Discurso durante a 241ª Sessão Especial, no Senado Federal

Comemoração dos sessenta anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Autor
Flávio Arns (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. DIREITOS HUMANOS.:
  • Comemoração dos sessenta anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Publicação
Publicação no DSF de 18/12/2008 - Página 53300
Assunto
Outros > HOMENAGEM. DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO, DECLARAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ELOGIO, DEBATE, COMISSÃO PERMANENTE, SENADO, VALORIZAÇÃO, DIGNIDADE, RESPEITO, CIDADANIA, BRASIL, IMPORTANCIA, GARANTIA, SAUDE, ATENDIMENTO, GESTANTE, CRIANÇA, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, AUXILIO, VELHICE, ESPECIFICAÇÃO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, SEXO, POBREZA, CONCLAMAÇÃO, CONTINUAÇÃO, LUTA.

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Convidados, associo-me também a todas as manifestações já externadas no dia de hoje, em relação ao aniversário de 60 anos de comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos e quero, inclusive, prestar aqui homenagem ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Senador Paulo Paim, e destacar o debate que vem acontecendo na Comissão, no Senado e na sociedade sobre cidadania, dignidade, respeito, valorização do ser humano, que, no fundo, é a realização dos direitos humanos na nossa sociedade. Aquilo que inspirou a proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos, tendo como base, inclusive, um contexto mundial, ainda deve ser abordado para que o respeito ao ser humano aconteça no mundo inteiro em situações de guerra, de penúria, de injustiça, de falta de paz. Mas que nós nos voltemos e também voltemos os olhos para nossa própria realidade, para que os direitos humanos, a dignidade, a cidadania, o respeito, direitos sociais, a valorização da justiça aconteça na nossa sociedade.

Quando nós pensamos no brasileiro, desde a concepção até a velhice - a pessoa, a mulher, a família esperando o filho, o filho nascendo, sendo criança, adolescente, adulto, constituindo família e se tornando uma pessoa idosa -; quando nós pensamos nessa caminhada do cidadão pela vida, pensamos também que essa caminhada deva vir acompanhada de direitos essencialmente sociais, quer dizer, saúde, atendimento na gestação, no parto, na educação, na assistência, na casa, na comida, no amparo à velhice e, particularmente, quando esses grupos, na caminhada pela vida, são marginalizados e desfavorecidos. Esse é o caso da pessoa com deficiência, é o caso da mulher em muitas situações, do negro, do índio, do pobre, de pessoas que precisam de atenção especial para se realizarem como pessoas e como cidadãos. E é esse debate que acontece no contexto geral e, particularmente, na Comissão de Direitos Humanos.

         E, quando as pessoas inclusive perguntam qual a diferença de um país desenvolvido para um país menos desenvolvido, eu sempre digo: o país menos desenvolvido é aquele em que a pessoa, na sua caminhada pela vida, não tem as suas necessidades fundamentais atendidas. Não há educação para todos; não há trabalho para todos; não há casa para todos nem comida; o velho, o idoso, a pessoa idosa não é amparada; a criança nasce deficiente por falta de um pré-natal adequado. E o primeiro direito humano do cidadão com deficiência deveria ser o fato de não ficar deficiente por fatores que eventualmente pudessem ser evitados, como pré-natal, nascimento no hospital, teste do pezinho, e assim por diante.

Pensamos na Declaração Universal dos Direitos da ONU e imaginamos algo muito distante. Digo que não; é o nosso dia-a-dia, o nosso cotidiano. Nós, no Brasil, temos de batalhar para que esses direitos humanos, que é essa caminhada da pessoa pela vida, aconteçam aqui e agora, no Brasil e no mundo. Sem nos esquecermos dos outros, por exemplo, quando pensamos na comunidade muçulmana, sempre imaginamos o embate Oriente-Ocidente; e é desnecessário dizer que nós queremos que esse sentido de solidariedade se estenda para o mundo, porque, se houver a solidariedade no mundo - e a solidariedade significa justiça, e justiça significa valorizar o ser humano na sua caminhada pela vida -, teremos a paz. E a paz como a gente deseja. E dignidade como está escrito aqui, de maneira muito adequada; dignidade e justiça para todos nós.

Parabéns! E vamos em frente nesta luta, que é uma luta permanente. Estaremos sempre presentes nessa trincheira, sem dúvida alguma.

Obrigado. (Palmas.)


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/12/2008 - Página 53300