O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Como sempre, V. Exª é muito generoso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho falar aqui motivado por matérias do jornal O Estado de S. Paulo de ontem. Uma delas é sobre o vestibular da USP, Senador Mozarildo. Mas as duas matérias merecem a nossa reflexão.

A primeira traz para Brasília o mérito de algo que ali está. O Estadão mostra que, pela primeira vez, em São Paulo, uma parte dos alunos será escolhida não pelo vestibular, mas por um exame durante o seu segundo grau.

Começou aqui em Brasília essa maneira de fazer a seleção, Senador Valter Pereira. Orgulho-me de tê-la implantado em 1995. Metade dos alunos da UnB é escolhida pelo vestibular, porque são mais velhos e terminaram o segundo grau há anos. A outra metade é escolhida através de três exames feitos ao longo do segundo grau. A UnB aplica um exame a todos que terminam a primeira série; no ano seguinte, aplica a todos que terminam a segunda série e, no último ano do segundo grau, aplica a todos que terminam a terceira série. A melhor média geral dá direito a entrar na Universidade. É o fim do vestibular e, ao mesmo tempo, um instrumento fundamental para melhorar o segundo grau e para fazer com que os alunos das escolas públicas, que antes nunca pensavam em fazer vestibular, sonhem em fazê-lo, através desse exame que se chama PAS.

Quero dizer que sou muito orgulhoso de ter implantado no Distrito Federal um programa que a grande Universidade de São Paulo procura fazer igual, 13 anos depois.

Há muitos alunos que entraram na UnB pelo PAS, exame feito ao longo do segundo grau, que já estão formados. Este é o caminho para selecionar quem entra na universidade: exames no segundo grau. Isso melhora o segundo grau, acaba com o aspecto da sorte, de uma só prova decidir se o aluno entra ou não. O aluno tem a chance de se recuperar ao longo dos três anos.

Ao ler essa matéria, mesmo que ali não tenha uma referência a Brasília, mesmo que ali não tenha uma referência à UnB, mesmo que ninguém reconheça que foi aqui, no Distrito Federal, que surgiu essa idéia, quero dizer da minha satisfação ao ver o reconhecimento, anônimo, de uma experiência do Distrito Federal. Mas não é a única.

A gente vê o Presidente Lula falando em Bolsa-Família por todos lados, a gente vê o Bolsa-Família implantada em tantos Países. Quero dizer aquilo que quase todos sabem, mas que alguns esquecem de vez em quando. Foi aqui, nesta cidade, que nasceu o programa, com o nome de Bolsa-Escola. Foi aqui que ele começou, através de uma formulação teórica, na própria Universidade de Brasília, em um centro que se chama Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, num núcleo que se chama Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, que buscava e ainda busca soluções para o Brasil. Foi nele que, em 1986, durante uma reunião, imaginamos que, se os alunos não vão para a escola porque são pobres, por que não se poderia pagar a seus pais para que eles estudassem. Aí surgiu a idéia.

Anos depois, candidato a Governador, durante a campanha, eu prometi que faria esse programa. A maioria não acreditou. Consideraram até que era demagogia dizer que se pagaria aos pais para os alunos estudarem.

No primeiro dia de Governo, comecei o Programa Bolsa-Escola, pelo menos lançando o estudo dele, e, dois meses depois, já estávamos pagando aos pais pela primeira vez.

Também no primeiro dia de Governo, no dia 2 de janeiro, fui à Universidade de Brasília fazer uma visita de cortesia ao Reitor, porque sou seu funcionário, sou seu subalterno. Então, disse-lhe que gostaria que fosse implantado um programa que tinha tentado quando Reitor, mas que o Governador da época não quis, que era esse Programa de Avaliação Seriada. O reitor, Todorov, aceitou e, no final do ano, já estávamos fazendo a primeira prova do exame.

O Bolsa-Escola foi implantado aqui e daqui se espalhou, até que, quase cinco anos depois, foi implantado nacionalmente. Demorou muito a convencer o Presidente Fernando Henrique. Ainda em novembro, antes da posse dele, eu levei a ele a idéia do Bolsa-Escola, que, reconheço, tem muito do Renda Mínima, mas ele não aceitou. Em 2000, cinco anos depois, ele começou o programa. Antes dele, o México veio a Brasília aprender como fazer. Antes dele, a gente conseguiu colocar em Moçambique, na Bolívia, na Guatemala, em São Tomé e Príncipe, na Tanzânia, com dinheiro privado que captávamos, graças à entidade chamada Missão Criança, que eu fundei. Foram esses exemplos práticos que levaram o Presidente Fernando Henrique Cardoso a implantar o Bolsa-Escola no Brasil, com o nome de Bolsa-Escola. Foi prova de uma grande generosidade política criar um programa em nível nacional e adotar o nome local, estadual, criado por um político de oposição a ele, pois eu era do Partido dos Trabalhadores e ele era do PSDB. O Presidente Fernando Henrique poderia colocar qualquer outro nome, mas escolheu Bolsa-Escola. É uma generosidade que a gente não pode esquecer.

O Presidente Lula ampliou o número de beneficiários, embora tenha cometido esta grande falha, que eu considero, de ter mudado o nome de Bolsa-Escola para Bolsa-Família. Ao fazer isso, descaracterizou o componente educacional. Agregue-se a isso o erro de levar o programa do Ministério da Educação para o Ministério da Assistência Social, um erro grande, porque o Ministério da Assistência Social está aí para acabar com a fome, pagando para que as pessoas comam, não para que seus filhos estudem. O terceiro erro foi misturar o programa educacional, que era o caso do Bolsa-Escola, com programas assistenciais, como era o caso do Vale-Gás e o Bolsa-Alimentação.

De qualquer maneira, foi aqui que nasceu esse programa, como aqui nasceu o Programa de Avaliação Seriada, que a USP adota agora. Foi aqui que nasceu o programa, que poucos conhecem, chamado Poupança-Escola, que agora está em Minas Gerais, pelo qual, Senador Mão Santa, cada criança pobre, quando passa de ano, recebe um depósito em uma caderneta de poupança, que ela só pode retirar depois de terminar o segundo grau.

É uma maneira de incentivar a promoção, ao mesmo tempo em que assegura sua permanência na escola. Se sair antes do final do segundo grau, perde todo o dinheiro depositado. Isso é educação, não é assistência. Foi aqui que ele começou. Hoje está espalhado por muitos lugares.

Foi aqui que começou a idéia da faixa de pedestre, que funciona no Brasil, que ninguém acreditava que podia funcionar. Hoje já há diversas cidades no Brasil que estão implantando.

Falo isto para lembrar essa parte da matéria do Estadão sobre o vestibular. Mas eu quero trazer aqui outra parte antes de passar a palavra ao Senador Valter Pereira.

O Estadão também traz algo que é trágico para o futuro do Brasil. Ele coloca ali a lista de cursos conforme a relação entre número de inscritos e número de vagas. Quanto maior o número de inscritos por número de vagas, mais preferência tem aquele curso.

Em primeiro lugar, acima de todos os cursos, com mais de 70 candidatos por vaga, está o concurso para a Polícia Militar de São Paulo. Não está em primeiro lugar o concurso para Medicina, o concurso para Direito ou para Engenharia. O primeiro é o concurso para PM masculino; o segundo, o concurso para PM feminino. O terceiro é publicidade.

Não digo que esses três cursos não são importantes, mas eles estão comprometidos com o presente, com o atual, que nada tem a ver com o futuro. A PM está aí para cuidar da violência de hoje, não está aí para construir a paz de amanhã. A publicidade está aí para vender os produtos de hoje, não para vender os produtos que serão inventados daqui a vinte anos. Eles não constroem o futuro.

A publicidade é fundamental, a polícia é fundamental, mas não são instrumentos de construção do futuro.

Mais grave ainda. Só ao final da lista, que é de 20 cursos, em que aparecem os cursos cuja concorrência é de 20 candidatos por vaga, é que entra Biologia. O futuro está na Biologia, na Genética, na Biotecnologia, nas ciências da vida! Biologia aparece lá embaixo, Senador Mão Santa.

Medicina aparece um pouquinho acima, mas muito abaixo de outros cursos. E nem aparecem cursos como as grandes engenharias - a gente precisa construir neste País -, nem aparece Ciência da Computação ou as ciências relacionadas com o meio ambiente. Essas são disciplinas que têm um baixo número de candidatos por vaga. E o que significa isso? Que a gente não vai escolher os melhores, porque os melhores são escolhidos naqueles cursos em que realmente o número de vagas é tão grande que, ao se fazer a seleção, os escolhidos são os bons entre um número grande. Isso quer dizer que o futuro do Brasil, se a gente for olhar por essa preferência de curso dos nossos jovens, está comprometido.

Mesmo Medicina é uma área importante para o presente. Nós, quando estamos doentes, vamos ao médico. O médico não constrói a saúde no futuro. Alguns médicos podem ser instrumentos disso, mas em áreas diferentes da sala de cirurgia. Na sala de cirurgia, cuida-se do presente, cuida-se de uma pessoa, não se cuida do futuro e de uma nação.

As áreas que estão aí para fazerem este Brasil ser um grande País não têm encontrado alunos, não têm encontrado candidatos. Pedagogia não aparece; as licenciaturas não aparecem. Aonde vai chegar um País em que não há quantidade grande de candidatos disputando para serem professores? Aonde vai parar este País, em que, para serem professores, aparecem poucos e, aí, pegamos todos que aparecem? Os bons querem ir para a PM; os bons querem ir para a Publicidade. Os bons não querem ir para as áreas que cuidam do meio ambiente, que é fundamental; os bons não querem ir para a Biotecnologia, não querem ir para a Genética, não querem ir para a Ciência da Computação, não querem ir para a Teleinformática, não querem ir para as pesquisas espaciais. Para onde vai este País se os jovens não preferem aqueles cursos sintonizados com a construção do futuro?

Pode-se explicar também o porquê. Como um jovem hoje vai se inscrever para ser professor se o piso salarial é de R$ 950,00 - e, mesmo assim, sob suspeição, porque há um pedido de inconstitucionalidade contra esse piso correndo no Supremo Tribunal Federal?

Como? Por quê? Que inteligência tem um jovem em preferir um curso que não sabe se vai ter um salário decente? Aí você diz “vocação”. Por vocação, pode-se atrair um, dois ou três, como nos sacerdotes, não mais do que isso. A maioria você atrai - os melhores - por boas condições de trabalho, por salários satisfatórios, por equipamentos condizentes, por respeito que a gente precisa ter. E, em uma sociedade como a do Brasil, há uma diferença direta entre respeito e salário que se recebe.

Por isso, essa matéria que eu vi ontem, sobre o vestibular da USP, me fez vir aqui hoje, esperar esta hora, para manifestar a minha satisfação em ver um programa que começou aqui, no Distrito Federal, quando eu era Governador - e que tentei implantar quando era Reitor -, hoje implantado na maior universidade do Brasil; e, ao mesmo tempo, a minha tristeza como cidadão brasileiro em ver que a universidade, tão boa quanto a USP, atrai jovens para os seus cursos em uma relação inversamente proporcional à importância para o futuro do País. Quanto mais importante uma disciplina é para o futuro do País parece que menos candidatos tem para cada vaga que a universidade oferece. E não porque a universidade ofereça poucas vagas, mas porque a motivação dos nossos jovens não está comprometida, vinculada, atraída por áreas do conhecimento que constroem o futuro. É triste perceber isso. E sabemos como se resolve isso. Basta haver um governo que decida pagar bem àquelas áreas que são condizentes com o futuro e dar o apoio necessário para os centros de pesquisa, de ensino, de produção de ciência e tecnologia dessas áreas, e esse futuro se tornará atraente para os jovens. Mas a gente não vê isso sendo feito.

É uma pena, mas é tempo ainda de o Brasil mudar, como é tempo ainda de o Brasil continuar copiando idéias que surgem em quaisquer lugares deste nosso imenso continente, como aquelas idéias que são copiadas de Brasília, no caso, o Programa de Avaliação Seriada, o vestibular dentro da escola pública.

O Senador Valter havia pedido a palavra para um aparte.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Cristovam, inicialmente, quero cumprimentá-lo por mais essa bela lição de civismo que V. Exª passa neste momento em que ocupa a tribuna. Indiscutivelmente, V. Exª, a cada dia que passa, confirma aquela idéia, aquele juízo que todos aqui fazemos de V. Exª, de um verdadeiro apóstolo da educação e, como tal, apóstolo do futuro.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Indiscutivelmente, na educação reside a garantia do futuro deste País, a garantia do futuro da nossa juventude, a garantia de um País que todos nós sonhamos construir. Prestei muita atenção no que V. Exª falou até agora, e uma das questões suscitadas foi exatamente a iniciativa tomada aqui como Governador do Distrito Federal, enquanto político educador que é; experiência que deu bom resultado e hoje começa a ganhar capilaridade em outras partes do País. V. Exª disse aqui, em boa hora, que existem, sim, bons projetos neste País. O que é preciso é que se preste atenção neles e se atente para os resultados capazes de produzir. Eu mesmo, como Secretário de Educação de Mato Grosso do Sul, tive oportunidade de implantar um Projeto chamado Master, que consistia exatamente em dar ao aluno da rede pública - portanto, ao filho do operário, do trabalhador, do pedreiro, do auxiliar de serviços gerais, enfim, daquele que não tem perspectiva nem as mínimas condições de ingressar numa escola pública - um curso regular, que começava por uma escola de excelência para a qual ele era destinado mediante uma avaliação que se fazia mês a mês. Infelizmente, apesar dos excepcionais resultados que produziu - os alunos fizeram 2º grau no Instituto de Educação de Campo Grande, que era o apêndice do Projeto Master -, o projeto foi sufocado e demolido simplesmente porque havia uma ação corporativa de professores, de educadores que confundiram e não conseguiram discernir claramente o que é democracia, não conseguiram discernir corretamente qual é o jogo que deve prevalecer no regime democrático, e acabou-se abortando uma experiência que estava sendo bem sucedida. E hoje V. Exª se reporta a algo parecido, que foi implantado na sua administração aqui e que hoje outros governos começam também a encampar como alternativas boas para preparar o aluno, a fim de que ele tenha capacidade de enfrentar uma universidade. Infelizmente, V. Exª tem razão em vários aspectos, e aí V. Exª fala na remuneração condizente. Condizente com o quê? Condizente com as demandas. As demandas do futuro exigem profissionais altamente qualificados. E esses profissionais altamente qualificados são exatamente os que se dispõem a estudar mais, a se dedicar mais, a se inserir melhor no mercado. É preciso, sim, que haja uma remuneração condizente com a competência, condizente com a dedicação, condizente com a determinação de cada candidato à universidade e aos cursos pós-universitários. V. Exª tem razão, o projeto que foi abortado lá tinha este viés: o viés de enxergar as necessidades que precisavam ter prioridade. Veja, por exemplo, grande dificuldade, grande gargalo do ensino de segundo grau lá dos anos 90, quando fui Secretário de Educação: professores habilitados para ministrar aulas na área de Ciências. Nos anos 90 era esse o problema. Mas hoje, Senador Cristovam Buarque, é diferente? Os problemas estão aí. No entanto, uma ação corporativista acaba minando. Não é só a falta de investimento, não é só a falta de ação de governo: é preciso que essa pregação que V. Exª faz, e que faz diariamente como um verdadeiro apóstolo, chegue aos ouvidos de toda a sociedade, especialmente da corporação de educadores, a fim de que se faça a revolução. A revolução não se faz só com ação de governo. É preciso que essa revolução da educação que V. Exª enfatiza tanto, com a qual concordamos, porque efetivamente o mundo desenvolvido não comporta aquelas nações que negligenciam a educação, chegue aos ouvidos e ao conhecimento de todos os atores, dos educadores ao homem leigo, ao homem simples, ao homem que deve ser o foco, deve ser o objetivo de toda ação do Governo. Meus parabéns a V. Exª, porque V. Exª engrandece esta tarde, trazendo mais uma palavra tão autorizada, tão abalizada, como o faz nesta memorável sessão.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Valter Pereira, quero dizer que seu aparte engrandece também o debate sobre a educação, e bastante, porque traz um problema sobre o qual muitas vezes a gente não fala aqui, que é o entrave que os grupos corporativos podem trazer às mudanças que a gente tem de fazer. Este é um dos gargalos que vamos ter de enfrentar: os grupos corporativos olhando para si e não para a educação.

Na Finlândia, um país que todos dizem que tem a melhor educação, o sindicato dos professores chama-se Sindicato da Educação. Eles colocam os interesses da educação acima dos interesses dos professores; lutam por mais salários porque, sem maiores salários, a educação não é boa. No próximo ano, eles vão fazer uma festa para comemorar 25 anos, bodas de prata, sem greve - para eles, as greves que chegaram a fazer no passado foram instrumentos que ajudaram, mas que prejudicaram também.

Muito obrigado por trazer essa dimensão do problema que é o corporativismo como impedimento à revolução que a gente precisa fazer na educação.

Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelo tempo que me concedeu para falar.

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