A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, antes de mais nada, como V. Exª fazia referência ao Senador Heráclito Fortes, relembrar que, logo que iniciamos esta vigília, o Senador Heráclito aqui esteve presente, permaneceu por algumas horas, falou da tribuna por mais de uma hora e recebeu o aparte de vários Senadores. Em função de ainda estar convalescendo de uma cirurgia realizada há poucos dias, entendemos ser mais do que justo que ele pudesse descansar um pouco. Esse é um fato, mas ele está integrado a essa nossa luta.

Eu gostaria também de fazer um cumprimento especial aos representantes dos aposentados que se encontram aqui não somente desde as primeiras horas da noite, mas que aqui estiveram durante todo o dia. Eles têm sido incansáveis nessa luta, de gabinete em gabinete. Há quanto tempo, não é, Senador Paim?

Cumprimento o Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins Gonçalves, e o Vice-Presidente, Silberto Raimundo da Silva, que é do meu Estado, do Rio Grande do Norte.

Sr. Presidente, estamos em uma vigília que, realmente, engrandece todos nós; uma vigília para a qual, a cada momento, aumentam as atenções.

Começou com quatro Senadores, e, agora, entre tantos notáveis, dedicados, abnegados, temos aqui a figura do Senador Pedro Simon, que veio também trazer sua palavra, veio com sua inteligência. E, nesta noite, quando ele falava, Senador Papaléo, fazendo um aparte ao Senador Mão Santa, ele estava mais inspirado do que nunca. Tenho certeza de que foi por causa da presença da sua “Anita Garibaldi”, que veio ao seu lado, trazendo a força e a sensibilidade da mulher do Rio Grande do Sul, e ela representa, neste momento, um símbolo para todas nós, mulheres brasileiras.

Eu gostaria também de voltar a falar sobre a importância de estarmos aqui, às três horas da manhã, dando continuidade a este momento, que vai ficar na história. Não sei nem dimensionar quantas - são milhares, milhões - pessoas estão nos acompanhando, porque os e-mails não param de chegar, como este, por exemplo, que diz:

Senadora, lamento por não estar compartilhando desta vigília no Senado, mas estou em casa, acompanhando todos os discursos por esta causa tão justa. Atenciosamente, Emanuel Barbalho e Maria da Conceição Fonseca Barbalho

Da cidade de Natal, capital do nosso Rio Grande do Norte.

Mas, de Pernambuco, recebemos também este e-mail:

Somos de Pernambuco e estamos conectados com a TV Senado, percebendo o resgate do papel do cargo ocupado, em nome do povo, por V. Exªs. Pelo que estamos assistindo, os senhores iniciaram a vigília apenas com quatro Senadores e notamos que a adesão está aumentando. Estamos aproveitando o momento e enviando apelo para todos os nossos amigos internautas, para assistirem a esta sessão de tentativa de resgate da cidadania dos aposentados: pais, avós e, logo mais, nós. Atenciosamente, Ana Ester Gomes.

Isso é uma demonstração do movimento que toma conta do País.

Quero aqui fazer um apelo: já temos a referência dos comunicados que serão levados às Câmaras Municipais, às Assembléias Legislativas, aos sindicatos, aos representantes de classe, mas essa participação do povo, espontaneamente, os internautas... Quero aqui fazer uma observação e pedir a todos desta Nação, trabalhadores desta Nação, porque, hoje, estamos na vigília em defesa do trabalho, em respeito ao trabalho, em respeito aos trabalhadores. Quantas e quantas vezes, aqui, houve momentos em que eu, talvez por ser meu primeiro mandato legislativo...

Quando o Senador Expedito estava falando, ele dizia que, quando chegou ao Senado, ele trazia aquela esperança de que muito poderia fazer, mas se sente, de certa forma, como todos nós, em muitos momentos, amarrado, impossibilitado, travado, sem poder ir adiante em questões que são tão importantes para a população; questões que, muitas vezes, até aprovamos por unanimidade.

Vejam o problema do piso salarial nacional para os professores, que aprovamos, que é mais do que justo, que é digno. E é tão pouco ainda para o tanto que representam os professores, que são dignos trabalhadores da educação.

Quero até relembrar aos professores que nós, do Senado, estivemos, por unanimidade, defendendo essa causa que o Senador Cristovam aqui quase que diariamente relembrava, trazendo mais informações. Os professores, que têm essa responsabilidade tão grande de transmitir aos nossos filhos, aos nossos jovens os ensinamentos, peço que se engajem também nessa luta dos aposentados, porque essa é uma luta deles também; é a luta do seu futuro.

Que façam essa corrente com seus alunos, sejam do nível universitário ou do nível médio, mostrando a eles que este momento de cidadania que estamos vivendo aqui, quando o Senado quer resgatar a dignidade do trabalhador, na esperança de, no amanhã, haver condições de uma vida digna, de uma vida melhor, que sejam eles também a voz de todos os aposentados, dos profissionais de todas áreas, da área da saúde. Devemos relembrar a área da saúde. 

Aprovamos também aqui, por unanimidade. Meu Deus, para mim foi um dia de glória, foi um dia marcante, por se tratar da Emenda nº 29. Eu, que havia sido gestora, Prefeita por três vezes, sei o quanto é difícil para quem está na base, principalmente os Municípios, que recebem toda a demanda, todas as cobranças, e, quando chega na hora de resolver, muitas vezes é insuficiente o que chega, tendo de esperar por uma decisão de uma esfera maior, seja estadual ou federal, para que os recursos chegassem mais, para atender melhor a saúde da população. E até agora, Senador Paim, votamos e comemoramos a Emenda nº 29, mas ela ainda não está valendo realmente, porque, mais uma vez, depois de tanta luta, chega-se ao estágio de ser aceita, de ser sancionada, de ser regulamentada, mas, infelizmente, não aconteceu.

O que vemos? A questão do Previdenciário, desde 2003. Em abril, dia 10 de abril, uma quinta-feira, quando votamos aqui o fim do fator, Projeto nº 396; a vinculação ao salário mínimo, o Projeto de nº 42 - isso foi em 10 abril deste ano, numa quinta-feira, foi um momento, realmente, de muita emoção. Lembro-me de sua emoção, Senador Paim, quando foi aprovado, por unanimidade. Se a unanimidade do Senado aprova uma questão, isso representa o pensamento de todo o Brasil, a vontade do povo brasileiro! 

Mas estava próximo às eleições. Até aí não se ouviu falar nada contra. Ninguém levantou qualquer questão. Agora começamos a ouvir colocações, como as que ouvimos ontem, quando da reunião, que só havia dificuldades, impossibilidades, querendo tirar de todos nós a esperança de que realmente o fim do fator, a vinculação ao salário mínimo e também a garantia da recomposição viesse a acontecer. Por que só agora? E nós não estamos aqui num movimento partidário não. Nós não estamos aqui num ato de irresponsabilidade, não. Nós estamos aqui num ato cívico, num ato pacífico, ordeiro, dando um exemplo para toda a Nação, mostrando que neste momento o Senado está unido numa causa justa. Essa responsabilidade ainda é maior para todos nós. Na hora em que nós estamos nesta vigília, dando visibilidade para todo o País de que não vamos arrefecer da luta, de que nós não vamos desistir, não vamos nos acomodar, não vamos cruzar os braços, que temos que encontrar um caminho, temos que encontrar uma fórmula para fazer valer realmente esse direito maior à cidadania, à uma velhice mais digna, à tranqüilidade e à paz dos nossos milhões de aposentados.

Quero pedir também aos internautas, aos professores, aos profissionais liberais, aos trabalhadores das fábricas, àqueles que, de forma autônoma, estão pagando os seus carnês, na esperança de que, lá na frente, possam dizer que vão descansar com um pouco de tranqüilidade, que se mobilizem também! Que mandem os seus e-mails, os seus telegramas, os seus telefonemas, procurem os seus Deputados Federais, que vieram lá da base, que receberam a confiança do seu voto, em cada cidade, em cada recanto deste País, e diga-lhes que, aqui, estamos unidos, e que eles venham também com determinação, sem abaixarem a cabeça, sem nenhum medo, sem medo de serem felizes. Esse é o momento de mostrarmos que, neste País, ninguém está com medo de ser feliz, ser feliz no sentido de trazer felicidade aos aposentados.

É hora de estarmos, realmente, todos mobilizados.

Senador Paim, sei que essa vigília é um ponto marcante. Mas, com certeza, não será o suficiente. Precisamos crescer, cada vez mais, em todos os recantos do País. Isso será feito, com certeza, com a população convocando, estimulando, apoiando e cobrando dos seus representantes em todo o Congresso Nacional, para que possamos ter essa vitória de paz, essa vitória que, realmente, trará muita justiça ao nosso País.

O interessante é que, mais um vez - hoje, dia 19 de novembro, Dia da Bandeira -, olhando para a beleza da nossa Bandeira, em que o verde é exuberante, o verde das florestas, que é o verde da esperança, pedimos a Deus que, realmente, não tenhamos, em nenhum momento, medo, desânimo, para que continuemos com a esperança de que vamos conseguir realmente encontrar o ponto de solução para essa questão. Sim, porque não estamos sendo radicais. Na reunião - eu vi - foram colocadas condições para que houvesse, da parte dos representantes do Ministro que ali estavam, e demais representantes do Governo, uma contraproposta viável no tempo, nas condições de, realmente, trazermos para os aposentados essa solução.

Quando aqui se falava da luta pela CPMF - e aqui eu gostaria inclusive de discordar do Senador Expedito Júnior, que dizia que nós deixamos de ter um acordo para que os recursos fossem todos para a saúde -, eu fui contra a CPMF, e gostaria de dizer o porquê de, naquele momento, aquele acordo não nos ter parecido algo que viesse a acontecer e a se manter. Poderia até acontecer naquela hora, mas o receio era de que acontecesse como aconteceu no passado, porque quando foi criado, os recursos se destinavam totalmente para a saúde. Depois, com o decorrer do tempo, o Governo foi retirando um pouco de dinheiro para cá, outro pouco para lá, e a saúde acabou sendo esquecida.

Infelizmente, quando o Senador Mão Santa lia o Estatuto do Homem, de Thiago de Mello, que, se não me engano é maranhense, penso que o Senador Pedro Simon, que é um grande estudioso, talvez possa confirmar se é ou não. Quando eu estudava, Senador Mão Santa, lembro-me que nos dava muito orgulho em saber que ele era maranhense. Não sei se V. Exª, que é detentor de tanta cultura, confirma o fato. Maranhense é nordestino; o nordestino é um forte. Falava em um dos pontos do estatuto que sempre é algo que não poderemos jamais esquecer, e que nos sirva para uma profunda reflexão: O homem confiará no homem como o menino confia no menino.

O menino confia no menino no sentido da sinceridade, da pureza de ideais e de atitudes, e o homem confiará no homem como o menino confia no menino. Então, estamos aqui com a responsabilidade maior, levantando para a Nação uma confiança neste Senado, para que os homens possam confiar nos homens como os meninos confiam nos meninos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Rosalba Ciarlini, permite-me um aparte?

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Só para lembrar que o poeta Thiago de Mello nasceu em Manaus, se não me engano, em 1926. A obra dele, de fato, é inesquecível, e por isso nós tomamos a liberdade de colocá-la na apresentação do livro. O aparte, Senadora Rosalba, vai mais na linha de dizer que a senhora foi brilhante como Relatora ad hoc do projeto e também como Presidente da sessão histórica, no primeiro momento, no segundo turno da votação do PLS nº 58. Por outro lado, louvo também a sua resistência. V. Exª, entre todos nós, é a única Senadora que está aqui conosco desde às 18 horas, firme, defendendo o interesse de aposentadas, aposentados e pensionistas, conseqüentemente homens e mulheres deste País que estão lutando pelo seu benefício. Por fim, eu queria rapidamente dizer algo dentro do seu pronunciamento, só para as pessoas terem uma idéia de quanto perderam os aposentados. Vamos pegar, nos últimos 10 anos, de 1998 a 2008, os reajustes dos aposentados: em 1998, 8,33% para o salário mínimo, 4,88% para o aposentado; em 1999, 4,6% e 4,6%; em 2000, 11,3% para o mínimo, 5,81% para o aposentado; em 2001, 19,21% para o salário mínimo, 7,6% para o aposentado; em 2002, 11,11% para o salário mínimo, 9,2% para o aposentado; 2003, 20% para o salário mínimo, 19,71% para o aposentado; em 2004, 8,33% para o salário mínimo, 4,53% para o aposentado; em 2005, 15,38% para o salário mínimo, somente 6,35% para o aposentado; em 2006, 16,67% para o salário mínimo, 5,01% para o aposentado; em 2007, 8,57% para o salário mínimo, 3,3% para o aposentado; em 2008, 9,21% para o mínimo, 5% para o aposentado. Em média, o aposentado vem recebendo um terço ou, no máximo, 50% do reajuste que é dado ao salário mínimo. Por isso que a defasagem chega a mais ou menos 90%. É inevitável. Nós temos que fazer alguma coisa. Por isso, parabéns a V. Exª! A vigília aponta caminhos para a recuperação das perdas.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador Paulo Paim. Eu até gostaria de dizer que aí se confirma, pela demonstração de V. Exª, a quantidade de e-mails de pessoas que estão relatando. Desde o início da vigília, apresentei alguns e-mails de pessoas que estavam comprovando que, ao se aposentarem, tinham em torno de dez salários mínimos, e tinha um que dizia que está recebendo praticamente um salário e meio, o que mal dá para comprar uma outra cadeira de roda que ele precisa, quanto mais os medicamentos.

Mas o fato de termos cumprido na Comissão de Assuntos Sociais... Inclusive, quando marcamos a data para fazermos a votação, de certa forma, eu achei até que houve... Não da parte de V. Exª, mas porque, em alguns momentos, marca-se a data, diz-se uma coisa, mas depois muda-se, adia-se ou protela-se. Mas foi muito importante ter tido o apoio de todos os colegas e de todos os companheiros lá da Comissão para que o prazo que marquei fosse realmente cumprido. Eu acho que esse é um ponto em que, graças a Deus, aprendi bem a lição dos meus pais. A palavra não pode ser um risco d’água; a palavra tem que ser prego batido e ponta virada. Lá no meu Nordeste, o termo é assim. A gente diz que “palavra dada é para ser cumprida, e não para ser levada pelo vento”.

Então, foi essa a posição, e por isso estamos aqui, de vigília. Até porque eu quero dizer que a minha vigília está dupla: ontem à noite, eu fiz uma vigília esperando a chegada de um neto. Chegou mais um neto, o Artur, já à noite. E tem uma cobrança maior por eu ser médica; a nora cobra, e é natural que a gente fique perto não somente no momento do parto, mas também depois, por algumas horas. Quando eu fui para casa, já era de madrugada; às cinco horas da manhã, eu já estava no aeroporto embarcando para cá.

Mesmo que eu tivesse passado dez noites de vigília, esta seria a noite da vigília.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Isso mostra a fibra da mulher brasileira.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Realmente, a mulher brasileira precisa ser mais reconhecida na sua capacidade de luta, na sua capacidade de trazer a sensibilidade do sentimento do dia-a-dia do povo brasileiro e a contribuição que ela pode dar a esta Nação.

Eu espero que, num futuro bem próximo, aqui neste Senado, nós possamos ser 50% mulheres e 50% homens, caminhando lado a lado, fazendo com que este Brasil seja ainda mais forte, mais justo, para construirmos juntos essa paz.

Muito obrigada, Senador.

Obrigada, Presidente.

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