Discurso durante a 233ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro dos 60 anos, amanhã, da assinatura pelas Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Leitura do artigo intitulado "Do horror brota a grandeza", de Lya Luft.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS.:
  • Registro dos 60 anos, amanhã, da assinatura pelas Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Leitura do artigo intitulado "Do horror brota a grandeza", de Lya Luft.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 10/12/2008 - Página 50615
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO, DECLARAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, IMPORTANCIA, DIRETRIZ.
  • DENUNCIA, OCORRENCIA, GENOCIDIO, ESPECIFICAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, SUDÃO, ZIMBABUE, DESRESPEITO, DIREITOS HUMANOS, ALEGAÇÕES, COMBATE, TERRORISMO, DIFICULDADE, ERRADICAÇÃO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, RESIDENCIA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, MERCADO DE TRABALHO, CENSURA, DIREITO A INFORMAÇÃO, GRAVIDADE, MISERIA, PARTE, POPULAÇÃO, MUNDO.
  • DEBATE, PROVIDENCIA, EFETIVAÇÃO, VIGENCIA, DECLARAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, NECESSIDADE, REFORÇO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, COMBATE, CORRUPÇÃO, GARANTIA, DIREITOS, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONCLAMAÇÃO, COMPROMISSO, GOVERNANTE, REGISTRO, ATUAÇÃO, GRUPO, LIDER, AMBITO INTERNACIONAL, LUTA, DIVULGAÇÃO, RESPEITO, DOCUMENTO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
  • GRAVIDADE, DESRESPEITO, DIREITOS HUMANOS, BRASIL, REGISTRO, VISITA, INSTITUIÇÃO PUBLICA, DETENÇÃO, DELINQUENCIA JUVENIL, INTERIOR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), COMENTARIO, FILME NACIONAL, DEBATE, VIOLENCIA, ESPECIFICAÇÃO, VITIMA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, REITERAÇÃO, DEFESA, CRIAÇÃO, RENDA MINIMA, CIDADANIA.
  • LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, ESCRITOR, AVALIAÇÃO, SOLIDARIEDADE, HOMEM, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa. Cumprimento as Senadoras Marisa Serrano e Rosalba Ciarlini, pelos pronunciamentos, e o Senador Flávio Arns. Agradeço também, pela inversão que fez comigo, ao Senador Cristovam Buarque.

Gostaria, Sr. Presidente, tal como o Senador Marco Maciel hoje registrou, de assinalar que, amanhã, faz 60 anos que as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a primeira proclamação internacional da dignidade e direitos iguais e inatos de todas as pessoas. Até hoje, conforme Mary Robinson e Desmond Tutu escrevem, a Declaração Universal continua sendo o mais importante ponto de referência individual para a discussão de valores éticos, que atravessa todas as linhas divisórias nacionais, ideológicas e éticas.

A visão esclarecida da Declaração, de liberdade individual, proteção social, oportunidade econômica e deveres com a comunidade, porém, ainda não foi realizada. Tragicamente, genocídios estão acontecendo novamente, desta vez no Sudão ou no Zimbábue. Uma agenda de segurança, realçada a partir dos atentados aos Estados Unidos, em 2001, incluiu tentativas de legitimar o uso da “extradição extraordinária” (o movimento de prisioneiros e suspeitos entre países sem o processo jurídico de praxe) e a tortura.

Para mulheres ao redor do mundo, a violência doméstica e a discriminação no local de trabalho são uma realidade diária. Minorias sofrem estigmas, discriminação e violência em países desenvolvidos e em desenvolvimento. O direito à informação é negado a milhões por meio da censura e intimidação dos meios de comunicação.

A pobreza é a nossa maior vergonha. Pelo menos um bilhão de pessoas muito pobres, 20% da humanidade, têm negados diariamente os direitos básicos a alimentos adquiridos e água limpa. Enquanto persistem flagrantes desigualdades entre ricos e pobres, não poderemos alegar que estamos fazendo progresso adequado no cumprimento das ambições estabelecidas há 60 anos.

Nesse artigo de Mary Robinson e Desmond Tutu, no Valor Econômico de hoje, assinalam que no momento em que registramos esse aniversário a questão é como proteger a dignidade e os direitos humanos inatos de todas as pessoas. Uma parte fundamental da resposta está nos sistemas mais eficazes de prestação de contas, de forma que os direitos sejam reconhecidos e as leis, cumpridas. Se lançarmos, porém, um olhar rigoroso ao que já foi alcançado ao longo das seis décadas passadas e ao que continua resistindo a todas as nossas tentativas, fica claro também que isso não será o bastante.

Os mais graves desafios, de discriminação, opressão, injustiça, ignorância, exploração e pobreza, não podem ser abordados apenas por meio da lei e da polícia. Se quisermos que as reformas sejam sustentadas e se quisermos assegurar que elas verdadeiramente protejam os direitos humanos, necessitamos de instituições de governo eficazes.

Instituições precariamente equipadas ou corruptas representam um obstáculo básico para a efetiva proteção e promoção dos direitos humanos. Nos anos recentes, bilhões de dólares têm sido investidos por governos, empresas e instituições filantrópicas privadas no combate à pobreza nos países pobres.

Mary Robinson, que foi Presidente da Irlanda e alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, e Desmond Tutu, Arcebisbo Emérito da cidade do Cabo, Prêmio Nobel da Paz, ambos membros do The Elders, que compõem o grupo de líderes convidados por Nelson Mandela, são pessoas de extraordinária qualificação para aqui registrarem.

Milhões de pessoas se beneficiaram. Os países envolvidos, porém, reconheceram publicamente que, sem capacidade institucional muito melhorada - por exemplo, sistemas de saúde nacionais e locais competentes e bem dotados de recursos - o progresso adicional será limitado.

Igualmente, bilhões de pessoas hoje não conseguem ter acesso aos seus direitos legais ou a protegê-los, porque os sistemas responsáveis pelo cumprimento das leis e da ordem jurídica estão exauridos ou carecem de integridade. Mudar isso exigirá investimento em larga escala em tribunais, autoridades judiciais, polícia, sistemas prisionais, ministérios sociais e parlamentos, assim como em instituições nacionais de direitos humanos e outros órgãos oficiais de monitoramento.

Nada neste aniversário é mais importante do que instar nossos líderes a reconhecer a dimensão da tarefa e se comprometer com uma ação sustentada para criar capacidades institucionais que visem a proteger os direitos humanos, começando nos seus próprios países. No momento em que os líderes mundiais se apressam para tratar da crise econômica global atual, pode parecer irreal reivindicar investimentos de vulto e de longo prazo deste tipo.

Apesar de a estabilização do sistema financeiro internacional ser importante, porém, ela não solucionará os desafios mais amplos de governança. Os direitos humanos não podem ser consumados na ausência de instituições eficazes. Onde tribunais e polícia são corruptos, sobrecarregados e ineficientes, os direitos civis básicos serão violados. Onde ministérios da área social são mal equipados, sem poderes, ou carecem de pessoal qualificado, os direitos básicos para obtenção de cuidados médicos e educação, conforme assinala sempre o Senador Cristovam Buarque, e habitação adequados continuarão sendo descumpridos.

Mesmo o país mais rico do mundo, os Estados Unidos, luta para implantar as muito necessárias reformas para parte das suas instituições mais importantes, incluindo os seus sistemas de educação e saúde. Pense o quanto esse desafio é mais difícil para os países em desenvolvimento. Obter progresso é um grande teste de maturidade política. Ele é essencial, contudo, se quisermos transformar os direitos numa realidade para todos.

Ao longo do ano passado, na condição de membros do The Elders - um grupo de líderes formado sob a inspiração de Nelson Mandela - estivemos trabalhando com uma grande variedade de organizações parceiras para transmitir uma mensagem de direitos humanos ao mundo por meio do “Every Human Has Rights Compaign” - da Campanha Todos os Humanos Têm Direitos. Graças a esse esforço coletivo, dezenas de milhares de pessoas e milhões mais, por intermédio de escolas, grupos comunitários, sindicatos de trabalhadores e organizações da sociedade civil, voltaram a se identificar ou se identificaram pela primeira vez com as metas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É por isso que é importante e há motivo para se ter esperança.

Dispomos de melhores ferramentas para comunicar e exigir justiça na comparação com qualquer geração antes de nós. Temos metas globais e destinos em comum que nos vinculam. Agora, precisamos de liderança, recursos, uma maior sensação de urgência e um compromisso com os esforços de longo prazo que devem ser dedicados para assegurar que os direitos consagrados na Declaração Universal sejam não só reconhecidos universalmente, mas também respeitados.

Presidente Mão Santa, ainda em cada lugar a que vamos no Brasil vemos que, infelizmente, estamos distantes de assegurar os direitos humanos.

Ainda ontem, estive em Iaras, a 280km de São Paulo. De um lado, fui à inauguração da Escola Rosa Luxemburgo, no assentamento Zumbi de Palmares, que o MST, em cooperação com o Instituto Florestan Fernandes, construiu. Ali foi muito importante ver o esforço dos trabalhadores rurais sem terra, que passam a ser assentados e a se preocupar com a educação, com a sua formação. Ali, isso é algo muito positivo. Mas também, em Iaras, fui visitar a Fundação Casa, onde vi dezenas de adolescentes, entre quatorze e 21 anos, que estavam detidos por terem cometido alguns delitos. Não importa a gravidade, foram delitos e agora estão, por decisão do juiz de menores, ali trancafiados.

Conversei no pátio com 28 rapazes, que contei na hora. Mas eis que eles me disseram: “Olha, se o senhor for até aquela cela, encontrará seis rapazes que estão ali já há onze dias, não tendo outra coisa a fazer se não ficar lá, de braços para trás, de castigo”.

Então, eu fui pedir ao Diretor, Sr. Anselmo, que pudesse me levar até lá. Ele abriu a porta. Conversei com os seis rapazes. Eles disseram que estavam ali de castigo porque houve um diagnóstico, segundo o qual teriam realizado alguma agressão a outro rapaz que estava também com eles. Esse rapaz saiu de lá para outra unidade da Fundação Casa, no interior. Eu ainda preciso conversar com ele, porque os rapazes ali disseram que estão de castigo sem terem, efetivamente, realizado qualquer agressão àquele rapaz que estava, simplesmente, se coçando.

Por outro lado, o próprio Diretor da Fundação Casa Regional me disse que qualquer punição dessa natureza, no máximo, é de cinco dias. Pois bem, já estavam a 11 dias e iriam ficar 25 dias. Fiz um apelo ao Diretor da unidade e deixei lá registrado, por escrito, que terminasse com aquela situação, que, no meu entender, representa uma punição adicional além da conta e um desrespeito aos direitos humanos.

Hoje, se nós formos assistir a alguns dos filmes de excelente qualidade - eu vou citar alguns que vi, recentemente: “Linha de Passe”, de Walter Salles e Daniela Thomas, com uma atriz formidável, Sandra Corveloni, que ganhou o prêmio de melhor atriz, em Cannes, neste ano; ou “Cidade de Deus”, de Fernando Meirelles; ou “Carandiru”, de Hector Babenco; “Ônibus 174”, de José Padilha, que motivou também “Última Parada 174”, de Bruno Barreto. Esses filmes, todos eles de excelente qualidade, denotam, com clareza, como é que direitos humanos de pessoas que estão nas faixas de rendimentos mais baixos, nas favelas, nos cortiços, nos lugares de maior dificuldade em nosso País, muitas vezes, não tendo outra alternativa, acabam caminhando pela trilha do crime, do narcotráfico, ou da prostituição, ou de outras formas e, às vezes até, acabam ali, por tantos anos, em estabelecimentos penais, como no Carandiru, cuja história se tornou um filme de Hector Babenco, baseado no livro do Dr. Drauzio Varella, que trabalhou por tantos anos naquele estabelecimento penal, que, agora, felizmente, se transformou num parque.

Vendo esses filmes, nós podemos perceber o quanto os direitos humanos, na Declaração da ONU, de 60 anos atrás, estão longe de se tornarem uma realidade.

Mas é importante que possamos, inclusive levando em conta que muitos dos direitos ali estabelecidos foram transcritos para a Constituição de 1988, dar os passos necessários para assegurar a todos esses direitos, inclusive os direitos na área da educação, tão importantes, como os direitos a uma renda básica de cidadania.

Quero assinalar que inclusive o Prêmio Nobel da Paz, Desmond Tutu, Bispo da África do Sul, da Cidade do Cabo, é um dos maiores entusiastas no planeta Terra de que se deva instituir uma renda básica de cidadania.

Mas gostaria, Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, de assinalar, de um lado, algo que constituiu uma tragédia, um horror, e, de outro lado, de uma tragédia de natureza climática que acabou gerando tanto desespero para milhares de pessoas, mas da qual também acabou brotando um sentimento de solidariedade, que resulta num sentimento de esperança tão positivo. Por essa razão, Sr. Presidente, gostaria de aqui assinalar essa bonita contribuição de uma de nossas maiores escritoras, Lya Luft, “Do horror brota a grandeza”. V. Exª, ao ouvir, vai compreender por que resolvi aqui registrar na íntegra este bonito artigo.

Lya Luft diz:

Uma quadrilha de dez a quinze terroristas, meninada em torno de 20 anos, toma de assalto a lendária Bombaim, na Índia, hoje Mumbai, e sai matando a torto e a direito. Simples assim. Com armas pesadas e moderníssimas, o bando mata sorrindo, segundo testemunhas. Entra em lugares apinhados e famosos, também na cozinha de um hotel de muitas estrelas. Um grupo de jovens chefs com muita animação e capricho prepara jantares para hóspedes e outros clientes.

Os meninos terroristas entram, sorriem e fuzilam todo o grupo. Saem pelo imenso hotel matando, e, depois de algumas horas (foram dias inteiros!!!), há lugares onde o assoalho é escorregadio de tanto sangue.

Até hoje não sei se tudo ficou esclarecido, pois as notícias eram vagas e confusas e a matança dos inocentes, vasta e desordenada para quem recebia as notícias, parece que foi muito bem preparada: havia meses a gangue assassina treinava, preparava, sondava terreno, ia se instalando nos próprios hotéis escolhidos, levando armamentos e preparando salas de comando com sofisticados recursos. Enquanto isso, ali junto, pais de famílias, crianças, mulheres grávidas, simples empregados e altos funcionários, da modesta faxineira ao mais bem-posto milionário, viviam sua vidinha ou vidona, sem imaginar que sua morte espreitava com um belo sorriso num rosto de garotão. A vida tem dessas coisas, não temos lá grande controle sobre ela, corremos muitas vezes como animais confusos para o matadouro.

Há mais tragédias na lista do momento, como aqui do lado, na bela, ensolarada, mágica Santa Catarina, onde meus filhos quando meninos iam surfar e eu mesma já experimentei momentos de beleza e serenidade, de pura alegria. Agora, nesse suposto paraíso, o tsunami - relatava uma jovem vitimada pelo horror - não era água e espuma, mas lama, barro, pedras enormes, arrastando casas, árvores, corpos de gente e de bichos. Pessoas foram enterradas no quintal ou na hortinha, pois nada mais sobrava, nem um metro de terra firme. Alguns desaparecidos jamais serão achados. Povoados não poderão ser reconstruídos, pois o terreno simplesmente sumiu. Famílias para sempre destroçadas, para todo o sempre, sem sentido, sem aviso, sem entender nada. Não há o que dizer.

Mas não é apenas isso a nossa vida: é também a revelação da grandeza humana, uma onda incessante de generosidade e compaixão. Pessoas simples de Santa Catarina doam o essencial; acolhem em sua casa vizinhos ou desconhecidos que tudo perderam e, em boa parte, jamais vão recuperar. Gente modesta do país inteiro se mobiliza e as estradas (muitas nem existem mais) seriam insuficientes para esse tráfego de humanidade. Empregadas domésticas dão um de seus três pares de sapatos usados; crianças dão dois de seus cinco brinquedos; famílias doam um colchão e dormem apertadas; gente manda uma lata de leite em pó e bota mais água na caneca de seus filhos.

Isso tem de valer mais do que todo o frio horror da natureza, descontrolada em parte pela nossa irresponsabilidade, ganância e despreparo, e pela fatalidade que nos ronda. Tem de valer mais do que a perversão dos terroristas que mataram sorrindo, mais até do que a desgraça de milhares de pessoas que nada tinham a ver com isso, aqui e no outro lado do mundo: o rabino idealista com sua mulher, os garçons e camareiras, os casais em lua-de-mel, os velhos em sua primeira viagem juntos, os empresários ocupados e os funcionários esforçados, os agricultores e professoras, os namorados, as grávidas, os bebezinhos.

Na hora da tragédia, aqui e lá, a solidariedade - que só floresce na dor - vem com força. Estamos na sombra, estamos no abismo, doentes, sofridos, perdidos, órfãos e enlutados, sem ter nem para onde voltar - mas, em algum lugar, alguém, um desconhecido que jamais iremos ver, ou o vizinho próximo, no fim desse horrendo túnel, abre os braços e diz: irmão. Essa era a palavra que, só ela, poderia nos salvar. E foi pronunciada.

           E foi pronunciada no espírito inclusive da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

           Cumprimento Lya Luft por esse tão belo artigo, que fiz questão de registrar, Sr. Presidente.

           Obrigado pela tolerância.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite um aparte, Senador?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pela ordem, V. Exª, Senador Cristovam, porque agora é o Valter Pereira. Depois V. Exª usa a palavra.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Em um breve aparte, permita-me ouvir o Senador Cristovam, Senador Valter Pereira?

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Serei muito breve, Senador Valter Pereira. Eu fico muito feliz de ver aqui o Senador Suplicy lendo dois textos importantes. Um que vem do exterior, de personalidades do exterior, e outro da formidável Lya Luft, escritora nossa, poeta brasileira. Ontem eu falei, de outra forma, sobre algo que me interessa, e tenho certeza de que ao senhor também. Todos nós comemoramos o fato de os Estados Unidos terem o primeiro Presidente negro. E eu disse que eu quero comemorar, em breve, que os Estados Unidos tenham o primeiro Presidente do século XXI. Porque, até aqui, mesmo que o Clinton tenha tido o ano ou alguns meses do século XXI, do ponto de vista cronológico; que o Bush, que está terminando, tenha tido oito anos, eles são Presidentes do passado. Eles não trazem a dimensão do que o senhor leu no artigo do Pastor Tutu...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Desmond Tutu.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Desmond Tutu. Eles não trouxeram a dimensão de um novo modelo econômico que cuide da base da pirâmide, em vez de crescer pelo topo; eles não trouxeram o compromisso dos Estados Unidos com o desenvolvimento baseado no equilíbrio ecológico; nem sequer assinaram o Acordo de Kyoto. Eles não trouxeram com clareza o fim da arrogância norte-americana em um mundo que já não permite uma única potência, um mundo que está disperso em diferentes pontos, nesse país e no Brasil, com certa força internacional. Sobretudo, eles não trouxeram o compromisso com as Metas do Milênio, das Nações Unidas. E é o que trazem os artigos, especialmente o da Lya Luft. Eu espero que o Obama não seja apenas um presidente negro, que ele seja um presidente dos novos tempos, que ele traga esses novos tempos, até porque, no mundo inteiro, hoje há uma carência muito grande de líderes. Não há líderes! Não se vê quem representa um rumo ao futuro diferente desse passado que, podemos dizer, apesar de coisas boas, tem maldições como a violência, que é citada; como a desigualdade, como o aquecimento global, que também são citados. Tudo isso que não temos conseguido superar. Os dois artigos citados por V. Exª são extremamente positivos para essa reflexão. Esta Casa deveria refletir um pouco como deveria ser um presidente “do” novo século, e não apenas um presidente “no” novo século. O Bush foi um presidente “no” novo século, mas não “do” novo século! Está na hora de termos líderes para o novo tempo. Ou seja, do século XXI. Espero que o Obama possa ser, além de um presidente negro dos novos tempos, um presidente do século XXI.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou de pleno acordo com V. Exª, caro Senador Cristovam Buarque, que seja o Presidente Barack Obama um presidente que, efetivamente, vai colaborar para que inclusive esta crise econômica internacional, nascida lá nos Estados Unidos, seja resolvida, mas, desta vez, não apenas com maior volume de gastos para obras as mais diversas, um pouco inspiradas lá nos procedimentos do Presidente Roosevelt; mais do que isso, que se volte sobretudo para assegurar dignidade, liberdade e direitos humanos efetivos para toda a população de cada um dos países do nosso planeta Terra.

Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/12/2008 - Página 50615