O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho - creio que como todos os Senadores - acompanhado nesses dias, mais precisamente no dia 23, os jornais de todos os Estados, chamando a atenção para, como disse O Estado de S. Paulo, na edição de domingo, o mapa que descreve onde e como vivem os pobres mais pobres do Brasil.

O interessante é que esses dados foram organizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social; portanto, um ministério deste Governo que criou o Índice de Desenvolvimento Familiar.

Aí, Sr. Presidente, constatamos aqui o óbvio: a maior pobreza está na região menos desenvolvida, o que não exclui um ou outro Município das regiões ricas que também estão mal.

Vamos começar aqui. Qual é o pior? O Município de Jordão, no Estado do Acre, do Senador Tião Viana e que tem um índice muito ruim. Inclusive tem os piores índices de desenvolvimento infantil e de condições de moradia.

Sabe quem está empatado com esse Município? É o Município de Uiramutã, em Roraima. Onde está o Município de Uiramutã em Roraima? Bem no centro da chamada reserva indígena Raposa Serra do Sol, de onde estão sendo retiradas 456 famílias e as que ficaram lá estão com o pior Índice de Desenvolvimento Familiar do Brasil.

É lamentável, portanto - e, aqui, quero ler a ordem de baixo para cima, dos piores Municípios: Uiramutã, em Roraima, e Jordão, no Acre estão empatados; Anajás, no Pará; Melgaço, no Pará; Belágua, no Maranhão; Centro do Guilherme, no Maranhão; Bagre, no Pará; Marechal Thaumaturgo, no Acre; Ipixuna, no Amazonas, e Jenipapo dos Vieiras, de novo no Maranhão.

Então, vejam que região... Temos a impressão de que o Maranhão está na região Nordeste, mas metade do Estado está na região amazônica. Portanto, na verdade, os Municípios piores estão na Amazônia, a mesma Amazônia que a maioria dos chamados “amazonófilos” que moram em Ipanema ou na Avenida Paulista acha que tem de ser mantida como está. Só se preocupam com as árvores, com os bichos, mas não se preocupam com os seres humanos que estão lá. Olhem aí a realidade, mostrada pelo próprio Governo, que é pior do que a que está aqui. É pior do que a que está aqui. Se formos olhar como vivem as pessoas na Amazônia, vamos ver que é pior do que isto que está aqui.

Agora, onde os pobres são menos pobres? Onde é que os pobres são menos pobres: em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul; em Santana da Ponte Pensa, em São Paulo; em Araújos, Minas Gerais; em Nova Boa Vista, no Rio Grande do Sul; em Dolcinópolis, em São Paulo; em Nova Ponte, Minas Gerais; em Bento de Abreu, São Paulo; em Alfredo Marcondes, São Paulo; em Romaria, Minas Gerais, e em São João das Duas Pontes, em São Paulo.

Vejam que os pobres menos pobres estão nas regiões Sul e Sudeste. Então, é lamentável que isso aqui... Há dias, eu fiz um pronunciamento mostrando o resultado do Enem, o exame que trata da educação. E onde estão os piores índices? De novo, nas regiões Norte e Nordeste. E, agora, onde o Índice de Desenvolvimento Familiar está pior? Na região Norte, especificamente na Amazônia. Isso é resultado de quê? É resultado de políticas públicas que não são voltadas para eliminar as desigualdades regionais, como manda nossa Constituição. Então, com isso, como diz a música popular, os pobres ficam cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Não há política de governo, política séria, de curto, médio e longo prazos para eliminar essas desigualdades. Aí não é só a desigualdade do PIB desse ou daquele Estado, mas é como vivem as famílias.

Esse aqui é um retrato lamentável. Faltando dois anos para acabar o segundo mandato do Presidente Lula, é lamentável que tenhamos esse mapa de pobreza do Brasil. Por que isso não melhorou? Porque a roubalheira impera em vários órgãos, especialmente na saúde. Está aí a Funasa... Farei um pronunciamento, depois de amanhã, Senador Tasso, sobre uma manchete que diz o seguinte: “Dia sim, dia não, um novo escândalo na Funasa.” 

Não é possível pensar em evitar os desequilíbrios regionais com uma educação, como medido pelo Enem, da pior qualidade no Nordeste e no Norte, com um Índice de Desenvolvimento Familiar de péssima qualidade no Norte e no Nordeste. Então, vamos ter sempre um País torto, pendendo para o lado rico do Sul e do Sudeste. Nada contra eles terem se desenvolvido. Parabéns! Espero que não haja nenhum Município pobre nesses Estados. Mas e os outros? E os da região Norte e da região Nordeste? Não vão ter vez nunca, em governo nenhum, nem num Governo dito popular, de esquerda, que justamente busca eliminar essas desigualdades?

           Eu quero ouvir o Senador Augusto Botelho, com muito prazer.

           O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo, V. Exª traz, mais uma vez, uma notícia triste do nosso Estado, não é? Da Vila de Uiramutã. E olha que a Vila é a melhor das vilas que existem em Raposa Serra do Sol. Nós não somos contra demarcação de terra para os indígenas, como V. Exª fala e eu falo toda hora, mas, da forma que fazem, e as pessoas que vivem na Vila do Mutum, da Água Fria, nas Vilas do Olho D’Água e Surumu? Se a sede do Município é a pior, imagine a situação dessas outras pessoas, que não foram nem estudadas, com certeza, nesse trabalho, o que é muito pior. E vai ficar pior, porque vão tirá-los de suas casas, onde eles vivem do Bolsa-Família, mas que é onde têm a agricultura de subsistência, que eles fazem ali pertinho da casa deles, nessas vilas. Quando forem colocados para fora, para a cidade... Porque essa história de reassentar é conversa. O governo nunca reassentou ninguém com dignidade, ninguém que foi retirado das áreas indígenas, lá no nosso Estado, em nenhum Governo, não só no do Lula, não, mas nos outros todos. Nenhum assentou com dignidade. Isso é que nos revolta. E o pior de tudo, Senador Mozarildo, é que houve um roubo de R$30 milhões na Fundação Nacional de Roraima, de Boa Vista. De onde é que tiraram esse dinheiro? Foi dessas pessoas do Uiramutã, do Socó, da Água Fria, das pessoas mais pobres. Tirou e colocou outro. O mesmo político que tinha colocado aquele anterior e que negou que tenha colocado um outro. Já roubou de novo. E continua no cargo. Isso é que é uma vergonha. Agora, também, às vezes, eu penso: vai tirar ele, mas ele mesmo vai colocar um outro... Vai ser do mesmo quilate, não é? Só vai mudar o local do ilícito na próxima vez. Então, acho que o Governo deveria olhar para o nosso Estado com mais carinho, com mais atenção. Tudo isso também se agrava porque ninguém tem a terra lá em Roraima. Até hoje a terra não foi transferida para o nosso Estado. As pessoas vivem na terra há trinta anos sem resolver. Até o próprio Incra, que já está há três anos com o mesmo Superintendente, não resolve nada. As pessoas não têm acesso ao crédito do Pronaf porque eles não fazem o serviço deles direito. E por quem é indicado o Presidente do Incra de lá? Pelo mesmo que indicou o da Funasa. Tomara que não esteja acontecendo no Incra de Roraima o mesmo que acontece na Funasa.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, agradeço a V. Exª pelo aparte. V. Exª colocou muito bem. E veja que em nosso Estado há poucos Municípios, apenas quinze, e apenas um está na situação de último colocado. Mas os outros não estão lá muito bem, não. Tirando a capital, o resto também está muito mal.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Fico muito preocupado, Senador Tião Viana, quando vejo que o Estado de V. Exª está em décimo nono lugar. Tenho certeza de que não é por culpa do Governo local. Tenho certeza de que o seu irmão, quando foi Governador, fez um trabalho muito importante, assim como o atual Governador. Os Governadores de Roraima também têm feito todo o possível, só que as políticas pesadas, que são importantes, que estão na Constituição e que cumpre ao Governo Federal fazer para eliminar as desigualdades regionais não estão sendo feitas.

Lamento registrar isto aqui, mas não é só em relação ao meu Estado. Fico triste quando vejo vários Estados importantes na mesma situação, como é o caso do Ceará, que está em décimo segundo lugar, de baixo para cima, em termos de pobreza. É lamentável, muito lamentável que, como eu disse, na questão da educação...

(Interrupção do som.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Como falei, há alguns dias, na questão da educação em relação ao Enem, espero que o Presidente Lula use esses dois últimos anos de mandato que ele ainda tem para corrigir essas distorções. Ele é um homem que nasceu no Nordeste, um operário, que veio justamente para eliminar essas coisas... Mas estamos constando o quê? A dois anos do final do seu mandato, para que ir atrás? E não é ninguém que está inventando, não é a Oposição; são dados dos seus próprios Ministérios: do Ministério da Educação, com relação à educação, e do Ministério do Desenvolvimento Social, com relação a essa questão do índice de Desenvolvimento Familiar.

Quero registrar isto com muito pesar e, ao mesmo tempo, dizer que é preciso que nós, Senador Augusto, que somos médicos, tenhamos o diagnóstico. Tendo o diagnóstico, o tratamento é fácil de fazer, querendo. Mas parece-me que o Governo não está querendo resolver os males do Brasil, principalmente desses mais pobres.

E aí é lamentável vermos uma manchete desta: “Mapa descreve onde e como vivem os pobres mais pobres do Brasil.” Já temos até qualificação de mais pobres, menos pobre, pouco pobre, razoavelmente pobre. Então, é muito triste registrar isso.

Quero, Sr. Presidente, pedir a V. Exª que sejam transcritas, como parte do meu pronunciamento, as matérias dos jornais que registram esses mapas deploráveis do Índice de Desenvolvimento Familiar no Brasil.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Isolado, Jordão lidera ranking dos municípios mais pobres do País.”

“Mapa descreve onde e como vivem os pobres mais pobres do Brasil”

“Caxias do Sul praticamente exterminou a miséria”

“Mais pobres estão no Norte”

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