Discurso durante a 2ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Preocupação com crescimento da violência no Estado do Pará e cobrança de investimentos em ações de segurança pública no Estado. Considerações sobre a luta em favor dos direitos dos aposentados.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Preocupação com crescimento da violência no Estado do Pará e cobrança de investimentos em ações de segurança pública no Estado. Considerações sobre a luta em favor dos direitos dos aposentados.
Aparteantes
Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 07/02/2009 - Página 142
Assunto
Outros > ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • CRITICA, OMISSÃO, GOVERNADOR, AUSENCIA, ACEITAÇÃO, AUXILIO, ORADOR, LUTA, COMBATE, CRIME, REGISTRO, AMPLIAÇÃO, VIOLENCIA, ESPECIFICAÇÃO, MUNICIPIO, SALVATERRA (PA), ILHA DE MARAJO, HOMICIDIO, MEDICO, ASSALTO, TRABALHADOR, RECOLHIMENTO, LIXO, CEMITERIO, CARTEIRO, SUSPENSÃO, ENTREGA, JORNAL, CAPITAL DE ESTADO.
  • BALANÇO, LUTA, MELHORIA, APOSENTADORIA, OCORRENCIA, MOBILIZAÇÃO, SENADO, REUNIÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), EXPECTATIVA, AMPLIAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, POPULAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
  • COMENTARIO, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EXCESSO, GASTOS PUBLICOS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VIAGEM, INCOERENCIA, ALEGAÇÕES, IMPOSSIBILIDADE, MELHORIA, APOSENTADORIA, NECESSIDADE, CUMPRIMENTO, PROMESSA, GOVERNO FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, APOSENTADO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna falar sobre os aposentados deste País.

Senador Geraldo Mesquita, Senador Mão Santa, Senador Mozarildo Cavalcanti, meio paraense, porque passou parte da sua vida no Pará - para mim é um profundo orgulho, Senador, saiba disso -, quero dizer a V. Exª, Senador Mozarildo, antes mesmo de entrar no assunto dos aposentados, que ontem fiz um pronunciamento em relação à violência no meu Estado. A proporção que ganha a violência no meu Estado, Senador, preocupa a qualquer cidadão.

Eu, aqui - e quero dizer isso a todo o povo paraense -, não faço das minhas palavras, sinceramente, Senador Mão Santa, com absoluta consciência do que digo, nada além do meu dever. É meu dever, aqui, neste Senado, representar o querido povo do Estado do Pará, defender esse povo. E, a cada dia, Senador Mozarildo, V. Exª que passa tanto pela capital paraense, está sempre no Estado do Pará... Nós não podemos nos conformar, não podemos aceitar.

         Eu aqui me coloco, mais uma vez, à disposição da nossa Governadora. Nada, absolutamente nada contra a nossa Governadora. Senadora Serys, neste momento, devemos estender a mão a fim de conter a violência desenfreada no Estado do Pará. E não adianta contestar, Senador Geraldo Mesquita. Não adianta. Os números provam o aumento desenfreado da violência em meu Estado: quase 40%, do ano passado para cá.

         Calcule, Senador, que eu aqui falei da minha saúde, Senadora Serys, disse que ia fazer um tratamento de saúde, e saí uma semana antes de encerrar nossos trabalhos, no ano passado, para ir a Belém me encontrar com meu cardiologista e fazer meu tratamento. Senador Mozarildo, na véspera do dia em que eu chegava a Belém, mataram meu cardiologista! Mataram meu cardiologista, um dos mais competentes cardiologistas deste País, para lhe tirar R$20 mil que tinha acabado de receber no banco! E não é só esse fato isolado. A cada dia, uma família chora em Belém. Neste momento - tomara que eu esteja errado -, várias famílias devem estar chorando a morte de seus queridos parentes. É assim que está meu Estado.

Eu queria poder ajudar mais, Senador Mozarildo. Aqui não estou fazendo nenhuma demagogia. Nenhuma, absolutamente nenhuma. Senador, o que eu quero é ver o povo do meu Estado tranquilo. Doa em quem doer, Senador. Não posso ficar calado. Chamem o Senador de demagogo. Podem chamar. Podem chamar. Digam que estou querendo me promover. Podem dizer. Podem dizer. Eu não vou me calar. Eu não vou me calar. Façam o que quiserem. Tenho a obrigação de aqui alertar as autoridades. Tenho a obrigação de aqui defender aqueles que estão sofrendo.

Meu Deus do Céu! Passei alguns dias em meu Estado. Meu Deus do Céu! Quanto está sofrendo o povo do interior do Estado do Pará! Olhe, Senador Presidente, Marco Maciel, o meu Marajó, que era pacato, tranquilo, lá não se ouvia falar em drogas, assassinatos... Em minha terra natal, Salvaterra, uma pequena cidade na Ilha de Marajó, pacata, sóbria, maravilhosa, de um clima espetacular, talvez um dos melhores do mundo, hoje, assalta-se a mão armada no meio da rua. Em minha casa, no Município de Salvaterra, na Ilha de Marajó, não havia nem muro na época da minha juventude, nem há pouco tempo. Hoje, assalta-se a mão armada. Gangues e drogas à solta na Ilha de Marajó. E o Estado está varrido pela violência. Varrido pela violência.

Presidente Lula, tome alguma providência. Presidente Lula, dê a mão à Governadora do meu Estado. Libere recursos. Isso é falta de investimento, isso é falta de estrutura, isso é falta de ação. Ah, se eu fosse Secretário de Segurança do Estado do Pará! Iam ver aqueles bandidos o que era um homem para acabar com eles. Ah, se eu fosse Secretário de Segurança neste momento! Eu acabava. Eu acabava, porque eles estão ganhando a guerra em meu Estado. Eles ganharam a guerra em meu Estado. Eles mandam, hoje, em meu Estado.

Eles assaltam até garis. Eles assaltam até cuidador de sepultura do cemitério de Belém. Eles usam e abusam porque nós não temos autoridades competentes no meu Estado para combatê-los. Essa é a parte mais triste. E eles sabem disso. Eles sabem. Eles sabem que, hoje, nós não temos pulso no Estado do Pará para freá-los. Até aqueles rapazes que vão cortar a luz das casas pela falta de pagamento não podem mais. Não entram nos bairros. As Centrais Elétricas do Estado do Pará agora estão em dificuldade. Até aqueles que entregam jornais também não o fazem mais. A situação é grave, crítica.

Ontem, li aqui o jornal, Senador Mesquita, Senador Mozarildo, dizendo que o próprio Secretário de Segurança admite que a crise no Estado do Pará é grave. Não tem como não admitir! Não tem como não admitir!

Mais uma vez, deixo esse tema registrado nos Anais desta Casa. Esse é um dos temas... Senador, eu sei, tenho consciência de que precisamos falar de saúde, de educação, de estradas, de pontes na minha querida Belém, no meu querido Pará. Eu sei. Mas, Senador, não posso deixar de falar nesse tema. Tenho que falar aqui todos os dias. Tenho que bater nesse tema.

Meus filhos, minha filha, todos já foram assaltados. Todos já foram assaltados. Todos, Senador. Hoje, é difícil V. Exª - sem exagero, Senador - chegar no Estado do Pará e encontrar alguém que ainda não foi assaltado. É difícil! Dói. É doído. “Ah, porque o Mário Couto está...” Não é nada disso. Não é nada disso. Não vão fazer com que eu me cale neste Senado. Não vão.

Vou falar dos aposentados.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, antes de V. Exª entrar nos aposentados, posso abordar um pouquinho sobre Belém?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Como V. Exª disse, eu me considero mais do que meio paraense, porque foi lá que passei minha adolescência, foi lá que me formei em Medicina e é lá que ainda estão minha mãe e duas irmãs, que foram para lá para que pudéssemos estudar. Hoje, inclusive, minha mãe se encontra hospitalizada no Hospital Belém. E a última vez em que estive lá, justamente porque ela está hospitalizada, foi quando aconteceu a morte desse cardiologista. Realmente, é um negócio chocante: um homem assaltado e assassinado por causa de alguma coisa em torno de R$20 mil que sacou em um caixa eletrônico. Poder-se-á dizer: “Ah! Mas não é privilégio só do Pará. Não acontece só no Pará”. Mas no Pará, em Belém, que é uma cidade, embora grande, de gente pacata, sempre houve bastante paz. Estudei lá. Andávamos a pé, altas horas da noite, nas ruas, e não havia esse problema. E V. Exª tem razão quando diz: “Ah, mas eu podia falar em saúde e tal, mas estou falando em segurança”. Porque a insegurança leva a doenças emocionais, psicológicas e também físicas. É importante que a Governadora do seu Estado entenda, como, aliás, é difícil para os governantes entenderem, que uma crítica construtiva não pode ser confundida com falar mal da pessoa. V. Exª aqui não está falando mal da Governadora, V. Exª está mostrando para a Governadora um problema real, trazendo-o para o nível nacional, para discutir, fazendo inclusive de maneira muito sensata um apelo ao Presidente Lula. Porque - uma coisa interessante - o Presidente Lula foi recentemente a Belém fazer charme no Fórum Social Mundial, foi inclusive excluído da reunião do MST, e o que ele fez? Pediu à Fifa para Belém sediar um dos jogos da Copa. Ora, é preciso que o Presidente priorize as coisas, aprenda a priorizar. E a prioridade hoje em Belém, no Pará de um modo geral, é o combate forte à violência e à insegurança. O Presidente está usando lá em Roraima, há vários meses, há mais de um ano, a Polícia Federal, a Força Nacional, por causa de uma reserva indígena. Por que ele agora não faz isso no Pará? Porque ele não usa, portanto, esse “excesso”? Vou botar entre aspas, porque, na verdade, o que acontece no meu Estado é um absurdo, o que se está gastando lá já com três operações da Polícia Federal, com apoio da Força Nacional, para dizer que se está protegendo a demarcação de uma reserva indígena, que o Ministro Tarso Genro quer fazer de qualquer forma do modo dele - aliás, o Ministro Tarso Genro de fazer besteira é campeão... Mas eu quero, portanto, cumprimentar V. Exª e dizer, através do pronunciamento de V. Exª, à Governadora Ana Júlia que não entenda a interferência de V. Exª como falando mal dela. V. Exª está aqui defendendo o seu Estado, mostrando uma falha e pedindo inclusive ao Governo Federal que ajude a Governadora, que é do partido do Presidente, a melhorar a vida dos paraenses.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Mozarildo. Quero inserir o seu aparte no meu pronunciamento e dizer a V. Exª que, por várias vezes, já disse aqui nesta tribuna, já mostrei o meu sentimento de querer ajudar.

Mão Santa, o povo entende assim: passaram as eleições, vamos nos unir e trabalhar pelos problemas do nosso Estado. Eu aqui já ofereci esta mão para ajudar por várias vezes, Senador Mesquita, a Governadora do meu Estado. Mas nem sequer recebi um telefonema. Se ela não precisa da minha ajuda, tudo bem, mas demonstre na prática isso, que está solucionando o problema da violência. Ela própria já perdeu um parente assassinado - ela, a governadora.

Olhem, observem, sintam. A própria Governadora já perdeu um parente assassinado. Será que ela não sente isso como eu senti a morte do meu médico, como eu senti a morte de todos os paraenses, como eu sei que hoje estão tombando, como eu sei que amanhã estarão tombando os meus irmãos? E eu tenho aqui que ficar calado? E eu tenho aqui que não dizer nada? Eu tenho aqui que bancar o covarde? Não esperem isso de mim. Não esperem isso de mim.

Concedo a palavra ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, muito oportuna a presença de V. Exª. Até ontem, enquanto chorávamos o nosso parlamentar, V. Exª aproveitou um choro para chorar os grandes paraenses que perde. Senadora Serys, a senhora fica bem aí na Presidência, elegante, bonita, mas é o seguinte: mulher está muito próxima da verdade. Eu queria dizer o seguinte e advertir o nosso Presidente Luiz Inácio: esse negócio dessa pesquisa eu não acredito; é tudo mentira. E não precisa, Luiz Inácio, Vossa Excelência é o nosso Presidente; votei em Vossa Excelência em 94; não votei em 98, pelos aloprados que se juntaram a Vossa Excelência, mas aprendi com Petrônio Portella a não agredir os fatos. Vossa Excelência ganhou as eleições com 60 milhões de votos, Vossa Excelência teve mais de 20 milhões de votos. É a realidade. Mas Vossa Excelência não tente aqui vir reviver Goebbels: “Uma mentira muitas vezes repetida torna-se verdade.” É o seguinte: Vossa Excelência traz o final, e eu venho com a base. Eu passei, Senador Geraldo Mesquita - que é o meu conselheiro, se eu estiver errado, nós mudamos e mudamos - passei vinte dias, agora, na Europa, todo tempo estudando, analisando, vendo a epopéia, a estrada, etc. E o Luiz Inácio sabe disso, porque ele viaja, e como viaja, como tem viajado! Olha, vinte dias, andando com a Adalgisinha de manhã, de tarde, de noite, de madrugada, na neve, no frio, eu não vi, eu não vi, Serys, - ô Luiz Inácio, leve a verdade ao seu povo, Vossa Excelência tem viajado muito - eu não vi uma criança, um miúdo, como eles dizem lá na Espanha, nas ruas. Eu não vi um! Vinte dias, andava quase 20 horas, de madrugada - e não vi uma criança pedindo uma esmola, um miúdo na rua, como eles dizem. E os velhos satisfeitos. Aqui se maltratam os velhos, os velhos que trabalharam, os velhos que tiveram dignidade, e V. Exª começou falando dos aposentados. Então, um País deste não vai bem, onde se tratam mal as crianças e os velhos. Mário Couto, lá na Europa se toma vinho mesmo, e muito, por causa do frio, havia neve. Aí me deu uma saudade da cerveja. Quando eu cheguei aqui eu fui para aquele Bar Brasília. Uma vez eu fui com o Geraldo Mesquita lá. Olhem, eu me decepcionei. Ao saltar do carro, veio uma meninazinha, uma menina. Aí, eu perguntei: “Quantos anos você tem?” “Nove anos” - às 10 ou 11 horas da noite. Eu não vi um na Europa, e o Luiz Inácio sabe disto. Ô Luiz Inácio, bastaria isto: Vossa Excelência levar a verdade a este País sobre esta barbárie que vivemos. Em 20 dias, dia e noite andando, eu não vi uma criança, um miúdo pedindo esmola. E vi uma cena muito importante: em um trem - atentai bem, Cristovam Buarque, o que é a educação - eu vi um homem idoso se lamentando e pedindo dinheiro; ninguém deu - o que é a civilização. Aí, antes de terminar a viagem, chega outro, velho e idoso, com a sua viola ou guitarra - não sou musicista - e canta aquelas músicas espanholas e depois bota um chapéu. Todo mundo se levantou e deu. Ao companheiro do lado, era até um brasileiro que estava morando em Figueres, eu perguntei o que era isso. O outro passou reclamando miséria e não lhe deram nada, mas para o outro todos se levantaram. O segundo exerceu o trabalho, botou a sua vocação, e o povo estimulou. Então, num país, a salvação está ali, Luiz Inácio, está aqui. Eu sei que o Luiz Inácio não foi ainda Senador, mas sou daqueles que pensam que deveriam existir Senadores escolhidos, como, na Itália, Norberto Bobbio o foi. Deveria ser o escolhido: Fernando Henrique. Isso enriqueceria aqui, como só o bravo Sarney tem coragem de disputar. O que eu queria dizer é isto: a salvação está ali, como disse Rui Barbosa: o trabalho, o trabalhador, eles fazem a riqueza e vieram antes, a eles será dada a primazia. Este País não valoriza quem trabalha, está valorizando quem não trabalha. Então era isso. E V. Exª traz, vem ao Senado, que é para ensinar. Está aí a Itália clamando por justiça - o direito não é segmentado, é universal - no vaso do crime do Battisti...

(Interrupção do som)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) -  ... nossa palavra para cumprimentar a sabedoria de Mário Couto. Norberto Bobbio, laureado, convidado a ser Senador. Lá são cinco Senadores de honra, por mérito. Ele deixou escrito - morreu há um ano - que o mínimo que temos de exigir de um governo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Então, V. Exª se iguala a Norberto Bobbio, prestando essa grande cooperação ao governo petista do Pará e do Brasil.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, muito obrigado, Senador Mão Santa.

Só para encerrar este assunto e passar para o dos aposentados - não vou ser muito longo, não, Senadora -, eu quero dizer ao povo do meu Estado, ao povo paraense que vocês contem com o meu sentimento...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ... o meu sentimento de dor, mas contem também, contem sempre, com a preocupação deste Senador com os problemas de violência no Estado do Pará. Eu não irei calar. Eu falarei aqui, se for preciso, todos os dias. Eu encaminharei documentos a todos os órgãos oficiais competentes cobrando da nossa Governadora.

Mas, Senadora Serys, hoje é sexta-feira, é um dia em que não temos tantos parlamentares, eu vou só abordar rapidamente o problema dos aposentados, que é um problema crucial...

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Eu pediria, Senador - só um parêntese, por favor -, que o senhor, mais ou menos, dissesse de quantos minutos precisa, porque temos vários inscritos, e os Senadores estão precisando viajar...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dê-me mais cinco minutos só, que eu encerro.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT.) - Cinco minutos, porque o senhor já está com 25 minutos.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Só para começar a nossa luta, Cristovam, a favor dos aposentados.

Nós fizemos ano passado três vigílias. Nós fomos ao Presidente da Câmara, e ele - pasmem, senhoras e senhores -, ele, Cristovam, olhou para mim, depois de eu contar a ele toda a história da nossa luta pelos aposentados, ele olhou para mim e perguntou: “Qual é o seu Partido?”. Aí, eu arrumei minhas bagagens, virei as costas e saí.

Chamamos o Ministro aqui, conversamos várias vezes com o Ministro. Nada, absolutamente nada. Cristovam, sabe o que eu não entendo, Cristovam? Nós vamos continuar essa luta, com muita veemência, vamos continuar até alcançar o desejado. No ano passado, foi vigília aqui dentro. Neste ano, nós temos que ir para a rua. Rua, nós temos que ir para a rua, nós vamos para a rua. Não adianta que nós não vamos desistir desta causa, não adianta! Agora, sabe o que eu não entendo, meu professor? Eu li nos jornais hoje. Olha aí, professor, isso é o que eu não entendo: os gastos do Governo aumentaram estupidamente, Senador. Olhe, Senador, só em diárias, Geraldo Mesquita, que é um dos defensores dos aposentados, Mão Santa, Senador, professor, R$1,4 bilhão de diárias, recorde total e absoluto em cima de uma crise. “Nós não podemos dar o aumento aos aposentados”. Não dar o aumento coisa nenhuma.

         Nós não estamos pedindo aumento aos aposentados. Nós estamos pedindo os direitos dos aposentados, aquilo a que eles têm direito. Só isso e mais nada. Só isso e mais nada! Ora, Senador, se o aumento do salário mínimo, Cristovam, vai ser de 12%, sabe quanto vão dar para os aposentados? Quatro. Isso é morte. Isso é massacre. Isso é arrasar. Isso é maltratar. Isso é humilhar. Estão humilhando os aposentados deste País.

Cristovam, nós também, o Legislativo também: gastou R$114 milhões de diárias. Aí não está o meu nome. Eu digo isso com prazer. Jamais recebi uma diária neste Poder. Jamais fiz uma viagem para o exterior, nem quero fazer. Nem quero fazer! Agora, nós gastamos R$114 milhões de diárias. E o Presidente Lula bate todos os recordes - R$1,4 bilhão, Mão Santa, só em diárias - e diz que não tem dinheiro para os aposentados, e diz que está em crise, e diz que precisa economizar. Como diz? Como pode provar? Como pode ser verdade, Cristovam? Como?! Como se pode acreditar nessa fala? Como? Ô, Presidente Lula, por que Vossa Excelência faz isso com os aposentados, Presidente?

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vossa Excelência disse nos palanques que iria priorizar a questão dos aposentados neste País. Vossa Excelência disse nos palanques que o fator previdenciário - já vou descer, Presidente - não iria prevalecer no seu Governo. Vossa Excelência disse que não admitia de jeito algum, de jeito algum, que o trabalhador que ganhasse, como exemplo, 20 salários mínimos pudesse ir para a aposentadoria apenas com seis salários mínimos. Vossa Excelência disse que ia acabar com o fator previdenciário.

Ô Presidente, cumpra sua palavra, Presidente Lula. Vossa Excelência continuou o Bolsa-Família, criado pelo Fernando Henrique Cardoso. Parabéns, Presidente! Vossa Excelência acabou de dar um aumento para o Bolsa-Família. Parabéns, Presidente!

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu queria parabenizá-lo também na questão dos aposentados, Presidente. Queria poder fazer isso.

Presidente, sinta, sinta, Presidente, sinta um pouquinho dentro do seu coração. Esses velhos estão abandonados, estão sofrendo, Presidente, estão morrendo. Vá, vá ao encontro a esta realidade, Senador Cristovam. Vá, como eu fui, vá ver, Cristovam, como eles vivem hoje, como eles estão abandonados.

Nós temos que respeitar os jovens, as crianças, mas nós temos que respeitar os velhinhos deste País, Presidente Lula. Faça isso, Presidente. Não permita que nós, Senadores, possamos criticar o seu Governo nas ruas, nas praças públicas. E isso nós iremos fazer...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E lhe digo mais, Presidente, digo que um membro do seu próprio Partido, que um próprio Senador do seu Partido não irá abrir mão dessa causa.

Quero, Senador Cristovam Buarque - já vou descer, Presidente - quero viver meus momentos aqui neste Senado trabalhando intensamente por essa causa.

Muito obrigado, Senadora.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/02/2009 - Página 142