O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, quero me dirigir também aos ouvintes da Rádio Senado e aos telespectadores da TV Senado que nos ouvem e nos assistem neste momento, para dizer, Sr. Presidente, que venho à tribuna hoje para felicitar a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, que vem sendo promovida pelo Ministério Público do Estado de Roraima desde o mês de agosto e com muito sucesso.

Agradeço as informações que recebi sobre essa campanha e tenho acompanhado a repercussão e o impacto que a mesma tem tido juntado a população no Estado, com foco especial nas crianças.

A corrupção é um mal que prejudica a todos e temos de estar preparados para enfrentá-la desde cedo. A campanha é grande, é uma iniciativa que foi idealizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o primeiro a desenvolver o projeto, que acabou por se disseminar nas demais regiões do País.

Entre as manifestações de repúdio à corrupção que surgem aqui e ali, destaco a maneira inovadora ao discutir o tema que, infelizmente, faz parte do nosso cotidiano.

A campanha busca não somente ressaltar a importância de punir e reprimir práticas corruptas e ilegalidades do grande escalão, o que aliás tem sido feito de forma competente pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. O principal nesta campanha é induzir uma transformação cultural, de longo prazo, na forma de encarar a corrupção. Muita gente ainda trata o uso da máquina pública para proveito pessoal, por exemplo, como natural. É preciso eliminar essa compreensão que se enraizou, ao longo de séculos, na cultura brasileira. Ela começa nas pequenas coisas, nos pequenos atos antiéticos e imorais, para chegar aos níveis mais elevados.

O foco da campanha é justamente conscientizar a sociedade e auxiliar na formação do caráter das pessoas. E nada melhor do que direcionar essa campanha para as crianças, que terão em suas mãos o futuro do nosso Brasil. Como material de divulgação estão sendo distribuídas cartilhas, camisetas e DVDs.

O objetivo é cultivar valores como a honestidade e a transparência, desde as ações rotineiras até as grandes decisões públicas. É desde pequeno que se formam os grandes cidadãos.

Quero muito que o projeto seja reproduzido em todo o Brasil. É importante que os Ministérios Públicos Estaduais contem com o apoio dos Executivos Estaduais e Municipais, principalmente as Secretarias de Educação. Professores e educadores devem reproduzir os valores que elevam o espírito humano e a convivência em sociedade.

Devemos ensinar as crianças que furar filas, tirar vantagem com o troco, discriminar minorias não são comportamentos adequados e trazem, no cerne, o preconceito, o egoísmo e a corrupção.

Devemos, sim, exaltar a franqueza e a honestidade, o respeito ao próximo e o comportamento correto como modelo para a sociedade.

Conhecemos aqui no Brasil, infelizmente, as palavras do jogador Gerson, que foi um excelente craque, mas infeliz ao pronunciar a célebre frase da propaganda “Gosto de levar vantagem em tudo, certo?”. Palavras que foram do craque que cunhou, inclusive, a famosa Lei de Gerson. E ele pergunta: certo? Não, errado. Essa mentalidade é que temos que desfazer, embora tenhamos que enfrentar muita dificuldade. Ainda prevalece entre nós essa compreensão de mundo.

No ranking internacional da corrupção, Senador Papaléo Paes, divulgado pela Agência Transparência Internacional, temos piorado com o passar dos anos. Em um conjunto de 180 países, do mais honesto ao mais corrupto, aparecemos em 80º lugar, isto é, somos o número 80, com uma nota de 3,5, bem abaixo da média e bem longe da Dinamarca e dos países à frente do ranking. Essa corrupção tem um custo moral, social e também econômico.

Segundo estudos do Professor Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas, ela consome mais de R$10 bilhões por ano do Produto Interno Bruto do Brasil, o equivalente, Senador Augusto, a meio por cento das riquezas produzidas no País. Não é pouca coisa. Com esse dinheiro, poderíamos construir mais de 500 mil casas populares e dar moradia a 2,1 milhões de brasileiros.

A classe política, com freqüência, é associada à corrupção. Entre nós ela existe, não há nem como pensar em negar. Mas, infelizmente, atos corruptos não se restringem ao Congresso Nacional ou ao Poder Executivo. Aparecem em todos os segmentos sociais.

Uma pesquisa de opinião divulgada pelo Ibope confirmou que 69% dos eleitores - vejam bem, dos eleitores, de quem vota, de quem está apto a votar - já transgrediram pelo menos uma vez a lei. E 75% deles cometeriam um dos atos de corrupção listados naquela pesquisa. Cerca de 14% dos entrevistados admitem que subornariam fiscais de trânsito para se livrarem de multas.

É por isso que é tão difícil eliminar a corrupção. A mudança tem de vir justamente do seio da sociedade, como entende a campanha do Ministério Público.

Eu queria fazer um apelo a outros órgãos - como a OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros, que estão se ocupando com causas menos importantes - a juntarem-se ao Ministério Público para fazerem esse tipo de campanha, porque este, sim, é um modelo de campanha que muda a sociedade e a muda para melhor.

Eu tenho uma visão otimista do futuro. O combate à corrupção está cada vez mais forte e disseminado. A tolerância com ilícitos vem diminuindo em alguns setores. O Congresso Nacional tem instalado Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar as mais diversas denúncias. A Polícia Federal e o Ministério Público têm atuado com mais independência e diligência - embora não sempre em todos os casos, principalmente no que diz respeito à Polícia Federal. E as novas gerações, creio eu, estarão cada vez mais conscientes e menos condescendentes com a corrupção.

Senador Augusto Botelho, concederei já o aparte a V. Exª. Mas, Senador, eu havia preparado este pronunciamento a respeito dessa campanha que está sendo desenvolvida em nosso Estado e que começou em Santa Catarina. Espero que a campanha se alastre por todo o Brasil e conte com a adesão, como já disse, da OAB, da Associação dos Magistrados e de outras instituições sérias que possam, realmente, ajudar a fazer essa mudança de baixo para cima na questão da corrupção.

A propósito, Senador Augusto Botelho, lamentavelmente, trago duas notícias de corrupção no nosso Estado. Onde é a corrupção, Senador Mão Santa, que assume a Presidência? Onde é a corrupção nesses casos aqui? Na saúde, Senador Mão Santa.

No dia 25 de outubro, a Polícia Federal estourou um esquema de corrupção, Senador Augusto Botelho, lá, na Fundação Nacional de Saúde, que prefiro chamar de “afundação nacional da saúde” do País. Lá no nosso Estado, nessa operação, foram presas inúmeras pessoas - na verdade 32 pessoas foram presas e houve mais 46 mandados de apreensão. A roubalheira, Senador Mão Santa, era de cerca de R$35 milhões.

Senador Augusto Botelho e Senador Mão Santa, que são médicos como eu, roubar não se justifica em nenhum setor, mas roubar da Saúde realmente é um crime hediondo, porque está-se tirando da boca do doente o remédio que ele devia tomar, está-se tirando da ação de prevenção o equipamento que devia ter.

Mas pensa que acabou com essa operação? Não.

Essa operação que foi feita em outubro no meu Estado se chamou Operação Metástase - e nós que somos médicos sabemos o que é metástase: é quando um tumor canceroso, principalmente, se alastra para outros órgãos do nosso corpo. Então significa que, na verdade, a Funasa é um câncer que está tendo metástase por todo o Brasil. Já denunciei isso aqui.

E agora, Senador Mão Santa, há outra operação no meu Estado, também na Funasa. Nome da operação? Operação Anopheles. Nós sabemos o que é anopheles. Mas é bom que a gente explique. É o mosquito transmissor da malária.

Por que o nome? Porque contratos fraudulentos estavam sendo feitos com uma prefeitura do interior para fazer uma obra que deveria evitar a proliferação desse mosquito.

Pois bem, tanto o coordenador da primeira operação, que foi preso e demitido, quanto o Coordenador da Funasa - e esse outro foi preso agora - foram indicados pelo Líder do Governo no Senado. São indicações do Líder do Governo. Esse da Operação Anopheles, o Sr. Marcelo, inclusive, era Secretário da Prefeita Teresa Jucá, foi candidato a Deputado Federal e era o preferido do grupo do Senador Jucá e da sua esposa, Teresa Jucá, que é Secretária do Ministério das Cidades.

Eu pergunto: vai resolver o problema prender os paus-mandados e não tomar providência contra quem indica os paus-mandados?

A informação que eu tenho, Senador Tião Viana, Senador Mão Santa e Senador Augusto, é que na Funasa, atualmente, a ordem é a seguinte: projeto decorrente de emenda parlamentar é o Parlamentar quem indica quem faz a obra; agora, os projetos do PAC, que, segundo eu sei, são do Governo Federal, têm que ser indicados pelo Senador Jucá.

Funcionários da Funasa me informaram isso, e eu quero, aqui, pedir providências do Ministério Público, que já determinou a operação; da Polícia Federal, que está investigando; e do Ministro da Saúde, para que o Ministro realmente faça algo porque ele já teve tempo.

Aliás, o Ministro Temporão, ele... Realmente, quando a gente diz que tem um filho temporão é porque ele veio fora de época. O Ministro Temporão realmente veio fora de época, pois não se situa na realidade. E o que acontece? O Ministério da Saúde, que deveria estar voltado para promover a saúde, é o Ministério da doença; é o Ministério da doença neste País. Ele só garante a doença para os brasileiros; não garante a saúde. Eu lamento ver isso. Como médico, eu lamento muito, porque acho um crime hediondo contra as pessoas roubar dinheiro da saúde. Como cidadão, como Senador, eu quero fazer essa denúncia grave, porque não vou ficar calado, porque “Ah, não, vai pegar mal”. Não, pega mal é roubar. Isso pega mal.

Então, essa campanha que o Ministério Público está fazendo não pode realmente permitir que alguém se cale quando vê uma corrupção, seja do tamanho que for, especialmente essa, lamentavelmente, no meu Estado e na área da qual eu sou formado, que é a área da saúde.

Senador Augusto Botelho, com muito prazer, ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo, é só para complementar o que V. Exª falou. O nosso Estado está sendo vítima. Há um câncer no Estado, que é a corrupção, e temos que dar um jeito de acabar com ela. E, nesse caso da Funasa, ela atinge a saúde, principalmente das pequenas cidades, das menores cidades, onde dizem que fazem obras de saneamento, mas não fazem; e atinge a população indígena, que é a mais vulnerável do meu Estado. V. Exª traz um discurso oportuno. Essa campanha “O que você tem a ver com a corrupção” é muito importante. Eu participei do lançamento dela em Brasília. Mas, já que V. Exª falou em corrupção, o Jornal do Senado traz hoje mais três casos de corrupção no meu Estado, os quais vou citar aqui para ficar bem claro e para todos entenderem que temos de acabar com essa estória. Em Roraima, existe um adágio que os políticos corruptos espalharam na população: “Vou votar no Fulano, porque ele rouba, mas faz”. Não existe ladrão bom. Nunca vi um ladrão bom. O povo tem que acabar com essa estória de votar em quem rouba, mas faz. Devem procurar as pessoas que trabalham como eles, a não ser que considerem que é normal roubar. Furar a fila, passar à frente dos outros, ficar com o troco que alguém deu por engano, desrespeitar o trânsito, atravessar fora da faixa, tudo isso são coisas pequenas que fazem com que cheguemos à corrupção! Essa corrupção faz com que o Estado fique atrasado e parado. Vou citar mais três casos. Digo isso com tristeza e até com vergonha. Nessa relação que saiu agora do TCU, são três as obras que estão com indício de irregularidade em Roraima: recuperação de rodovias federais; construção da ponte sobre o rio Itacutu, na BR-401; e a construção do contorno rodoviário da BR-174, em Boa Vista. Realmente, é um contorno que estão fazendo em Boa Vista, onde passarão por ano cerca de 70 carros, talvez mais de 70 caminhões. Mas são 70 milhões que gastam. A única parte boa dessa obra é a duplicação da BR-174 da Avenida Brasil. Essa é boa porque vai para os bairros, mas o resto é desnecessário. São obras que beneficiam os proprietários das terras que estão no trajeto do anel viário. Isso, sim. É para deixar bem claro que o fato real do anel rodoviário é para beneficiar os proprietários das terras dentro das quais ele passará.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª acrescenta a esses dois fatos lamentáveis, ocorridos em nosso Estado, na Fundação Nacional de Saúde, que se transformou em um antro de roubalheira em nosso Estado, apesar dos profissionais sérios que lá existem, funcionários concursados, funcionários que estão lá fazendo o seu trabalho, vendo, muitas vezes, roubar e tendo de ficar calados, porque são ameaçados.

V. Exª disse muito bem. Cria-se uma imagem que se cristaliza em todos os lugares e em nosso Estado também: “Fulano realmente é um mal necessário: ele rouba, mas traz dinheiro para cá; ele rouba, mas faz”. Isso realmente tem de acabar.

V. Exª tocou em outro ponto: a saúde indígena. O Governo agora baixou uma medida provisória, Senador Arthur Virgílio, praticamente igual ao projeto da primeira CPI das ONGs, que eu presidi. O referido projeto é justamente para disciplinar o funcionamento das ONGs, principalmente em relação ao dinheiro público. O Senado o aprovou, Senador Arthur Virgílio, mas o projeto está congelado na Câmara. Aliás, a imprensa diz hoje que o Presidente Lula vai congelar também o projeto do Senador Paim, na Câmara dos Deputados.

E o que acontece? Pseudo-entidades defensoras dos índios, como é o Conselho Indígena de Roraima, fazem convênios sem nenhum tipo de licitação, sem nenhum tipo de capacitação, e roubam o dinheiro que era para aplicar na saúde dos nossos irmãos índios. E, aí, quando você denuncia uma entidade dessas, você é rotulado como antiindigenista. Se ser indigenista é defender essas ONGs picaretas, eu não sou indigenista mesmo. Agora, se ser indigenista é defender o ser humano índio, aí, eu sou indigenista, porque, como médico, atendia a todos os índios de Roraima, indo às aldeias, conhecendo como eles vivem. Nós sabemos que a maioria deles é integrada à sociedade.

Senador Alvaro Dias, com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, é bom ouvi-lo da tribuna, combatendo a corrupção e a impunidade. Aliás, hoje, já ouvimos o Senador Mão Santa, o Senador Augusto Botelho, na mesma linha, e o Senador Mário Couto. Nós estamos divididos, na política do Brasil, entre aqueles que consideram a corrupção inevitável e adotam uma postura de passividade, convivendo com ela - muitos se tornando cúmplices, outros dela se beneficiando -, e aqueles que a combatem por considerar prioridade na nossa função. Eu creio que essa é uma prioridade indiscutível. Ainda hoje, divulga-se uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília que mostra: a propina se tornou regra no serviço público. De cada cinco servidores públicos, um, pelo menos, admite ter recebido propina no exercício da sua função. Mas, se, nos altos escalões da República, a corrupção é consentida, é assimilada e torna-se razão e é estimulada pela...

(Interrupção do som.)

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - É evidente... O Senador Mão Santa, hoje, cumpriu o horário. Está rigoroso na Presidência. É evidente que o exemplo prospera e chega à base da pirâmide da estrutura da administração pública. Se os maiores, se os grandes artífices do Poder Público admitem a corrupção e dela participam, como impedir que os funcionários mais modestos também acabem influenciados por esse péssimo exemplo? Nunca, na História do Brasil, um governo foi tão conivente com a corrupção como o atual Governo. Os escândalos se repetiram: mensalão, sanguessugas, relação de promiscuidade do Executivo com o Legislativo, do Poder Público com o poder privado, com o setor privado. Enfim, nunca, na História do Brasil, a corrupção foi assimilada de forma tão generosa pelos detentores do poder, e nós precisamos mudar esse comportamento. O Brasil precisa mudar. A corrupção é uma praga. A renda per capita do Brasil seria 70% maior, ou seja, cada brasileiro ganharia 70% a mais do que ganha hoje se tivéssemos o mesmo índice de corrupção da Dinamarca. Portanto, o brasileiro é que perde. O brasileiro é a vítima da corrupção.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Alvaro Dias, agradeço muito o aparte de V. Exª. Aliás, há poucos dias, um experiente, mas comedido Senador, disse-me: “Mozarildo, vai mais devagar. Não confronta com o Presidente da República, porque sempre sobra para os mais fracos”. Eu disse-lhe: Eu nunca confrontei com o Presidente da República de maneira gratuita. Agora, não encaro o Presidente da República como alguém sacrossanto e que não erra. Aliás, para usar uma frase dele, nunca antes, na história deste País, se viu um Presidente que nunca sabe de nada, um Presidente que chama a atenção de um Ministro, como Tarso Genro, porque está falando besteira, e fica por isso mesmo. Eu não vejo um pai de família que tenha realmente um pouco de preocupação com a sua família chamar a atenção de um filho que erra e ficar por isso mesmo. Ou então um filho fazer besteira e ele dizer: “Eu não sabia, não vi”.

Isso não pode acontecer no País. O Presidente da República é o líder maior deste País. Foi eleito pelo povo. E essas denúncias ele sabe, sim - a não ser que ele não queira nem ler, porque os serviços de informação passam para ele todo dia um relatório do que se passa no País e, principalmente, do que se fala na Câmara, no Senado ou do que se publica nos jornais e nas televisões. Então, se ele não sabe, é porque nem se preocupa em ler essas informações.

Faltam dois anos ainda para terminar o Governo Lula. Espero que ele reveja esses métodos e não entre para a História do Brasil como um Presidente que nunca antes na história deste País deixou que houvesse tanta corrupção.

Muito obrigado.

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