O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para fazer um registro que me deixou feliz e até emocionado.

            A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Piauí, na última sexta-feira, após um ciclo de conferências, reunindo advogados do Brasil e com a presença de figuras do mundo jurídico do cenário nacional, como o Ministro Cesar Asfor Rocha, o Relator da Constituinte, Bernardo Cabral, e o ex-Ministro Sepúlveda Pertence, homenageou os Constituintes de 1988. Os homenageados foram os então Senadores Hugo Napoleão, Chagas Rodrigues, Álvaro Pacheco e João Lobo e os Deputados Jesualdo Cavalcante, Miriam Portela, Felipe Mendes, Átila Lira, Jesus Elias Tajra, eu, à época Deputado, além de José Francisco Paes Landim, Mussa Demis, José Luiz Martins Maia. Foram homenageados também os Deputados Estaduais Kléber Eulálio e Themístocles Filho, que presidiram e relataram a Constituinte Estadual.

            Participei, como homenageado, do ato de encerramento, quando ouvi de maneira pedagógica, bem clara, uma aula fantástica do ex-Ministro Sepúlveda Pertence sobre todos os aspectos da elaboração daquela Carta, as falhas, o lado positivo, as lacunas.

            Tivemos também a palavra de encerramento do Ministro Cesar Asfor Rocha, que é nosso vizinho do Ceará e uma das grandes expressões da Justiça brasileira, presidindo o STJ.

            Senador Adelmir, ao ver o nosso Bernardo Cabral ali e aquela homenagem, fiz uma viagem ao tempo e comecei a sentir que os anos estão passando também para mim. Faz 20 anos da Constituinte, e parece que foi ontem. Eu vivi de maneira muito privilegiada a intimidade da discussão daquela Carta, acompanhando a convite, e muitas vezes por insistência do Dr. Ulysses, as discussões que varavam madrugada. A paciência, a habilidade e a tolerância do nosso Bernardo Cabral, que recebia, sobre a mesma matéria, sobre o mesmo capítulo, pedidos e às vezes imposições de dez, doze grupos, mas o texto era um. E ele tinha uma paciência de Jó, de costurar dali, costurar daqui, encontrar um caminho que atendesse, porque vivíamos um momento de muita expectativa e de muita ansiedade. Era a primeira vez que se discutia na História brasileira, na tribuna e no plenário, uma Carta que vinha exatamente a ser o divisor de águas entre o período ditatorial e a democracia.

            Alguns acusam Bernardo Cabral e Dr. Ulysses de terem feito uma Constituição robusta, mas não foi bem isso que aconteceu. A idéia inicial era de uma Constituição enxuta, mas as pressões, legítimas à época, fizeram com que se acrescentasse um capítulo daqui, um item dali e tivéssemos uma Constituinte com alguns textos desnecessários para a Carta Magna, mas que seriam convenientes nas leis complementares.

            Discutia-se o Porto de Santos - coloca na Carta; discutiam-se assuntos como a proteção ao índio na Amazônia, Bernardo Cabral amazonense, e por aí afora. Mas o importante é que, àquela época, houve uma participação do Brasil. As discussões varavam a noite, e a resistência e a determinação do Dr. Ulysses fizeram com que nós tivéssemos a sua promulgação no dia 4 de outubro, exatamente num período eleitoral.

            Senador Gim Argello, eu era candidato a Prefeito de Teresina - aliás, uma coincidência interessante: os três candidatos a Prefeito eram Deputados Federais e os três candidatos eram Constituintes. Então, nós estávamos em campos iguais; nós tínhamos de discutir aqui e tomar conta da campanha.

            Eu, algumas vezes, saí daqui em avião para cumprir compromissos em Teresina à noite e estava aqui de manhã, novamente, na Constituinte.

            Lembro que, certa vez, o próprio Bernardo Cabral foi comigo; em outra, tive a alegria e o prazer da companhia do hoje Ministro das Comunicações, Hélio Costa. Era um deus-nos-acuda, um corre-corre, mas um entusiasmo, porque o Brasil estava vivendo aquele momento.

            E esse encontro que a Ordem dos Advogados, na pessoa do seu Presidente, Norberto Campelo, nos proporcionou foi realmente um momento em que pudemos reviver, de maneira muito positiva, aqueles dias que marcaram a nossa História. Portanto, eu quero me congratular com o coordenador do encontro, Secretário-Geral da OAB, Sigifroi Moreno Filho, pela maneira organizada como conseguiu fazer com que aquele encontro se realizasse, sem falhas, com organização perfeita.

            Então, eu não poderia perder a oportunidade de fazer esse registro, que é para mim motivo de muita alegria. Mas é também de tristeza, porque vejo que vários daqueles amigos com quem convivi na época da Constituinte, que foram peças importantes, já não estão mais entre nós, embora tenham deixado sua digital na História do Brasil. Como era bom ver aquelas discussões do Mário Covas, do Dr. Ulysses, de Roberto Cardoso Alves, que fazia parte de um grupo chamado Centrão, mas que era um guerreiro na tribuna e defendia os seus pontos de vista com muita convicção.

            Vou ficar nesses três, mas poderia falar de uma centena deles, dos que ainda estão aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Gim Argello. PTB - DF. Fora do microfone.) - O Paulo Afonso.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª lembrou bem: o Diretor-Geral da Constituinte, que era o Diretor-Geral da Mesa da Câmara, Paulo Afonso Martins de Oliveira, uma figura extraordinária que ficava ali o tempo todo ao lado do Dr. Ulysses. E a figura extraordinária do Oswaldo Manicardi, que não se encontra hoje aqui à tarde, mas que é um assíduo freqüentador deste plenário e que era a sombra do Dr. Ulysses.

            Faço esse registro e louvo a atitude da OAB do Piauí por ter feito essa homenagem, que considero muito positiva.

            Senador Adelmir Santana, com o maior prazer, escuto V. Exª.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Primeiro, eu queria dizer, Senador Heráclito, como V. Exª fez comparações com sua idade - são 20 anos -, que, certamente, V. Exª era muito jovem na época da Constituinte.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quase nenê.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Quase nenê. Também me associo às manifestações da OAB - Piauí, que conseguiu reunir esses valores, essas pessoas tão importantes. V. Exª citou vários nomes. Poderíamos citar também Fernando Henrique, que, aqui no Senado, participou da Constituinte.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Fernando Henrique Cardoso!

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Exatamente. Afif Domingos, também na época, no famoso Centrão.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - E dizer que me associo às referências que V. Exª faz a essas personalidades, em especial, ao Senador e ex-Ministro Bernardo Cabral, com quem tenho uma convivência quase mensal. Vejo como ele tem apreço por esta Casa, saudades dela e do trabalho feito na época da Constituinte. E nós, vinculados ao setor produtivo, principalmente às entidades do Sistema S, temos por Bernardo Cabral um grande apreço, principalmente pelo art. 8º da Constituição, que trata das entidades sociais e do sistema sindical.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pronto! Esse foi um dos capítulos que gerou muita polêmica. Houve uma exigência, uma pressão, para que fosse colocado na Constituição.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - E o Bernardo Cabral teve uma participação extremamente efetiva nisso.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - E nós lhe somos muito gratos por esse tipo de comportamento e por esse trabalho que fez na Constituinte. Quero me associar às palavras de V. Exª, em especial às referências feitas ao ex-Ministro Bernardo Cabral, com quem hoje tenho o prazer de conviver. Tenho por ele um apreço muito especial. É realmente uma pessoa extremamente educada, competente e que tem saudades da vida pública, da vida política. Embora não tenha mandato, continua mostrando, nessas palestras, nesses encontros, essa veia política que lhe é inerente. Parabenizo a OAB do Piauí e V. Exª pelo registro que faz desse encontro ocorrido. Parabéns.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

            Vou lembrar aqui outra figura que teve um papel extraordinário, principalmente no capítulo da sistematização: o ex-Senador e ex-Ministro Jarbas Passarinho.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Que convive conosco aqui.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Ministro Jarbas Passarinho foi uma figura fundamental aqui no período da sistematização, quando nos dividimos em grupos. Lembro-me dele coordenando um desses grupos aqui neste plenário, onde eram travadas lutas fantásticas. Lembro-me bem do Haroldo Lima, que hoje preside a ANP, com perfil nacionalista, enfrentando os não-nacionalistas, os que defendiam a abertura de mercado. Não vamos esquecer o Roberto Campos e o Luís Eduardo. Esse pessoal teve realmente uma posição marcante nesse período.

            Não me lembro se o Senador Renan já era nascido nessa época, se fez parte...

            O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Nasci logo depois!

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª sabe que é brincadeira! O Senador Renan, à época Deputado, foi Constituinte e sabe exatamente o que foi aquela luta, aquele momento. O Dr. Ulysses se sentava às duas horas da tarde e virava a madrugada sem sequer se levantar da cadeira. A resistência física do Presidente do Congresso provocava, inclusive, curiosidade. Naquela época, havia desconfiança com relação ao painel eletrônico. O episódio de solidariedade exagerada entre companheiros que praticaram determinados atos e ficaram conhecidos como pianistas provocou a desconfiança em relação ao painel. A votação era feita no grito, e era a voz de barítono do Fernando Lyra que chamava, um por um, para votar. Às vezes, alguns ficavam no muro em determinados capítulos: escondiam-se lá no Cafezinho e, de acordo com as conveniências, votavam na segunda chamada, quando, então, ele tinha de repetir a chamada. Foi um momento fantástico. Chamavam a atenção a determinação e a garra de Ulysses, convidando e desafiando todo mundo a vir a plenário. No entanto, misturou-se - o que foi, para mim, um erro - o período eleitoral com a discussão da Carta: votamos a Carta em 4 de outubro, e a eleição foi em 15 de novembro. Imaginem o deus-nos-acuda que não foi aquilo!

Feito esse registro, com a permissão do Presidente, passo a abordar um segundo assunto.

Ontem, Senador Renan Calheiros, estive em São Paulo. A TV Senado nos proporciona, hoje, a felicidade de sermos reconhecidos aonde chegamos. Fui dar um abraço em nosso ex-colega e hoje Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Dei-lhe um abraço de alegria por vê-lo desempenhar com tanta garra o papel de Prefeito da maior cidade do País e cumprir, acima de tudo, o dever partidário de disputar a reeleição para a Prefeitura de São Paulo.

            O que me chamou muito a atenção e me deixou muito alegre foi que, por onde passávamos - inicialmente, eu estava na companhia dele e, depois, fiquei sozinho -, as pessoas me abordavam e faziam referências ao Kassab como a grande novidade dessa eleição em São Paulo. Depois, percebi que, de fato, é assim: o Kassab transformou-se numa personalidade nova no processo político de São Paulo, ganhou uma credibilidade fantástica e é exaltado por todos como o homem do momento. O eleitorado nordestino, pelo que senti, é quase todo kassabista. Ao que me parece, ele é, entre os candidatos, o que tem mais afinidade com aquela grande colônia que mora em São Paulo e é o que fala a linguagem daquela comunidade. Não acompanho a propaganda eleitoral em São Paulo, não tenho como acompanhá-la, mas soube que ele criou um personagem nordestino - isso está na propaganda do rádio - que ficou muito popular: fala a linguagem nordestina, fala a linguagem que o paulista conhece, a linguagem com a qual o paulista convive.

Dessa forma, ontem, saí de São Paulo bastante feliz com o que vi do desempenho do companheiro. Lamento, porém, de maneira muito sincera e franca, as desavenças entre Kassab e o ex-Governador Alckmin, dois companheiros que pertencem a uma coligação que tem tradição em São Paulo. A conjuntura política fez com que saíssem candidatos, e, agora, resta-nos torcer para que o que vencer no primeiro turno marche com o companheiro que não alcançar número suficiente, para que possa haver uma unidade que leve a nossa tradicional coligação à vitória em São Paulo.

Digo isso por que acho que é fundamental, Senador Renan Calheiros, não decepcionar o povo paulistano. A candidata do Partido dos Trabalhadores bateu no teto de 37 pontos - chegou a alcançar marca mais alta, mas, agora, permanece entre os 35 e os 37 pontos. A rejeição não cai, e é uma rejeição de quem não tem o poder, não tem a caneta. É uma coisa que me parece consolidada e extratificada. A própria presença do Presidente Lula, que goza de popularidade fantástica no País, principalmente em São Paulo, não surtiu o efeito esperado. Parece-me que, entre os eleitores que acompanham a ex-Ministra do Turismo, já estão embutidos os que são produto da popularidade pessoal do Presidente.

Dessa forma, penso que o segundo turno na Capital paulista vai empolgar todos os brasileiros. Faço votos de que o companheiro Kassab alcance êxito, porque sei que São Paulo, pelo que vi e pelo que está sendo feito, estará em boas mãos nos próximos quatro anos se ele estiver à frente da Prefeitura.

Eram esses, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os registros que gostaria de fazer nesta tarde.

Muito obrigado.