguns críticos pedem que o Brasil avance mais na questão da inclusão digital, insistem em criticar o registro digital de voto, que usa exatamente essa tecnologia.

Portanto, mais uma vez, vamos confiar, sim, no Tribunal Superior Eleitoral, vamos fiscalizar por intermédio dos nossos partidos, sabendo que a introdução que se faz agora do sistema operacional Linux é uma mudança que está sendo feita, mas que não é ela, absolutamente, que vai atrapalhar a confiabilidade do pleito.

A crítica pode sempre existir, mas vamos ter cuidado com essa crítica para não exagerar num ponto em que o Brasil dá exemplo, que é esse ponto positivo da automatização das eleições.

Quero, ainda, Presidente, antes de concluir o discurso, falar um pouco mais também de uma outra cidade.

Acho que é muito importante nós termos as cidades médias valorizadas neste País. São cidades onde a vida é, felizmente, melhor, com menos violência, com menos problema de trânsito, com oportunidades de emprego diversificadas, com qualidade de vida, onde as pessoas ainda podem conviver melhor com sua família, com seus amigos. Quero referir-me à cidade de Sete Lagoas, cidade-natal de meu pai. É uma cidade que já tem 220 mil habitantes, uma cidade que tem crescido muito, que é sede de uma das empresas do grupo Fiat, a Iveco, que tem crescido muito. Essa empresa foi para Sete Lagoas na época em que eu era Governador do Estado. Evidentemente, fiquei muito feliz que ela tenha ido para lá, pois é uma terra que tem essa vocação, próxima a Belo Horizonte.

Sete Lagoas é uma cidade que está recebendo novos investimentos, está recebendo uma fábrica da Ambev. O Governador Aécio Neves se esforçou muito para que ela fosse para lá, assim como todos nós. Todo grande empreendimento tem várias pessoas que participam dele. Então, nessa época de eleição aparece um pai disso, um pai daquilo... Quando a questão é positiva, aparecem vários pais. Então, este é o momento em que se deve reconhecer que alguns empreendimentos realmente têm várias pessoas que se juntam para viabilizá-lo. Assim foi com essa nova fábrica da Ambev. Há cerca de dez anos que a Ambev não construía uma fábrica no Brasil, então essa é uma que se soma, em Sete Lagoas, à Iveco, que já é responsável por mais de 20% da receita de Sete Lagoas.

Tivemos a expansão da Itambé, de laticínios; o ferro-gusa, que é tradicional atividade da cidade, hoje já caminhando também para um pólo educacional, para o comércio, que é um comércio forte... Sete Lagoas está distante 70 quilômetros de Belo Horizonte e tem uma vida própria. O acesso é de qualidade, um acesso duplicado de Belo Horizonte até Sete Lagoas. Na época em que eu era Governador, junto ao Governo Federal, conseguimos essa duplicação. Agora estamos continuando a duplicação, de Sete Lagoas até um importante entroncamento para o norte de Minas e para Brasília, mais 40 ou 50 quilômetros, que é o chamado Trevo de Curvelo. Essa obra caminha muito bem e sei cumprimentar o Governo quando as coisas caminham. A emenda que possibilitou essa publicação também é de minha autoria, uma luta pela qual me interessei desde que assumi aqui o mandato de Senador. Então, há seis anos venho lutando por essa duplicação e fico feliz que ela agora esteja realmente avançando. E nós teremos uma melhoria e vidas serão salvas, já que várias vezes reclamei aqui de que o Brasil precisa de vários projetos de duplicação de estrada, não só dessa, de Minas, para que a questão dos acidentes se reduza.

Então, lá em Sete lagoas, uma cidade que cresce, uma cidade que tem, portanto, uma participação importante nossa, eu estive no último sábado, em carreata com o Vice-Governador Antônio Augusto Anastasia, que representava o Governador Aécio Neves, junto de nosso candidato, o Márcio Campolino, o Maroca, do meu Partido, PSDB. Esse é o número 45 mesmo, não é outro... Então, em Sete Lagoas, o Maroca é, realmente, uma opção muito importante para a cidade, um candidato que significa renovação, um candidato que conhece a cidade, um ex-Vereador. Não é à toa que ele caminha na dianteira das pesquisas até o próximo domingo, quando, então, teremos as eleições.

Sete Lagoas é um exemplo de cidade média que tem crescido muito. Cidades como essa são fundamentais para a boa distribuição da nossa população.

Temos 77 cidades já com segundo turno, cidades com mais de 200 mil eleitores. Não é o caso de Sete Lagoas ainda, que tem 220 mil habitantes. Mas vejam que essa distribuição populacional melhorou muito no Brasil. Isso vai fazendo com que nós possamos ter também as oportunidades de emprego distribuídas.

Essa linha de valorização de Municípios é da maior importância, sejam Municípios pequenos como esses que visitei ontem na região do Jequitinhonha, importante região de Minas Gerais, seja em regiões das grandes capitais, como Sete Lagoas, o sul de Minas, com Três Corações, e várias outras cidades do Nordeste do Brasil, onde estarei, junto com o Governador Aécio, nos próximos dias. Isso é uma questão partidária. Como política se faz, como eu dizia, com partidos, temos de estar, num processo de solidariedade, e levar nossas convicções aos nossos Estados, mas também, quando for o caso, para fora da região que representamos.

Sr. Presidente, eu queria, portanto, nesta tarde, trazer estas palavras, as palavras de quem se sente revigorado em poder visitar as suas bases, em ver a riqueza que é o interior, o interior de Minas, um Estado extremamente caloroso, afetivo, carinhoso, que tem diversidades, regiões ricas e regiões mais carentes, mas que é realmente um resumo do Brasil. É um Estado de que me orgulho muito de ter sido Governador, de que me orgulho muito de representar aqui, neste Senado Federal.

Que nós possamos ter uma grande festa democrática no próximo dia 5 de outubro. Que essa seja a realização de eleições nos 5.500 Municípios de acordo com regras democráticas, usando urnas confiáveis, usando a posição fundamental que a democracia traz a todos nós, da representação popular.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.