Discurso durante a 190ª Sessão Especial, no Senado Federal

Comemoração do Dia da Criança, com objetivo de se discutir e encontrar meios para inclusão social das crianças do nosso País, e do Dia do Professor.

Autor
Inácio Arruda (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/CE)
Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. EDUCAÇÃO.:
  • Comemoração do Dia da Criança, com objetivo de se discutir e encontrar meios para inclusão social das crianças do nosso País, e do Dia do Professor.
Aparteantes
Renato Casagrande.
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2008 - Página 39790
Assunto
Outros > HOMENAGEM. EDUCAÇÃO.
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA, CRIANÇA, PROFESSOR, COMENTARIO, HISTORIA, EXPERIENCIA, ORADOR, ENSINO PUBLICO, INFERIORIDADE, OPORTUNIDADE, ACESSO, POPULAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, DEFESA, IMPORTANCIA, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MAGISTERIO, RELEVANCIA, PISO SALARIAL, VALORIZAÇÃO, PROFISSÃO.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO TECNICA, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, ELOGIO, AMPLIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, UNIVERSIDADE, MELHORIA, SALARIO, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, PROFESSOR, DEFESA, GASTOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO, BRASIL.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço as palavras do Senador Mão Santa. Da mesma forma que S. Exª, eu contei o Piauí e o Rio Grande do Norte, e nós ficamos no meio, o Ceará.

            Senador Mão Santa, primeiro vou dizer que sou do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. E as homenagens que hoje são feitas vêm pelas mãos de uma das pessoas mais dedicadas à causa da educação e à causa humana, o Senador Cristovam Buarque. E dois homenageados que se unem e são muito ligadas: as crianças e os professores. Você veja que o pronunciamento dos Senadores e Senadoras sempre se remetem à sua vida como crianças - não é verdade, Senador Augusto? -, ao homenagear, às vezes, a primeira professora.

            Eu conversava com o Professor Cristovam, Senador da República, lembrando exatamente isso, a primeira escola em que ingressei. À época, não se ingressava na escola com um ano e meio, três anos ou quatro anos de idade. Normalmente se entrava na escola com sete, oito, nove anos de idade. E ali encontrei um professor, que hoje já está quase com 70 anos, José Duartes Pinheiro, o Zequinha, lá num bairro muito pobre da periferia de Fortaleza, chamado Dias Macedo. Mas a vida inteira dele foi dedicada à educação, quase exclusivamente; ele não fez outra coisa na vida, senão se dedicar a formar as pessoas, a cuidar das pessoas, a fazer com que elas compreendessem o que era a sua comunidade, o seu bairro, o seu Estado.

            Muitas vezes se falava da nossa região. Aqui ouvimos falar do Amazonas, daquela floresta imensa, com salas de aulas no meio daquela mata; de um professor dedicado, ali, a cuidar das crianças no meio daquela selva enorme. Ou no Pantanal, da Senadora Marisa Serrano, que se pronunciou, há pouco.

            Lá falamos muito das secas, do semi-árido, do bioma que é chamado de caatinga e que é único no mundo. Esse bioma só existe no Brasil. Está lá naquela região.

            Então, são os professores que nos vão ensinando, que nos vão dizendo. A música, a arte, a cultura... Nós ouvíamos muito as letras cantadas, porque, na nossa escolinha, havia também aulas de música. E as principais músicas eram as cantadas por Luiz Gonzaga, que falavam do Nordeste; que falavam do meio ambiente; que falavam da seca; que falavam da época da chuva; que falavam da luta do povo, do seu cotidiano, da sua vida. Isso estava ali dentro da escola, nas letras do Humberto Teixeira, cantadas pelo Luiz Gonzaga, que eram verdadeiras peças que se apresentavam ali para nós.

            E, hoje, ao discutir esse tema - porque o Senador fez bem, não é só uma homenagem, é homenagem com discussão. À época que cheguei à escola para estudar, a educação no Brasil e a escola eram para pouquíssimas pessoas. Poucas pessoas tinham acesso à escola. Só nos anos 70 e início dos anos 80, buscou-se universalizar a educação no Brasil. É muito recente, muito recente. Até os anos 60, a escola era para poucos. Poucos tinham oportunidade de ir a uma escola. E, praticamente, os professores tinham dedicação exclusiva, porque havia pouca gente para cuidar. E o professor era dedicado só àquela turma, só àquela escola. O professor não ficava saltitando - de manhã numa escola municipal, à tarde numa estadual, à noite numa particular e, nos finais de semana, ainda em algum cursinho preparatório para concurso público ou para vestibular para as universidades. Esse professor estava, na situação de hoje, inviabilizado. Ele é uma pessoa inviabilizada; não tem como se dedicar exclusivamente àquela escola. É um esforço atual.

            Quando aprovamos, por iniciativa do Senador Cristovam Buarque, o piso salarial... E muitos podem dizer que é pouco, alguns Governadores dizem que é muito, os Prefeitos dizem que é muito, nós dizemos que é pouco, os professores também dizem que é pouco; é pouco mesmo, porque não dá para ter uma vida digna e ser o responsável por educar as pessoas com aquele salário. Mas quando fizemos aquilo, ou seja, quando tomamos essa medida importantíssima, vi duas cenas assim espetaculares: primeiro, Senador Cristovam Buarque, foi a aprovação da matéria aqui no Congresso Nacional; depois, a sanção da lei. Vi o abraço emocionado do Presidente da República em V. Exª, porque era a sua causa. O Presidente da República não teve essa oportunidade. Ele sabe o que é haver a garantia de que os professores terão um recurso mínimo para cuidar das crianças brasileiras e oferecer mais e melhores oportunidades ao nosso povo.

            Quando aquilo aconteceu, dissemos: “Precisamos agora tomar outras medidas”. Quem sabe, num esforço grandioso do povo brasileiro, o Congresso Nacional e o Presidente da República possam adotar outra medida. Se hoje há piso salarial nacional para os professores; quem sabe não possamos alcançar a dedicação exclusiva. O professor só vai dar aula naquela escola; não poderá dar aula numa escola do Município, depois em outra do Estado, depois em outra particular e em mais uma particular. Não. Ele só vai dar aula naquela escola, com dedicação total.

            Eu disse, na Comissão de Assuntos Sociais, que tive esta sorte: estudei numa escola pública em que os professores lecionavam em regime de dedicação exclusiva, no ensino que é hoje o fundamental. Depois, fui para o que hoje é o Centro Federal de Educação Tecnológica, onde os professores tinham dedicação exclusiva. E, quando cheguei à universidade, porque era uma universidade federal, também os professores tinham dedicação exclusiva. Então, pude ter este cuidado: sair de lá, de um bairro bem pobre, mas ter a oportunidade de estudar com professores que estavam dedicados exclusivamente a tratar daquilo que interessava àquela turma.

            Então, acho que hoje é o passo seguinte que devemos dar. E devemos aproveitar a oportunidade, mesmo diante dessa crise imensa que vive o mundo. Os países mais desenvolvidos estão numa crise profunda, mas países como o nosso têm grandes oportunidades; nós temos grandes oportunidades no Brasil de dar passos mais alargados.

            Mesmo com essa situação de dificuldade da educação, eu que me formei numa escola técnica, que tenho um curso de formação técnica, sei a importância de se ter uma escola fundamental e, depois, de se formar, de ter uma profissão na vida.

            Neste curto período de oito anos, o atual Presidente da República criou mais escolas técnicas do que em 100 anos. Desde a criação da primeira escola técnica do Brasil, em 1909, até o ano de 2002, foram criadas 100 escolas técnicas, e, no atual Governo, já foram criadas mais de 200 escolas técnicas federais, expandindo-se a rede de formação técnica para o interior do Brasil.

            Então, podemos somar ao piso salarial dos professores, a construção e a compra de equipamentos das novas escolas técnicas federais e a expansão das universidades. Em função dos salários míseros que se recebem no Brasil, não se queria ir para o interior. Então, as universidades estão sendo expandidas para o interior do nosso País. Acho que é uma vitória que conseguimos, e temos de pressionar as autoridades econômicas para manterem o País no ritmo do crescimento, do desenvolvimento, porque é isso que tem dado a oportunidade de melhorarmos os salários dos professores, de aumentarmos o número de escolas de ensino fundamental, de formação técnica e de expandirmos a universidade.

            Escuto, muitas vezes, a mídia, principalmente a brasileira, dizer o seguinte: “O Governo precisa acabar com a gastança, está gastando muito”. Ora, mas está gastando em quê? É para a educação o gasto? É para a saúde pública o gasto?

            Não podemos aceitar este discurso de que aumentar o salário dos professores, o número de escolas técnicas e de universidades significa gastança. Isso não é gastança, não; isso é estar, mesmo no momento de crise, investindo numa saída melhor para o povo brasileiro. Não devemos aceitar nunca que se faça esse discurso de gastança do Brasil, para cortar os recursos orçamentários, exatamente naquilo que mais interessa à cidadania do nosso povo.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PcdoB - CE) - Meu caro Senador Casagrande, a quem dou o aparte.

            E já concluo a minha fala, para que V. Exª feche esta brilhante sessão de homenagem aos professores e às crianças do nosso País.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador. Quero agradecer e parabenizá-lo, Inácio Arruda, pelo seu pronunciamento. Estou pedindo um aparte a V. Exª nesta sessão - e parabenizo o Senador Cristovam Buarque pela iniciativa -, porque não quero assumir a tribuna e fazer um pronunciamento, porque as crianças e os professores já estão cansados desta sessão longa. Mas não poderia deixar de trazer o abraço do Partido Socialista Brasileiro às crianças aqui presentes, aos alunos, aos professores, aos Senadores e Senadoras, bem como de concordar com o seu pronunciamento e de dizer que ontem estávamos debatendo, na Comissão de Educação, as políticas na área de esporte. Nós constatamos, verificamos - e vamos continuar este debate com o Ministro do Esporte, que é do Partido de V. Exª, o PcdoB - que precisamos incentivar, cada vez mais, projetos de esporte de base. Isso começa na escola. Há necessidade de se ampliarem cada vez mais os investimentos, mas mais do que os investimentos. Às vezes, não falta dinheiro; falta projeto, falta motivação, falta incentivo, falta mobilização. Não só o Governo Federal, mas especialmente os Estados e os Municípios precisam dedicar-se ao trabalho de incentivo e de valorização do professor e dos profissionais da área de educação e, ao mesmo tempo, entender que a escola não substitui o pai e a mãe de uma criança. A educação em casa é fundamental, mas a escola complementa, e muito, a formação dos jovens. Esta sessão solene de homenagem às crianças e aos professores no Dia do Professor é uma homenagem boa que o Senado presta a todos os que estão presentes e àqueles que não puderam vir a esta sessão. Deixo o meu abraço e o abraço do meu Partido para as crianças e para os professores que estão hoje conosco e também para os que estão acompanhando pela TV Senado esta sessão solene. Obrigado, Senador.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sou eu quem agradeço a V. Exª.

            Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento, primeiro agradecendo a oportunidade que me é dada pela iniciativa do Senador Cristovam, que, ao lado de V. Exª e de outros Senadores, simboliza a presença de Senadoras e Senadores que pensam o Brasil, que pensam o nosso País e, assim fazendo, evidentemente pensam o nosso futuro.

            Parabéns a todos!

            (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2008 - Página 39790