O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - E o faço perguntando a esta Casa se há alguma surpresa na decisão que tomaram o Democratas e o PSDB. Para mim, nenhuma. São dois líderes daqueles que digo que são líderes formais e naturais: Arthur Virgílio e José Agripino, dois bravos companheiros.

O Senado Paim, inclusive, deve concordar que foi uma eleição que não causa a menor surpresa. Quero expressar meus cumprimentos afetuosos aos dois líderes e parabenizar as bancadas pela decisão normal, sensata, de conduzir essas duas grandes lideranças, mais uma vez, à liderança das bancadas. Portanto, faço-o com muita satisfação, com muito prazer, fruto do convívio com os companheiros do DEM e do PSDB e, particularmente, do convívio muito educativo, eu diria, com os Senadores José Agripino e Arthur Virgílio.

Senador Flexa, vou entrar em outro assunto. Como sei que V. Exª quer se referir a esse fato, concedo a V. Exª o aparte.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Agradeço, nobre Senador Geraldo Mesquita, apesar de o nosso Presidente Efraim, democrata como é, não ter cedido a palavra pela ordem aos tucanos. Mas tenho certeza absoluta de que V. Exª concederia o aparte que o nobre Presidente não concedeu.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É porque o Presidente me pediu para fazê-lo.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Apenas quero festejar e parabenizar o Senador Arthur Virgílio. Como já foi dito pelo nosso Vice-Líder, o Senador Marconi Perillo, na reunião da Bancada do PSDB ocorrida ontem, por unanimidade, foi aprovada a recondução do Senador Arthur Virgílio à Liderança para o ano de 2009. Por tudo que ele fez ao longo de todo esse tempo que nos lidera, que lidera a bancada, de forma competente e determinada, fazendo com que o PSDB, presente com uma oposição construtiva ao Governo que aí está, possa contribuir para que o Brasil encontre o caminho do desenvolvimento até a retomada do projeto do PSDB em 2011.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Concedo, da mesma forma, ao Senador Mário Couto, um aparte.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Geraldo Mesquita, primeiro, quero agradecer a paciência de V. Exª, que está abrindo uma concessão para que possamos falar, um pouquinho só, do nosso líder. Dizer que é com grande alegria que recebemos este anúncio, na tarde de hoje, de que o Senador Arthur Virgílio fica por mais um ano. Dizer da minha satisfação de ter dado apoio. Parabenizar, pela sua união e pela compreensão, a nossa bancada, dirigida pelo próprio líder. Dizer que, para o Brasil, para a oposição deste Senado, é a certeza de que teremos, por mais um ano, um batalhador, um guerreiro, um homem que demonstra para todo o País a sua sensibilidade pelas causas do povo mais carente do nosso Brasil, sempre atento àqueles projetos de grande importância para o povo brasileiro. É um símbolo a ser seguido por cada Senador. Tenho convicção de que, para mim que cheguei há pouco neste Senado, é um aprendizado conviver com Arthur Virgílio. E quero dizer ao Senador Arthur Virgílio que sempre estamos à sua disposição, unidos, com certeza absoluta, como sempre estivemos, neste Partido. Vamos continuar a luta por este País que nós amamos e de que nós gostamos muito: o nosso querido Brasil. Muito obrigado, Senador.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com o maior prazer, Senador Mário Couto, acolho o seu aparte.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com grande prazer, Senador Papaléo.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Geraldo, permita-me também aqui fazer referência ao nosso Líder Arthur Virgílio, que foi reconduzido para a Liderança do PSDB por unanimidade. Nós nos reunimos e solicitamos ao Senador Arthur Virgílio que continuasse assumindo essa posição importante no PSDB. Então, eu quero parabenizar o PSDB por ter um quadro de grandes políticos e porque, entre eles, foi escolhido, com muita sabedoria, o Senador Arthur Virgílio. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu que agradeço, Senador Papaléo. Eu diria, aqui, rapidamente, que, ao subir a esta tribuna, se o assunto se restringisse apenas à recondução desses dois grandes Líderes, eu já me daria por satisfeito, mas eu tenho algo mais a dizer.

O Senador Tasso está ali ansioso também para se manifestar, bem como a Senadora Lúcia Vânia.

Com muito prazer, concedo mais um aparte.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Geraldo, muito obrigado por esta oportunidade que V. Exª me dá. É sempre uma honra aparteá-lo em seus pronunciamentos sempre tão importantes. Mas eu queria também me congratular com todos os Senadores do PSDB pela recondução do Líder, Senador Arthur Virgílio, para continuar esse trabalho brilhante que S. Exª tem feito à frente do PSDB, lutando bravamente para que as minorias aqui no Senado possam ter a sua voz, colocar as suas posições e opiniões. V. Exª tem sido, apesar de não ser do PSDB como nós gostaríamos, um companheiro muito importante e solidário nessa luta que, às vezes desigual, aqui mantemos. A Liderança do Senador Arthur Virgílio tem sido fundamental. Muito obrigado por haver me concedido o aparte.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Foi um grande prazer, Senador Tasso Jereissati.

Ouço a Senadora Lúcia Vânia.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Agradeço, Senador Geraldo Mesquita, a oportunidade que V. Exª me oferece neste momento. E, ao fazê-lo, reforço as palavras do Senador Tasso, V. Exª tem sido para a nossa Bancada, para nós que somos seus amigos, um exemplo de dedicação, de espírito público. Com certeza, todos nós, quando nos reunimos, sempre falamos em V. Exª, da importância de V. Exª ao nosso lado aqui, no Congresso Nacional. Mas eu gostaria, Senador Geraldo Mesquita, de externar aqui, como fizeram os Senadores do PSDB, a nossa satisfação e alegria após a reunião de ontem, quando escolhemos o nosso Líder. Continua o Senador Arthur Virgílio, que, sem dúvida, tem desempenhado um papel brilhante no Senado da República. S. Exª tem sido um intérprete das decisões do Partido e da vontade de toda a Bancada. Portanto, é com muito orgulho, com muita satisfação que, como uma liderada do Senador Arthur Virgílio, deixo aqui o meu abraço e o desejo de que ele tenha mais sucesso ainda nessa nova gestão. Muito obrigada.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com muito prazer, Senadora Lúcia Vânia, recebo seu aparte e concedo também um aparte ao Senador Paulo Paim, nosso bravo companheiro que, embora estivesse ali, eu ainda não o havia visto.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, que não é diferente de todos que V. Exª faz. Quando se referiu ao Senador Arthur Virgílio e ao Senador José Agripino, V. Exª já adiantava que eu comungava do seu pensamento. Só quero reafirmar que comungo de seu pensamento. Eu tive a alegria, assim como o nosso Efraim Morais, de ser Deputado Federal na mesma legislatura dos dois, tanto o Senador Arthur Virgílio quanto o Senador José Agripino. Sempre tivemos uma relação excelente, mesmo discordando em certos momentos, mas, com certeza, todos querendo sempre o melhor para o Brasil. Parabéns ao PSDB, parabéns ao DEM e parabéns a V. Exª! Eu aproveito, Senador Geraldo Mesquita Júnior, este momento - V. Exª faz parte dessa frente em defesa dos aposentados e pensionistas - para dizer que nós manteremos, no dia de hoje, a vigília simbólica até meia-noite e meia, porque hoje encerra o prazo para recurso ao PL nº 58, que vai assegurar que o aposentado volte a receber o número de salários mínimos da época da sua aposentadoria. Já falei com o Senador Romero Jucá, que me informou que não haverá recurso, mas a simbologia é importante. Nós manteremos essa vigília simbólica porque, a partir de meia-noite, o terceiro projeto desses três que trarão, com certeza absoluta, mais qualidade de vida e envelhecimento com dignidade para os idosos será remetido à Câmara dos Deputados, tanto aquele que quer garantir o mesmo percentual de reajuste do mínimo ao aposentado como também o fim do fator. Tenho certeza absoluta de que nenhum Senador gostará que o PL nº 58 fique aqui no Senado. Queremos que ele vá para a Câmara. Estamos abertos ao diálogo, ao entendimento, na certeza de que o aposentado brasileiro, que está em vigília hoje em inúmeras Câmaras de Vereadores, cujos nomes vou apresentar no momento adequado, da tribuna... Cerca de uma centena de idosos está aqui no plenário. Senador Romero Jucá, eu tomei a liberdade de anunciar que V. Exª me comunicou que eles fiquem tranqüilos porque não haverá recurso ao PL nº 58 e que vamos tentar, na Câmara, negociar em cima dos três projetos. Agradeço, mais uma vez, Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com muito prazer, Senador Paulo Paim.

Mesmo com a garantia do Senador Jucá de que não haverá recurso ao PL nº 58, é importante mantermos essa vigília porque é uma oportunidade a mais que temos de explicar à Nação brasileira que não somos irresponsáveis. Eu acho isso um ponto fundamental, Senador Paim, porque nos é atribuída, particularmente a V. Exª, a pecha de irresponsável por ter tido a felicidade e a sensibilidade de propor ao Congresso Nacional alterações de fundamental importância, como a queda do fator previdenciário e a recomposição do valor das aposentadorias.

Então, acho que essa vigília, mesmo que seja até meia-noite, faz-se necessária e importante porque é mais uma oportunidade que nós temos, Senador Mão Santa, de falar ao País que não somos irresponsáveis por estarmos envolvidos nessa luta. Essa luta é justa, essa luta é dos aposentados do Brasil, essa luta é do povo brasileiro. Recursos há para que essas situações sejam recompostas. Há recursos, basta que não seja usado o artifício de se desviar recursos da seguridade social para despesas outras que nada têm a ver com a previdência ou a seguridade social.

Senador Mão Santa, com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, quero me associar ao entusiasmo de V. Exª quando faz uma saudação, em nome do PMDB, que nós representamos, a esses dois Líderes que foram reconduzidos. S. Exªs engrandecem não os seus Partidos, o PSDB e o DEM, mas a própria democracia. O governo, na história da civilização, é velho, até os homens da caverna tinham. A oposição é que uma modernidade, o aperfeiçoamento da democracia. Feliz deste País, que, no nascer da República, nasceu Rui Barbosa, para dar o exemplo de coragem de saltar para as oposições. E ninguém mais do que Rui Barbosa engrandeceu, aperfeiçoou, aprimorou a democracia. Mas felizes somos nós, que não precisamos buscar o exemplo na história do passado. Aí estão esses dois grandes heróis do aperfeiçoamento democrático, líderes oposicionistas que garantiram a democracia neste País. V. Exª foi muito feliz e engrandece o nosso Partido, que está aliado ao Governo, mas que reconhece a bravura, o estoicismo, o idealismo das Oposições brasileiras, capitaneadas por Arthur Virgílio e José Agripino. E nós, de quando em quando, mesmo não tendo asa, não sendo “tucanos”, nós voamos para receber as orientações deles, salvaguardando, contudo, aquilo que entendemos ser soberano, o povo, e resguardando esse modelo de democracia que foi construção do povo. Então V. Exª engrandece o PMDB, V. Exª faz relembrar figuras do PMDB que cresceram e engrandeceram a oposição: Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Tancredo Neves, Ramez Tebet... V. Exª simboliza isso tudo com competência, grandeza e firmeza. Aplausos aos eleitos e a V. Exª, que, realmente, lidera uma parte pura do PMDB nesta Casa.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª tem razão: podemos falar em nome do nosso Partido e dar os parabéns tanto aos Líderes que foram reconduzidos, como às Bancadas, que, numa decisão sábia, sensata, unânime, fizeram a recondução.

Senador Cícero, com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Geraldo Mesquita, quero registrar a oportunidade do pronunciamento de V. Exª ao tratar de tema tão relevante quanto a questão dos aposentados. Agradeço a V. Exª por, gentil e democraticamente, permitir-nos comemorar a alegria da recondução dos Líderes do DEM e, em particular, do PSDB, Partido do qual faço parte. Dou meu testemunho da importância do trabalho que o Líder Arthur Virgílio vem realizando na consolidação da unidade no nosso Partido e da sua coragem, do seu destemor, da sua vontade de servir ao PSDB e à Nação brasileira. Então, nós, que somos tucanos e que pertencemos a esta Casa, temos a honra de compartilhar este momento, em que nossa Bancada, de forma unânime, reconduz o nosso Líder, o grande Líder Arthur Virgílio. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu é que lhe agradeço, Senador Cícero Lucena.

Concedo um aparte ao Senador João Tenório, com muito prazer.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Geraldo Mesquita, juntar gente é coisa complicada; juntar Senador é um pouco mais complicado. Aqui, há Líderes que, além de fazerem o enfrentamento absolutamente necessário e importantíssimo para equilibrarmos um pouco as forças que nos conduzem a um processo democrático mais sadio e mais limpo, precisam se manifestar, muitas vezes, com muita intensidade, com força. Como eu disse, é muito difícil juntar gente, mas juntar Senador é ainda mais difícil. Eu gostaria de registrar o empenho, a competência dos dois Líderes, mas, sobretudo, do nosso Líder Arthur Virgílio, no sentido de juntar esse grupo de Senadores do nosso Partido com tanta maestria e competência! Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu é que lhe agradeço, Senador João Tenório.

Prezado amigo e companheiro amazonense, concedo-lhe o aparte.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Geraldo Mesquita, nesta hora em que vários Senadores estão se manifestando acerca da recondução dos Senadores José Agripino e Arthur Virgílio Neto como Líderes dos seus Partidos e da Oposição, quero associar-me às manifestações sobre esses dois homens, esses dois Senadores, esses dois Líderes da Oposição, primeiramente para dizer que um governo como o do Presidente Lula merece interlocutores competentes, audaciosos, fortes e combativos na condução da Oposição. Em segundo lugar, quero dizer que desejo pessoalmente que esses dois Líderes que compõem a democracia, que compõem o debate desta Casa, que compõem o contraditório continuem a engrandecer a democracia no nosso País, a democracia no Senado da República. Conheço o Senador Arthur Virgílio, este do meu Estado, de muitas pelejas. Brincando com o Senador, sempre lembro embates políticos no Estado nos anos 80, lutas renhidas, lutas duríssimas. Estivemos juntos. O Senador Arthur Virgílio tem uma trajetória, é uma liderança nacional. O PSDB o reconduz com méritos, pela sua história. E quero, ao lado dos outros Senadores, associar-me ao desejo de que S. Exªs, como Líderes de seus Partidos, exerçam, na plenitude da democracia, o contraditório, o debate, a luta interna de idéias, fundamentalmente pelo bem do Brasil. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu lhe agradeço, Senador João Pedro.

O Sr. Presidente já marcou prazo para o término da minha fala, mas concedo, com muito prazer, um aparte ao meu querido Líder, Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Geraldo Mesquita, concordo plenamente com V. Exª, enaltecendo o trabalho do Líder Arthur Virgílio, do PSDB, e do Líder José Agripino, do Democratas. Confesso que eu já estava meio enciumado, porque quem chegasse aqui agora e ouvisse V. Exª falando e os apartes também ia dizer que V. Exª era da Bancada do PSDB. Sei que esse é o carinho que V. Exª nutre pelo Líder José Agripino e pelo Líder Arthur Virgílio. Sei do carinho que V. Exª tem também pela Bancada do PMDB. Estivemos reunidos recentemente, e V. Exª sempre tem sido ouvido, com suas propostas, na nossa Bancada. Para encerrar, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e desejar sucesso ao grande Líder do PSDB, Arthur Virgílio, que tem conduzido brilhantemente sua Bancada, estendendo meus cumprimentos ao Líder José Agripino, do Democratas, que, brilhantemente, tem também conduzido essa grande Bancada do Democratas. Parabéns e sucesso!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Obrigado, Senador Raupp.

Para encerrar o assunto, digo a V. Exª, Senador Raupp, que tanto o DEM quanto o PSDB nos oferecem uma lição: a recondução de Líderes que são queridos e estimados é um processo muito interessante, é um processo que valoriza as Lideranças, que legitima as Lideranças. Portanto, é um exemplo que nos dão a nós do PMDB tanto o PSDB quanto o DEM no processo de recondução de lideranças.

Antes de encerrar, Sr. Presidente, vou sair de um assunto tão agradável. Permitam-me a Casa e quem nos ouve - tenho o dever irrecusável de comunicar a esta Casa, como venho fazendo já há algum tempo - dizer que este Governo, Senadora Lúcia Vânia, continua tratando o povo acreano, os cidadãos e as cidadãs dos Municípios acreanos, no que diz respeito às emendas pessoais do Senador Geraldo Mesquita, com absoluto desdém, com falta de respeito, eu diria.

Quero aqui anunciar, depois de dez dias em que não trato do assunto, que tenho vindo aqui sistematicamente dizer ao povo brasileiro e particularmente ao povo da minha terra que cumpri com o dever de alocar emendas ao Orçamento da União nos últimos anos. Refiro-me apenas aos dois últimos anos, às emendas do exercício de 2007, todas em Restos a Pagar, Senadora Lúcia Vânia. O índice de empenho e de liberação está próximo de zero. As emendas do exercício de 2008 não foram sequer empenhadas, Senadora Lúcia Vânia. Para não dizer que não foram empenhadas, o Governo, numa atitude que considero, inclusive, brincalhona - porque, para mim, isso é brincadeira -, de um total de R$8 milhões destinados a obras, serviços e benfeitorias nos pequenos Municípios do meu Estado, talvez na tentativa até de me desmentir, resolve, de uma emenda destinada à Superintendência Federal de Agricultura no meu Estado... Os técnicos dessa Superintendência me pediram recursos: “Senador, aloque recursos, para que a gente possa dar cobertura aos programas que a gente administra no Estado”. Eles não têm dinheiro para se movimentar no Estado. Aloquei R$150 mil, a pedido deles. E o Governo, talvez para me desmentir - tenho vindo aqui sistematicamente dizer que as emendas não foram sequer empenhadas -, do total de R$150 mil, empenha R$10 mil e - pasme, Senadora Lúcia Vânia! - libera, manda pagar pouco mais de R$4 mil. Isso, para mim, é brincadeira. O Governo está brincando com coisa séria. Esse dinheiro não vem para o meu bolso. Esse dinheiro vai para o povo acreano.

Essa é uma lógica de politicalha. Isso não é política, isso é politicalha. Sou do PMDB, com muito orgulho. É um Partido que é da base de sustentação do Governo. Mas, aqui, nesta Casa, eu tenho me permitido divergir do Governo quando minha consciência aponta esse rumo. E, por conta disso, o povo acreano está sendo prejudicado. Isso, para mim, em poucas palavras, é “politicalha”, é brincadeira...

         O Governo do Presidente Lula está brincando com o povo do Acre, quando, de forma determinada, sistematicamente, nega liberação de recursos de emendas que eu aloco ao Orçamento da União, Senador Paim. Isso, para mim, é brincadeira, para não dizer coisa pior! O Governo está brincando com coisa séria.

E eu já falei: não peço a interveniência do meu Partido nesta questão porque não me sinto com o direito moral de fazê-lo. Quando eu divirjo do Partido e voto aqui contrariamente ao Governo, estou assumindo essa responsabilidade. Agora, gostaria imensamente que esse assunto não fosse confundido com a minha atuação parlamentar, com minha atuação política aqui. O povo de minha terra não tem relação com a responsabilidade que assumo aqui, Senador Arthur Virgílio.

Isso é brincadeira de um Governo que se diz sério, de um Governo que se diz democrático, de um Governo que... Há poucos instantes, eu fiz aqui um elogio ao Presidente da República, quando ele houve por bem sancionar uma lei de fundamental importância: a lei que pune a posse de material pornográfico, uma lei que foi trabalhada pelos Senadores, pelos parlamentares, pelos técnicos, pelos assessores, Polícia Federal, Ministério Público, assessores do Senado, que se envolveram na elaboração de um projeto de lei que acabou sendo aprovado, Senador Papaléo, tanto no Senado quanto na Câmara, que pune a posse de material pornográfico, material usado contra nossas crianças, contra nossos adolescentes. Pois bem, é o mesmo Governo. Não entendo como é essa lógica. O mesmo Governo que toma uma decisão dessa, de sancionar um projeto de lei de fundamental importância como esse, adota atitude que considero nociva, atitude que não está à altura da postura do Presidente da República.

Sua Excelência se apequena quando faz isso; o seu Governo se apequena quando faz isso. A título de retaliação a um Parlamentar, nega-se sistematicamente a empenhar recursos no Orçamento da União oriundos de emendas parlamentares e, mais ainda, pior ainda, a liberar os recursos.

Estou aqui cumprindo um dever irrecusável que tenho com o povo da minha terra para denunciar, mais uma vez, essa atitude nociva que o Governo do Presidente da República faz sistematicamente com relação às emendas do Parlamentar Geraldo Mesquita. É um dever irrecusável que tenho com o povo da minha terra.

Digo sempre aos habitantes dos Municípios do meu Estado que o meu dever eu cumpri. Aloquei emendas solicitadas pelos prefeitos, pelas comunidades, pelos produtores rurais. As emendas foram alocadas. Cabia e cabe ao Governo liberar esses recursos, que são fundamentais e essenciais.

         O Senador Paim, um dia desses, leu as emendas que alocou para os Municípios do Rio Grande do Sul. S. Exª está certo ao fazê-lo. Temos o dever de prestar contas...

(Interrupção do som.)

         O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Nós temos o dever de prestar contas aos cidadãos e às cidadãs que nos elegeram. Fiz a mesma coisa, Senador Paim. Temo que ano que vem eu esteja aqui dizendo a mesma coisa. É um absurdo uma coisa dessas.

A decisão que o Senador Garibaldi tomou aqui com relação às medidas provisórias pode não ter respaldo regimental ou constitucional, mas ela me lavou a alma, Senador Efraim, me lavou a alma. Eu me sentia aqui até então como um parlamentar que cumpria uma missão burocrática nesta Casa. E, a partir da decisão do Senador Garibaldi, além de a decisão ter me lavado a alma, eu me senti renovado. Pela primeira vez, sinto que isto aqui é um Poder.

A mesma coisa temos que fazer, o mesmo tratamento temos que dar a essa questão da liberação de emendas parlamentares. De uma vez por todas, ou essas emendas são compulsoriamente empenhadas e liberadas ou temos que acabar com essa palhaçada. Porque isso acaba virando uma grande palhaçada no País, um jogo de faz-de-conta. As emendas dos parlamentares da Base são liberadas, as emendas dos parlamentares que fazem oposição ao Governo não são liberadas. Isso é uma brincadeira de mau gosto. O mesmo tratamento que esta Casa parece que resolveu adotar com relação a medidas provisórias, um processo que nos humilhava e continua a nos humilhar, temos que adotar com relação a essa questão de emendas parlamentares. De uma vez por todas, ou tornamos compulsória a liberação dessas emendas ou acabamos com ela, porque não é possível a gente sustentar uma situação dessas.

Senador Efraim, agradeço demais a sua paciência e a sua tolerância. Concluo o meu discurso...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Geraldo Mesquita, permita-me um aparte.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Wellington, com muito prazer.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª é um político que representa muito bem o seu Estado. Já coloquei isso aqui. Está presente o meu Líder, Senador Valdir Raupp, que, como eu, acompanha o Governo em várias decisões, porque acreditamos no Governo do Presidente Lula. Votamos sempre acompanhando o Governo do Presidente Lula. Agora, esse tipo de posicionamento que V. Exª descreve não pode acontecer de maneira nenhuma. Acho isso muito pequeno para este Governo, que acabou conquistando um espaço grande. A posição individual de V. Exª como Senador tem de ser respeitada. Quando V. Exª diverge de algum encaminhamento do Governo Federal, do Governo do Presidente Lula, isso tem de ser respeitado, da mesma maneira como muitos Senadores nos respeitam quando votamos com o Presidente e ganhamos na Maioria.

(Interrupção do som.)

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Já vou terminar, Sr. Presidente. Em relação ao fato de que não existe a coisa pessoal, o Senado já amadureceu bastante para isso. Isso eu aprendi aqui dentro. Passamos por situações difíceis em que, tendo posições diferenciadas, nunca nenhum Senador deixou de respeitar o outro. Nunca, nunca. Então essa pequena coisa que estão fazendo com V. Exª... Aliás, não é com V. Exª, mas com o seu Estado, porque o dinheiro não é para V. Exª. São recursos necessários a um Estado pobre como o é o de V. Exª. Aproveitarei o momento, amanhã, com o meu Líder, Valdir Raupp, que está aqui, e vamos conversar para ver se encontramos alguma solução, porque o Estado de V. Exª não pode passar por essa situação. Sinceramente, Senador Geraldo, não acredito que haja uma orientação do Governo para prejudicá-lo. Não acredito, não acredito. Agora, se eu for ao meu Líder para procurarmos uma solução para o que está acontecendo com as emendas de V. Exª e chegarmos à conclusão de que é um trabalho do Governo, virei para cá denunciar, porque isso não pode acontecer. Não pode um Senador da República, que está dentro do seu direito, eleito para levar recursos para o seu Estado, ter suas emendas bloqueadas porque, de repente, o Senador tem posições contrárias a manifestações do Governo dentro desta Casa. Isso não pode acontecer de maneira alguma. Então, o meu Líder Raupp está me ouvindo aqui, eu sou Vice-Líder do PMDB, e vamos encontrar uma solução. Eu tinha prometido a V. Exª que ia procurar saber o que estava acontecendo, mas, com uma série de coisas que aconteceram no Senado, acabamos deixando passar a situação. Mas vou procurar saber e vou estar ao lado de V. Exª, que é um grande Senador da República e não pode ser tratado dessa maneira. Era isso que queria colocar, Senador.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço e concluo dizendo...

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Geraldo Mesquita...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Concluo dizendo que, como eu disse, não me sinto no direito de pedir ao meu Partido; mas, se o meu Partido quiser ajudar o povo acreano, agradeço em nome do povo acreano a ajuda que for dada em relação à liberação dessas emendas.

Ouço o Senador João Pedro, com muito prazer.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Geraldo Mesquita, ouvindo o pronunciamento de V. Exª, peço o aparte para externar minha opinião a respeito, e veja a coincidência: no dia de hoje, pela manhã, conversei com o Ministro José Múcio, e há uma orientação do Governo, do Presidente Lula para a liberação de todas as emendas individuais dos parlamentares, da Base do Governo e da Oposição. As emendas estão sendo viabilizadas com projetos etc. Eu quero me colocar aqui, também como o Senador Wellington Salgado, no sentido de ajudar e ver esse ponto específico de V. Exª, pois sei que as emendas de V. Exª são para melhorar a vida dos nossos irmãos lá da Amazônia, do povo do Acre. Eu vou me colocar à disposição junto ao Governo, junto ao Ministro José Múcio para olhar as emendas de V. Exª; contudo, a orientação do Governo é atender todas as emendas, da Base do Governo e da Oposição, o que, por sinal, eu considero um gesto de grandeza do Presidente Lula.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador João Pedro. Eu digo o mesmo que disse ao Senador Wellington: a ajuda que V. Exª oferece eu agradeço em nome do povo acreano. Agradeço, em nome do povo acreano, a ajuda que puder ser agregada a esse processo, que eu considero desagradável demais, para não dizer outra coisa.

Ouço o Senador Raupp, com muito prazer.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Peço apenas trinta segundos, Presidente. Eu vou na mesma linha do Senador Wellington. Estou estranhando que uma emenda individual... Pelo menos, a orientação do Governo é liberar todas as emendas individuais, não importa de que bancada, de que partido. Eu estou estranhando muito que, por essa emenda de V. Exª, tenham sido empenhados apenas R$10 mil e liberados R$4 mil. Realmente, se isso... Nós vamos ter que investigar isso.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - De R$8 milhões.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Se isso for real, nós vamos ter que fazer uma reclamação, de toda a Bancada. Estou aqui com o Líder do Governo ao meu lado, também estranhando essa posição do Governo; S. Exª disse, inclusive, que deve ter alguma coisa errada, que não é possível que isso realmente tenha acontecido. Mas, se V. Exª está dizendo, nós vamos ter que, agora, fazer uma investigação sobre essa situação.

 O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu fico muito satisfeito com o que V. Exª fala.

Para não abusar mais ainda do meu querido Presidente, Senador Efraim Morais, encerro o meu pronunciamento.

Muito obrigado, Senador.

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