O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senadores e Senadoras, quero rapidamente primeiro destacar que nesta segunda-feira pela manhã a Comissão de Direitos Humanos fez um debate com negros e brancos sobre a vitória de Barack Obama e o que ela representa para o Brasil e para o mundo.

Contamos com a participação de políticos de São Paulo nesse evento. Participaram conosco, representando a Seppir, a Drª Maria do Carmo Ferreira da Silva; a Vereadora e Drª Claudete Alves; o Coordenador para Assuntos da Igualdade Racial do DF, João Batista; o cantor, empresário e um dos Vereadores mais votados do Estado de São Paulo José de Paula Neto, o Netinho; e ainda o Senador Leomar Quintanilha.

Todos os presentes, Sr. Presidente, consideraram um marco a vitória de Barack Obama, o primeiro Presidente negro dos Estados Unidos da América. A vitória de Obama é uma mensagem de que é possível chegar lá, seja negro, seja branco, seja latino, seja índio. Cada criança, cada jovem, cada adulto, cada idoso, negro, branco, indígena, oriental, todos viram a caminhada bonita desse homem que chegou nesse momento da história à Presidência da República.

Sr. Presidente, todos lembraram a importância do estudo. Estudar, estudar e estudar é uma forma de fugir das prisões, da gravidez precoce, da violência, da falta de emprego, da ausência de um salário digno.

Sr. Presidente, foi uma reunião que considerei importante. Lá foi lembrada a história de muitos lutadores negros e brancos que tombaram pela democracia e para a construção de um País livre.

Destacamos, Sr. Presidente, a importância da palavra liberdade, a importância da palavra cidadania. Destacamos que, em todos os continentes, os tambores rufaram. Homens e mulheres, brancos e negros, de mãos dadas, dançaram e cantaram embalados pela vitória de Barack Obama.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere na íntegra esse pronunciamento, já que aqui falamos de inúmeros heróis. Citamos não somente João Cândido como também os lanceiros negros, Gandhi e Mandela. Citamos a luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos na década de 60 liderados por Martin Luther King, como citamos também o trabalho que o Senado fez pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que foi aprovado aqui por unanimidade e que, infelizmente, há dois anos, está engavetado na Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, lembramos a importância da Assembléia Nacional Constituinte. Eu fui Constituinte e estive lá durante dois anos, trabalhando como trabalhamos aqui, de manhã à noite, lutando pelos direitos sociais, lutando, como foi lembrado, junto com o Caó, junto com o Edmilson Valentim, junto com Benedita da Silva, para que a Constituição cidadã contemplasse que todo crime de racismo é inafiançável e não prescreve.

Não foi só isso. Quanto aos capítulos da Previdência, da Seguridade Social, dos direitos dos trabalhadores, só nós sabemos o embate que houve. Os capítulos da reforma agrária, do direito de greve, da redução de jornada de 48 para 44 horas semanais, férias mais um terço, aviso prévio proporcional - foram lutas que travamos no palco da Constituinte. Nós fomos, com certeza, ajudados e assessorados pelos movimentos sociais de todo o País, pelas centrais, pelas confederações, pelos movimentos populares, associações de bairros, por servidores públicos, por trabalhadores rurais, por trabalhadores de todas as áreas.

Sr. Presidente, um dia a História deveria relatar como foi o voto de cada constituinte, principalmente nos temas que hoje nós todos homenageamos aqui no Congresso Nacional. Com certeza, nós vamos ver, Sr. Presidente, que foi um debate qualificado, num alto nível, e cada um votou com a sua consciência. Lembro-me do debate da reforma agrária, lembro-me da redução de jornada, lembro-me, Sr. Presidente, de cada capítulo dos assuntos sociais. Foi um grande momento da Assembléia Nacional Constituinte. Nós, em nenhum momento, deixamos de assinar. Nosso nome está cravado lá. Legitimamente, tínhamos o direito de discordar, porque queríamos avançar, mas achávamos que a Constituição poderia ser mais avançada. Foi dentro do possível. Mas todos cumpriram a sua parte: aqueles que votavam sempre numa posição mais conservadora e perdiam, e aqueles que votavam sempre numa posição mais progressista e que fez com que a nossa Constituição cidadã, como aqui foi falado - e eu não nego -, avançasse. Hoje é considerada Constituição Cidadã., mas só quem estava lá, em cada momento da história, sabe como foi difícil chegar a esse texto, nas mais variadas áreas, desde o direito de greve. Sabemos como foi cada artigo, cada capítulo, cada inciso, cada parágrafo, cada vírgula, e sabemos nós que uma vírgula muda o conteúdo de uma lei. Por isso, é importante analisar o contexto. Num momento complexo da conjuntura, saíamos de uma ditadura, entrávamos numa Assembléia Nacional Constituinte e as ruas eram tomadas de milhões de brasileiros - não só as ruas, mas o Congresso Nacional.

Por isso, foi um grande momento do processo democrático. Votar contra ou a favor faz parte desse embate, como foi na questão da Previdência. Eu questionei tanto, tanto a questão da Previdência - estou dando como exemplo, não só eu -, e aí surgiu a PEC paralela, para fazer com que a gente votasse a Previdência. Mas a PEC paralela, com certeza, resolveu a vida de milhões de brasileiros. Se não fosse aquele embate duro, não teria acontecido.

Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim, além de cumprimentá-lo pelo seu trabalho e da Bancada do PT na Constituinte, há 20 anos, quero, aqui, expressar também o meu contentamento com aquilo que percebi. Ambos, na verdade, estivemos acompanhando, neste ano todo, essa maravilhosa trajetória do Senador Barack Obama, que finalmente conseguiu um feito inédito, histórico, que fez as pessoas no mundo inteiro vibrarem, não apenas ali nos Estados Unidos da América. Conforme V. Exª aqui expressou inúmeras vezes, hoje de manhã, mais de uma vez, na Comissão de Direitos Humanos - infelizmente, ali não pude estar presente porque tinha compromissos em São Paulo. Mas aqui eu quero externar também quanta esperança todos nós temos nessa vitória fantástica do Senador Barack Obama, o primeiro negro na história dos Estados Unidos a eleger-se Presidente da República. Trata-se de um Senador que abraçou causas muito importantes, com uma firmeza muito significativa, quando, por exemplo, ele, em 2002 e 2003, condenou e votou contrariamente a que os Estados Unidos realizassem o esforço bélico para derrubar o Presidente Saddam Hussein e realizasse a guerra contra o Iraque. Ele foi sempre, constantemente, um crítico da guerra contra o Iraque. Houve momentos muito brilhantes da sua campanha este ano, e vou citar alguns. Quando, por exemplo, diante do portão de Brandenburgo, da Praça onde foi construído, 60 anos atrás, em 24 de julho, após a guerra, o Muro de Berlim, ele ali fez um discurso histórico sobre como não podemos mais admitir muros, neste século XXI, que separem aqueles que têm muito dos que pouco têm, as pessoas das mais diversas religiões e raças. Diante do pronunciamento que havia causado tanta polêmica, do Pastor Jeremias, da sua Igreja, fez uma análise tão bonita, compreendendo mas ao mesmo tempo discordando de certos aspectos. Assinalando sobretudo os que batalharam tanto para que houvesse os direitos civis, direitos iguais de votação, e pudessem finalmente ver o seu sonho realizado. Também quando, na Convenção de 28 de agosto deste ano, exatamente ao comemorar 40 anos do pronunciamento de Martin Luther King “Eu Tenho um Sonho”, ele disse que estávamos próximos, que os Estados Unidos, que a América estava próxima de realizar o que Martin Luther King colocou: que um dia estaremos todos juntos na mesa da fraternidade. Então, por toda parte, Senador Paulo Paim, por exemplo, no dia em que aconteceu a vitória dele, eu estava em Buenos Aires para o Seminário Ibero-Americano sobre a Renda Básica. Ali houve uma vibração fantástica. Era em toda parte, qualquer pessoa com que se conversava. Em São Paulo, nesses últimos dias, com qualquer pessoa com quem dialoguei, percebi que todas estavam expressando uma esperança notável. V Exª vibrou com esse acontecimento e ao longo de todo este ano foi acompanhando, passo a passo, e inúmeras vezes disse aqui da tribuna o que considerava ser a candidatura de Barack Obama. Felizmente, nós vamos ver agora o início de uma era formidável. Quero com V. Exª, Senador Paulo Paim, colaborar em tudo que for possível a nós, Senadores brasileiros, para que as coisas dêem certo para o novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Suplicy. De fato, V. Exª comungou da mesma posição em relação à importância dessa vitória da humanidade, eu diria.

Vou conceder um aparte ao Senador Cristovam, mas antes queria dizer algo. Talvez, muitos ainda não entenderam a importância que vai ser para uma criança negra, para um jovem negro olhar a TV e ver que a maior potência do mundo é presidida por um jovem negro chamado Barack Obama. O reflexo disso na auto-estima dessa geração é de uma potência que muitos talvez não saibam ainda ou não possam calcular. Podemos projetar, mas nem nós poderíamos calcular a importância que é o fato de os negros e as negras saberem que dá para chegar lá, que é possível. Com muito trabalho, muito estudo, muita força de vontade, mas dá para chegar lá.

Como é bom que isso tenha vindo num momento como este, em que, recentemente, alguns cientistas internacionais vinham ao Brasil dizer que o QI da comunidade negra ficava muito abaixo do da comunidade branca. Lembram? Nós, aqui da tribuna, comentamos isso por diversas vezes e criticamos essa discriminação hedionda ao povo negro. Barack Obama teve oportunidade e fez um grande debate. Não que ele seja um deus, não que ele seja melhor que um branco ou que um outro negro, mas ele mostrou que precisava somente de oportunidades para participar de um grande debate. E não há dúvida que resposta que o seu adversário, McCain, deu foi de alto nível. Ele disse: “Fizemos um grande debate. Eu perdi, ele ganhou, e, agora, Barack Obama é o meu Presidente”.

            Achei que demonstrou grandeza e ficou marcada na história do Planeta a declaração do McCain quando reconheceu a vitória do Barack Obama. Isso para mim foi um gesto nobre.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se me permite, foi um dos gestos mais bonitos - e eu assisti ao vivo - quando o Senador John McCain, precedendo a fala da vitória do Senador Barack Obama, diz que acabara de telefonar para cumprimentar aquele que havia ganho aquela renhida disputa. E bonito também foi que ele não apenas reconheceu mas conclamou a todos aqueles que haviam votado nele para que se unissem no apoio ao Presidente Barack Obama. E Barack Obama, ao responder, disse de forma elegante que o Senador McCain havia lutado longa e duramente pelo país que ama. “Agüentou sacrifícios pelos Estados Unidos que não podemos sequer imaginar. Todos nós nos beneficiamos dos serviços prestados por esse líder valente e abnegado”.

Portanto, cumprimentou-o de uma forma a mais alta.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Elegante, diplomática.

Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, mais uma vez, quero felicitá-lo por trazer aqui este assunto que o senhor começou a trazer muito antes da eleição.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Juntamente com V. Exª, com o Senador Suplicy e tantos outros.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito antes da eleição, o senhor falava da importância do Senador Barack Obama. Mas quero chamar a atenção aqui para duas coisas. Primeira: eu ainda quero mais. Quero que o próximo Presidente depois dele seja um descendente de escravos, porque ele é negro, mas não é descendente de escravos. Quero ver um descendente de escravos na Presidência dos Estados Unidos. Segundo:: precisamos analisar a situação - chamo a atenção do Senador Suplicy - de que o fato de ele ter chegado lá se deve ao seu carisma, à sua competência. Deve-se também a uma série de circunstâncias que aconteceram, como o fato da Guerra do Iraque levar os Estados Unidos a essa situação, porque, se tivesse sido uma grande vitória, Obama teria sido esquecido, já que foi contra. Deve-se, ainda, à crise. Se a crise tivesse acontecido em janeiro e não em setembro, talvez fosse difícil. Agora, sobretudo, deve-se a uma coisa, Senador Mão Santa: houve um período de dois anos de debates para saber quem seria o próximo Presidente dos Estados Unidos. Temo, porque, no Brasil, a gente vai ter dois meses. Antes dos dois ou três meses da campanha eleitoral, os Partidos vão se reunir sem dar a menor satisfação à opinião pública, sem fazer prévias, como o Senador Suplicy sempre defendeu - ele e eu conseguimos a emenda no PT para haver eleição direta para Presidente do Partido -, sem debates, sem permitir que surjam nomes novos, como foi o caso do Obama. No Brasil, os Partidos impedem que isso aconteça. Temos de nos rebelar contra isso. Por que o senhor, eu, Suplicy, Augusto Carvalho, Mão Santa não saímos por este Brasil debatendo, como se fôssemos candidatos a Presidente, sobre como será o Brasil de 2011, como fez Obama? Mas ele fez em parte com a cobertura do seu Partido, que tem o instituto das prévias, que demora um ano para escolher o candidato. Não fossem as prévias, fossem as máquinas dos partidos que funcionassem, ele não seria o candidato. Havia candidatos muito mais fortes dentro da máquina. Ele foi, debateu, apareceu, divulgou o seu nome e as suas propostas. Graças ao seu carisma, à sua inteligência, à sua competência e à sua credibilidade, ele virou candidato e Presidente. Ou a gente aqui quebra essa ditadura das máquinas partidárias, Senador Mão Santa - e o senhor é vítima disso no seu Partido ainda mais do que outros -, ou aqui não vai surgir o novo. Todo mundo fala que Obama é o Presidente negro. Há algo mais importante: ele é o Presidente novo - não da idade. Ele não representa só a negritude. Ele representa o novo. A negritude é de um simbolismo fundamental, mas o novo é de uma conseqüência fundamental para o futuro. E o novo não surge por dentro das máquinas partidárias, a não ser que os Partidos permitam que o novo surja por meio das prévias eleitorais. Quero convocar e até desafiar o Senador Suplicy a sair por aí defendendo as prévias. Se o Suplicy topar, nós dois podemos ir de universidade em universidade, debatendo nossas propostas - as suas e as minhas, aquelas com que a gente está de acordo e aquelas com que a gente não está. Vamos debater por aí. Depois, o PT e o PDT vêem o que fazem.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Continuo a considerar muito positiva a realização de prévias para a escolha de candidatos a prefeito, a governador,...

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu sei.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... e, sobretudo, a Presidente da República. E sabe V. Exª, Senador Cristovam Buarque, que os Senadores Barack Obama e Hillary Clinton fizeram - outro dia contei - 22 debates ao longo deste ano e acho que desde o ano passado. Foram 22 debates nos mais diversos estados norte-americanos, e isso foi um exemplo de prática democrática formidável para todos os nossos partidos. Agora, por exemplo, no PSDB, o próprio Governador Aécio Neves diz “quem sabe devamos fazer uma prévia”. Então, seria ele versus José Serra e, eventualmente, outros. Arthur Virgílio se disse disposto a disputar, e outros possivelmente, mas avalio que seja muito saudável. Eu, é claro, estou muito consciente de como a Ministra Dilma Rousseff tem sido considerada uma excelente ministra e candidata à Presidência, mas será muito saudável, até porque todos sabemos que há, no Partido dos Trabalhadores, pelo menos dez nomes que potencialmente poderiam também disputar. Se V. Exª, Senador Cristovam, estivesse dentro do Partido dos Trabalhadores, seria um deles. O Senador Paulo Paim, certamente, seria um deles. Então, que possa haver um exercício de prévia para valer, conforme V. Exª está estimulando os partidos políticos a realizarem. V. Exª é consciente de que nós no PT temos essa norma estabelecida em estatuto. Ainda outro dia, telefonei para a jornalista Rosângela Bittar, editora de Valor Econômico, porque ela fez um artigo assim como que crítico sobre a realização de prévias que estariam levando a dissensões em partidos como o PT - nos casos de Santo André, Porto Alegre e outros. As prévias teriam dificultado a vitória do Partido dos Trabalhadores. Mas fiz a jornalista ver que, em seu artigo, que saiu no dia seguinte à vitória de Barack Obama, ela se esquecera de dizer do extraordinário exemplo que é a realização de prévias precedidas de debate, como as ocorridas nos Estados Unidos - e aqui há exemplos muito positivos e que poderão ser aperfeiçoados. É claro que a direção dos partidos e os candidatos podem perfeitamente cuidar para não haver uma dissensão de tal ordem que, depois, os partidários de um não apóiem os partidários de outro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, atentai bem, por um motivo: é a tolerância da Presidência quando V. Exª faz o terceiro aparte. Mas isso porque ela é inspirada por Montesquieu em O Espírito das Leis, que trouxe aquilo que acreditamos: aproximação com o povo da política, trazida por Cristovam Buarque, permitindo o debate.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sr. Presidente, só para concluir, porque houve o aparte do aparte.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está inscrito.

Eu lhe anuncio, para a satisfação de toda a democracia do Brasil: V. Exª é o próximo orador e, agora, em respeito ao Senador Paulo Paim, vai concluir. É uma expectativa, porque ele é a esperança dos velhos, dos idosos e dos aposentados, cuja batalha...

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Submeto-me à Presidência do Senador Mão Santa só para dizer que o Senador Pedro Simon defendeu aqui, na semana passada, que os partidos da base de apoio ao Governo fizessem uma prévia entre seus militantes para saber qual deles seria o candidato. Por que tem que ser alguém do PT, previamente escolhido, independentemente de prévia dentro do PT? Essa foi a proposta do Pedro Simon, que gostaria de trazer de volta dentro do discurso do Senador Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, permita-me concluir este meu pronunciamento, em que falo da igualdade de oportunidade. Eu falo da distribuição de renda e também da reforma tributária.

Sr. Presidente, em meu pronunciamento, acabo demonstrando que a concentração de renda no Brasil é uma das maiores do mundo: os 10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza nacional. Setenta e cinco por cento!

Um outro dado que também me assustou, Senador Botelho: os 10% mais pobres do nosso País gastam em impostos um percentual de 32,8% de sua renda, enquanto que o índice para os 10% mais ricos é correspondente a 22,7% em matéria de contribuições. Por isso, a necessidade da reforma tributária.

Outro dado: em 1995/1996, quem ganhava até dois salários mínimos sofria com uma carga tributária correspondente a 28,2%, enquanto que aqueles que ganhavam mais de trinta salários, 17,9%. Ou seja, os mais pobres tinham uma carga tributária muito maior dos que os chamados mais ricos.

No período de 2002/2003, o índice para o primeiro grupo chegou a 48,9%, enquanto que o segundo grupo, o dos mais ricos, pagou 26,3%. Ou seja, os mais pobres, nesse período, pagaram praticamente o dobro em matéria de tributos. Portanto, há necessidade urgente de fazermos a reforma tributária em nosso País.

Ouço o Senador Augusto Botelho, para concluir.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paulo Paim, parabenizo V. Exª, que sempre tem trazido à tona, para todos vermos, as injustiças que faz o nosso sistema previdenciário, principalmente para com os aposentados. Sei que V. Exª tem lutado bastante, tem todo o apoio nesta Casa, eu o apóio em todas as suas iniciativas, e tenho a certeza de que, desse jeitinho que V. Exª vem trabalhando, vamos conseguir avanços. Talvez não consigamos tudo o que queremos, mas, que vamos conseguir avanços, vamos. Parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho. V. Exª acompanha passo a passo.

O resumo que tenho a fazer aqui é que os dados do Ipea demonstram que os mais pobres pagam 44% a mais do que os ricos. Por isso temos que fazer a reforma tributária.

E concluo, saudando V. Exª e dizendo que, amanhã, teremos uma reunião importantíssima com o Presidente da Comissão de Orçamento, com o Relator, para discutirmos a questão dos aposentados e pensionistas, o fim do fator e o reajuste dos aposentados, para que eles não tenham a perda que estão tendo. Hoje, com certeza absoluta, os aposentados que recebiam em torno de cinco salários mínimos estão ganhando dois salários mínimos. Só como exemplo, temos que resolver essa questão, porque, se não, ligeiramente, rapidamente, todos os aposentados vão ganhar apenas um salário mínimo. Esperamos um acordo amanhã. Se não houver acordo, talvez a vigília seja inevitável já a partir de amanhã.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço a V. Exª que considere como lidos, na íntegra, os meus pronunciamentos.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), inauguramos um ciclo de palestras para marcar o mês da Consciência Negra.

O tema abordado foi ”O negro na política e a vitória de Barack Obama”.

Contamos com a participação da assessora para assuntos federativos da Seppir, Maria do Carmo Ferreira Silva, a representante da Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Claudete Alves, o Coordenador para assuntos da Igualdade Racial do Distrito Federal, João Batista de Almeida, e o cantor e empresário, José de Paula Neto (Netinho) eleito o terceiro vereador mais votado do município de São Paulo e também tivemos a participação do senador Leomar Quintanilha.

Todos os presentes consideraram um marco a vitória de Barack Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos.

A vitória de Obama é uma mensagem de que é possível chegar lá!

Cada criança, cada jovem, cada adulto e cada idoso negro, branco, indígena e oriental deste nosso país que viu a caminhada deste homem vai saber que podemos construir uma nova sociedade.

Devemos ter dedicação, perseverança e estudar, sempre estudar para fugir das armadilhas da falta de oportunidades, da prisão, da gravidez precoce, da violência, da falta de emprego, da ausência de vagas nas universidades, dentre tantos outros problemas existentes no dia-a-dia de nossa gente.

Sr. Presidente, é importante lembrar que aqui também temos lutadores negros que tombaram pela democracia e para serem livres.

É preciso destacar que antes de os homens conquistarem a sua liberdade e sua cidadania, houve um longo processo histórico de opressão, em muitos aspectos, ainda inacabado.

E, nesse processo, porque não dizer, político, os negros tiveram importante papel.

Srªs e Srs. Senadores, a ação dos escravos contra o sistema escravista é uma das primeiras ações que podemos levantar como sendo uma ação de cunho político.

Nesse contexto muitos foram os homens e mulheres que ficaram esquecidos no anonimato, mas podemos destacar alguns nomes como o do grande líder negro Zumbi dos Palmares,de Tereza do Quariterê, líder do Quilombo Quariterê no Mato Grosso, de Felipe Maria Aranha, líder do Quilombo Alcobaça, no Pará, e de Manoel Congo, líder do Quilombo de Vassouras no Rio de Janeiro.

Nas revoltas, muitos negros tiveram importante papel. Um exemplo é a Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates) em que quatro dos homens negros que participaram foram açoitados e condenados a morte: o alfaiate João de Deus Nascimento, o soldado Lucas Dantas, o soldado e autor de manifestos públicos Luís Gonzaga das Virgens,e o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos.

Na Balaiada (Maranhão) destacamos a participação de Raimundo Gomes, na Cabanagem (Pará), Cosme Bento das Chagas, na Revolta dos Malês (Bahia), Luiza Mahim; e na Revolução Farroupilha, os lanceiros negros.

Entre os abolicionistas e os críticos do sistema escravista, muitos eram negros: José do Patrocínio, Luiz Gama, André Rebouças, Cruz e Souza, Chiquinha Gonzaga, Machado de Assis, Lima Barreto.

Aliás, Luis Gama dizia:

"Em nós, até a cor é um defeito. Um imperdoável mal de nascença,o estigma de um crime. Mas nossos críticos se esquecem que essa cor é a origem da riqueza de milhares de ladrões que nos insultam; que essa cor convencional da escravidão, tão semelhante à da terra, abriga sob sua superfície escura, vulcões, onde arde o fogo sagrado da liberdade." 

Com a Lei Áurea, os negros conquistaram a liberdade, porém, não conquistaram direitos. Nesse contexto, muitos tiveram importante papel político para que leis avançassem, fossem alteradas ou mesmo abolidas.

Um exemplo é João Cândido, o Almirante Negro. Ele comandou a Revolta da Chibata, no início do século passado.

Enfim, 98 anos depois desta Revolta por direitos, aprovamos a sua anistia.

Agora, é o momento de olharmos para frente, olhar para o projeto de nação que a comunidade negra propõe há oito anos no Congresso Nacional, a fim de consolidarmos a nossa democracia.

O Estatuto da Igualdade Racial tem este propósito!

A sua aprovação é um necessário e bonito investimento em nossa sociedade, assim como ocorreu com os Direitos Civis Norte Americanos.

Sr. Presidente, os negros estão em desvantagem em todos os indicadores sociais, no mercado de trabalho, por exemplo, a diferença salarial entre brancos e negros chega a 105%.

O risco social que atinge um indivíduo negro se transfere para todos, então a necessidade não é apenas do indivíduo, mas da sociedade. Proporcionar direitos para os excluídos é o segredo para o fortalecimento do país.

O Estatuto da Igualdade Racial, na avaliação dos palestrantes que estiveram hoje na CDH, é um instrumento elaborado por pessoas que amam o Brasil e não agüentam mais ver as desigualdades nas sarjetas, praças e universidades deste solo.

Ao certo temos negros e não negros de direita, de centro, de esquerda e sem nenhuma aspiração política partidária.

Isso é legítimo e natural dos seres humanos. No entanto, devemos sempre estar unidos pelo projeto maior, o de construir uma sociedade livre de preconceitos e com oportunidades iguais de fato e de direito para todos.

            Era o que tinha a dizer,

O SR. PAULO PAIM (Bloco/T- RS Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de abordar um tema muito delicado e importante. Um tema que, apesar de afetar apenas uma parcela da nossa população, diz respeito a todos nós. Numa sociedade igualitária e humanitária, os problemas vividos por uma pessoa afligem a todos. 

Eu me refiro à pobreza, um problema que não é fácil de abarcar, pois ao falarmos sobre ela devemos estender nossa visão sobre um mundo que envolve todo tipo de privações e sentimentos que devem ser muito controversos.

Rimar dor com amor é fácil, mas viver essa dualidade não é tão simples assim. Compreender o significado da igualdade, mas não vivenciá-la é atroz. Saber que direito é algo que deveria estar ao meu alcance e no entanto passa longe de minhas mãos, é frustrante.

A pobreza foi alvo de estudo recente do IPEA que se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2007 Ficou comprovado que 14 milhões de jovens brasileiros, na faixa etária entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 30,4% da juventude do país, associam a vida à extrema pobreza.

Eles vivem em uma realidade familiar muito difícil, onde a renda per capita é de até meio salário mínimo. Segundo o estudo, 53,8% dos jovens pertencem ao extrato intermediário, com renda domiciliar per capita entre meio e dois salários mínimos Apenas 15,8% dos jovens brasileiros vivem em famílias com renda superior a dois salários mínimos.

A pesquisa demonstrou ainda, que cerca de 4,6 milhões de jovens estão desempregados, embora tenha sido revelado também que, ao longo dos anos, suas condições de vida têm melhorado em aspectos como o trabalho formal, que vem se intensificando, sem falar no nível de escolaridade que, felizmente, vem aumentando.

O relatório "Preços dos produtos básicos, fluxos de capital e financiamento do investimento", da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, relativamente a 2008, demonstrou que a maior parte dos países em desenvolvimento não poderá atingir o objetivo do Milênio de reduzir a pobreza pela metade caso não haja um aumento anual da Assistência Oficial para o Desenvolvimento de mais de US$ 50 bilhões.

Sr. Presidente,se olharmos para as desigualdades sociais veremos que, apesar de termos tido avanços em sua redução, a concentração de renda no Brasil ainda é muito alta e o nosso país infelizmente figura entre os que apresentam os níveis mais altos de desigualdade.

Os 10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, é o que informa o IPEA. A pesquisa também mostrou como é essa concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%.

Os mais pobres são também os mais penalizados pela carga tributária. É uma vergonha, mas, dados de 2002 e 2003, mostram que eles pagam 44% mais imposto que os ricos.

Os 10% mais pobres do nosso país gastam um percentual de 32,8% de sua renda, cuja média mensal é de R$ 49,80, em impostos, enquanto que o índice para os 10% mais ricos, com média mensal de R$ 2.178,00, é de R$ 22,7%.

Em 1995/96, quem ganhava até 2 salários mínimos sofria com uma carga tributária de 28,2% enquanto que aqueles que ganhavam mais de 30 salários mínimos pagavam 17,9%.

Em 2002/03 o índice para os primeiros chegou a 48,9% enquanto que o segundo grupo pagou 26,3%.

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) 2008, calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda de 1 a 2,5 salários mínimos mensais (de R$ 415,00 a R$ 1.037,50), subiu 0,66% em outubro, após registrar queda de 0,57% em setembro.

Os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstram que esta foi a maior taxa desde junho deste ano, quando o indicador teve alta de 1,29%.

Segundo a FGV, “a inflação voltou a pressionar a renda dos mais pobres. Ela foi mais intensa do que a sentida pela média encontrada entre as famílias com renda maior O IPC-BR, que mede a inflação entre as famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos (R$ 415,00 a R$ 13.695,00) subiu 0,47% no mês passado”

Diante de todos estes dados acredito que já é mais do que tempo de se instituir o imposto sobre grandes fortunas e mudar esta realidade. Por essa razão apresentei o Projeto 128/08.

Conforme determina o projeto, o imposto incidirá sobre o patrimônio de pessoa física ou de espólio no valor mínimo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no dia 3l de dezembro de cada ano civil,assim considerado o conjunto de todos os bens e direitos, móveis, imóveis, fungíveis, consumíveis e semoventes, em moeda ou cujo valor, situados no País ou no exterior.

A alíquota do imposto será de 1% (um por cento).

No Capítulo Tributário, a Carta Magna atribuiu competência à União para instituir, por lei complementar, o imposto sobre grandes fortunas.

Na minha visão, esse tributo funcionará como instrumento de correção das distorções que, inevitavelmente, vão se acumulando no funcionamento do sistema tributário, cujas fontes de arrecadação estão no fluxo de renda (impostos pessoais) e no fluxo real (impostos indiretos).

Em termos ideais, o sistema de captação de recursos para o Estado deve apresentar, entre outras características de justiça, o sentido de que o ônus deve recair preferentemente sobre os que têm maior capacidade contributiva.

É o que consta, aliás, do art. 145, § 1º, da nossa Constituição, na parte que diz que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”.

Os indivíduos de baixa renda consomem proporcionalmente mais - e por isso contribuem proporcionalmente mais com incidências indiretas. Ao contrário, os indivíduos de renda alta consomem e contribuem proporcionalmente menos Por isso se diz que os impostos indiretos, que incidem sobre o consumo, são injustos e regressivos. A renda não consumida será acumulada sob a forma de patrimônio e,ao fazer incidir sobre ele novos impostos, o sistema estará compensando e corrigindo a tributação sobre o consumo.

Srªs e Srs. Senadores, outro retrato da extrema pobreza que precisamos enfrentar é a dos trabalhadores que se encontram em condições análogas à escravidão.

Um balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho em Emprego demonstrou que, de janeiro a setembro, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 3,4 mil trabalhadores que estavam nessas condições

Desde que o grupo móvel foi criado pelo governo, em 1995, foram resgatados mais de 31 mil trabalhadores.

Se olharmos para o aspecto moradia dos brasileiros, veremos, conforme estudo do IPEA divulgado pela Imprensa, que 54,6 milhões de brasileiros vivem em condições precárias de moradia.

Houve um incremento de 10,2% nos rendimentos mas, mesmo assim, as pessoas estão vivendo em condições muito ruins.

O número de casas de madeira e alvenaria, materiais mais duráveis, cresceu, mas o índice de pessoas que moram em domicílios improvisados também cresceu muito, inclusive individualmente, pois há mais de três pessoas por dormitório em cada residência.

Existem muitas moradias que não resistem a um vento mais forte, onde as pessoas ficam muito expostas às condições climáticas. E existe um número enorme de pessoas que nem sequer moradia tem.

A notícia boa é que o acesso aos serviços de saneamento básico teve um crescimento muito bom Hoje existe água canalizada disponível em 91,3% dos domicílios urbanos. No ano de 2007 a água canalizada foi levada para quase 2,2 milhões de brasileiros distribuídos na zona urbana e na rural.

Infelizmente o aluguel também aumentou sensivelmente. Segundo a pesquisa, o número de pessoas que considera estar comprometendo muito a sua renda com aluguel passou de 1,7 em 1992, para 3,4 em 2007.

E o que dizer do sistema de saúde pública? Ele avançou muito, é certo, mas ainda deixa a desejar. Vencemos a poliomielite mas, pessoas estão morrendo em função da dengue, outras esperando meses até conseguir uma consulta, ou uma cirurgia que, muitas vezes, é urgente.

O SUS, que há pouco tempo completou 20 anos, precisa vencer um grande desafio que o Ministro Temporão define como “subfinanciamento crônico”

Ele apontou um detalhe importante: “conforme pesquisa do IBGE, 62% de todos os gastos de saúde no país são feitos pelas famílias e apenas 38% pelo Governo”

Defensor da Emenda Constitucional 29, ele acredita que “a emenda definirá o que são gastos em saúde”

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, defende aquilo em que eu acredito, que a prevenção é o melhor remédio.

Segundo ele: “é preciso, além de mais investimentos, mudar a mentalidade de servidores, gestores e da própria população Estamos acostumados a exigir cada vez mais leitos, mais remédios, mais médicos. Ou seja, queremos curar a doença, e não preveni-la.Precisamos inverter esta lógica”

Srªs e Srs. Senadores, temos que ponderar que ao cenário que nós temos a nossa frente soma-se uma crise econômica mundial e apesar de acreditar que o Brasil está bem preparado para enfrentá-la, sinto-me no dever de fazer um apelo para que a especulação não venha a nos levar a uma crise, de fato, mais séria. A especulação só dificultará as coisas.

É importante que a população não entre em pânico. O Governo está investindo, está tomando as medidas certas e necessárias para vencermos as dificuldades.

Não é tempo de os comerciantes saírem feitos loucos a aumentar seus produtos. Vamos manter a calma e confiar no trabalho do nosso Governo.

O Brasil tem um grande potencial e não é hora de fazer terror, é hora de centrar forças em soluções certeiras como tem sido feito.

Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que nosso Governo tem se empenhado em vencer o quadro da pobreza.

Nós temos diante de nós uma realidade que demonstra que já avançamos muito em nossa luta para vencer a miséria. Mas, ela ainda tem deixado pessoas à margem dos direitos mais básicos.

Devemos nos unir para formar a sociedade que queremos, fraterna, justa e igualitária.

Passar os olhos pela pobreza não é o mesmo que sentir fome, que dormir ao relento, que sentir dor e não ter como por fim a ela. Não é, nem de longe, o mesmo que perceber o mundo sem se sentir parte dele.

Uma sociedade só se torna vencedora quando a pobreza que um único ser humano vivencia passa a ser sentida por todos e quando todos se imbuem da consciência de acabar com ela, sabedores de que, então sim, serão felizes.

            Era o que tinha a dizer.

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