Discurso durante a 228ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Luta em favor dos aposentados e pensionistas. Resposta à mensagem dirigida a S.Exa. pelo Padre Roque Schneider. Leitura de poesia de autoria do Sr. João Silva.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Luta em favor dos aposentados e pensionistas. Resposta à mensagem dirigida a S.Exa. pelo Padre Roque Schneider. Leitura de poesia de autoria do Sr. João Silva.
Aparteantes
Jefferson Praia, Pedro Simon, Sérgio Zambiasi, Wellington Salgado.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2008 - Página 49094
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • REGISTRO, RECEBIMENTO, MENSAGEM (MSG), INTERNET, SAUDAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, SENADO, LUTA, DEFESA, APOSENTADO, COMENTARIO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, ESTABELECIMENTO, LIMITE DE IDADE, SEMELHANÇA, SERVIDOR, PODERES CONSTITUCIONAIS, DENUNCIA, DEFASAGEM, CRITERIOS, APOSENTADORIA, IMPORTANCIA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA.
  • EXPECTATIVA, MOBILIZAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, DEFESA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, LEITURA, MENSAGEM (MSG), RESPOSTA, FALTA, VERDADE, OPOSIÇÃO, POPULAÇÃO, POSSIBILIDADE, QUEBRA, PREVIDENCIA SOCIAL, APROVAÇÃO, PROJETO, AUTORIA, ORADOR.
  • IMPORTANCIA, MOBILIZAÇÃO, DEFESA, APOSENTADO, PENSIONISTA, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, RECUPERAÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA, REGISTRO, APOIO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), PROJETO.
  • ANUNCIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, MUNICIPIO, SANTOS (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DEFESA, APOSENTADO, PENSIONISTA.
  • SAUDAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, APOSENTADO, PENSIONISTA, GARANTIA, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, POPULAÇÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO.
  • DEFESA, COMBATE, ECONOMIA INFORMAL, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA DE INCENTIVO, FORMALIZAÇÃO, TRABALHO, GARANTIA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, LEITURA, OBRA LITERARIA, MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, LUTA, SENADOR, APOSENTADO, PENSIONISTA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão; vocês que estão, neste momento, aqui nas galerias; vocês que estão na Tribuna de Honra; vocês que estão aí na Sala 2 e na Sala 3 porque aqui não houve espaço suficiente; senhores e senhoras - e, por isso, Senador Garibaldi, eu dizia que sei da audiência -, o meu gabinete está de plantão. Temos lá meia dúzia de funcionários que não dão conta do número de telefonemas e de e-mails que recebemos cumprimentando o Senado da República por ter instalado aqui uma trincheira de resistência em defesa dos aposentados e pensionistas. (Palmas.)

Eu tenho muito clara essa responsabilidade.

Há aquelas pessoas mais simples que, por não conhecer a Previdência e porque é dito em alguma rádio, em alguma TV, em algum jornal, acham que a Previdência não resistirá se der aos aposentados um mísero reajuste do mesmo percentual dado ao salário mínimo; que a Previdência não resistirá se acabarmos com esse famigerado fator previdenciário. Pensam que a idade mínima é pior do que o fator. Não sabem que, no fator previdenciário, a idade mínima já está embutida e é praticamente 64 anos.

Na PEC nº 10, que apresentei, quero idade mínima semelhante à do servidor do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Entendo aquele que não conhece esse cálculo, que pensa que é melhor manter 64 anos, como está no fator, do que aprovar uma regra de transição, como está na PEC 10, que fica entre 51 e 54 anos. É melhor 51 anos como idade mínima ou manter o fator, que é 64? Isso é matemática. Não há como errar. É só olhar. Mas aqueles que não querem que o fator seja derrubado dizem: vão trocar seis por meia dúzia. Estão mentindo! Mentindo covardemente para aqueles que são desinformados. Com o fator previdenciário, a idade mínima está colocada dentro do cálculo contribuição, expectativa de vida e idade mínima, tabela do IBGE, que dá mais ou menos 64 anos.

Então, espero que amanhã, quando talvez tenhamos aqui dez, quinze mil trabalhadores - e na pauta está o fim do fator previdenciário -, espero mesmo que todas as centrais e todas as confederações saiam às ruas e digam: fim do bandido do fator previdenciário. É um ladrão, é um assalto ao bolso de todo trabalhador assalariado neste País. Isso é crime, para mim é caso de polícia manter esse fator. Falo isso com a maior tranqüilidade e com muita segurança. Quero dizer aos que sabem e mentem aos trabalhadores sobre a questão do fator e que vai quebrar a Previdência, sobre o reajuste miserável dado ao salário mínimo aos aposentados. A eles quero responder com uma pequena mensagem que me enviou o Padre Roque Schneider:

Assim mesmo

Muitas pessoas são ilógicas, desconcertantes.

Assim mesmo, dê a elas um voto de confiança.

Praticando o bem, haverá quem acuse você de interesses ocultos, de promoção pessoal [Senador Mesquita Júnior].

Assim mesmo, plante bondade, alegria.

Quem triunfa, granjeia falsos amigos e o despeito dos outros.

Assim mesmo, continue lutando.

A honestidade e a franqueza nos tornam vulneráveis.

Assim mesmo, seja honesto e franco.

Um trabalho de longos anos pode ser derrubado, num instante, pelas mãos da inveja e da ingratidão.

Assim mesmo, continue construindo, dando o melhor de si mesmo, com desprendimento e generosidade. Sorrindo. Amando. Servindo.

É necessário [sim] que alguns batalhem, sofram, construam e acreditem, sem desertar da luta, para que muitos sejam felizes.

Ser bom ainda é o melhor.

Eu fico com o lado bom. E o lado bom é a luta dos aposentados e dos pensionistas. E com essa vamos até o final. (Palmas.) Quem duvidar pode ter certeza de que verá.

Quero dizer a todos vocês que, hoje, durante a sessão que aqui discorria, eu me sentia como os aposentados lá nas suas casas, com a TV Senado ligada, e eu sabia que poderia estar votando aqui medida x, medida y. Eles queriam ver o Senado falar, ver como vai ficar a situação deles. Por isso, eu estava um pouco impaciente, mas entendendo que esse é o debate do Parlamento.

Então, o senhor e a senhora, que ficaram até esta hora acordados, já ouviram aqui inúmeros Senadores e Senadoras falarem sobre o tema, mas tem um e-mail - Senador Simon, vou passar para V. Exª, com muita satisfação, em seguida - que diz simplesmente o seguinte:

Paim, estamos em vigília, assistindo à TV. Somos agora 111, éramos 300. Os outros colegas não agüentaram, pois a idade e as doenças não permitem. Eles nos solicitaram que enviássemos notícias sobre a vigília.

E o que ele diz: “Vocês, Senadores, são os nossos Cavaleiros da Távola Redonda. Uma boa noite para todos”.

(Manifestação das galerias.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Uma homenagem a todos os Senadores da República pela votação dos três projetos. Não é a mim. Chama-nos “Cavaleiros da Távola Redonda”, e ele espera que a Câmara acompanhe o trabalho que a gente fez, até o momento, nesta Casa.

Senador Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Paim, V. Exª não precisa apresentar projeto para ganhar credibilidade do nosso País. V. Exª tem uma luta inteira, uma vida inteira dedicada a essa missão. Desde o início do trabalho de V. Exª, desde o humilde trabalhador, crescendo, avançando, desenvolvendo, V. Exª é aqui, neste Congresso Nacional, uma pessoa identificada com as suas origens. Problema dos aposentados? Sim. Mas é o problema do velho, é problema do idoso, é o problema do negro, é o problema dos pobres, é o problema das injustiças sociais. V. Exª está identificado com os problemas sociais do nosso País ao longo de toda sua existência. Fico impressionado quando vejo a obra de V. Exª, os projetos, os decretos, a autoria mais variada, mais intensa, apresentada por V. Exª. Por isso, como seu colega e como seu amigo, levo a minha solidariedade. Querer tirar o mérito, a seriedade, a dignidade e a correção de V. Exª não fica bem. Querer dizer que V. Exª tem qualquer tipo de intenção senão a dedicação à causa do social não fica bem. V. Exª prega como está pregando, e há o exercício desse trabalho nesta Casa. Nesta Casa, o Líder do Governo, o Líder da Oposição, todos aprovaram que se desse solidariedade à Casa do lado de lá, aos nossos irmãos da Câmara dos Deputados, para que eles rejeitassem as pressões em sentido contrário e votassem com suas consciências, votassem com a sociedade brasileira. Creio que V. Exª realmente está empolgando a sociedade brasileira. Tenho muita alegria em ser amigo e companheiro de V. Exª e em estar aqui, atendendo à sua convocação, porque acho que vale a pena, acho que vamos votar. V. Exª tem razão. Nós, V. Exª e eu, defendemos o projeto que garantia o aumento da tributação para melhorar a saúde. Diziam que ia quebrar, mas não quebrou, e se aumentou muito mais a arrecadação neste ano do que no ano passado. A mesma coisa vai acontecer quando o Governo tiver rigidez. Há gastos escandalosos na saúde, aposentadorias indevidas, uso do dinheiro público em mil e outros fatores, mas, quando o aposentado tiver um salário justo, quando ele ganhar mais, quando ele receber mais e puder gastar mais, vamos ver que valeu a pena, pois nossa sociedade será mais justa e mais humana. Eu tenho muita alegria em estar com V. Exª, em dar-lhe este aparte e em dizer que estou aqui convocado por V. Exª . Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço a V. Exª, Senador Pedro Simon. V. Exª, ontem, recebeu um dos principais prêmios já concedidos a um Senador e dá um depoimento avalizando o trabalho de todos nós. É claro que isso nos dá muita alegria.

Quero dizer, Senador Pedro Simon, que, na minha cabeça, não há como eu aceitar. Os servidores públicos sabem do carinho que tenho por eles, mas é justo, por exemplo, que, no Judiciário, as pessoas se aposentem com R$25 mil - estou arredondando para menos -, tenham direito à paridade, à integralidade e não tenham fator previdenciário? É justo que, no Executivo, a aposentadoria fique em torno de R$12 mil, com integralidade e paridade? É justo que, no Legislativo, a aposentadoria fique em torno de R$16 mil, com paridade, integralidade e sem fator?

Alguém que esteja me ouvindo pode pensar: “O Paim quer trazer para nós essa bomba”. Não quero isso. Só quero que aquele trabalhador que pagou sobre R$1 mil não tenha de se aposentar com R$600,00. (Palmas.) É só isso que quero! É só isso, só isso que quero! Estou falando de trabalhadores que ganham e só podem pagar até R$3.038,00. Pois bem, nem que ele pague sobre R$3.038,00, aplica-se o fator, e o salário dele baixa para R$1,8 mil. É justo isso? Quem é que vai me provar que é justo isso? Qualquer cidadão de bem deste País vai ter de me explicar isso! O cidadão pagou sobre R$2 mil. O fator reduz 40% de R$2 mil, e o cidadão vai receber R$1,2 mil. É certo isso? Não é certo, não é justo.

O trabalhador celetista, o trabalhador do Regime Geral da Previdência só quer receber o correspondente ao que ele pagou. Se outro cidadão pagou sobre R$25 mil, que ganhe os R$25 mil - não há problema algum -, mas não tirem do pobre assalariado, que pagou sobre R$1 mil, a metade dos seus vencimentos! É incorreto! Para mim, isso é desonesto! “Desonesto” é o termo mais correto que eu poderia usar para esse famigerado fator previdenciário.

O ex-Deputado João Paulo, que pagou a Previdência, contava-me agora - ele está neste plenário - que ele era metalúrgico e que pagava sobre dez salários. Perguntei-lhe se ele estava ganhando cinco salários, e ele, que está neste plenário, respondeu: “Cinco coisa nenhuma! Estou ganhando três”.

João Paulo, não dou mais quatro anos para você estar ganhando um salário. É justo que alguém que pagou sobre dez salários ao longo da sua vida, quando mais precisa, passe a ganhar um salário mínimo?

Todo aposentado brasileiro está destinado a receber um salário mínimo se nada for feito, se não assegurarmos uma correção que lhe garanta pelo menos algo semelhante ao que é concedido ao salário mínimo. Já digo algo semelhante, mas, na redação que dei, se aprovarmos o PL nº 58, vai ser assegurado que o aposentado volte a receber o número de salários mínimos que recebia na época em que se aposentou. E a correção vai continuar sempre no mesmo patamar, não baixará mais do que o índice que ele passou a receber. Isso é apenas uma questão de justiça.

Eu queria, nesta noite, falar para vocês de tudo um pouco. Eu queria falar do PLS nº 58, do PLC nº 42 e do PLS nº 296, que extingue o fator previdenciário. Mas, enfim, quero aqui destacar que entendo que só existe um caminho: o caminho, de fato, é o da mobilização. E existe, hoje, uma corrente neste País, existe aquilo que chamo de cruzada em nível nacional a favor dos aposentados e dos pensionistas.

Permitam-me dizer algo para vocês não como provocação, porque muitos estão aqui. Por exemplo, Senador Simon e Senador Zambiasi, na Assembléia do Rio Grande do Sul, estão de plantão, neste momento - vou citá-los aqui rapidamente -, a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs); a Federação dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul; a Federação dos Oficiais de Justiça; a Federação dos Trabalhadores em Alimentação; a Federação dos Trabalhadores Bancários; os trabalhadores da Delegacia Regional do Trabalho; a Federação dos Metalúrgicos; a Confederação das Associações de Bairros, Conam e Uampa; a Associação dos Moradores da Vila Farrapos; a Associação dos Trabalhadores da Zona Sul; o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre; a CUT do Rio Grande do Sul; a Força Sindical do Rio Grande do Sul; o Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre; a Central de Trabalhadores do Brasil (CTB); o Conselho Estadual do Idoso; a Sociedade de Geriatria e Gerontologia; a Secretaria de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul; o Escritório de Advocacia Portanova e toda a sua equipe; a Comissão de Aposentados da Aeros, que se faz presente também neste plenário; a Pastoral Ecológica; o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pelotas; o Sindicato da Construção Civil de Porto Alegre; a Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas Rodoviários; o Sindicato dos Trabalhadores e Entidades Sindicais (Sindsind); a União de Negros pela Igualdade; o Piquete Lanceiros Negros; a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap); a Aeros - repito - e o Sindicato dos Telefônicos (Sintel).

Em vigília, estão as cidades: São Sebastião do Caí; São Leopoldo; Esteio; Erechim; Vacaria; Canoas; Caçapava; Canguçu; Viamão; Pinhal; Caxias do Sul, com moção de apoio encaminhada pelos partidos; Guaíba; Mormaço; Rio Grande; Santa Catarina - peço uma salva de palmas ao povo de Santa Catarina que está em vigília! -; Tubarão, que está em vigília apesar de toda a crise causada pela chuva; Criciúma - uma salva de palmas para Criciúma também! -; Santa Catarina; Orleans. Peço palmas de novo para Santa Catarina, em que, apesar da chuva, estão de plantão.

Eu podia falar ainda do que está acontecendo em Minas Gerais e do que está acontecendo em São Paulo. Eu poderia falar dos Deputados que estiveram aqui e que levaram os três Projetos, com o compromisso de trabalhar na Câmara dos Deputados para fortalecer, Senador Simon, a linha que V. Exª falou. Estiveram aqui, nesta noite, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, o Deputado Cleber Verde, o Deputado Jurandy Loureiro, o Deputado Walter Brito Neto, o Deputado Márcio Junqueira, a Deputada Vanessa Grazziotin, o Deputado Filipe Pereira, o Deputado Professor Sétimo Waquim, o Deputado Ocir Zonta, o Deputado Davi Alcolumbre, o Deputado Tarcísio Perondi, o Deputado Pepe Vargas, o Deputado Júlio Amin, o Deputado Valdir Maranhão, a Deputada Luciana Genro - que está presente aqui até esta hora, como esteve também na outra vigília - e o Deputado Márcio França.

Quero dar aqui este depoimento: o Deputado Márcio França é Líder do PSB. Depois que leu uma notinha do jornal desrespeitosa ao Senado, S. Exª declarou agora, em São Paulo, num programa de televisão, que todos os Deputados do PSB votarão a favor dos três Projetos na Câmara dos Deputados. Grande PSB! (Palmas.)

O Deputado Sebastião Madeira esteve aqui também nos apoiando, bem como o Deputado Ribamar Alves, o Deputado Adão Preto, o Deputado Júlio Delgado, o Deputado Paulinho, o Deputado Ivan Valente, o Deputado Marco Maia. E recebi aqui, há pouco tempo, o Prefeito de Arroio dos Ratos, que está na Câmara dos Vereadores, com os aposentados também, nesta vigília permanente.

Li isso, falando de tantas prefeituras, por que entendo que é isso mesmo. Temos de fazer um movimento nacional, uma mobilização em cada Município a favor dos aposentados e dos pensionistas. E quero deixar um desafio para vocês. Alguém disse o seguinte: “Se o Paim continuar com essa bandeira, ele vai, de repente, eleger-se Governador do Estado ou até outra coisa”. Queira Deus que os aposentados entendam a força que eles têm e só votem, de Vereador a Presidente, em quem é comprometido com eles! Que não votem em quem não tem compromisso com os aposentados e com os pensionistas. Só isso! (Palmas.)

Não estou fazendo nenhuma distinção partidária ou coisa parecida. Em qualquer país mais avançado, quem sonha em se eleger para um cargo público vai, primeiro, debater seu programa com os aposentados e com os pensionistas. Eu sonho com isso, sim! Sonho que, um dia, neste País que amo tanto chamado Brasil, quem quiser ser Governador, Senador, Deputado, Vereador ou Prefeito ou mesmo Presidente da República tenha de rezar na cartilha dos aposentados ou, senão, que não se eleja para cargo nenhum, para cargo nenhum! (Palmas.)

São mais de 26 milhões de aposentados. Vocês acham que eles não têm força para influenciar em três votos na família? Vamos dizer que fossem 20 milhões; só aí estaríamos com mais de 60 milhões de votos.

O que quero é que respeitem os aposentados e os pensionistas. E dessa luta ninguém nos tira. Não importa se o recado vem de Pedro, de Paulo ou de João. Importa que cada um de nós, como aqui foi dito, vá para casa e durma com a consciência tranqüila do dever cumprido.

Confesso, Senador Zambiasi, Senador João Paulo - eu poderia citar cada um que está aqui - que estou neste Congresso há quase 24 anos e que saio daqui com uma aposentadoria de cerca de R$16 mil, se não voltar amanhã ou depois. É claro que não pretendo abandonar essa trincheira de luta e que vou pelear até o fim. E o povo que decida se devo voltar ou não para cá!

Quando chegar à minha Canoas ou à nossa Caxias, Senador Simon, como é que vou olhar para os meus companheiros da construção civil, para os meus companheiros metalúrgicos, para os meus companheiros do comércio, para os meus companheiros professores? Eles vão dizer: “Legal, hein Paim? Vocês foram para lá. Vocês estão com uma aposentadoria de R$16 mil ou de R$20 mil e retiraram nossa aposentadoria de R$1 mil para trazer uma aposentadoria de R$600,00”. Eu não volto para casa com essa pecha, eu não volto para casa com essa vergonha. Quero voltar para casa e olhar para cada companheiro, na minha Canoas ou em São Paulo ou no Rio de Janeiro ou na Bahia - aqui, há recados vindos desses lugares -, de cabeça erguida. Quero dizer: “Peleamos, até o último momento, na defesa de um salário descente para os aposentados e para os pensionistas”. (Palmas.)

Eu quero dizer isso em qualquer cidade em que eu passar neste País. Eu direi isso com muito orgulho, porque estou cansado de ouvir muita gente dizer: “Pobre daquele país que não se dedica às suas crianças e aos idosos”. A palavra é fácil. Ela é solta ao vento. Quero ver na prática qual é o compromisso com as crianças e com os idosos.

Digo isso a todos vocês e poderia, aqui, ler dezenas de e-mails, um mais bonito que o outro, dirigidos aos Senadores e às Senadoras: “Cumprimento V. Exªs”. Este veio da Bahia e faz uma bela descrição do nosso trabalho - digo nosso, não meu - no Senado. Este primeiro que li, Senador Mário Couto, veio do Pará, é o que abri aqui, o da descrição do nosso trabalho. Este outro também é da Bahia. Enfim, aqui há e-mails de todos os Estados.

Este outro é de São Paulo e pediram para que eu o lesse. Não vou ler todo ele, mas vou dizer que, na Baixada Santista, estão de plantão, neste momento, trezentas lideranças que farão um grande evento. Nesta sexta-feira à tarde, a cidade vai parar por duas horas - é o que está no e-mail -, e, depois, haverá um ato público em frente à Prefeitura de Santos, não contra ninguém, mas a favor dos aposentados e dos pensionistas do nosso País. Eu estarei lá. Assumi esse compromisso com eles, irei para lá, participarei desse ato público. É importante que nós, que falamos tanto da importância da mobilização, estejamos presentes nesse primeiro ato na Baixada Santista, onde se vão reunir centenas ou milhares de trabalhadores, com um único objetivo: fazer que esse seja o primeiro de grandes atos.

Meus Senadores, que aqui mostraram toda a sua descrença na possibilidade de avançarmos nas negociações, quero dizer que ainda sou daqueles que acredito muito, muito, muito, muito na pressão popular. Acredito que a vinda de vocês não será em vão; acredito na importância da mobilização de amanhã, como acredito nesta vigília, que está acontecendo, acompanhada por todo o Brasil pela TV Senado. Ela é muito, muito importante, acredito eu. E aí entendo a fala dos Senadores. Se fizermos com que essa mobilização continue num crescente, duvido, duvido que a Câmara dos Deputados não vote a favor dos projetos. Eu estava lá na época do projeto dos 147% de reajuste para o mínimo e para os aposentados; fui o seu autor. Na votação final - não importava qual era o Governo -, todos diziam: “Paim, vai ser uma grande derrota”. Sabem quantos votos foram contrários aos 147%? Um voto, apenas um voto! Todos foram à tribuna e declararam voto a favor. Em outra oportunidade, eram 46,2% de reajuste, e apenas dois votos foram contrários. Em outra ocasião, algo semelhante foi vetado, e o veto foi derrubado.

É claro que, com o voto sendo secreto, tenho minhas preocupações, mas sabemos que este e o próximo ano antecedem o processo eleitoral. Temos de fazer uma pressão legítima e democrática. Vocês, aposentados, podem fazer greve? É claro que não podem fazer greve, mas se podem mobilizar, podem fazer caminhadas em seus Municípios, em seus bairros, pelas escolas, enfim, em todos os lugares em que for possível, dizendo para os Deputados e Senadores e para os homens públicos que vocês gostariam muito de votar neles e que também esperam que eles, quando aqui estiverem, também votem com vocês, ou seja, votem a favor dos aposentados e dos pensionistas. Se eles fizerem isso, tenho a certeza de que receberão o voto de vocês.

Meus companheiros de Santos, sei que vocês estão aguardando. Muitos Deputados ainda querem falar. Vou entregar à Mesa esse belo pronunciamento dos companheiros de Santos sobre a mobilização que estão fazendo. Há também este documento da Cobap, que faz um apelo para que o empréstimo consignado seja assegurado para os aposentados e pensionistas de Santa Catarina, com valor subsidiado, para que eles possam, efetivamente, construir suas casas. Meus parabéns à Cobap por esse documento, pedindo que o empréstimo consignado a todo aposentado e pensionista seja feito com juros zero, para que eles possam, então, fazer a construção das suas casas!

Uma salva de palmas por essa iniciativa da Cobap! (Palmas.)

Este documento, no meu entendimento, está muito bem formulado, buscando apenas uma alternativa.

Senador Wellington Salgado.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Paim, demais Senadores, telespectadores da TV Senado, aposentados aqui presentes. Comecei essa caminhada com V. Exª. Todos sabem que tenho uma posição sempre ao lado do Presidente Lula, sempre ao lado deste Governo. Mas V. Exª não queira saber quantas pessoas encontravam-me na rua e me dirigiam aquele olhar de esperança: “Será que vamos conseguir aprovar? Será que vamos conseguir ter o que pagamos durante toda a vida, corrigido, agora?” É uma coisa incrível ver, outra vez, aquele olhar de esperança nos olhos dos aposentados; aquele olhar de esperança que se vê, muitas vezes, no olhar dos jovens e não no dos aposentados. V. Exª, puxando este nosso grupo - são sempre os mesmos Senadores presentes -, conseguiu despertar esse olhar de esperança nos aposentados. Senador Paim, isso não me sai da cabeça. Hoje, vindo para cá, para esta vigília, lembrei-me de uma frase, dita por um grande político: “Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas, sim, o que você pode fazer por seu país”. Todos aqui presentes já fizeram sua parte pelo seu País. Agora, o País tem de fazer a parte que lhe cabe, cuidando dos que dedicaram suas vidas a ele. (Palmas.) Senador Paim, não há princípio maior em qualquer nação do que cuidar daqueles que pertencem àquela nação. Uma nação não existe para fazer asfalto; uma nação não existe para fazer prédios; uma nação não existe para aplicar no mercado financeiro; uma nação existe para cuidar dos que nasceram naquele país. Vejo o seguinte - e vejo isso na minha própria família, meu pai, minha mãe -, como é que alguém, que dedicou sua vida inteira ao país, recolheu à previdência, acreditando que ao final da vida o país fosse cuidar dele, pode sentar-se com o seu neto e falar: “Olhe, trabalhe, recolha, que, no final, o país vai cuidar de você!”? Isto é o que vejo, Senador Paim. O País não está cuidando daqueles que deram parte de suas vidas para o futuro da Nação. Talvez estejam aqui, hoje, os novos caras-pintadas, digamos assim - talvez pintadas até de preto e não coloridas como antigamente, e isso me entristece. Como acreditar em um país que não cuida de você quando você fica mais velho, quando não mais tem saúde ou energia para fazer o que fazia antes? Jovem não está nem aí. Vai-se atrás do dinheiro sempre quando se é jovem, Senador Paim, e sempre se encontra. Mas, quando começamos a não ter mais força, tem de haver alguém que cuide da gente, aquele alguém de quem cuidamos durante toda nossa vida. Então, isso, Senador Paim, esse trabalho que estamos fazendo, a vigília, para mim, sei que o nosso resultado vai ser muito bom. O resultado já está aqui hoje: V. Exª, o seu discurso, a receptividade de toda a platéia aqui presente. É uma noite agradável, uma noite daquelas que a gente não se esquece pelo resto da vida. É importante isso. Talvez, quando eu também estiver velhinho - já estou caminhando para isso -, quando eu receber aquela aposentadoria, se for corrigida, vou me lembrar daqui; se não for corrigida, também vou me lembrar, por ter lutado muito para poder tentar fazer isso. Então, V. Exª está de parabéns. Os Senadores que acreditam no futuro do País e que o País deve cuidar daqueles que o construíram quando esses estiverem no final de suas vidas, na terceira idade, digamos assim, esses é que estão aqui hoje. São sempre os mesmos Senadores: Geraldo Mesquita - aqui não tem oposição -, Pedro Simon, Sérgio Zambiasi, está aqui o nosso amigo Mário Couto; se o Senador Flexa não estivesse na Índia, representando o Senado, aqui estaria também. Isso é que é bonito! V. Exªs sabem que eu defendo o Presidente Lula, eu adoro este Governo. Não vejo um Presidente melhor para corrigir essa ingratidão. É um Presidente que usa muito mais o coração. Não digo isso por ter algo. Não tenho nada; não tenho cargo nenhum nesse Governo; não tenho indicação, não tenho parentes, não tenho nada! Simplesmente acho que este Governo fez muito pelas pessoas do País. Tenho a certeza de que o Presidente Lula pensa, antes de dormir, em como encontrar uma solução: “Como vou encontrar uma maneira de melhorar o que está acontecendo aí?”. Tenho certeza disso. Ele não é um homem técnico; ele é um Presidente com alma. É um Presidente com alma. Tudo o que acontece no Governo... Tenho a certeza de que ele deve estar pensando. V. Exª está de parabéns. Acho que a nossa vigília conseguiu nos dar novas esperanças, porque todos seremos aposentados um dia. Estamos advogando em causa própria. Não venham me dizer que não estamos, porque estamos, sim. Se encontrarmos o elixir da juventude, se conseguirmos ficar do mesmo jeito, ótimo. Mas acho muito difícil isso. Então, Senador Paim, muito obrigado a V. Exª e aos demais Senadores por estarem cuidando do meu futuro quando eu estiver na velhice. Muito obrigado! (Palmas.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Wellington Salgado, quando a voz começa a desaparecer é porque eu estou muito invocado, como o pessoal do Rio Grande acaba dizendo. Invocado é uma coisa, mas não deixo de sentir a emoção que eu sei que os homens e as mulheres deste País estão sentindo nas suas casas neste momento; e eles sabem que estamos com a razão.

Em um jornal de grande circulação no Estado -não vou dizer qual o jornal porque todos têm dado total apoio a essa luta no Rio Grande, como todas as emissoras de rádio, que têm feito pesquisas que dão 98%, 99% de apoio a essa luta que o Senado está travando a favor dos aposentados -, uma pessoa conta, em um artigo que escreveu, que pagou sobre dez e está ganhando dois salários, então provoca a população a escrever ao jornal sobre se está certa ou não essa luta em defesa dos aposentados. Foram dez a zero, todas as correspondências que chegaram a esse jornal.

Senador Jefferson Praia, V. Exª tem um aparte.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Paulo Paim, V. Exª colocou uma palavra importante nesta noite - esta é a primeira vigília de que participo -, que é a palavra emoção. Nós estamos aqui sempre presentes, discutindo os rumos deste País, trabalhando as leis, votando as leis. De repente, essa palavra emoção, junto com o povo que está aqui, e num momento de reflexão dentro do contexto de um problema tão grande, que é essa questão dos aposentados, diante dos mais diversos problemas que temos, sinto algo diferente que, talvez, poucos de nós acabam sentindo aqui, dentro do contexto do trabalho que realizamos, que é essa emoção. Porque tudo que definimos e fazemos aqui tem a ver com a vida das pessoas. Essa luta de V. Exª, junto com os demais companheiros aqui do Senado, e agora a população se envolvendo cada vez mais, tenho certeza de que os nossos aposentados do Estado do Amazonas estão acompanhando. Aqueles irmãos nossos, na floresta, quantos não têm um aparelho de TV mas já devem ter ouvido falar que algo está acontecendo! Então, a minha fala, neste momento, é apenas para dizer a V. Exª que o caminho é esse. V. Exª é uma pessoa que passa uma força muito grande para todos nós, pela luta que leva neste momento, que é a defesa da questão dos aposentados. E V. Exª tem outras lutas também, assim como diversos Senadores aqui, cada um com a sua luta. Tem o nosso companheiro Cristovam Buarque, eu pensava há pouco. Olha lá, Senador Cristovam, quando chegarmos nesse momento da educação em nosso País e outras questões que precisam ser enfrentadas. O Governo Lula já está no seu segundo momento. Tem tido resultados satisfatórios, não podemos negar. Mas, se formos analisar do ponto de vista das reformas, das mudanças que deveríamos ter feito, porque algumas aconteceram no Governo Fernando Henrique, nós não estamos avançando no nosso País como deveríamos avançar. Veja bem, estamos tratando da questão da aposentadoria de uma parcela de trabalhadores que deram a sua contribuição. Deram, mas não são reconhecidos pelo valor que pagaram.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pagaram religiosamente.

 O Sr Jefferson Praia (PDT - AM) - Agora, sabemos que há aquela outra parcela, que está na informalidade. Quais são os direitos que essas pessoas vão ter? O Brasil, metade dele é informal, é um país fora do contexto legal. Olha o quanto que temos que avançar dentro da realidade de um Brasil que precisa passar da informalidade para a formalidade! Portanto, acredito que, nesta oportunidade em que estamos aqui fazendo essa reflexão, que o Brasil acompanha cada vez mais, e que vai ser crescente, sim... Ela vai ser crescente; é uma pressão muito grande. A população precisa perceber o poder que ela sempre teve de mudar os rumos na hora em que precisam ser mudados, de dar sua parcela de contribuição. Nós temos um poder aqui dentro, cada um de nós, e todos juntos principalmente. Mas o maior poder é o do povo. O maior poder está aqui, com essas pessoas que estão aqui, que hoje são dezenas. Mas nós poderemos ter uma próxima com centenas. Daqui a um tempo, quem sabe, estaremos numa vigília na frente deste Congresso, com milhares de aposentados aqui, à noite. V. Exª já imaginou uma situação dessas? Aí, ninguém vai segurar mais essa questão. Acredito que vamos conseguir vencer essa luta. O que eu quero é parabenizá-lo. V. Exª faz isso porque é um idealista. Estamos todos nós buscando cumprir nosso papel aqui dentro. Como idealistas, nós não podemos deixar passar as grandes questões em que o Brasil precisa avançar, como essa, que é uma dívida enorme relacionada aos aposentados do nosso País. Muito obrigado pelo aparte. (Palmas.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Jefferson Praia, pelo seu aparte. Pode ter a certeza absoluta de que eu concordo na íntegra com sua fala. Acredito mesmo que aqueles que estão na informalidade deveriam estar na formalidade. Para isso, nós deveríamos ter um programa objetivo, claro, que os incentivasse a não ficar numa situação que, no futuro, não lhes vai permitir benefício algum.

Mas eu quero terminar, se vocês me permitirem, porque os aposentados, os idosos, com certeza, são tão emotivos quanto cada um de nós, Senador Mário Couto, como tantos outros que têm ajudado a levar esse movimento.

Vou ler esta pequena poesia que me enviou o João Silva. Ela é pequena, Senador Papaléo, e aí eu termino.

O que disse o João Silva?

Senador, não desista, não recue, não deixe a bandeira no chão

O povo está com vocês

Vocês estão com a razão.

Chamem os seus companheiros Deputados,

Não deixem o calor esfriar

Ponham essa luta nas ruas que essa injustiça

Vergará

Fiquem firmes nesse batente

Chamem os ex-Presidentes

Ninguém pode ficar contente com a desgraça

De tanta gente decente que trabalhou pelo Brasil!

Vão guerreiros, dêem seu sangue

Dêem seu tempo precioso,

Deus os compensará

E quem a essa luta se negar terá a dor de consciência

Nunca mais se elegerá.

Seus esforços são generosos

Ninguém esquecerá

[Olha a consciência de um senhor de idade, ele diz a idade dele, ele tem mais de 80 anos.]

Vencendo ou ganhando

Essa luta ficará

Tem tudo a ver

Servirá para mostrar como um Senado tem que ser!

Esperamos que a Câmara vá copiar

Viva o Senado da República!

Viva a Câmara!

Vivam os aposentados e pensionistas do nosso País! (Palmas)

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Paim, serei rápido.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Paim, o Senador Sérgio Zambiasi pede um aparte.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Zambiasi.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Paim, quero dividir com V. Exª este momento de emoção, e é realmente uma grande emoção. Venho repetindo que essas vigílias não são dos Senadores, nem do Senado, e agora nem do Congresso; são vigílias do Brasil. Lá no interior da Bahia, o avô de uma amiga minha está nos assistindo, está assistindo V. Exª, está me vendo neste momento. Recebi agora o alô e acho que é um gesto, é um momento tão especial quando recebemos um telefonema ou lemos um e-mail em que aquela pessoa se manifesta. Não nos conhece, nunca nos viu, ou assiste eventualmente na TV, mas percebe que ali há um movimento, uma voz, uma voz já ficando rouca, como a voz do Paim, mas a emoção faz isso, a tensão também provoca rouquidão e perda da voz, mas não desiste da trincheira, nem desiste da luta contra o que é um verdadeiro confisco, confisco da renda do trabalhador. É isso que acontece com o fator previdenciário: confisca a renda dos trabalhadores. É uma coisa assim que espanta. Mas eu acompanhei o depoimento solidário do Senador Wellington ao Presidente Lula, e eu também acho - como V. Exª também comenta quando estamos os três: eu, o Senador Simon, que está ao nosso lado, e o Senador Paim - que não pode o Presidente Lula deixar o Governo, lá no final de 2010, sem que esse problema esteja resolvido. Ninguém melhor - e eu tenho absoluta convicção disso - do que o Presidente Lula para sentir na pele e entender esse drama do que essa pessoa que representa a todos nós, e especialmente a todos os brasileiros que convivem com esse cotidiano, que se qualifica como esse confisco de renda dos trabalhadores. Acho interessante que, enquanto o Senador Paulo Paim falava da revolta - e é revolta mesmo - que provoca essa falta de perspectiva que se cria na vida das pessoas, em função desta que é seguramente a maior injustiça que se criou contra os trabalhadores, que é o fator previdenciário, talvez seja o mais importante projeto que tramitou no Senado - e que agora está na Câmara -, ao qual precisamos dar um bom final, acabando com ele. Enquanto estamos aqui tratando desse assunto, Senador Paulo Paim, eis que a nova tabela do fator previdenciário utilizado no cálculo do valor das aposentadorias está em vigor a partir desta segunda-feira, dia 1º. Os índices têm como base uma nova tábua de expectativa de vida - aumentou a expectativa de vida, Senador Paulo Paim. Em 2006 a expectativa era de 72,3 anos. Agora, a sobrevida chega a 72,6 anos, conforme pesquisa de 2007. Em conseqüência, a tabela muda, mas não acaba. Enquanto aqui se faz esta verdadeira luta, infelizmente o Executivo ainda não conseguiu encontrar, por iniciativa própria, o sinalizador que todos esperamos. Você estava citando nomes, Paim. O Secretário Menegotto, lá em Guaíba, ele e a esposa, estão os dois, diante da televisão, nos assistindo, torcendo, orando. Há pessoas, neste momento, orando não pelo Senador Paim, que está na tribuna, ou por nós, que estamos aqui, nesta vigília, mas orando pela causa, para que esta causa seja vitoriosa, para que a Câmara logo ali adiante, nos próximos dias - quem sabe semana que vem ou na outra. Sei que o Paim começa a liderar uma mobilização nacional, começa a viajar pelo País, e a sua presença, indiscutivelmente, Paim, é a bandeira, é o motor, é o motivador, e digam o que disserem, pensem o que quiserem pensar. Se quiserem confundir com o movimento eleitoral, pois que confundam. Todos aqueles que se candidatam passam pela prova das urnas. A prova das urnas é o resultado de um trabalho, é o resultado da identificação com os povos, com os segmentos, e não há neste Congresso pessoa mais identificada com os nossos pensionistas e aposentados que o Senador Paim; isso é indiscutível. É uma bandeira, não uma bandeira oportunista; pelo contrário: é uma bandeira de vinte anos de Congresso, Paim. Aliás, esse tipo de comentário aos poucos vai desaparecendo. Lembro-me, Paim, que, quando o Senado aprovou os três projetos que corrigem as injustiças em relação aos aposentados, a reação de alguns comentaristas em alguns jornais chegou ao ponto de nos qualificar de irresponsáveis. Todos estamos lembrados. Lemos, Senador Simon, não é? E, olhem, foi um gesto de unanimidade, não houve um voto contrário aqui, nesta Casa, mas no dia seguinte nós líamos que havíamos cometido uma insanidade, uma irresponsabilidade com o Brasil pelos prejuízos, pelo aumento dos custos, pela carga etc. À medida em que as pessoas tomam conhecimento das propostas apresentadas, da forma como o Senador Paim apresentou e o Senado aprovou e repito, a solução não acontece amanhã. O autor dos projetos do Senador Paim teve o cuidado de estabelecer a gradualidade, as metas. Essa responsabilidade colocada no papel, colocada nos projetos e aprovada aqui, Senador Paim, é que nos dá essa tranqüilidade e começa, gradativamente a criar essa percepção nos meios de comunicação, na imprensa, nos veículos e a reação popular. As pessoas escrevendo para os jornais, telefonando para as emissoras de rádio, falando com formadores de opinião e jornalistas, as famílias, os parentes, os amigos, quem não tem alguém que não vive a experiência desse confisco no salário do aposentado, que é o fator previdenciário? Quem não tem? Isto faz com que essas resistências comecem a ficar reduzidas, e é com essa convicção que estamos participando com o Brasil desta vigília e com essa convicção que entendemos que logo ali à frente a Câmara fará o que o Senado fez, vai aprovar, e o Presidente Lula vai sancionar esses projetos porque ele tem alma de trabalhador. Obrigado, Senador Paim. (Palmas.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Zambiasi, eu estou descendo da tribuna. Por questão de justiça, V. Exª falou da Rádio Farroupilha, eu fui informado hoje à tarde que a Rádio Farroupilha, a Rádio Gaúcha, a Rádio Bandeirante, a Rádio Pampa e a Rádio Guaíba estavam convocando a população a fazer vigília. Se não pudessem ir para a Assembléia, que fizessem nas suas casas. Isto mostra o momento bonito da imprensa gaúcha favorável aos nossos idosos.

Eu só concluo com essa frase, para aqueles que dizem que a Previdência está falida: só aprovem a PEC 24. O que diz a PEC 24? O dinheiro da seguridade social não pode ser destinado para outro fim. Só isso. Sabem quanto desapareceu nos últimos 10 anos da receita Seguridade para outros fins? Cerca de R$400 bilhões, R$400 bilhões. Deixem o dinheiro da seguridade social na seguridade social, como está na peça orçamentária, que tem dinheiro para pagar todos os aposentados e pensionistas decentemente e acabar com o fator.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2008 - Página 49094