O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores presentes, Senador Paim, Senador Marco Maciel, Senador Gilvam Borges, quero cumprimentar a todos muito afetuosamente.

Antes de entrar no assunto que me traz hoje, Senador Mão Santa, eu gostaria de confessar que estou tocado, Senador Paim, com o drama vivido pelo povo de Santa Catarina.

Ontem, assistindo ao Jornal Nacional, da Rede Globo, com a cobertura especial do William Bonner, lá no Estado, deu para perceber, com mais extensão, o drama que vive a população, principalmente do Vale do Itajaí. Um drama! Eu fiquei tocado, Senador Paim.

Não só eu, como meus colegas, companheiros e servidores do meu gabinete, estamos nos cotizando e nos mobilizando no sentido de oferecermos a nossa pequena contribuição, com alimentos, roupas, talvez até uma pequena quantia que possamos arrecadar e colocar à disposição.

Pessoas, de uma hora para outra, perderam sua casa, seus móveis, perderam tudo. Fiquei impressionado de ver um cidadão que perdeu todos os seus parentes. Ele dizia, no final, que pedia a Deus que deixasse, pelo menos, um para lhe fazer companhia, mas, infelizmente, perdeu todos, a filhinha pequena, a esposa grávida, irmãs, uma família inteira, tragada por uma tragédia de enormes proporções.

Então, eu queria, antes de tudo, anunciar a iniciativa louvável dos meus colegas e minhas colegas lá do gabinete, Senador Mão Santa, que estão se mobilizando no sentido de colocar à disposição o que for possível, o que tiver disponibilidade.

Com muito prazer, ouço o Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita Júnior, quero cumprimentar V.Exª, até porque, numa hora dessas, a gente tem que ter todo o cuidado. V. Exª vem à tribuna, de forma muito humilde até, falando com voz baixa para que ninguém entenda de forma diferente, contar que o seu gabinete faz esse pequeno gesto. Se cada um fizer um pequeno gesto como esse do seu gabinete, com certeza, chegaremos a milhões e milhões de reais. Tenho certeza de que outros gabinetes farão o mesmo. V. Exª tinha que comentar isso. Às vezes, a pessoa pensa, ao vir à tribuna, de forma tímida, que alguém pode entender mal. Ninguém vai entender mal. V. Exª está dando um pequeno exemplo, fazendo um pequeno gesto. Tenho certeza de que outros gabinetes e a sociedade, no seu conjunto, hão de contribuir tanto naquela conta bancária que está sendo anunciada como também com alimentos. Existem em Brasília diversos postos. A administração do GDF, o Governador Arruda está fazendo isso, demonstrando a solidariedade de todos. Quero apenas fazer esse cumprimento e contar que a Senadora Ideli ia chegando a um certo lugar de Santa Catarina para demonstrar sua solidariedade, como estão fazendo todos os Senadores e Deputados Federais, mas caiu, quebrou o braço e está no hospital. A ela, toda a nossa solidariedade. Senador, seu gesto é pequeno, humilde. V. Exª já ia entrar em outro assunto, mas eu resgatei o tema. Sei que V. Exª está tendo cuidado para que as pessoas entendam. Quero reafirmar que um pequeno gesto como esse - se cada cidadão deste País depositar R$5,00; quem puder que deposite R$100,00 ou R$200,00 - vai fazer com que milhões de reais cheguem a Santa Catarina. Meus cumprimentos a V. Exª e ao seu gabinete. Que esse pequeno exemplo seja repetido da forma como cada um puder em todo o Brasil. Parabéns a V.Exª.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Paim, mas eu diria até que estamos chegando um pouco atrasados, porque tenho certeza absoluta de que essa iniciativa tem partido de todos os colegas, de todos os gabinetes. Tenho certeza absoluta de que o Senado deve estar mobilizado nesse sentido, porque, numa hora como esta, Senador Paim, é confortadora a palavra de solidariedade, mas também a necessidade material é premente. Então, a gente precisa de fato se mobilizar. Mas, enfim, espero que as chuvas cessem naquela região, para que as pessoas possam retomar suas vidas e recompor a condição de vida que tinham anteriormente no menor espaço de tempo possível.

Sr. Presidente, há mais um assunto, antes de entrar no tema principal que me traz aqui. O Senador Mão Santa, hoje, amanheceu lançando nomes para a Mesa Diretora da Casa. E eu vou, no seu rastro, Senador Mão Santa, também dar uma sugestão ao Presidente Lula. Senador Paim, nós temos um companheiro aqui, no Senado, que abraça e abraçou a bandeira da educação há muitos anos no nosso País. Como dizem, ele só fala nisso aqui. É um entusiasta, um entendido, um estudioso do assunto, uma pessoa que tem visibilidade internacional, inclusive, a propósito do assunto educação e cultura: o Senador Cristovam Buarque.

Tenho a impressão de que o Presidente Lula ganharia pontos e mais pontos se compreendesse a grandeza do gesto de indicar o Senador Cristovam Buarque para a Unesco, que está, no momento, em vias de indicar o seu novo dirigente. Para as pessoas que nos ouvem, a Unesco é a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Eu tenho a impressão de que o nome do Senador Cristovam Buarque cairia de forma consagradora para nós brasileiros, para as pessoas do mundo inteiro que o admiram, que o respeitam pela sua postura, pela sua defesa da educação, da educação universal, da educação de qualidade.

Faço, pois, aqui também, humildemente, um apelo ao Presidente da República, que teria a simpatia, a solidariedade, acredito, desta Casa inteira, do povo brasileiro, se tivesse a grandeza de fazer essa indicação. Tenho certeza de que isso seria bom não só para a própria Unesco, que teria uma dinâmica brasileira, como para todos nós brasileiros.

Com muito prazer, concedo mais uma vez um aparte a V. Exª, Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita Júnior, eu sempre entendo que a segunda e a sexta - e insisto em ficar aqui nesse período - são o momento para dialogarmos sobre grandes temas, tanto em nível nacional como internacional. V. Exª inicia o seu pronunciamento com dois temas: trata do que está, infelizmente, acontecendo em Santa Catarina, provocando a solidariedade de todo o povo brasileiro; e, agora, leva o seu pronunciamento para um assunto de caráter internacional, como a indicação do Senador Cristovam. Quero me somar a V. Exª. E, se V. Exª me permitir, podemos iniciar um pequeno abaixo-assinado aqui, no Senado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Que boa idéia! Vamos começar agora.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Essa idéia surgiu agora, inspirada pelo pronunciamento de V. Exª. Tenho certeza de que todos os Senadores assinarão, e remeteremos ao Presidente Lula, com a sensibilidade que sabemos que ele tem. Não é nenhum favor repetir aqui aquilo que eu disse antes: eu tinha certeza de que, nessa questão do fator, nessa questão dos aposentados, iria se abrir, no mínimo, uma porta para a negociação. Não sabemos aonde vamos chegar, mas toda a imprensa hoje está dizendo que a porta da negociação para chegar ao entendimento sobre o fim do fator e um reajuste para o aposentado foi aberta. A coluna da jornalista Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, já fala, inclusive, em reajuste real para os aposentados, já a partir do ano que vem, por uma fala que teria sido feita pelo próprio líder do Governo aqui, Senador Romero Jucá. Eu iria falar depois, mas aproveito este momento: o Deputado Pepe Vargas, há pouco tempo, quando eu estava à mesa, presidindo, veio me informar que S. Exª foi convidado para ser o relator do nosso projeto - porque não existe meu - sobre o fator previdenciário. Ele veio aqui dizer: “Olha, eu aceito se tiver o apoio dos Senadores”. Como eu o conheço, tomei a liberdade de dizer: “Aceite, porque sei que você vai construir uma saída viável para que o projeto seja aprovado na Câmara, volte para cá e acabemos com essa história desse fator”. Segunda-feira, o IBGE vai indicar o novo índice da expectativa de vida. Com o fator, é mais uma paulada em quem sonha se aposentar. Na segunda-feira, quando o IBGE anunciar que o número de anos de vida do brasileiro aumentou, em vez de ser uma alegria para todo o País, significará que o salário dele vai reduzir. Aproveitei a sua fala para trazer essa informação e dizer, ainda, que me falaram de uma pequena homenagem ao Senador Cristovam, com o mesmo objetivo. Eu disse que estarei aqui segunda-feira e vou lá, mas acho que, muito mais do que só fazer uma homenagem, nós poderemos anunciar lá, na segunda-feira, que faremos um abaixo-assinado a ser encaminhado ao Presidente Lula. Parabéns a V. Exª!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Paulo Paim, V. Exª sabe quem vai gostar muito dessa sua iniciativa do abaixo-assinado? A atriz Fernanda Montenegro, que se mobiliza, junto com outros artistas e intelectuais brasileiros, para promover um abaixo-assinado e um movimento forte no sentido também de fazer chegar às mãos do Presidente da República essa sugestão, esse encaminhamento. Então, o nosso abaixo-assinado, que V. Exª propõe, se junta a um abaixo-assinado da maior relevância neste País, que é encabeçado por nada menos do que Fernanda Montenegro, uma artista consagrada no nosso País, de uma carreira brilhante.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu só diria: a grande Fernanda Montenegro! Só poderia ter partido dela uma iniciativa como essa.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - A dama Fernanda Montenegro.

Pois hoje colhi na mídia, pela manhã, a iniciativa da Fernanda Montenegro, que louvo e acho fantástica. Aliás, dela não se poderia esperar outra coisa. Ela, que é obstinadamente fã da educação, da cultura, da arte, vê o Senador Cristovam Buarque como nós o enxergamos também: aquele defensor intransigente da educação.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT-RS) - Inclusive esteve aqui conosco na vigília a favor dos aposentados. Fez um belo pronunciamento, inclusive aparteado por V. Exª. Mas no fim ficou tudo em sintonia.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É verdade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - A elevação do salário mínimo, o fim do fator e o reajuste dos aposentados. E, veja bem, ele poderia se omitir, ficar quietinho, estava esperando essa indicação. Não; ele foi ali e assumiu o ponto de vista dele e deixou muito claro porque votou a favor. Então, V. Exª está outra vez de parabéns pela iniciativa. E permita que eu diga que tenho certeza de que o nosso sempre Senador Eurípedes, que é o suplente e é do Partido dos Trabalhadores... Veja que é uma conjugação de motivos.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Aliás, nesse sentido, o Presidente Lula ganha duplamente.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu ia dizer isso. Não quis dizer.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ganha duplamente. A gente resgata, aqui, o companheiro Eurípedes, que é uma figura extraordinária, nosso querido amigo, e coloca num órgão de grande influência, a Unesco, o Senador Cristovam Buarque.

Mas o que me traz hoje, principalmente, a esta tribuna, Senador Paim, é que, ontem, eu assistia aos telejornais e vi a notícia de um conterrâneo seu, um jovem estudante, que, de uma hora para outra, teve sua conta bancária acrescentada de bilhões de reais. Ele puxou o extrato e quase morreu de susto quando verificou que tinha mais de R$30 bilhões em sua conta, em depósito, quando, na verdade, sua renda mensal não passa de mil reais. Ele, assustado, recorreu à agência, que, em boa hora, detectou a falha. Foi uma falha do sistema bancário.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Ele só quer os R$700,00 que ele já tinha.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ele só quer os R$700,00 dele. Aliás, a conta ficou bloqueada devido a essa confusão toda. Ele recorreu até ao Judiciário.

Mas, enfim, esse fato, Senador Paim, remete a outro fato que, confesso, me causa estranheza e preocupação. Não estou, aqui, fazendo acusação a ninguém, mas é um fato que me preocupa.

Agora, recentemente, chegou às minhas mãos a correspondência de um conterrâneo do Estado, pessoa ligada à problemática do campo, que me relatou um fato. Vou, como devemos fazer sempre, reportar-me ao Incra e pedir informações para verificar o que está acontecendo, posto que o fato é, no mínimo, inusitado. Antes de fechar o meu convencimento, acho que devo, até por decência, pedir uma explicação ao Incra - e vou fazê-lo.

Mas, enfim, o fato, Senador Paim, é que, há algum tempo, o Incra, no Acre, pretendeu desapropriar duas áreas de terra para fins de assentamento e reforma agrária, onde instalaria os projetos Porto Luiz I e Porto Luiz II, na área do Município de Acrelândia. O Incra, logicamente, conseguiu alocar recursos para esses futuros assentamentos.

Com relação a assentamento rural, Senador Paim, para quem nos ouve e não compreende exatamente a questão, o Incra aloca determinado recurso para que os assentados, num primeiro momento, possam construir a sua casinha e possam ter uma pequena quantia para iniciar as suas atividades naquele assentamento.

Pois bem; acontece que os proprietários dessas áreas sujeitas à desapropriação por parte do Incra recorreram ao Judiciário. Afirmo, aqui, que vou consultar o Incra para ver o que está acontecendo, porque, pelo que me consta, as áreas encontram-se sub judice, ou seja, os assentamentos, formal e legalmente, ainda não se constituíram, porque as áreas não passaram para a União, na figura do Incra, para que este pudesse promover tais assentamentos.

Os assentamentos irão abrigar 300 ou 400 famílias - uma coisa boa, uma coisa interessante para o Estado do Acre. Precisamos colocar nossos pequenos produtores, aqueles que ainda não têm um pedacinho de terra, para produzir. O Acre precisa produzir, como o seu Estado produz, e a regra prática, Senador Paim, é que esses recursos sejam depositados em nome de associações de produtores ou outros organismos que se responsabilizem pela redistribuição desses recursos aos assentados desses projetos.

Quando houve essa movimentação inicial pela desapropriação e pela constituição dos assentamentos, um cidadão, Sr. Antonio Miguel Batista - aliás, afirmo que não foi ele quem me reportou o fato, mas outra pessoa -, candidato, na época, a presidir uma associação de produtores, não logrou êxito, ou seja, não foi eleito presidente; porém, mesmo assim, o Incra depositou na conta desse cidadão uma quantia que hoje, corrigida, soma R$356.883,00. E tenho em mão um extrato recente, datado de 11 de novembro, Senador Mão Santa. Ou seja, era uma pessoa que sequer conseguiu ser eleita presidente de uma associação de produtores rurais.

O assentamento, pelo que me consta, não foi concretizado. Isso já faz três ou quatro anos, e esse dinheiro permanece na conta desse cidadão, Senador Mão Santa. Ele, a pessoa que me relatou o fato, está, inclusive, preocupado, apavorado, sem saber o que fazer, porque o patrimônio dele é praticamente nada, não tendo como justificar em conta pessoal, como pessoa física, uma quantia como essa.

A informação que temos - não tive acesso, ainda, a outros extratos bancários - é de que outros depósitos em nome de associações de produtores ou de outras pessoas encontram-se em contas bancárias desde aquela época, sem que essa quantia seja recambiada para os cofres do Incra e aplicada em outra atividade qualquer. Enfim, é uma situação inusitada, é uma situação que, de certa forma, me preocupa. Olhem, quando acessamos o banco de dados do Incra, das informações consta que os projetos estão assentados, que esses assentamentos foram concretizados, que há número de famílias cogitadas como tendo sido, já, assentadas. Isso tudo é virtual, pelo que me consta, Senador, pelo que me consta.

Por isso, com muita responsabilidade, afirmo que vou me reportar ao Incra e pedir informações, Senador Mão Santa, porque isso é uma coisa que, se confirmada, assume uma gravidade preocupante. È uma situação virtual que o Incra afirma ser real. Não é. As informações que temos são de que as áreas se encontram, ainda sub judice, e os assentamentos, portanto, não poderiam ser concretizados. As informações que recebo afirmam que não existe, de fato, o assentamento, é só virtual, nas estatísticas do Incra. Essa dinheirama - milhões de reais - é apenas um dos depósitos. Outros depósitos existem, de três ou quatro anos para cá. Esse cidadão é uma pessoa física; ele não chegou sequer a ser eleito presidente dessa associação - entende?

O que há é uma suspeita. A pessoa que me escreve - reservo-me o direito de não revelar o nome dela, até para preservá-lo, enquanto fazemos as consultas, as pesquisas - afirma que se trata de tentativa de embaralhar inclusive o jogo político no Estado. Não sei se a coisa vai a tanto, entendeu, Senador Paim? Mas, de qualquer forma, é preocupante.

Em resumo: o Incra pretendeu - e aí tem o meu aplauso - desapropriar duas áreas de fazendas próximas ao Município de Acrelândia. Os proprietários recorreram à Justiça. A questão está sub judice. As áreas tinham como propósito assentar pessoas que não têm um pedacinho de chão para plantar. Ao que me consta, isso não se concretizou ainda. O Incra, no processo, tomou a iniciativa de fazer depósitos de quantias que serviriam para a implantação dos assentamentos, inclusive em nome de pessoas físicas. E o cidadão, o Sr. Antônio Miguel Batista, está apavorado, porque tem quase R$400 mil na sua conta. Lembrei-me disso por causa do seu conterrâneo que, ontem, apareceu com bilhões em sua conta. O cidadão está com medo, inclusive de a Receita bater à sua porta e questioná-lo, já que ele não tem patrimônio para justificar esse depósito. Os assentamentos, pelo que me consta, são virtuais, não existem ainda. E fica essa situação, Senador Paim!

Vou oficiar ao Incra e pedir informações concretas até para fechar o meu convencimento. Acho que é uma forma responsável que temos de tratar das questões. Não estou, aqui, fazendo uma acusação desabrida, porque preciso de mais elementos e informações para concluir se há um fato irregular, ou se há irregularidades. Para mim, isso é, pelo menos, inusitado, o que nos leva a principiar uma preocupação.

Ao trazer o assunto, anuncio que irei oficiar ao Incra e, se constatada irregularidade nesse processo, em um segundo momento, também oficiar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para que tomem providências. Enfim, a situação dos pequenos produtores lá, no meu Estado, está difícil; esse dinheiro está há tanto tempo parado em contas bancárias, enquanto que poderia estar servindo para outras finalidades, como contribuir com a instalação ou a atividade de outros grupos de produtores. A prova disso está aqui: este é um extrato bancário datado de 11 de novembro deste ano, Senador Paulo Paim. O depósito inicial foi de R$273 mil - logicamente este montante está sendo corrigido, no banco - e o valor já soma quase R$400 mil. Ele é uma pessoa física. A rigor, se ele quisesse torrar esse dinheiro, como seria? Entendeu, Senador Mão Santa? No mínimo, é algo preocupante, inusitado. De fato, vou pedir ao Incra informações acerca desse assunto por ser preocupante.

Quero encerrar o meu pronunciamento - já estou há bastante tempo nesta tribuna, Senador Mão Santa -, mas não sem antes declinar aqui, com muito prazer, com satisfação, o meu voto em V. Exª, Senador Mão Santa, para 2º Secretário da nossa Casa. V. Exª disse que só não pediu voto à Serys e à Fátima Cleide, as nossas duas amigas queridas.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Até à Ideli eu pedi.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Coloco-me aqui na condição de seu “cabo eleitoral”.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª se parece mais com um “general eleitoral”.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - V. Exª tem tido um papel destacado nesta Casa. É uma pessoa respeitada na nossa Casa. Mescla uma atuação compenetrada, séria, com bom humor - apreciamos isso. É uma pessoa decente, íntegra. Acho que a 2ª Secretaria estará em boas mãos se conduzida por V. Exª.

Encerro o meu pronunciamento nesta manhã de sexta-feira, já declarando o meu voto aberto em V. Exª para a 2ª Secretario da Mesa da nossa Casa.

Um bom dia a todos!

Muito obrigado.

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