O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jayme Campos, inicio este pronunciamento tomando de empréstimo a observação que V. Exª fez ao discurso do Senador Augusto Botelho: é inadmissível que ainda morram pessoas no Brasil por uma doença como a dengue. E, em aparte ao Senador Augusto Botelho, fiz uma observação, e tenho acompanhado na imprensa a confusão que se armou agora entre o Ministro Temporão e a Funasa. O Senador Mão Santa é testemunha de que tenho dito aqui, reiteradamente, até brincando, que o Ministro Temporão faz jus ao nome, porque, no linguajar popular, “temporão” é alguém que chega fora do tempo. E, embora eu dissesse que ele havia chegado fora de tempo na Saúde, parece que, agora, ele se situou no tempo, porque está vendo que o principal problema da Saúde é a corrupção. O Ministério da Saúde é inoperante por causa da corrupção. Não digo que não há outros órgãos corruptos, mas a Funasa é a mãe de todos; é justamente o câncer do sistema de saúde do Brasil.

Sr. Presidente, fico pasmo ao ver certas coisas. Aqui está o jornal Roraima Hoje, de sábado e domingo, dia 1º e 2 de novembro. Estão aqui as fotos. E a manchete é: “Operação Anopheles. PF prende fraudadores da Funasa”. Sabe quem é esse primeiro cidadão que está sendo conduzido preso aqui, Senador Tião Viana? É o Coordenador da Funasa no Estado. Já é o segundo que é preso. O primeiro foi preso na Operação Metástase, Senador Wellington. E metástase, em medicina, é o quê? É o espalhar do câncer para outros órgãos. E é exatamente isso: o câncer aqui em Brasília, da Funasa, se espalhando pelos Estados. Já agora, nessa outra operação, o coordenador foi preso. E, pasme, Senador Jayme Campos, continua coordenador. Frise-se: continua coordenador. Hoje, liguei para a Funasa em Boa Vista, e ele continua coordenador.

Sabemos ser elementar, na Administração Pública, que, quando um funcionário qualquer, do mais graduado ao mais simples, é denunciado por uma conduta irregular, ele é afastado e se promove uma sindicância. Mas o cidadão foi preso com vários outros e continua comandando a Funasa em Roraima. E sabe quem é esse cidadão, Senador Wellington? Foi candidato a deputado federal, foi secretário do município quando da gestão da Prefeita Teresa Jucá, esposa do Senador Jucá, que é Líder do Governo, e foi indicado para lá pelo Senador Jucá. Então, não consigo compreender. Como médico, eu me revolto de ver que existe essa roubalheira na Saúde.

E fico feliz de ver nos jornais de hoje que o Presidente Lula garantiu que o Ministro Temporão não vai sair, ou ainda, que não vai ceder às pressões para tirar o Ministro Temporão, porque, enfim, precisariam acobertar essa roubalheira. E diz mais o jornal: o Presidente deu carta branca ao Ministro para que este promova uma verdadeira devassa na Fundação Nacional de Saúde.

A CPI das ONGs já está investigando várias fraudes na Funasa, principalmente em relação àquelas ONGs que dizem tratar da saúde indígena, como é o caso, em meu Estado, do Conselho Indígena de Roraima, que recebeu, só no Governo Lula, R$50 milhões para assistir as comunidades indígenas - e não assiste. Ela está denunciada pelo Tribunal de Contas da União e continua recebendo dinheiro da União, por meio da Funasa. É a parceira número um da Funasa. Não consigo entender isso.

Há duas outras ONGs em Rondônia, a Cumpir e a Paca, também comprovadamente denunciada pela primeira CPI das ONGs que presidi, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União, e esse negócio continua, Senador.

Não consigo mais aceitar isso. Realmente, entendo que o Ministério Público, tanto o Federal quanto o Estadual, precisam tomar uma decisão, uma postura mais energética. E eu sugeriria ao Presidente da República: extinguir a Funasa seria punir os bons funcionários que lá estão, funcionários de carreira, concursados, técnicos ou administrativos de boa qualidade, que querem fazer uma saúde pública de primeira, mas que, infelizmente, estão à mercê dos passageiros, que passam no comando da Funasa, seja nacional, seja estadual, para roubar.

Quero ouvir o Senador Mão Santa, que também é médico, sobre o assunto.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo, V. Exª disse que, no serviço público, quando qualquer um... Isso é feito desde o Dasp, criado por Getúlio - o Departamento Administrativo do Serviço Público... Havia o Dasp, de Wagner Estelita, que escreveu “Chefia e Administração”. Muito bem. Mas, muito antes disso - quero advertir o Presidente Luiz Inácio -, há o livro Segredos de Liderança de Átila, o Huno. O tio dele morreu e o botou para estudar lá em Roma. E ele foi administrar... Os hunos, vamos dizer, eram dispersos; então era difícil. Ele disse o seguinte, atentai bem, Mozarildo, só isso para o Presidente Luiz Inácio aprender. Para Átila, era difícil administrar os hunos nômades, Senador Jayme Campos. Então, ele disse: “Administrar é fácil: é premiar os bons e punir os maus”. Velho, histórico: premiar os bons e punir os maus. Aí, para o Governo de Luiz Inácio, quando o mal é do seu partido, é companheiro, fica aí dando metástase e contaminando o Brasil todo. É uma grande contribuição, e essa denúncia é muito grave: sair da prisão para a administração.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - É um absurdo, Senador Mão Santa. Eu realmente não consigo entender.

Aliás, o Presidente Lula tem dificuldade de afastar seus assessores. A primeira vez que aconteceu isso, Senador Jayme Campos, foi com o Dr. Lacerda, na Abin, que ele afastou até que se apurasse. A primeira vez! Nenhum outro Ministro acusado foi afastado para se proceder às apurações.

Ninguém está pedindo que o Sr. Marcelo Lopes seja condenado previamente, de jeito nenhum. O processo vai seguir, a Polícia Federal vai investigar, o Ministério Público vai analisar, e, finalmente, o Judiciário vai julgar; mas ele tem de ser afastado, para que se apure com isenção. Comandando ele o órgão em que estava praticando corrupção, não vai haver investigação nenhuma que preste. Aí diz o Presidente Nacional da Funasa que não admite... A Funasa não pertence a ninguém: não pertence a partido “a”, a partido “b”, não pertence ao Presidente Lula; pertence ao País, às pessoas que compõem a Nação, principalmente às que necessitam de uma ação efetiva na saúde.

Tenho de mudar a imagem que tinha do Ministro Temporão. Eu vinha reclamando de que ele chegou fora de época, mas parece que agora ele vai virar “tempestivo”, vai ficar adequado ao tempo. Espero que o Presidente Lula dê carta branca para ele agir, porque as informações que tenho a respeito dele é a de que é um técnico bem preparado, um profissional ético, de moral ilibada. Ele não pode, portanto, sair do Ministério, amanhã, com a pecha de que foi, no mínimo, omisso com essa imensa corrupção que grassa na Funasa de todo o Brasil, mas especialmente no Estado de Roraima.

Sr. Presidente, queria pedir que fossem transcritos alguns documentos, como parte do meu pronunciamento.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Operação Anopheles. PF prende fraudadores da Funasa”;

- “Operação Anopheles. PF prende fraudadores da Funasa em BV e Mucajaí”;

- “Números mostram que Funasa tem desempenho aquém do ideal”;

- “É evidente que modelo está esgotado”;

- “Com apoio de Lula, Temporão esvazia Funasa”;

- “‘Temporão fica’, diz Lula, que só muda time em 2010”; e

- “Lula diz que Temporão não sai; PMDB anuncia trégua”.

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