O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero começar a minha fala, mostrando a minha preocupação com a situação dos aposentados deste País.

Combinei com o Senador Paulo Paim que, de acordo com a decisão da Comissão Parlamentar de Proteção aos Aposentados, começaremos a defesa dos aposentados a partir do término das eleições do segundo turno, ou seja, a partir do dia 26 deste mês.

Teremos, então, uma convocação geral, Senador Paulo Paim - e devo dizer-lhe que já temos o apoio do DEM, conseguido através do seu Líder, Senador José Agripino; com certeza o do meu Partido, o PSDB, e o de todos aqueles Senadores que já assinaram aquele documento, inclusive V. Exª, Sr. Presidente -, para que, a partir do dia 26 deste mês, comecemos a primeira etapa, que é não votar mais projetos de interesse do Governo até que a Câmara possa resolver a votação dos projetos de V. Exª, Senador Paulo Paim.

Se essa etapa não der resultado, estaremos, então, fazendo vigília nesta Casa, uma vigília programada. Se ainda assim, a vigília não der resultado, vamos convocar então os aposentados de todo este País para fazer uma grande marcha em direção ao Palácio do Planalto.

Esta é a proposta na qual foi batido o martelo em nossa reunião e que já tem, obviamente, o acordo de vários Senadores. Posso garantir que já somos a maioria nesta Casa. Não queremos tumultuar, Senador Paulo Paim, não queremos dificultar o Governo, não queremos dificultar nenhuma ação do Governo nesta Casa; mas nós queremos, definitivamente, resolver os problemas dos aposentados deste País.

Nós estamos cansados, Senador - eu, V. Exª, o Senador Alvaro Dias e uma série de Senadores -, de, quase todos os dias - senão todos os dias -, estarmos nesta tribuna para defender a situação dos aposentados. O País está bem. O País, diante de uma crise poderosa como esta, ainda não sentiu realmente a crise. O País tem saldo. Estamos cansados de ouvir que não dá: “não dá porque o INSS tem déficit”. Desde criança que escuto isso, Senador. Então, agora, basta! Chega! Ou se resolve de uma vez ou, então, vamos fazer o que nós combinamos e vamos mostrar, Senador Mão Santa, que este Senado tem a responsabilidade, tem o dever, tem a consciência de que os aposentados e aposentadas, os pensionistas deste País vivem uma crise de miséria muito grande, e que ninguém, absolutamente ninguém, olha por eles.

Quantas vezes já chamamos a atenção de Ministros, do Presidente da República? E não sei por quê - há coisas que não entendo neste País -, não consigo entender por que o Presidente Lula ainda não chamou os líderes desta Casa e da Câmara para sentarem com ele e com os Ministros e debater a questão com a classe dos aposentados. Eu não entendo por quê! Eu não consigo entender, Senador Paulo Paim. E os pobres, desgraçados, famintos, sendo aí... Não acho nem palavras mais, Senador, para dizer da miséria em que vivem os aposentados deste País, sem condições de comprar o mínimo necessário para dar conta da sua saúde, que, a partir dos 60 anos, todos sabem que exige gastos mais constantes, porque é mais inseguro o passar de cada um desses cidadãos ou cidadãs. Por que o Presidente Lula não se sensibiliza com essa classe? Haja massacre nela, Senador! A partir do dia 26, a Nação verá!

Mas, Senador Presidente, ainda há pouco, o Senador Casagrande, do PSB, que me antecedeu, em um aparte, falava da violência no Estado do Pará. Eu não tenho a menor dúvida, Nação brasileira, a menor dúvida de que o Estado mais violento deste País é o Estado do Pará! Nenhuma dúvida!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, mais dois minutinhos, porque eu gostaria de focar um assunto importantíssimo para que a Nação tome conhecimento.

O Pará, tenho certeza absoluta, vive hoje momentos de insegurança na sua totalidade, nos seus 143 Municípios, na sua capital. A capital do Pará é a mais violenta do Brasil!

Olhem aqui, no dia 30 de agosto... Se a TV Senado puder, mostre este jornal para a Nação. Se a Governadora do meu Estado... E torno a dizer que, quando faço crítica à Governadora, é para o bem da Governadora do meu Estado. Eu não desejo o mal da Governadora. Eu não desejo o mal do meu Estado, eu quero o bem do meu Estado. Mas olhem aqui: em agosto, este jornal do Estado do Pará, um dos jornais de grande circulação, já dizia o seguinte: “Campanha movida a bala”. Daí até o término das eleições, candidatos a Prefeitos, Prefeitos, Vereadores, candidatos a Vereadores, todos morreram. E quantos morreram?! Coordenadores de campanha. Bala, bala mesmo. E que providência se tomou para amenizar essa situação?

Ainda agora vi, Senador Mão Santa, V. Exª presidir uma sessão em homenagem às crianças deste meu País. Olhem aqui, olha aqui, Brasil, olhem o meu Estado como está: uma criança de 10 anos de idade... Dez anos de idade! Olhem como está o meu Estado! Dez anos de idade! Olhem, Senadores: uma criança jogada na rua, morta. Vísceras para fora. Retirada da sua casa, onde brincava com seus irmãos. Foi servida por um bandido, que, de tanto se servir da criança, tirou suas vísceras.

Não é o único caso, Brasil. Eu tenho mostrado aqui, desta tribuna, sistematicamente, a violência no meu Estado.

Nada, absolutamente nada, Senador, absolutamente nada de providências são tomadas! E o crime se alastra, o crime arrasa, o crime destrói, o crime dá medo!

Nenhum cidadão paraense hoje tem coragem de andar tranqüilamente nas ruas do Pará, seja na sua cidade, seja na capital paraense! Nenhum cidadão paraense tem coragem!

Eu vou ler aqui, Senador Mão Santa, a carta de um cidadão, já não agüentando mais a violência no Estado do Pará.

O que dói, o que eu sinto, esta angústia que me vem no coração é por nenhuma providência ser tomada. Era preciso um Governador que tivesse pulso, que pudesse calçar umas botas e fosse para a rua, fazer com que aqueles bandidos soubessem respeitar os paraenses. Eles tomaram conta...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...do meu Estado diante da fraqueza das providências. Não há providências, não há determinação.

“Esta carta destina-se aos bandidos que assaltaram minha residência”. Veja, Senador Expedito - a rouquidão ainda é da campanha -, um cidadão, de tanto sofrer, um cidadão que vê seu Estado arrasado, tipo guerra.

Senador, hoje a pergunta no meu Estado é a seguinte: “Quem ainda não foi assaltado?” Senador, o caso desta menina de 10 anos de idade é bem mais forte do que o caso daquela menina de 12 anos de idade, que, há poucos meses, foi colocada numa cadeia - já vou terminar. Isso já está errado, porque não poderiam prender uma menina de 12 anos. Colocaram-na numa cadeia, no meio dos bandidos. Errado de novo. Os bandidos se serviram dessa criança, queimaram esta criança com cigarro. Essa criança, aos gritos, tentou chamar a atenção, para alguém vê-la presa, no meio dos bandidos, que se serviam dela todo dia. Essa criança sofreu como nunca!

O que aconteceu? Quem foi punido? Ah, a criança era pobre! Por isso, não havia quem falasse por ela. Abafaram tudo.

Nada aconteceu com ninguém. A família não tinha condições de pagar...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...um advogado.

Com esta é a mesma coisa: nada vai acontecer. E não é a primeira vez. Em várias cidades do Estado do Pará, o povo já se revoltou com casos semelhantes: queimaram câmara, fórum, prefeitura, em várias cidades do meu Estado. Parece mentira, mas é verdade.

E a Governadora ainda diz que tenho ódio dela. Não tenho, Governadora. Não tenho! Eu quero é o bem-estar do meu Estado; quero segurança para o meu Estado, Governadora! A senhora prometeu isso na sua campanha. Faça isso, Governadora!

Leio:

Esta carta destina-se aos bandidos que assaltaram minha residência [vejam aonde chegamos; vejam a revolta].

No dia 26 de julho passado, os senhores assaltaram a minha residência [está-se referindo aos bandidos], fazendo toda minha família de refém, trancando-nos em um dos quartos da casa. Ato contínuo, roubaram tudo o que puderam e coube em meu carro, que também foi roubado. Foram os mais diversos objetos, tais como televisores de 29 polegadas, forno microondas, DVDs, celulares, ventiladores, jóias, decodificador de sinais, luminárias, lupa eletrônica, relógios e até um sapato velho, isso sem falar nos objetos que no momento não lembro.

Ilustríssimos senhores bandidos, apesar do enorme prejuízo e dificuldade que os senhores me causaram, quero lhes avisar que já consegui comprar novamente o que os senhores roubaram.

A inércia da Polícia Civil neste caso específico é tão grande quanto a audácia dos senhores. Só consegui recuperar o carro, depenado, é claro, isto graças à competência da gloriosa Polícia Militar. Outros objetos meus, não vi mais nenhum.

Mas, ilustríssimos senhores bandidos, quero lhes dizer que meu endereço é o mesmo, não mudei e que aguardo ansioso a visita ilustre dos senhores, covardes e desgraçados, com uma condição, agora estou preparado. Vocês entrarão andando, mas dificilmente sairão vivos. Em minha casa quem manda sou eu, nela eu sou a Polícia, a Justiça, os Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente, lá não metem o bedelho. Já que o Estado não tem interesse em acabar com a bandidagem, eu procurarei dar o meu jeito.

Assim, ilustríssimos senhores bandidos, estou ansioso aguardando sua ilustre visita.

Sérgio S. Castro.

Bancário e acadêmico de Direito.

Ananindeua (PA)”.

            Vejam a revolta de um cidadão paraense!

            Esse é o meu Estado, esse é o espelho do meu Estado hoje; o Estado que amo, o Estado em que vivo, o Estado em que nasci, o Estado abandonado, o Estado desprezado. O interior do meu Estado às vezes não tem delegacia, às vezes não tem Polícia Militar. É salve-se quem puder!

Presidente Lula, ouça deste humilde Senador: quantas vezes já vim falar da segurança do meu Estado? Ó Presidente, ajude a Governadora Ana Júlia! A Governadora sempre disse que era amiga de Vossa Excelência. A Governadora - infelizmente, Presidente Lula, infelizmente! - tem um jeito diferente de humildade. Infelizmente! A Governadora nem sequer procurou os Senadores do Estado do Pará.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou terminar, Sr. Presidente. Sempre dissemos aqui que estamos à disposição dela, porque, juntos, poderíamos ir ao Presidente da República, solicitar a ele - o Senador Nery, o Senador Flexa e eu - que defendêssemos o nosso Estado dos bandidos.

Pelo que se vê, a situação cada dia piora mais; pelo que se vê, a situação, trazida pelo Senador Renato Casagrande, é uma constante no nosso Estado. Não assusta mais ninguém. Acabou o Senador de falar, e mostrei a ele que, no dia 31 de agosto, os jornais publicavam que a campanha no Estado do Pará estava sendo movida a bala. E, depois disso,..

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...quantos tombaram! Encerro, Sr. Presidente.

Desço desta tribuna, mais uma vez, dizendo que os Senadores do Pará - falo em meu nome e no do companheiro Flexa Ribeiro - estão à disposição da Governadora, mais uma vez - quero dizer que minha humildade permite fazer isso -, para que, juntos, Governadora, possamos ir ao Presidente, para tentar ajudá-la. É só isto o que queremos: a tranqüilidade da população paraense.

Muito obrigado, Sr. Presidente.