Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Data
14/11/2008
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço esse afago do Senador Mão Santa, dizendo que essas últimas palavras suas justificam o fato de eu estar aqui. Declarações como essa e esta convivência com o Senado me são cicatrizantes, daí por que eu me encontrar aqui, porque acho que o ambiente me é propício, pela convivência, pela oportunidade de aprender e por ter, vez por outra, o ego afagado de maneira carinhosa, como o Mão Santa faz agora. Como médico, e evidentemente que seguidor de Lucas, ele sabe exatamente ser médico dos homens e das almas.

Portanto, agradeço a V. Exª pela sua manifestação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz aqui é um assunto que, felizmente, vou tratar na presença de dois médicos, Tião Viana e Mão Santa, e desta extraordinária figura de homem público que é Marco Maciel. Os jornais de ontem e de hoje trazem, no seu noticiário, um dos fatos mais graves que presenciei, como parlamentar, ao longo de 26 anos neste Congresso Nacional.

Briga interna e desavença em equipe, Senador Marco Maciel, elas existem, mas nunca vi um Ministro dizer que, dentro do seu Ministério, num setor específico do seu Ministério, havia ou há a prática da corrupção. Estou referindo-me às afirmações feitas pelo Ministro Temporão com relação à Funasa.

Ora, o Ministro Temporão não é um leviano. O Ministro Temporão não é um irresponsável. O Ministro Temporão é um homem que tem tido, à frente da Pasta da Saúde, coragem de abordar alguns pontos até então considerados tabus.

O Ministro, ao dizer isso, provoca um debate que precisa ser, Srªs e Srs. Senadores, analisado de maneira profunda e séria. Por que o Ministro disse isso? Será porque lhe faltam forças para enfrentar pressões políticas e furar esse tumor que ele agora acusa? Por que o Ministro disse isso? Será que ele o fez antes de comunicar ao Presidente da República, à Chefe da Casa Civil, antes de alertar o Governo para os fatos?

A verdade é que essa denúncia, Senador Mão Santa, é de muita gravidade. E quero ser justo. Não conheço o Presidente da Funasa, Sr. Danilo Forte. Não sei da sua atuação, nem sei de fatos comprometedores que ocorrem naquele órgão. Mas é preciso que se diga que as denúncias não foram feitas de maneira leviana. As denúncias foram feitas pelo titular da pasta, que tem informações, que tem acesso, que conhece os fatos.

O estranho é que, 48 horas depois, não houve ainda, Senador Mão Santa, por parte do Governo, nenhuma medida: uma sindicância, um pedido de apuração de fatos ou o afastamento dos envolvidos. Um silêncio absoluto. O que se lê hoje, na imprensa, já é um movimento partidário - não entro nessa questão - visando a enfraquecer e afastar o Ministro da Saúde, pelo pecado de ter denunciado, de ter tido a coragem de denunciar corrupção no órgão do qual é titular.

Esse fato é de uma gravidade tal, Mão Santa, que lhe proponho, V. Exª como médico, que nós façamos um requerimento de convocação para que o Ministro Temporão e o Dr. Danilo Fortes compareçam à Comissão de Fiscalização Financeira e à de Assuntos Sociais para, numa audiência conjunta, prestar os devidos esclarecimentos sobre esse fato.

Na verdade, Senador Mão Santa, essa tarefa era do Governo, não era nossa. Como o Governo não assume, eu cumpro meu dever, alertando a todos para a gravidade desse fato.

Simplesmente tirar o Ministro, por questões políticas ou por queda de braço entre grupos internos do partido que lhe dá apoiamento, não vai resolver o caso e não vai satisfazer a opinião pública. É preciso que se saiba que tipo de corrupção se pratica na Funasa.

O segundo assunto que me traz aqui - e lamento não estar presente o Senador Paulo Paim - é a questão dos aposentados.

Senador Mão Santa, conhecemos a atuação do Paim neste Senado, e eu conheço sua atuação na Câmara, em defesa do aposentado brasileiro. Não é de hoje. É com a sua atuação que o Paulo Paim populariza o Partido dos Trabalhadores não só no Rio Grande do Sul, mas também em todo o Brasil. É inaceitável se ouvir o tratamento irônico, agressivo, que alguns setores do seu partido têm lhe dirigido. A defesa dos aposentados feita aqui pelo Senador do Rio Grande do Sul nunca foi feita às escondidas, sempre foi feita às claras, tendo inclusive o apoio, o consentimento - às vezes, silencioso, outras vezes, não - do seu partido. O argumento de que faltam recursos ao Governo não convence ninguém, Senador Tião Viana! Este Governo, no momento em que vivemos uma crise - reconhecemos -, que diz que faltam 9 bilhões para atender os aposentados brasileiros, é o mesmo Governo que manda para cá uma duvidosa e malfadada MP, a nº 244, que, num primeiro momento, já anistia entidades que praticaram atos de corrupção em R$4 bilhões. Ora, o Governo não tem dinheiro para honrar os compromissos com o aposentado brasileiro, mas pode abrir mão de R$4 bilhões - e os levantamentos já chegam a R$7 bilhões? Pode abrir mão de recursos dessa natureza? Ou o Governo não quer nada com o aposentado, ou o aposentado não é sua prioridade, ou ele está achando que todos nós somos idiotas!

Não podemos aceitar, embora sejamos de partidos diferentes e tenhamos divergências, que o Senador Paim, agora, seja jogado na fogueira.

A Previdência teve tempo suficiente, Presidente Marco Maciel, para analisar os efeitos dessa medida. Aliás, Senador Tião Viana, o Governo teve tempo, inclusive, para vetá-la. Por que não o fez? Por que deixou correr frouxo? Para não se desgastar no período eleitoral e enganar a população brasileira, enganar os aposentados do Brasil? Aceitou, como se verdade fosse e quisesse, porque estávamos às vésperas de eleição? Agora, Senador Mão Santa, por meio da desconstrução da imagem de um Senador da República, tenta alegar falta de recursos? Não, de maneira nenhuma!

Este Governo, que presta um serviço à classe menos favorecida, à classe de baixa renda, por meio do Bolsa-Família - acho apenas que o programa precisa de algumas correções, mas é um projeto meritório -, está dando dinheiro de um lado e tirando dinheiro de outro. Não podemos beneficiar quem não trabalha, tirando o dinheiro do aposentado, que trabalhou a vida inteira pelo País. Isso é um contra-senso! Aliás, quem sempre defendeu a bandeira do aposentado no Brasil foi o Partido dos Trabalhadores quando oposição. Que propusesse um acordo de reposição gradativa, tudo bem! Mas simplesmente dizer que não tem recursos é inaceitável. E aí está a prova.

Presidente Marco Maciel, o Governo que não tem dinheiro para pagar os aposentados é o Governo que anistia, de cara, R$4 bilhões de entidades filantrópicas que não cumpriram com seus objetivos e que tiveram recursos desviados. Aliás, essa questão da “pilantropia” ainda vai dar muita dor de cabeça. É só ver as entidades beneficiadas, as regiões que ocupam, os interesses em que estão envolvidas essas entidades e as campanhas milionárias de alguns candidatos, eleitos ou não, mas que tiveram o privilégio de contar, no seu bojo, com estruturas poderosas, respaldadas por algumas dessas entidades. É muito estranho, dentro de uma crise, numa recessão, no momento em que os agricultores brasileiros começam a pagar o preço da falta da circulação de dinheiro, o Governo antecipar, por meio de medida provisória, num gesto de um Papai Noel antes da hora, as entidades “pilantrópicas” do País.

Senador Marco Maciel, que sentido tem para aquele que presta um serviço, por meio de entidade dessa natureza, como as ONGs, e que, de acordo com as normas legais, procura cumprir o que manda a lei, se, de repente, ele recebe uma ducha de água fria porque vê que aquelas que nada fizeram, que não alcançaram seus objetivos, que malversaram o dinheiro público, receberam uma dádiva pelos pecados cometidos? Isso é inaceitável!

Fiz um apelo, e o reitero, ao Presidente Garibaldi. O Presidente Garibaldi tem se notabilizado pelos protestos constantes que faz contra o uso desenfreado, contra o abuso e contra a banalização das medidas provisórias. É chegado o momento de S. Exª pôr em prática seu louvável discurso; e, aí, não resta outro caminho a não ser o de devolver ao Executivo, para uma revisão, para um reestudo, essa famigerada Medida Provisória nº 446. É medida que atende os aloprados, identificados e combatidos pelo Presidente Lula. É medida para atender aloprado, é o papai-noel dos aloprados. Não é medida para beneficiar gente séria, não é medida para beneficiar entidades que prestaram serviços ao País, mas que, por um deslize ali ou acolá, têm dificuldade de prestar contas, Senador Tião Viana. Nós as conhecemos, e a CPI está aí, a CPI das Ongs. São aquelas entidades periféricas, que não têm contabilidade sofisticada, mas que se vê, pelo próprio funcionamento delas e pelo conceito que têm na sociedade, na vizinhança, que atingem o objetivo. Não é contra essas que falo; refiro-me àquelas de fachada, às que não existem, às de endereços duvidosos, àquelas que têm convênios cujo beneficiado não vemos. Com isso é que é preciso ter muito cuidado, para que não desmoralizemos uma atividade que cada dia se torna mais necessária no País, que é a participação da sociedade nesse processo.

Digo isso, Sr. Presidente Marco Maciel, na certeza de que, depois da bênção papal, o Presidente Lula retorne ao País com espírito de justiça, e não com o de privilegiar o errante. A anistia a criminosos, a presos, no Natal, é esperada todo ano. Ali se faz justiça. Mas essa anistia fiscal, sem nenhum controle, sem nenhum critério, sem nenhuma análise, é crime.

Além do mais, chamo a atenção desta Casa: no momento em que temos aqui uma comissão de inquérito instalada para apurar as mazelas cometidas pelas ONGs no Brasil, mandar medida provisória nesse sentido para cá é um desrespeito e um atentado contra o Poder Legislativo brasileiro, até porque algumas das entidades alvos das investigações - e olhem que não são poucos os indícios e as denúncias - passam a ser anistiadas, desmoralizando e enfraquecendo esta Casa. Digo isso na presença do Senador Tião Viana, que é um dos candidatos, pelo seu partido, a Presidente desta Casa e não pode, de maneira nenhuma, compactuar com ato dessa natureza.

Essa medida provisória, Senador Tião, é um desrespeito ao Congresso brasileiro, no momento em que a base do Governo não permite sequer que as apurações contra malversações desses recursos sejam efetivadas, sejam apurados os fatos. Temos uma CPI instalada, em que a base do Governo, com o seu rolo compressor, não tem permitido que se quebrem sigilos, não tem permitido que se façam convocações, não tem permitido que os fatos, que são gravíssimos, denunciados pela imprensa, tenham uma tramitação normal nesta Casa. Daí por que, vendo a impossibilidade de uma apuração, de uma remessa desses fatos ao Ministério Público, é que estamos colhendo as assinaturas para a prorrogação dessa CPI.

Antes de encerrar, ouço, com o maior prazer, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, V. Exª faz muita falta aqui. V. Exª é um homem de extraordinária coragem. V. Exª adentrou numa denúncia muito grave de corrupção, feita por um Ministro do meu partido, da nossa profissão, da ciência médica, e a bancada desse meu partido faz pressão para o Ministro sair. Essa bancada não representa - estou sentado na cadeira do Líder do PMDB por acaso, mas Deus escreve certo por linhas tortas, eu sou hoje o melhor indivíduo desse partido -, porque uma bancada, como está na imprensa, que pede a saída do Ministro porque S. Exª faz uma denúncia para combater a corrupção é uma bancada que me envergonha, é uma bancada que contraria. Ulysses Guimarães, que está encantado no fundo do mar, disse que a corrupção é o cupim que corrói a democracia. Então, temos de aplaudir esse Ministro. Se ele não conseguiu matar o mosquito da dengue, pelo menos ele está tentando matar coisa pior do que o mosquito, que é a corrupção, que acaba com a nossa democracia, justamente hoje, véspera dos 119 anos que completará a República. V. Exª denuncia também... Eu já mudei, ia falar outra coisa, mas V. Exª nos lidera, Senador Heráclito. É verdade, Senador Tião, quando disse que S. Exª queria ser governador. Não. Eu acho que ele é extraordinário aqui. Mas, por destinação de Deus, ele ainda não o foi. Mas foi Prefeito da capital, talvez o melhor Prefeito, dinâmico. Ele fez uma ponte, lá, em 100 dias; eu fiz uma outra em 90, no mesmo rio. O Governo Federal está há nove anos tentando fazer uma, e desaparece o dinheiro por essa corrupção. Então, eu mudei, vou falar e sei, estou preparado. Aí começou - o Tião, não, ele é um bom caráter, esse é um título bom - o meu descompasso. Começou aí. Paulo Octávio, Senador brilhante, Senador que hoje é Vice-Governador do Distrito Federal - aqui, no Senado, há uma consultoria extraordinária; mas, além dessa, ele tinha a sua própria consultoria por ser um empresário vitorioso -, ele fez um trabalho, Presidente Marco Maciel, a bem da verdade, mostrando e provando que, se o dinheiro da Previdência ficasse na Previdência e fossem utilizadas essas sofisticações de renda no emprego desses recursos nos bancos, na trade de juros, no banco, jamais, jamais, jamais, ela seria deficitária! Eu me encantei por isso - eu me encanto pelas coisas, eu sou puro. Aí, como eu tinha votado no Luiz Inácio, pensavam que eu era aloprado. É impressão. Pressão - e o Mercadante -, tanto que tive que dar o parecer contra os velhinhos, contra o Senador e contra a minha consciência, que é igual à sua. Eu fiz foi me apaixonar, Marco Maciel. Eu sei muito da Previdência. Está vendo, Tião? Marco Maciel, pode me colocar como Ministro da Previdência, porque eu trabalhei muito, tive muitos empregos. Eu e Heráclito criamos um instituto quando éramos Prefeitos - ele, de Teresina; eu, de Parnaíba -, porque a lei permitia. Depois, governei o Estado, tomei conta, sou aposentado pelo trabalho, daí a minha participação na Previdência. Eu me apaixonei, e vi que o Paulo Octávio tinha razão. E aí, Tião, não era V. Exª, o Mercadante... Chamaram até a Patrícia para eu mudar, que é uma encantadora Senadora. Eu disse: “Olha, Patrícia, não é por aí!”. “Eu vou fazer uma coisa” - porque sou leal, Marco Maciel - “diga para o líder que estou com o relatório pronto e vou faltar, para dar a chance de ele vir preparado.” Porque eu gosto de enfrentar. O Heráclito me conhece: é peito aberto; eu gosto da luta, mas é peito aberto. “É o que eu posso fazer, Senadora”, que foi a portadora. “E V.Exª diga lá para esse pessoal que ninguém me dobra, é consciência. Que o Líder se prepare, porque eu vou faltar à reunião da CAE.” E fomos, e votamos. Eles enterraram a matéria. Tiraram o Ramez Tebet e colocaram o Ministro Hélio Costa na presidência; deu empate, que foi decidido pelo Presidente, e fizeram uma permuta. Mas eu perdi no jogo. Então, vamos desenterrar isso. Isso é baderna! Os aloprados estão enganando o Luiz Inácio! O projeto não é meu, não, mas fui o Relator, e ele prova, matemática e cientificamente. Ô brasileiras e brasileiros, o Senado é para isso, para denunciar! Eu não sei o que vai acontecer comigo amanhã, o Ministro está ameaçado. Então, o Senado é para isso: é para denunciar. A desgraceira da Previdência é porque tiram dinheiro da Previdência para os empregos fáceis, para o próprio Bolsa-Família, que nós não somos contra; é uma caridade, é uma generosidade; somos contra a maneira, porque temos que clamar isso para o trabalho. Deus disse: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. O apóstolo Paulo: “Quem não trabalha não merece ganhar...”. E eu sei como fazê-lo. Eu posso orientar e servir. Aí é o PMDB, renascido de vergonha, orientando. Eu sei. Venham, porque eu tenho a “experiencinha” de Prefeito, que o Luiz Inácio não tem, e a de Governador de Estado. Eu sei como encaminhar esse pessoal para trabalho. Eu fui Prefeitinho. Então, é isso. Mas, Heráclito, nós não podemos deixar, Tião não pode deixar, Luiz Inácio não pode deixar os aposentados aí sendo massacrados. Estou fazendo um estudo. Fui eu quem trouxe primeiro para este Senado que temos 76 impostos; que o brasileiro trabalha, em um ano, cinco meses para pagar imposto e um para banco. O Cristovam disse - atentai bem, Heráclito, nós honramos o Piauí, nós somos bravos! -, aqui, há uns dez dias: “Interessante, dizem que sou educador, que sou um Senador de uma nota só, candidato a Presidente de uma nota, mas o Mão Santa, que é médico, há mais de ano, disse que essa economia não ia dar certo”. Está vendo? Nós acreditamos nisso. Então, Heráclito, V. Exª trouxe o tema. Nós temos que ressarcir. Isso que estamos fazendo com os aposentados é uma desgraça. Luiz Inácio, eu sou mais o Juscelino, o estadista. Eu li na biografia dele, que “a velhice é triste; mas, ela desamparada, é uma desgraça”. Os nossos aposentados estão desamparados!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Senador Geraldo Mesquita, V. Exª ainda não havia chegado ao plenário quando eu falava sobre a justiça social que o Bolsa-Família promove. Mas, raciocinemos aqui, Presidente Marco Maciel, uma cena de uma família brasileira que tem, na mesma casa, dois beneficiados pelo Bolsa-Família, e o pai, aposentado, ganhando a miséria que ganha, com a incompreensão do Governo. Fazer justiça social não é isto: tirar de um e colocar no outro; é dar a todos.

O que se quer fazer com o aposentado brasileiro é desumano. O que se fez, Senador Geraldo Mesquita, foi uma desonestidade, porque esse projeto poderia ter sido vetado. O Governo não veta tudo? Por que não vetou? Era período eleitoral e queria enganar o aposentado brasileiro. Agora, vem dizer que não tem de onde tirar recurso. E eu repito: não se pode tirar recursos, não há fonte para isso, mas há fonte para abrir mão de R$4 bilhões - que, segundo levantamento, já está em R$7 bilhões -, para beneficiar entidades filantrópicas que malversaram recursos no Brasil afora. Durma-se com um barulho desses!

Encerro, portanto, Sr. Presidente, as minhas palavras fazendo uma modesta sugestão ao nosso colega Paulo Paim: Não baixe a cabeça! Eclesiastes diz para, mais cedo ou mais tarde, aguardar o triunfar da virtude. Acho - e o Brasil todo acha, Senador Paim - que a virtude está ao seu lado, porque a sua defesa é exatamente a defesa dos indefesos, dos mais fracos. Não se dobre. V. Exª já teve vitórias nesta Casa enfrentando a mesma incompreensão, até porque V. Exª não mudou: defende os aposentados hoje, no Governo, como os defendia quando era oposição.

Daí por que a nossa solidariedade e a certeza de que o Governo irá reformular: em vez da “pilantropia”, olhará para os velhinhos do Brasil, cumprindo e honrando promessas de tantos anos de campanha quando estava na oposição.

Muito obrigado.


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