O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Senador Mão Santa, nesse domingo, 12 de outubro, estaremos comemorando, na minha avaliação, dois eventos importantes. O Brasil inteiro vai homenagear a única santa negra, que é Nossa Senhora Aparecida. Mas também nesse dia teremos o Dia Nacional da Criança.

O nosso País é feito de gente que tem muita fé. É verdade que temos muitas matrizes religiosas. E eu respeito a todas. Repito: respeitamos a todas.

Lembro, Senador Mão Santa, como foi bom ver, por exemplo, o culto ecumênico, do qual participei recentemente, de apoio a todas as nossas crianças. Nesse culto ecumênico todos fizeram orações. Oraram pelos Parlamentares que compõem a CPI da Pedofilia, que é liderada pelo nosso querido Senador Magno Malta, que é evangélico. Foi bom, Senador Mão Santa, ver que, independentemente das discordâncias das matrizes religiosas, todos estavam lá, fazendo aquela oração em homenagem à caminhada dos Parlamentares da CPI da Pedofilia, da própria Polícia Federal e do Ministério Público, exigindo medidas cada vez mais severas para o combate à pedofilia.

A pedofilia, Sr. Presidente, é um crime hediondo que agride as nossas crianças por toda a vida. Por isso é obrigação nossa combater com todas as armas possíveis e imagináveis aos pedófilos.

Com essa declaração de fé, Sr. Presidente, nos homens de bem e no combate aos criminosos, quero, uma vez mais, declarar os meus respeitos a todas as religiões. Esse domingo, dia 12, é o Dia da Criança e é também o Dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

         A história da Padroeira é muito bonita. Em 1716, Dom Pedro de Almeida, conhecido como Conde de Assumar, foi escolhido o novo governador da província de São Paulo e Minas de Ouro. Ele tinha a árdua tarefa de buscar a paz nos conflitos naquela região de Minas. Veio direto de Portugal e, durante sua viagem, chegou a Guaratinguetá, onde foi recebido com uma grande festa. Passou na cidade 13 dias sob os cuidados do governador da vila, o Capitão-Mor Domingos Antunes Fialho.

         Para alimentar a grande comitiva do Conde de Assumar, o Senado da Câmara mandou que alguns pescadores fossem conseguir peixes, já que essa cidade estava rodeada pelo rio Paraíba do Sul. Entre muitos, foram os pescadores Domingos Martins Garcia, João Alves e Felipe Pedroso com suas canoas. Lançaram as suas redes no Porto de José Corrêa Leite, sem tirar um único peixe. Continuaram até o Porto de Itaguaçu, muito distante, e João Alves, lançando a sua rede nesse Porto, tirou o corpo da imagem da Senhora negra, sem cabeça; lançando mais uma vez a rede, tirou a cabeça da mesma imagem.

Os três pescadores limparam a imagem apanhada no rio e notaram que se tratava então, segundo eles, de uma santa de cor escura. Guardaram a imagem em um pano e continuaram a pescaria. A partir daquele momento, naquele leito do rio que não tinha dado um único peixe, em poucos lançamentos passaram a recolher a rede lotada. Os três ficaram com medo de naufragar de tanto peixe que já tinham nas canoas, aí retornaram às suas casas e disseram: só pode ser um milagre. Em três lançadas de rede foram retirados um corpo, depois a cabeça e mais tarde uma incrível quantidade de peixe. Felipe Pedroso, católico, disse: foi a participação da Virgem nessa caminhada.

Levou então a pequena imagem à sua própria casa e, poucos dias depois, começou a realizar orações. Novos milagres aconteceram. Alguns padres jesuítas testemunharam, já em 1748, que eram muitos os que ali se reuniam para pedir ajuda e proteção à Senhora que chamavam piedosamente de a Aparecida.

Em 8 de setembro de 1904, foi realizada a solene coroação da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Em 1908, o Santuário foi elevado à dignidade de Basílica pelo Papa. Em 1930, o Papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida a Padroeira do Brasil. Em 1984, foi declarada oficialmente Basílica de Aparecida Santuário Nacional, pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

É uma cena incrível, Sr. Presidente - eu estive lá - ver a procissão que se dirige todo ano ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. Cada um tem seus agradecimentos ou seus pedidos. E ela, do alto da sua bondade, procura, segundo os fiéis, atender a todos.

Na cidade de Aparecida, crianças, adultos, idosos se preparam para receber todo ano a visita dos fiéis que vêm de todos os cantos do País. É um momento de união, de solidariedade, de compartilhamento que sempre toca fundo a todos.

Sr. Presidente, espero que Nossa Senhora Aparecida, que é padroeira do Brasil, mas também é padroeira dos aposentados e pensionistas, abençoe a todos neste momento tão difícil que eles estão vivendo devido ao fator previdenciário e à desvinculação dos seus benefícios do salário mínimo.

Meus amigos e minhas amigas, todos os anos realizamos lá em Aparecida, São Paulo, o encontro dos nossos aposentados e pensionistas. Nessa data, a Santa é homenageada numa grande festa, e sei que o é em todo o País. Lá mesmo no meu Rio Grande, em Porto Alegre, tendo como palco o Guaíba, é realizada a Romaria das Águas em homenagem à padroeira. O evento reúne, Senador Mão Santa, milhares de gaúchos e gaúchas - será nesse domingo - numa verdadeira demonstração de fé.

Quero, neste momento, Senador Mão Santa, quase em uma forma de oração, pedir a Ela que ilumine os nossos Deputados, para que eles façam justiça e aprovem o fim do fator previdenciário e a equiparação dos reajustes dos aposentados ao salário mínimo. Peço a Ela que ilumine também o nosso Presidente Lula. Sei que o Presidente é sensível a essa causa. Ele já declarou, Senador João Pedro, à TV Brasil que, se a Câmara aprovar os dois projetos, ele sanciona.

Ontem, eu tive aqui, Senador Mão Santa, uma conversa com o Senador Renan Calheiros, que esteve com o Presidente da República. Sua Excelência afirmou ao Senador Renan Calheiros que está sensível à causa e está pedindo que façam estudos para viabilizar o reajuste dos aposentados e pensionistas.

Senador Mão Santa, V. Exª sabe da minha trajetória, da minha luta em defesa dos aposentados e pensionistas. Não vou recuar uma linha. Por favor, ninguém tente me mandar recado, porque não adianta. Felizmente, o recado do Presidente Lula é positivo. Eu vou rezar, até aqui se necessário, Senador João Pedro e Senador Mesquita. Se precisar rezar, rezarei aqui dentro, para que a energia ecumênica fortaleça a consciência e a sensibilidade de todos os Srs. Deputados e Srªs Deputadas, para que acompanhem o Senado nessa cruzada nacional pela dignidade dos idosos.

Sr. Presidente, nesse dia, que é o Dia das Crianças, eu tenho de me expressar dessa forma: pobre daquele país que não pensa nas suas crianças e nos seus idosos.

Sr. Presidente, esta data é uma data especial por ser também neste domingo o Dia da Criança. Todos voltam seus olhares para os pequeninos, desejando que o futuro lhes aguarde com serenidade, que possamos passar a eles mais confiança e que o amanhã seja melhor que o dia de hoje. Nossas crianças merecem isso; aliás, merecem, antes disso, ter o direito de ser simplesmente criança.

Eu diria: Puxa vida, que coisa boa é poder brincar. Não há um único adulto que não se lembre das suas molecagens na infância: jogar bola, dominó, as meninas brincando com boneca e meninos e meninas jogando futebol, brincando, sei lá, de esconde-esconde, brincando, Sr. Presidente, na casa de fantasia criada na imaginação de cada um, pular poças de água formadas pela água da chuva, ouvir uma boa história infantil contada por alguém que lhe quer bem, dar o tom certo em cada fala. Tudo isso tem um valor inestimável.

E o que vemos hoje, Sr. Presidente, infelizmente - e aí vem o mundo real -, são crianças catando material reciclável, vendendo balas, fazendo malabarismos nos faróis, pedindo esmolas, acordando ainda de madrugada para ajudar na colheita, cumprindo tarefas domésticas e muitas crianças ainda no trabalho escravo.

Será que nós nos damos conta da gravidade do que está acontecendo? Crianças tendo que cortar cana, expostas aos ferimentos que daí advêm, colocando álcool na boca, muitos deles, para soltar fogo e atrair o motorista para que ele lhe dê uma moeda. Sr. Presidente, ou então, crianças trabalhando - sobre as quais recebo denúncias na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - na mineração, na colheita, do primeiro sol da manhã às estrelas que começam a brilhar à noite.

O Ipea realizou uma pesquisa, baseada em dados do Pnad 2007, que aponta que existem no Brasil 2.500.842 crianças entre cinco e quinze anos que trabalham. A cada cem crianças, seis trabalham. Entre os menores que trabalham, vinte mil não estudam. E, na faixa etária entre cinco a quinze anos, encontramos 62.521 crianças que não estudam nem trabalham.

Senador Mão Santa, considerando a idade entre cinco e treze anos, 59,5% dos brasileiros que trabalham nessa situação são negros. Mas esse percentual sobe para em torno de 69,6% na idade entre cinco e nove anos. Por isso falo tanto aqui na política de igualdade racial, para que todos tenham os mesmos direitos e os mesmos deveres.

Aqui, Sr. Presidente, faço uma interrupção para mencionar outro estudo sobre o qual falarei mais adiante, elaborado pelo Banco Mundial, sobre educação e moradia na América Latina.

Esse estudo apontou um fator relevante e triste: o estrato social em maior desvantagem é quase exclusivamente formado por negros, fruto dos 120 anos da escravidão não conclusa.

Há anos venho a essa tribuna para falar sobre essa questão, que atinge a maioria do povo brasileiro. Tenho lutado muito, sem parar, e não me arrependo, para aprovar o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Já aprovamos o do idoso, o da igualdade racial, a questão do salário mínimo e a questão dos aposentados.

Sr. Presidente, continuarei nessa caminhada, em confronto com a realidade que está aí. As causas sociais para mim são a minha vida e sei também que é são a vida de muitos Senadores e Senadoras.

Eu deposito em favor delas - as causas sociais - todas as minhas forças. Por isso, luto tanto pela igualdade de oportunidades e pelos direitos dos idosos, de negros, brancos, índios, pessoas com deficiência; pela liberdade religiosa e de orientação sexual. Enfim, dedico a minha vida. Entendo que dedicamos as nossas vidas, Senador Geraldo Mesquita Júnior, ao combate a todo tipo de discriminação.

As crianças fazem parte desse universo. Não se pode admitir que elas tenham que fazer o papel de gente grande, quando o papel que lhes cabe é exclusivamente o de ser criança.

Senhores e senhoras, o momento exige uma reflexão sobre a vida das nossas crianças e eu me dou o direito de fazê-la aqui da tribuna do Senado. Será que cada um de nós está fazendo a nossa parte em relação às nossas crianças?

Quantas vezes paramos para ouvir as crianças, conversar com nossos pequeninos? Quantas vezes saímos a caminhar com as crianças no parque, na rua, no cinema, no jardim, no shopping, ou fomos a um circo para ver o palhaço fazer a criança rir? Como é bom ver o seu rosto, criança, desenvolver aquele sorriso franco e inocente, que somente você, criança, sabe fazer. Quantas vezes dialogamos com eles sobre a questão do meio ambiente? Quantas vezes lembramos para a criança como é importante a beleza do jardim, o efeito de um buquê de flor, de uma rosa, de um cravo, não importa? Quantas vezes conversamos com eles sobre a importância das águas, do vento que toca alegremente nossos rostos ou a copa das árvores? Enfim, já falamos com as crianças a respeito da natureza? Quantas vezes ficamos com eles em silêncio, ouvindo, Senador João Pedro, simplesmente a singeleza incomparável do canto de um pássaro? Nós já paramos com eles e ficamos olhando o cantar dos pássaros? Eu pergunto, inclusive, a mim: quantas vezes muitos de nós não tivemos tempo de dar um simples telefonema, expressando com carinho o quanto que nós os amamos? Quantas vezes nós fomos levá-los ou buscá-los na escola? Nós sabemos quais são as suas angústias, as suas incertezas e as suas inseguranças perante a vida?

Nós realmente acompanhamos o crescimento e a formação da criança de hoje, que será o adolescente, o adulto, o homem que vai dirigir este País amanhã? Será que nós, Senador Mão Santa, não nos perdemos na luta do dia-a-dia, na busca de um lugar ao sol, e nos esquecemos de como seria gostoso, simplesmente, brincar com eles? Será que não estamos perdendo esse momento lindo da nossa vida? Talvez, quando percebermos, eles já serão adultos - e aí será tarde.

Como seria bom se a criança que está neles e que está dentro de cada um de nós tivessem a oportunidade de se encontrarem na longa caminhada da vida! Vocês já pensaram, Senador Mão Santa, como seria bom - e, aqui, quero deixar isto quase como recomendação - se, no próximo domingo, no dia 12 de outubro, vocês estivessem ao lado das crianças, ouvindo a música “Aquarela”, do compositor, intérprete e cantor Toquinho?

A canção diz:

Aquarela

Numa folha qualquer

Eu desenho um sol amarelo

E com cinco ou seis retas

É fácil fazer um castelo...

Corro o lápis em torno

Da mão e me dou uma luva

E se faço chover

Com dois riscos

Tenho um guarda-chuva...

Se um pinguinho de tinta

Cai num pedacinho

Azul do papel

Num instante imagino

Uma linda gaivota

A voar no céu...

Acho essa canção linda! Eu me vejo sentado, com meus netos, riscando um papel e traçando, com leves riscos, a mãe natureza.

Sr. Presidente, essa canção para mim é muito bonita. É o lado bonito. O feio, o triste é termos que falar que ainda hoje existe no Brasil o trabalho escravo. Isso é uma vergonha para qualquer nação; é uma chaga que precisa ser extirpada. Temos feito avanços, é inegável, e isso é muito bom, mas, infelizmente, o trabalho infantil escravo ainda existe.

Teremos que continuar dizendo, até convencer todos: lugar de criança é na escola. O Bolsa-Família tem tido impacto sobre a freqüência escolar, mas ele ainda não está fazendo com que todas as crianças deixem de trabalhar - mas é um passo positivo -, talvez pela falta de penalidade para quem não cumpre, na íntegra, o que manda o programa.

Senador Mão Santa, Senador Geraldo Mesquita Júnior, Senador João Pedro, Senadora Serys, o Ipea estabelece que as crianças são responsáveis por importante parcela da renda das famílias. Os menores de 15 anos que não freqüentam a escola cumprem uma jornada de 40 horas semanais, no mínimo, e são responsáveis por algo entre um terço e 100% da renda familiar. Crianças que não estudam - não estudam! - recebem, em média, R$ 226,00 por mês, e as que estudam e trabalham recebem R$ 151,00.

O Índice de Oportunidades Humanas (IOH) - o novo indicador, calculado pelo Banco Mundial, que citei - realizou estudo sobre as condições educacional e de moradia nos países da América Latina e levou em conta 200 milhões de crianças em 19 países.

Segundo o estudo, as oportunidades educativas oferecidas às crianças brasileiras infelizmente ficam aquém da média latino-americana.

O Coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho, Sr. Ricardo Mendes, pondera que “deveríamos disponibilizar mais escolas em tempo integral e tornar a educação atrativa”.

Segundo o mesmo estudo, a área educacional ficou 67 pontos abaixo da média latino-americana de 76, em uma escala de 0 a 100, mas é preciso ressaltar que o Brasil obteve avanços em seus indicadores, com certeza absoluta, nos últimos 10 anos.

O economista Francisco Ferreira, um dos elaboradores do estudo realizado pelo Banco Mundial, destacou: “O Bolsa Família é conhecido por ter aumentado as matrículas entre os grupos mais vulneráveis, que tipicamente têm históricos familiares menos privilegiados”.

Concordo, Sr. Presidente, com o que disse o Diretor Regional do Banco Mundial para as Américas, Marcelo Yugale: “Sabemos agora que o campo de jogo está desnivelado quando começamos na vida e que circunstâncias pessoais sobre as quais não temos nem responsabilidade nem controle no início da vida são muito importantes no nosso destino final.”

Por isso, meus parabéns ao projeto da Senadora Patrícia Saboya, sancionado pelo Presidente Lula, do qual tive a alegria de ser Relator e que garante um período maior para que a mãe acompanhe o filho nos primeiros meses da sua existência.

Sr. Presidente, na verdade, a criança precisa brincar e estudar e precisa também de um mundo livre de preconceitos. Esse é o mundo que devemos construir para elas. Esse mundo não será apenas mágico. Ele será, Senador Geraldo Mesquita Júnior, o alicerce para a construção de uma nova sociedade.

Encerrando minha fala, Sr. Presidente, quero conceder um aparte ao Senador Geraldo Mesquita Júnior, mas, antes, porém, quero comentar um fato.

Faço questão de relatar um encontro muito especial, que me causou, ao mesmo tempo, imensa alegria e grande tristeza. E por que grande tristeza?

No dia em que fui votar, na cidade de Canoas, encontrei um garoto com síndrome de Down. Ele veio ao meu encontro, Senador Geraldo Mesquita Júnior, e, com sorriso aberto, um brilho nos olhos apaixonante, cheio de vivacidade, disse-me todo faceiro: “Senador, eu gosto de você. O senhor lembra que foi ao meu colégio uma vez, e o meu grupo cantou a música ‘Querência Amada’, porque sabíamos que o senhor gosta demais? Lembro direitinho. Hoje, vim aqui votar, Senador”.

Ele falou isso cheio de orgulho e de satisfação, porque estava fazendo a coisa certa: o exercício da cidadania. Perguntei o nome dele, e ele me disse que se chamava Gilson Biskup.

Bem, depois fui à minha cabine, votei e, mais tarde, na saída, encontrei o menino. Só que dessa vez ele estava cabisbaixo, triste. O brilho e a alegria do rosto haviam desaparecido. Perguntei a ele: “Afinal, o que aconteceu? Por que, Gilson, você está tão triste?” E ele me disse: “Não me deixaram votar. Meu nome foi excluído da lista”.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, aquilo me deixou tão revoltado, tão para baixo, que não almocei. É como se eu tivesse levado um soco no estômago. Pensei comigo: “Não, não dá. Não dá para eu deixar esse domingo assim, em pleno processo eleitoral em Canoas. Preciso conversar com esse garoto”. Descobri o endereço dele, fui à casa dele, conversei longamente com ele, com Dona Diamantina, sua mãe, e com o Sr. Zeno, seu pai. Gilson me disse, quando cheguei: “Veja só, Senador - mas veja a clareza do menino -, o que é o destino. O senhor veio me visitar aqui, empenhar seu apoio, e, há poucos dias, sonhei com o senhor, e o senhor estava na minha formatura”. Aí o pai dele me disse: “A formatura dele será daqui a dois anos”.

Fiquei impressionado com tudo, empenhei o meu apoio total, mostrei a minha indignação e disse a esse menino que falaria na tribuna do Senado - compromisso assumido com ele lá, na casa dele -, e o Brasil inteiro ouviria sobre esse triste episódio a que ele fora submetido.

Não há uma explicação que me convença de que não houve ato de discriminação na exclusão desse jovem da lista de votação. Ele já havia votado há dois anos.

Pois bem, Gilson, antes de passar para meu nobre Senador e amigo Mesquita, tenho certeza de que o Brasil, que me escuta hoje, desta tribuna, está triste por você não ter tido o direito de votar. Se Deus quiser, meu amiguinho - sei que você me está assistindo neste momento -, conforme conversamos, estarei a seu lado, junto com sua família, na próxima vez em que você for votar, como também no dia da sua formatura.

Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paim, meu querido amigo, eu estava aqui receoso de aparteá-lo, pois não queria quebrar o encanto de seu discurso. Que coisa bonita! Nesses momentos, a gente sente prazer de estar nesta Casa ouvindo V. Exª, que é daqueles Parlamentares - são poucos, aliás - que, como costumo dizer, estão aqui no Congresso Nacional defendendo causas e não coisas. V. Exª oferece ao Senado Federal, oferece à Nação uma reflexão emotiva e, ao mesmo tempo, de grande profundidade, Senador Paim, e talvez até V. Exª não tenha a real dimensão do alcance dela. V. Exª une as duas pontas do que há de mais importante neste País: as crianças e nossos idosos. A grande maioria destes, coincidentemente, também chamados de aposentados. Senador Paim, confesso a V. Exª que já ouvi, mais de uma vez, que criança não dá votos e que os aposentados já estão numa fase da vida em que muitos já desistiram, inclusive, de votar. Então, para que se preocupar com eles? Isso é de uma brutalidade, isso é de uma crueldade inaceitável, Senador Paim! V. Exª é daqueles que trabalham nesta Casa arduamente. Somos testemunhas da sua dedicação, do seu esmero em fazer com que saiamos efetivamente do simples discurso para assumirmos posições e obtermos resultados concretos. Na Presidência da Comissão de Direitos Humanos, de que faço parte com muita satisfação, todos nós somos testemunhas da sua linha de trabalho, sempre perseguindo, defendendo as causas pelas quais luta, como V. Exª disse, de forma destemida, sem medo das pressões indevidas, com responsabilidade, sem populismo, de forma franca, como uma batalha mesmo. V. Exª citou aqui Nossa Senhora Aparecida e, de fato, numa oração. Oração não é só aquela que nos oferecem com um texto predeterminado; oração é o que V. Exª fez há pouco. Uma verdadeira oração à Nossa Senhora Aparecida para que ilumine o coração e as mentes dos Deputados Federais deste País, para que aprovem matéria de sua autoria, já aprovada nesta Casa, que extingue o fator previdenciário - uma das coisas mais cruéis que se abateu sobre uma parcela grande da nossa população. V. Exª também pede que Nossa Senhora ilumine os corações e as mentes dos Deputados para que seja aprovada ao mesmo tempo a equiparação dos reajustes dos aposentados com o salário mínimo. Eu digo a V. Exª que, enquanto estava orando aí, eu estava em sintonia com V. Exª, também orando nesse sentido. Mas além das nossas orações, Senador Paim, creio que se faz necessário que V. Exª, como grande liderança sindical que sempre foi, comande uma verdadeira mobilização nacional. V. Exª ontem neste plenário lembrava que muitas das vezes esta Casa e a outra, ou seja, o Congresso Nacional, operam a partir da pressão popular, legítima, legítima. Acho que além das nossas orações, devemos trazer à Câmara dos Deputados, na ocasião oportuna e correta, um grande número de aposentados, muita gente mesmo, Senador Paim, para que essa pressão se faça forte, legítima, para que os Deputados Federais, de uma vez por todas, compreendam que, no nosso Brasil de hoje, não há mais espaço para omissão e negligência com pessoas que foram e são tão importantes para o nosso País. V. Exª, ao mesmo tempo, de forma emocionada, comemora o Dia da Criança e sintetiza seu discurso e a homenagem às crianças lembrando um ato de discriminação - e V. Exª pode ter certeza de que não está enganado - perpetrado contra uma criança que, ao encontrá-lo, sorri de alegria e felicidade por ter a oportunidade de exercitar sua cidadania, mas que, logo depois, ao reencontrar V. Exª, está cabisbaixo, triste por ter sido alvo, de fato, de uma discriminação odienta, neste mundo cruel, desumano, ingrato. Uma criança, Senador Paim! Em que mundo vivemos? Por uma feliz coincidência, eu também me preparei neste dia, não com a profundidade com que V. Exª abordou o assunto, para prestar uma homenagem às crianças. Sabe, Paim, eu acho que é o mínimo que podemos fazer: falar, repetir, reiterar as coisas aqui nesta Casa, para que um maior número de Parlamentares se sensibilize. Eu disse um dia desses aqui, apavorado com o recrudescimento dos crimes sexuais cometidos contra crianças nos últimos dias... Nesse período em que estávamos em campanha, eu, praticamente todo dia, Senador Paim, colhi da mídia brasileira notícia de algo terrível cometido contra crianças neste País nessa área de crime sexual, pedofilia etc. É preciso que a gente saia dessa inércia; é preciso que a gente faça com que coisas aconteçam, Senador Paim. E eu estou clamando, inclusive, por uma campanha pública de esclarecimento, para que as pessoas que cercam as crianças no nosso País sejam mais bem informadas sobre como proceder e fiquem atentas aos sinais de sevícia que essas crianças sofrem, que, muitas vezes, passam despercebidos. Uma campanha e um apelo às autoridades para que a nossa educação seja de melhor qualidade e alcance todas as crianças neste País, Senador Paim. V. Exª batalha há tanto tempo pela aprovação de um projeto de fundamental importância, que é o Fundeb! Portanto, olhe, V. Exª hoje, mais uma vez, me emocionou. Acho que emocionou a todos que o ouviram. Pode parecer, Senador Paim, que, ao sairmos daqui, a coisa se perde. Não se perde, não; pode ter certeza. No meu coração, eu vou guardar seu discurso como algo de fundamental importância e como um incentivo para que prossigamos perseguindo os ideais e os objetivos que V. Exª não nos deixa esquecer nesta Casa. Mais uma vez, parabéns - esta rotina gostosa me dá muita satisfação: parabenizá-lo repetidamente pela grandeza do Parlamentar que V. Exª é. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, eu só tenho a agradecer a V. Exª. E quero ser testemunha das suas palavras. Se alguns pensam que o povo não assiste à TV Senado, estão enganados. V. Exª tem toda razão: o povo assiste, ouviu o seu pronunciamento, ouviu o meu pronunciamento, e está acompanhando a fala, a forma de agir, a conduta de cada Parlamentar. Que cada um assuma a sua responsabilidade perante o povo e perante a história, inclusive na votação relativa ao fim do Fator Previdenciário e à garantia dos direitos dos aposentados e dos pensionistas. Quem viver, verá: 2010 vem aí!

Meus cumprimentos a V. Exª pela forma clara com que colocou a sua proposta de promovermos uma campanha nacional de combate à pedofilia, esse crime hediondo que é cometido contra as nossas crianças.

Concluindo o meu pronunciamento, Senador Mão Santa, Senador João Pedro, Senadora Serys, eu queria dizer também ao Gilson que nós, aqui no Senado, já aprovamos o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Temos certeza de que logo ele será lei. Será aprovado na Câmara e será um instrumento importante de luta para as pessoas que têm algum tipo de deficiência, essas pessoas especiais. Digo especiais, porque o Gilson, com Síndrome de Down - contei sua história aqui -, é uma pessoa especial, uma pessoa que apaixona a todos. Por isso ele é tão especial, por isso eu trouxe a situação dele a esta tribuna.

Sr. Presidente, quero fazer um apelo a todos que me escutam no encerramento do meu pronunciamento.

Dirijo-me a você, que perdeu no processo eleitoral de uma forma ou de outra, a você que ganhou, a você que está arrasado com a crise global e assustado com a recessão que pode acontecer no mundo, a você que perdeu o emprego ou a você que está empregado, a você que às vezes é criticado por sua opção sexual ou mesmo religiosa: não desanimem, não fiquem tristes, não percam as esperanças. Na vida, nós somos como as crianças: eternos aprendizes. Nós nunca perdemos na verdade. Aprendemos, a todo momento, a todo dia, uma nova lição que vai nos conduzir para um futuro melhor. Precisamos, de cada momento de embate, tirar uma lição.

Lembrem-se: é de um mundo sem preconceitos que as crianças e os adultos precisam; é de um mundo de coração puro que nós precisamos; é de um mundo onde os homens e as mulheres, independentemente da idade, não se preocupem somente com a questão material, mas, sim, com a questão social, cuidando da harmonia do lado espiritual.

Precisamos cuidar da alma. A partir dela, seremos iluminados pela energia do universo. É disso que todos nós precisamos. Se agirmos assim, com certeza - e aí termino, Senador João Pedro -, estaremos fazendo a nossa parte nesta longa missão das nossas vidas, que é construirmos uma sociedade fraternal, solidária, sem discriminação, onde todos, todos, todos tenham direitos e deveres iguais, onde possamos viver e envelhecer com dignidade.

Viva às nossas crianças não só no dia 12, mas sempre! Viva também aos nossos idosos!

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no domingo, 12 de outubro, estaremos comemorando dois eventos importantes. O Brasil inteiro irá homenagear Nossa Srª Aparecida, a Padroeira do Brasil e festejar o Dia da Criança.

Nosso País é feito de gente que tem muita fé. É verdade que temos muitas matrizes religiosas.

Respeitamos a todas, como é bom ver, por exemplo, um culto ecumênico em apoio a todas nossas crianças, como um que participei recentemente.

Neste mesmo culto ecumênico, todos fizeram orações pelos Parlamentares que compõem a CPI da Pedofilia, CPI essa liderada pelo Senador Magno Malta, que é evangélico.

A pedofilia é um crime hediondo que agride às nossas crianças por toda a vida. Por isso, é obrigação nossa combater com todas as armas os pedófilos.

Com essa declaração de fé nos homens de bem e no combate aos criminosos, quero mais uma vez declarar o meu respeito a todas as religiões.

Neste domingo, dia 12, é o dia da criança e também o dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

A história da Padroeira do Brasil é muito bonita.

Em 1716, D. Pedro de Almeida e Portugal, conhecido como o "Conde de Assumar" foi escolhido o novo Governador da província de São Paulo e Minas de Ouro. Ele tinha a árdua tarefa de apaziguar os conflitos na região mineira.

Veio direto de Portugal e durante a sua viagem, chega na vila de Guaratinguetá, onde é recebido com grande festa. Passou na cidade 13 dias, sob os atenciosos cuidados do governador da Vila, o Capitão-mor Domingos Antunes Fialho.

Para alimentar a grande comitiva do Conde de Assumar, o Senado da Câmara mandou que alguns pescadores fossem conseguir peixes, já que a cidade estava rodeada pelo Rio Paraíba do Sul.

Entre muitos, foram os pescadores Domingos Martins Garcia, João Alves e Felipe Pedroso com suas canoas. Lançaram as suas redes no Porto de José Corrêa Leite, sem tirar peixe algum. Continuaram até o Porto de Itaguassu, muito distante, e João Alves, lançando sua rede neste porto tirou o corpo da imagem da Senhora, sem cabeça; lançando mais abaixo outra vez a rede, tirou a cabeça da mesma imagem.

Os três pescadores limparam a imagem apanhada no rio e notaram que se tratava de Nossa Senhora da Conceição, de cor escura.

Guardaram a imagem em um pano e, continuando a pescaria, que até aquele momento não lhes havia dado peixe algum, dali por diante, em poucos lanços, foi tão abundante que os três ficaram com medo de naufragarem pelo muito peixe que tinham nas canoas, e então retornaram para suas casas.

Só podia ser um milagre, em três lançadas de rede foram retirados um corpo, depois sua cabeça, e mais tarde uma incrível quantidade de peixes. Felipe Pedroso, profundamente católico disse: “Foi intercessão da Virgem Maria, Mãe de Deus!”

Levou, então, a pequena imagem para a sua própria casa e poucos dias depois começou a organizar orações, sobretudo a reza constante do terço. Novos milagres foram acontecendo e a piedade foi aumentado incrivelmente.

Alguns padres jesuítas testemunharam, já em 1748, que "eram muitos os que aí se reuniam para pedir ajuda e proteção a Senhora que eles chamam, piedosamente, de a "Aparecida"".

Em 8 de setembro de 1904, foi realizada a solene coroação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, e em 1908, o santuário foi elevado à dignidade de Basílica pelo Papa.

Em 1930, o Papa Pio XI, proclamou Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Em 1984, foi declarada oficialmente Basílica de Aparecida Santuário Nacional, pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

É uma cena incrível ver a procissão que se dirige ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

Cada um tem os seus agradecimentos ou seus pedidos a fazer. E ela, do alto de sua bondade, deve interceder junto ao nosso Senhor para que Ele acolha a todos.

Na cidade de Aparecida, crianças, adultos, idosos se preparam para receber a visita dos fiéis que vem dos mais diversos cantos.

É um momento de união, de solidariedade, de compartilhamento que sempre toca fundo aos corações.

Sr. Presidente, espero que Nossa Senhora Aparecida, que é a Padroeira do Brasil mas, é também a Padroeira dos Aposentados e pensionistas, abençoe a todos nesse momento tão difícil que eles estão vivendo devido ao fator previdenciário e a desvinculação dos seus benefícios do salário mínimo.

Meus amigos e minhas amigas, todos os anos realizamos em Aparecida do Norte, em São Paulo, um encontro dos nossos aposentados e pensionistas de todo o Brasil.

Nessa data a santa é homenageada em todo o país. Há quinze anos em Porto Alegre tendo como palco o Guaíba é realizada a Romaria das Águas em homenagem a padroeira do Brasil, o evento reúne milhares de gaúchos e gaúchas, uma verdadeira demonstração de fé a santa negra Aparecida.

Quero neste momento, como uma forma de oração, pedir a ela que ilumine os nossos Deputados para que eles façam justiça e aprovem o fim do fator previdenciário e a equiparação dos reajustes das aposentadorias aos do salário mínimo. Peço a ela que ilumine o nosso Presidente Lula que eu sei que é bastante sensível à causa.

Rezarei para que a energia ecumênica fortaleça a consciência e a sensibilidade de todos os Deputados para que eles acompanhem o Senado nesta cruzada nacional pela dignidade dos idosos.

Sr. Presidente, esta data é muito especial, pois domingo é também o dia da criança.

Todos voltam seus olhares para os pequeninos desejando que o futuro que lhes aguarda seja o mais sereno, o mais confiante e próspero possível.

E nossas crianças merecem isto. Aliás, elas merecem antes disto, ter o direito de ser, simplesmente, crianças.

Puxa vida que coisa boa que é poder brincar! Não há um único adulto que não lembre de suas molecagens infantis. Jogar bola, dominó, brincar de esconde-esconde ou então de adivinha que bicho eu sou, cozinhar em panelinhas de plástico, rir ao pular nas poças d’água formadas pela chuva, ouvir uma boa estória infantil contada por alguém que sabe fazer caretas, dar o tom certo a cada fala, tudo isso tem um valor inestimável.

E o que vemos hoje? Crianças coletando material reciclável, vendendo balas, fazendo malabarismo nos faróis, pedindo esmolas, acordando ainda de madrugada para ajudar na colheita, cumprindo tarefas domésticas.

Será que nós nos damos conta da gravidade do que está acontecendo? Crianças tendo que cortar cana, expostas aos ferimentos que daí advém, colocando álcool na boca para soltar fogo e assim entreter as pessoas para receber alguns trocados. Ou então, trabalhando na mineração, na colheita antes do primeiro sol da manhã?

O IPEA realizou uma pesquisa, baseada em dados do PNAD 2007, que aponta que existem no Brasil, 2.500.842 (dois milhões quinhentos mil oitocentas e quarenta e duas) crianças entre 5 e 15 anos que trabalham. A cada 100 crianças, 6 trabalham.

Entre os menores que trabalham, 20 mil não estudam e na faixa etária de 5 aos 15 anos encontramos 62.521 (sessenta e dois mil quinhentas e vinte e uma) que não estudam nem trabalham.

            Considerada a idade entre 5 e 13 anos, 59,5% dos brasileiros que trabalham são negros, mas esse percentual sobe para 69,6% na idade entre 5 e 9 anos.

            E aqui preciso fazer uma interrupção para mencionar um outro estudo, sobre o qual falarei mais adiante, elaborado pelo Banco Mundial, sobre educação e moradia na América Latina.

            Esse estudo apontou um fator relevante e triste: o estrato social em maior desvantagem é quase exclusivamente formado por negros.

            Há anos venho a esta Tribuna para falar sobre questões que afligem a população negra.

            Tenho lutado sem parar para que o Estatuto da Igualdade Racial, projeto de minha autoria, aprovado no Senado Federal, se torne Lei a fim de que possamos fazer da igualdade de oportunidades, uma realidade.

            As causas sociais são a minha vida, eu deposito em favor delas todas as minhas forças e é por isso que luto tanto pela igualdade de oportunidades, pelos direitos de idosos, negros, brancos, índios, pessoas com deficiência, pela liberdade religiosa, orientação sexual, enfim, todos que sofrem qualquer tipo de discriminação.

            E as crianças fazem parte da minha preocupação, não se pode admitir que elas tenham que fazer papel de gente grande, quando o papel que lhes cabe é exclusivamente o de crianças.

            Senhoras e Senhores, o momento exige uma reflexão sobre a vida das nossas crianças.

            Será que cada de um de nós está fazendo a nossa parte? Quantas vezes paramos para ouvir, conversar com nossos pequeninos? Quantas vezes saímos a caminhar no parque, na rua, no cinema, no jardim, no shopping ou no circo para ver o seu rosto desenvolver aquele sorriso franco e inocente que somente a criança sabe dar?

            Quantas vezes dialogamos com eles a questão do meio ambiente, a beleza das flores, da não poluição das águas, do vento que toca alegremente as árvores? Enfim, já falamos com eles a respeito da natureza? Quantas vezes ficamos com eles em silêncio ouvindo a singeleza incomparável do canto dos pássaros?

            Quantas vezes muito de nós não tivemos tempo de dar um simples telefonema expressando com carinho o quanto que os amamos?

            Quantas vezes nós fomos levá-los ou buscá-los nas escolas? Nós sabemos quais são as suas angústias, incertezas e inseguranças?

            Nós, realmente vimos e acompanhamos o crescimento e a formação das nossas crianças?

            Será que nós não nos perdemos na luta do dia a dia, na busca de um lugar ao sol e nos esquecemos de como seria gostoso brincar com eles, será que não estamos perdendo este momento lindo, quando percebermos que eles já estão adultos talvez seja tarde.

            Como seria bom se a criança que está nele e está dentro de mim estivesse sempre se encontrando nesta longa caminhada da vida.

            Vocês já pensaram como seria bom se nesse domingo, 12 de outubro, você tivesse ao lado das crianças ouvindo a música “Aquarela”, do compositor e interprete Toquinho? Canção essa que diz:

            “Aquarela”

            Numa folha qualquer

            Eu desenho um sol amarelo

            E com cinco ou seis retas

            É fácil fazer um castelo...

            Corro o lápis em torno

            Da mão e me dou uma luva

            E se faço chover

            Com dois riscos

            Tenho um guarda-chuva...

            Se um pinguinho de tinta

            Cai num pedacinho

            Azul do papel

            Num instante imagino

            Uma linda gaivota

            A voar no céu...

            Sr. Presidente, esta canção é o lado bonito. O feio, o triste é termos de falar ainda hoje que existe no Brasil o trabalho infantil, é uma vergonha para qualquer nação. É uma chaga que precisa ser extirpada. Nós temos feito avanços nesse sentido e isso é muito bom. Mas, infelizmente ele ainda existe. Temos de continuar dizendo, até convencer a todos “lugar de criança é na escola”.

            O Bolsa Família tem tido impacto sobre a freqüência escolar mas, ainda não está fazendo com que as crianças deixem de trabalhar, talvez pela falta de penalidades para quem não cumpre o Programa.

Conforme aponta o IPEA, as crianças são responsáveis por importante parcela da renda das famílias.

Os menores de 15 anos, que não freqüentam a escola, cumprem uma jornada de 40 horas semanais e são responsáveis por algo entre um terço e 100% da renda familiar.

Crianças que não estudam recebem um salário, em média, de R$ 226 e as que estudam e trabalham ganham mais ou menos R$ 151.

O Índice de Oportunidades Humanas (IOH), um novo indicador calculado pelo Banco Mundial, o qual citei anteriormente, realizou um estudo sobre as condições educacional e de moradia nos países da América Latina e levou em conta 200 milhões de crianças em 19 países.

Segundo o estudo, as oportunidades educativas oferecidas às crianças brasileiras são piores que a média latino-americana.

O Coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho, Sr. Renato Mendes, pondera que “deveríamos disponibilizar mais escolas em tempo integral e tornar a educação atrativa”

O IOH brasileiro, na área educacional, ficou em 67 pontos, abaixo da média latino-americana de 76, em uma escala de zero a cem, mas é preciso ressaltar que o Brasil obteve avanços em seus indicadores no período estudado, 1995-2005.

O economista Francisco Ferreira, um dos elaboradores do estudo realizado pelo Banco Mundial destacou que“o Bolsa Família é conhecido por ter aumentado as matrículas entre os grupos mais vulneráveis, que tipicamente têm históricos familiares menos privilegiados"

 Concordo com o que disse o diretor regional do Banco Mundial para as Américas, Marcelo Yugale, "Sabemos agora que o campo de jogo está desnivelado quando começamos na vida, e que circunstâncias pessoais sobre as quais não temos nem responsabilidade nem controle no início da vida são muito importantes no nosso destino final"

Na verdade, criança precisa brincar e estudar e precisa também de um mundo livre de preconceitos.

Esse é o mundo que nós devemos construir para elas. Esse mundo não será apenas mágico, ele será o alicerce para a construção de uma nova sociedade.

Srªs e Srs. Senadores, encerrando minha fala, faço questão de relatar um encontro muito especial que me causou ao mesmo tempo uma imensa alegria e uma grande tristeza.

No dia em que fui votar, na cidade de Canoas, encontrei um garoto com síndrome de Down. Ele veio ao meu encontro com um sorriso muito aberto, com um brilho apaixonante nos olhos e cheio de vivacidade. Disse-me, todo faceiro: “Senador, eu gosto demais do Sr., o Sr. lembra que veio no meu colégio uma vez e meu grupo cantou a música Querência Amada para o senhor porque é uma das músicas que o senhor mais gosta? Eu lembro disso direitinho. Hoje eu vim aqui votar, Senador”

            Ele falou isso cheio de orgulho e de satisfação por estar fazendo a coisa certa.

Eu perguntei o nome dele e ele me disse que se chamava Gilson Biskup e que tinha 27 anos.

Bem, depois eu fui para a minha cabine votar e mais tarde, na saída, encontrei com ele novamente. Só que desta vez ele estava todo cabisbaixo, todo tristonho. O brilho e a alegria do seu rosto haviam desaparecido. Eu perguntei a ele: O que te deixou desanimado?

Ele então me disse que não tinham deixado ele votar, que o nome dele havia sido excluído da lista.

Aquilo me deixou tão revoltado, tão para baixo que não fui capaz de almoçar naquele dia. Meu estômago estava como se eu tivesse levado um soco.

            Pensei comigo, não dá: preciso conversar com esse garoto de novo. Pois bem, fui a casa dele e conversamos longamente, eu, ele, dona Diamantina, sua mãe e o Sr. Zeno, seu pai.

            Gilson me disse muito comovido, “Veja só o que é o destino. O Sr veio me visitar aqui hoje e há poucos dias eu sonhei com o senhor. Eu sonhei que o senhor estava na minha formatura.

            Então o pai dele me disse que a formatura seria daqui há dois anos. Me comprometi que estaria lá com ele.

            Fiquei muito impressionado com tudo e empenhei minha solidariedade e indignação e disse que falaria para o Brasil inteiro ouvir aquele triste episódio a que ele fora submetido. Não há uma explicação de que me convença de que não houve um ato de discriminação na exclusão deste jovem da lista de votação.

Pois bem Gilson, eu tenho certeza de que o Brasil que te escuta hoje, através da minha voz, está triste por você ter tido que passar por isso. Se Deus quiser, meu amiguinho, conforme conversamos, estarei ao seu lado, junto com sua família, na próxima vez que você for votar. Como também, no dia da sua formatura.

Nós, aqui no Senado, já aprovamos o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, e tenho certeza, que logo, logo, ele será Lei e, como tal, um importante instrumento de luta pelos seus direitos.

A todos que me escutam hoje eu faço um apelo:

A você que perdeu no processo eleitoral, você que ganhou, você que está arrasado com a crise global, você que perdeu o emprego ou que está empregado, a você que as vezes é criticado por sua opção sexual ou mesmo religiosa, não desanime, não fique triste, não perca as esperanças “ na vida nós somos que nem as crianças, eternos aprendizes” . Nós, nunca perdemos, na verdade, aprendemos todo dia uma nova lição que vai nos conduzir para um futuro melhor.

Lembrem-se: é de um mundo sem preconceitos que as crianças e os adultos precisam. É de um mundo de coração puro que todos nós precisamos!

É de um mundo onde os homens e as mulheres independente da idade, não se preocupem somente com a questão material, mas que cuidem da harmonia do lado espiritual. Precisamos cuidar da alma, a partir dela seremos iluminados pela energia do universo, é disso que o mundo precisa.

Se agirmos assim, com certeza, estaremos dando a nossa parte nesta longa missão que é a de construímos uma sociedade fraternal, solidária, sem discriminação, onde todos, todos, tenham direitos iguais, que possam viver e envelhecer com dignidade.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.