A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa.

            Também quero, nesta oportunidade, manifestar minha solidariedade às palavras do Senador Paulo Paim. Nós acompanhamos neste Senado, todos são testemunhas disso, a luta de S. Exª em defesa dos aposentados de todo o País e, e principalmente também pelas questões que dizem respeito ao Estado do Rio Grande do Sul.

            Aqui também quero, a exemplo do que fez o Senador Paulo Paim, solidarizar-me com os bancários, cuja greve dura 20 dias. Por todo o Brasil há um sentimento entre as pessoas de que é necessário encontrar um caminho para buscar o final da greve porque, diferentemente do que possa parecer, a maioria da população brasileira, apesar da automação dos bancos, Senador João Pedro, ainda depende dos funcionários dos bancos para resolver os problemas. A greve dos bancários traz, sim, prejuízo à população e é necessário que os banqueiros abram mão de parte de seus lucros, socializando-os com aqueles que fazem, no dia-a-dia, o atendimento no setor bancário.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna na tarde de hoje especialmente para fazer um registro que considero muito importante.

            Ontem, enquanto os jornais pautavam a crise econômica mundial, o Ministério da Educação instalou, sob a coordenação do Professor Francisco das Chagas, Secretário Executivo Adjunto do Ministério, a comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação, em que, com muita honra, representarei esta Casa, junto com o Senador Cristovam Buarque, representando, os dois, a Comissão de Educação do Senado Federal.

            Além do Ministério da Educação, que coordena a comissão organizadora, e do Congresso Nacional, representado pelas Comissões de Educação da Câmara e do Senado, farão parte da comissão organizadora da Conferência representantes de entidades abrangendo todo o espectro da educação brasileira, gestores, representantes do Sistema S, dos empresários da educação, dos trabalhadores da educação pública e privada, da educação comunitária, dos movimentos de afirmação da diversidade, dos movimentos em defesa do direito à educação, das entidades de pesquisas junto com representantes dos pais e alunos, que são o objetivo primeiro do nosso trabalho na educação.

            A Conferência Nacional de Educação (Conae) será realizada, Srs. Senadores, entre 23 e 27 de abril de 2010. Até lá, precederão a realização da Conferência, em 2009, conferências municipais de educação, conferências regionais e conferências estaduais.

            A realização da Conferência Nacional de Educação é uma proposta da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), que aconteceu em abril deste ano, e mobilizou milhares de militantes e organizações que, pela primeira vez, foram ouvidos pelo Poder Executivo.

            A Conae será um amplo espaço de diálogo que, certamente, resultará em compromissos de todos os setores que, democraticamente, estarão definindo rumos e construindo um sistema nacional articulado de educação.

            Srªs e Srs. Senadores, sabemos que, mesmo com o Fundeb, não conseguiremos atingir plenamente nossos objetivos educacionais enquanto o regime de colaboração previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação não se estabelecer de fato.

            A Conferência Nacional de Educação buscará superar essa deficiência estrutural, construindo conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para que o Sistema Nacional Articulado de Educação se torne uma realidade dentro de uma visão sistêmica de educação.

            Entre os objetivos da Conae, destacamos a integração de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino com vistas a consolidar os sistemas nacionais articulados de planejamento e gestão, de financiamento, de avaliação e de formação dos trabalhadores em educação e a instalação do processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação, convocado e instalado pelo Ministério da Educação, como uma instância consultiva, de articulação, organização, acompanhamento de política nacional de educação e de coordenação permanente das conferências nacionais de educação.

            O tema central da Conferência será, como já falei, a construção do sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação e, para isso, seis eixos temáticos tratarão da democratização do acesso, permanência e sucesso escolar para o próximo decênio, papel do Estado na garantia do direito à educação, organização e regulação, qualidade e avaliação da educação nacional, formação e valorização dos trabalhadores em educação, financiamento, gestão democrática e fortalecimento institucional, justiça social, inclusão, diversidade e promoção da igualdade social.

            A realização da Conferência Nacional da Educação em 2010 é fundamental para a elaboração das diretrizes que deverão pautar o próximo decênio. É o momento, Srªs e Srs. Senadores, de elaborarmos um Plano Nacional de Educação com intensa participação social e, pela primeira vez na história de nosso País, com forte investimento financeiro já garantido pelo Fundeb.

            A crise que se apresentou ao mundo nos últimos dias está abalando os alicerces dos mercados levando grandes instituições financeiras e bancárias à falência. Em virtude da retração dos mercados e da conseqüente redução de recursos, provavelmente sentiremos os efeitos nas contas e nos investimentos públicos.

            Este é um momento crucial para a educação brasileira. É necessário um esforço conjunto da sociedade, dos políticos e do Governo para que, qualquer que sejam os resultados econômicos dessa crise a pequeno e médio prazo, não sejam feitos contingenciamentos ou corte nos recursos destinados à educação.

            A educação, Srªs e Srs. Senadores, é um investimento social que muda vidas e altera as base de uma sociedade.

            O Brasil não pode abrir mão, em virtude de crises sazonais da economia, de um projeto estratégico de nação para o qual a educação é o principal alicerce.

            Portanto, quero, ao finalizar, conclamar os Senadores e as Senadoras que apóiem e participem efetivamente das conferências municipais, regionais, estaduais e, por fim, da Conferência Nacional de Educação.

            Tenho a convicção, como trabalhadora em educação que sou, da necessidade de mobilizarmos toda a sociedade nessa construção.

            A educação não pode ser apenas uma prioridade governamental e muito menos discurso de palanque; deve, isto sim, ser uma prioridade nacional.

            E conto com todo o Senado Federal nessa obra, lembrando o manifesto pela educação pública, gratuita e de qualidade para todos, assinado por 81 Senadores desta Casa.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

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