Discurso durante a 206ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pela aprovação, hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que objetiva recompor o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. (como Líder)

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Comemoração pela aprovação, hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que objetiva recompor o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. (como Líder)
Aparteantes
Cícero Lucena, Paulo Paim, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 06/11/2008 - Página 44215
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), PROJETO DE LEI, AUTORIA, PAULO PAIM, SENADOR, RECUPERAÇÃO, VALOR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EXPECTATIVA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, APOSENTADO, FALTA, RECEBIMENTO, RECURSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FUNDOS, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, SITUAÇÃO, FALENCIA, DEFESA, URGENCIA, APRECIAÇÃO, ACEITAÇÃO, PROJETO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • CRITICA, INEXATIDÃO, ALEGAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), EXCESSO, PROJETO DE LEI, BENEFICIO, APOSENTADO, COMPROMETIMENTO, SUPERIORIDADE, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), BRASIL, ACUSAÇÃO, ORADOR, TENTATIVA, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO, IMPEDIMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO, ESCLARECIMENTOS, AUSENCIA, INCONSTITUCIONALIDADE, DEFESA, NECESSIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUTORIDADE PUBLICA, SETOR, ATENÇÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, IDOSO, INFLAÇÃO, MEDICAMENTOS, ASSISTENCIA MEDICA, PLANO, SAUDE, COMPARAÇÃO, ASSISTENCIA, RECURSOS, GOVERNO, BANCOS, CRISE.
  • EXPECTATIVA, CONCLAMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSISTA, POPULAÇÃO, REALIZAÇÃO, PLENARIO, SENADO, MOBILIZAÇÃO, LOBBY, AGILIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, BENEFICIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, ACUSAÇÃO, ERRO, ALEGAÇÕES, DEFICIT, PREVIDENCIA SOCIAL, ESCLARECIMENTOS, VIABILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ELOGIO, UNIÃO, SENADOR, DEFESA, DIREITOS, IDOSO.

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O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador) - Srªs e Srs. Senadores, meu Presidente, eu não poderia deixar de abordar também o assunto de hoje, que são os aposentados. Por que digo de hoje? Porque foi exatamente hoje que nós aprovamos, com efeito terminativo, projeto do Senador Paulo Paim, de alta importância para aos aposentados deste País, porque vai de encontro às perdas dos aposentados.

Acho, Senadores, que nós estamos chegando ao momento principal da solução dos aposentados deste País. Foram longos anos de batalha, de insistência do nobre Senador Paulo Paim. Por isso merece destaque, por isso merece que se venha a esta tribuna falar da batalha que travou o nobre Senador Paulo Paim. Cinco anos! Para V. Exª ter idéia, esse projeto do Senador Paulo Paim é de cinco anos atrás, 2003! Passou - não digo o nome por respeito à pessoa, por quem tenho o maior carinho - nove meses na gaveta de um Senador. Nove meses! Acho que agora estamos chegando ao finalmente.

Como disse o nobre Senador, não tenho dúvida de que antes do final do ano estaremos com essas decisões, não só no caso do Aerus como também no caso dos aposentados do INSS.

Vejam bem, não adianta querer mudar o ritmo das negociações. Não adianta! Não adianta dizerem que 125 projetos estão em pauta e que nós queremos que o Governo resolva. Longe disso, muito distante disso. Não é nada disso que nós queremos, Senador Presidente Papaléo. Nós queremos a solução dos projetos do Senador Paulo Paim. São somente dois - pelo menos, por enquanto: o do fator e exatamente o outro, o da proporção do aumento do salário mínimo. Só isso. Dizer que são 126 é conversa, é balela. Com todo o respeito que tenho ao Ministro da Previdência, não fale isso, pois não é isso que nós estamos querendo. Por favor, Ministro, não fale isso, que não é isso que nós estamos querendo.

V. Exª, até agora, tem tido uma postura digna. Rogo à Nossa Senhora de Nazaré, a minha Santa padroeira, a padroeira dos paraenses, para que V. Exª tenha a sensibilidade e a dignidade de compreender e entender a situação dos aposentados deste país.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu tenho certeza de que o Senador Papaléo Paes vai permitir, pela importância do tema, o aparte, e lhe dará um tempo maior. Se V. Exª me permitir...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu quero apenas enfatizar exatamente a parte que V. Exª está destacando. Não é correto. Eu diria, pelo amor de Deus, como V. Exª destacou aí. Não tem nada de 125, de 127 projetos que nós queremos votar. Como V. Exª destacou, se resumem em duas questões: atualizar os benefícios dos aposentados e o outro é o fim do fator. E aí eu fiz os cálculos. Foi dito que é 27,5% do PIB. O PIB para 2009 é R3,2 trilhões. Sabe quanto daria isso? Dá 0,014%. E alguém me disse que é 27,5% e está aí nos jornais todo esse número. É uma loucura. Com todo respeito, como alguém me fala em 25%, 27% e é 0,014% do PIB? Só isso. Parabéns a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador, seríamos nós irracionais se quiséssemos tirar 26% ou 30% do PIB nacional. Nós seríamos irracionais. Ninguém poderia pedir isso, é uma irracionalidade. Estão querendo nos chamar de irracionais. Não é isso que queremos. O que queremos chega a R$4 bilhões, e olhe lá, se chegar. E este Governo que dá dinheiro para tudo?

Agora mesmo está vindo um projeto aí para dar dinheiro para banco. Dar dinheiro para banco! Dar dinheiro para banco! Qual é a nossa responsabilidade? É dar dinheiro para banco porque eles não tiveram capacidade de administrar os seus próprios negócios? E agora a crise. Eles estão com problema nos seus bancos e o Brasil, o Governo e o Tesouro têm a obrigação de dar?

E os aposentados morrendo à míngua neste País. Não queremos isso. Queremos exatamente que eles nos digam na terça-feira que poderemos ficar tranqüilos que este problema dos aposentados será resolvido definitivamente. Se não... e aí é que quero dizer que as coisas estão chegando aos seus finais.

Não tem mais jeito. Não tem mais saída. Paciência tem limite. A paciência de V. Exª esgotou. A paciência dos Senadores esgotou.

Eu fico muito feliz.. Estou tranqüilo, seguro de que hoje nós temos um número muito grande de Senadores que fazem parte dessa sensibilidade.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu vou lhe conceder.

Tem um número muito grande. Na hora em que o Senador Paulo Paim, o grande coordenador desse problema, disser “é hoje a vigília”, será hoje a vigília. E, Senador, eu peço à Nação, aos aposentados desta Nação, àqueles que estão morrendo à míngua, àqueles que não têm mais condição de sobrevivência, àqueles que estão atrasados com as escolas e com os planos de saúde, àqueles que não têm direito a hospital, que liguem a TV Senado na terça-feira, a partir das 16 horas, quando teremos a palavra final da nossa reunião. 

V. Exª não queria que eu falasse. Eu prometi até renunciar à Liderança da Minoria, na reunião de ontem, que não houve. Mas, Senador, estou agora chamando a atenção da Nação. Esta TV Senado vai ter que ficar ligada a noite inteira na terça-feira. Preparem-se vocês - terá bolacha, cafezinho -, porque terça-feira vocês vão ter que filmar palavra por palavra dos oradores desta tribuna até de manhã. Orador por orador vai subir a estas duas tribunas a noite inteira. Vamos fazer uma vez, vamos fazer duas vezes, vamos fazer três vezes e quantas forem necessárias. Aí eu quero ver se o coração do Lula resiste. Se o coração do Lula resistir, aí eu digo que o Lula é casca-grossa. O coração pesa. Mas eu não acredito. Sinceramente, eu não acredito.

Eu vejo um negro assumir a Presidência dos Estados Unidos; um negro que a gente olha e sente, vê o coração daquele homem. Se você olhar o Obama, você vê o coração daquele homem. Parece que você está olhando a sensibilidade que bate no coração dele, a alma pulsando no coração dele. Prestem atenção a isso. É um homem de alta sensibilidade, que não fala em guerra, que não fala em perversidade. É um homem que conquistou o mundo com o seu coração, um homem que fala com o coração. Eu não acredito que o nosso Presidente não tenha tudo isso. O nosso Presidente, hoje, dá a tantas famílias o Bolsa Família para que possam se manter melhor. Isso é um sinal de sensibilidade. Corre risco no futuro, mas é um sinal. Sou contra o Bolsa-Família? Em parte, eu sou. Não sou contra que se dê ao ser humano a sua necessidade, mas poderia ser de outra forma. Ao mesmo tempo, não posso ser contra um homem que dá ao ser humano a sua alimentação. Não sou! Eu não acredito que um homem que possa fazer o projeto do Bolsa-Família, que possa vir em socorro dos bancos - e não é obrigação sua fazer isso -, não possa socorrer esses miseráveis, esses homens que trabalharam tanto para esta Nação. Não entra na minha cabeça isso.

Quando se vê que esse projeto não tem nenhuma conotação política, que é algo que mexe com cada um, que é algo que está no coração; quando vejo o Paulo Paim falar, vejo as lágrimas que lhe vêm aos olhos. Eu o vi, hoje de manhã, garganta seca, embuchada, quase ao choro. E eu o vi, há pouco, nesta tribuna. Acredito que ele tenha chorado quando ouviu Obama discursar ontem, porque Obama falou com uma sensibilidade muito grande, com o coração cheio de amor. É disto que precisam as autoridades deste País; é disto que precisa o Ministro da Previdência; é disto que precisam todos aqueles que irão, na terça-feira, à reunião: pensar no ser humano. É real. Se fizermos aqui, Senador, uma comissão parlamentar externa para ir a qualquer bairro de qualquer cidade deste País verificar a situação dos idosos, é situação de miséria, é situação de penúria, é situação de morte - estão morrendo a cada dia.

Quando é que se vai resolver isso? Agora! É agora, Senador! É agora! É neste ano que se vai resolver isso. Desde que eu nasci, Senador Tuma, quando ainda estava na barriga da minha mãe, já diziam que essa Previdência era deficitária. Eu ainda estava na barriga da minha mãe, mas eu já escutava dizer que a Previdência era deficitária. Se não acaba nunca essa dívida, quando é que se vai resolver o problema dos aposentados deste País, meu Deus do céu?

Pois, não, Senador. O senhor está dizendo que eu não escutei na barriga da minha mãe? Escutei.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Mário, agradeço a oportunidade do aparte. A meu ver, toda grande caminhada começa com o primeiro passo. E esse passo largo que hoje nós demos, nessa caminhada, nessa peregrinação, na verdade, começou com a iniciativa do Senador Paulo Paim, que, após cinco anos, registrava hoje que essa luta, esse projeto teve início em 2003. Após cinco anos, esta Casa deu uma passada larga hoje na Comissão de Assuntos Sociais quando todos os Senadores presentes votaram, por unanimidade, pela aprovação desse projeto. Vi hoje algo que, em dois anos de Casa, não tinha visto ainda. Senadores que não eram membros daquela Comissão, a exemplo do senhor, do Senador Flexa e de outros, fizeram questão de estar presentes, de defender, de lutar, de batalhar para que essa busca de justiça fosse alcançada. E eu não acredito, mesmo não sendo da Base Aliada do Governo Lula, que seja possível que a cadeira do Palácio da Alvorada tire a sensibilidade de alguém que sempre lutou pelo trabalhador. E, hoje pela manhã, eu fazia o apelo para que nós possamos aprovar o projeto o mais rápido possível nesta Casa do Congresso Nacional, e na Câmara, e que mais rápido ainda o Presidente Lula possa dizer a esta Nação que não está insensível, que está compromissado com a justiça social. Podemos convoca qualquer um a ir a um recanto deste País para ver a dificuldade em que vivem os aposentados. Eu sou da região Nordeste, eu sou da minha querida Paraíba e posso lhe dizer que, se é pouco para o idoso, se é pouco para o aposentado, para sua sobrevivência, pelos custos que se acrescentam principalmente na área de saúde, na minha região, há ainda casos - e não há apenas um exemplo, mas vários, muitos deles - em que a renda de toda uma família é apenas a remuneração do aposentado. Nós estamos nessa luta suprapartidária, que não tem cor partidária; tem, sim, a vontade de fazer justiça aos que dela tanto precisam.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade, Senador Cícero, tanto é suprapartidário que, agora mesmo, Senador Tuma, V. Exª teve a oportunidade de ver três Senadores do Partido dos Trabalhadores falarem sobre a questão e se colocarem favoráveis a ela: Senador Paulo Paim, Senador Flávio Arns e Senador Botelho. Agora mesmo, nesta sessão de agora, Senador Tuma, três Senadores do PT colocaram o assunto. Por quê? Porque têm sensibilidade, Senador! Chegou a hora de resolver isso de uma vez; chegou a hora de dizer basta! Essa invenção de INSS não ter dinheiro acabou. O País está bem. O Lula tem razão: isso é uma marolinha que está chegando ao Brasil. Há dinheiro, sim. Não são 26.5 do PIB que vão gastar, não. Você está errado. O Ministro está equivocado. Não queremos isso. Se fosse isso, não estaríamos cobrando, Senador; saberíamos que abriria um buraco no orçamento, e monstruoso. Não queremos 26.5 do PIB, não. De jeito nenhum! Não somos irracionais. São só 4,5 milhões! São só 2 projetos, não são 126, como estão alardeando por aí. Não é nada disso, Senador.

Escuto V. Exª com muito prazer e já vou terminar, Senador Papaléo.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Nobre Senador, eu não poderia deixar de cumprimentá-lo pelo vigor com que V. Exª tem defendido o reescalonamento dos valores a serem pagos aos aposentados. Veja aqui, V. Exª se propôs - e será seguido por vários Parlamentares - a ficar nesta Casa até sem tomar banho. E V. Exª usou uma expressão que achei interessante de que “era para abraçar o Lula com mau cheiro”. E eu, hoje, durante a reunião, trouxe um recado de um aposentado que fez escola com o Presidente Lula, trabalhou na indústria automobilística e está desesperado porque o salário dele não dá para pagar as despesas e muito menos para comprar medicamento; que seu salário a cada ano vem caindo, caindo e ele tem medo de que seja reduzido a menos que o salário mínimo. Ele até propôs que, se não conseguirmos a aprovação dos cálculos que foram feitos pelo Senador Rodolpho Tourinho no projeto do Paim, que pedíssemos uma CPI para verificar se o que V. Exª fala é verdade ou não. Acredito em V. Exª, porque V. Exª jamais traria um dado que não estivesse em algum documento oficial de Governo. Dou os parabéns a V. Exª e, como diz o nosso Senador: “diga para onde ir, que iremos juntos”.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

Admiro-lhe exatamente por causa da sua postura de homem sério, dedicado às causas daqueles que mais precisam. São Paulo, com certeza, neste momento, deve estar muito orgulhoso da posição de V. Exª, que tem nos ajudado muito.

Agradeço em nome do Senador Paulo Paim e em meu nome. Tenho certeza absoluta, Senador Tuma, de que vou descer desta tribuna dizendo o seguinte - e já vou descer, Sr. Presidente -: não tenho a menor dúvida de que o Senado quer resolver essa situação. Esta é a nossa maior segurança, Senador Paulo Paim: unanimidade. Essa é a maior segurança nossa.

Senador Paim, V. Exª vai ficar assustado. Assustado! E surpreso com o que vai acontecer terça-feira. Surpreso! V. Exª nunca pensou em ver tanto Senador amanhecer aqui neste plenário para chamar a atenção das autoridades do nosso País.

Hoje, Senador, sinto a força e a união de todos os Senadores. Sinto a sensibilidade dos Senadores. E estou feliz com isso. Não é somente V. Exª, mas são vários Senadores dispostos a qualquer situação para resolver essa causa. V. Exª conseguiu sensibilizar os Senadores. V. Exª conseguiu mostrar à Nação a importância desse tema.

Esse tema não pode ser adiado. Não podemos adiar mais a peso de nossa responsabilidade, a peso de nós sabermos - isso é muito sério, Nação brasileira! Já vou descer, Sr. Presidente! -, porque somos Senadores da República, que os aposentados deste País estão morrendo. Estamos vendo isso. Recebemos milhares de e-mails, contando a história. Na terça-feira, se tiver oportunidade, vou ler mais de mil ali, vou separar mais de 500 e-mails, falando de morte: meu tio morreu; minha irmã morreu, meu avô morreu.

Senador Papaléo, não há condições de se viver: o remédio é mais caro; o plano de saúde é mais caro; o hospital é mais caro; a comida é mais cara. Os aposentados perderam 40% nestes últimos 4 anos. Eles estão perdendo tudo! Eles não tem a quem recorrer! A única esperança dos aposentados deste Brasil está aqui, nesta Casa, nos nobres Senadores.

Essa é a única esperança, Senador Botelho, a única esperança dos aposentados. E estamos dedicando o nosso suor a eles. Estamos dedicando, Presidente, e V. Exª também, nosso suor a eles.

(Interrupção do som.)

         O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tenho orgulho de dizer que meu suor dedicarei até que se encontre uma solução para os aposentados deste País. Vou dar, com o maior prazer, Presidente. Tenho certeza de que todos os Senadores sensíveis a essa causa também o farão, dedicando seu suor a esses nobres brasileiros que trabalharam tanto, com tanta dignidade, que amam este País, que adoram este País, que estão hoje sem poder mais trabalhar, mas estão hoje escravizados.

Não podemos deixá-los nessa situação. Com dignidade, com respeito, temos que lutar para tirar esses aposentados da escravidão em que vivem.

Amanhã, farei um pronunciamento sobre a viagem da Governadora do Pará à China. Peço tanto aqui, Sr. Presidente, segurança pública para o meu Estado e quero saber se a Governadora foi buscar policial chinês para tomar conta do meu Estado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/11/2008 - Página 44215